Banca de QUALIFICAÇÃO: BRUNO ALEXANDRE CHAVES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: BRUNO ALEXANDRE CHAVES
DATA: 04/02/2025
HORA: 10:00
LOCAL: https://meet.google.com/tsj-jkzm-xnn
TÍTULO: Construção de uma política pública de participação estudantil no ensino fundamental
PALAVRAS-CHAVES: Participação; Política Pública; Democracia; Estudante; Ensino Fundamental
PÁGINAS: 100
RESUMO: Neste trabalho busco investigar o Projeto de Liderança Estudantil, criado pela Secretaria de Educação e Cultura do município de João Pessoa-PB. Analiso os elementos constitutivos da política municipal de incentivo ao desenvolvimento da participação estudantil nas escolas de ensino fundamental em um contexto de retração das políticas institucionais de participação popular. Dessa forma, a partir da imersão no processo de construção dessa política foi possível reunir um conjunto de dados, baseados em entrevistas informais, análise de documentos, relatos de profissionais envolvidos diretamente na gestão educacional do governo municipal vigente, sob a tutela da Secretaria de Educação e Cultura. Apresento no estudo teórico elementos da democracia participativa, demostrando características fundamentais para o funcionamento da participação dos sujeitos no sistema democrático. Em seguida busquei como o processo de cidadania se deu no Brasil, em sua relação Estado e população. Nesta conjuntura, discuto os avanços após a constituição de 88, com o reconhecimento jurídico e social da criança e adolescente como sujeitos de direito. Por último discuto a participação dos cidadãos no Brasil, demostrando avanços e retrocessos institucionais. A seção de dados da pesquisa foi dividida em dois capítulos. No primeiro, trabalhei com o processo histórico de 2012 a 2019 das ações governamentais voltadas para a participação estudantil. O segundo, com o “Projeto de Liderança Estudantil” referente a gestão 2021 a 2023. Conclui-se foi possível identificar nove anos de negligência com o protagonismo estudantil, reafirmado com o campo democrático no sistema municipal de educação, que ainda não reconhecer este novo ator no cenário, desencadeando negativa de suas prerrogativa, além do desvio de suas atribuições democráticas.
MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 1378436 - JOSENEIDE SOUZA PESSOA
Presidente - 2679192 - ROGERIO DE SOUZA MEDEIROS
Interno - 1363922 - SIMONE MAGALHAES BRITO