Banca de DEFESA: MARIA GESSICA SILVA DA COSTA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARIA GESSICA SILVA DA COSTA
DATA: 29/07/2024
HORA: 13:00
LOCAL: Mini-Auditório I - Bloco de Pós-Graduação do CCSA
TÍTULO: O impacto do Fundo Amazônia para resultados socioambientais e fortalecimento de Organizações Da Sociedade Civil (OSC) amazõnicas brasileiras.
PALAVRAS-CHAVES: Fundo Amazônia; Organizações da Sociedade Civil; Desenvolvimento Institucional; Fortalecimento local; Cooperação Internacional para o Desenvolvimento.
PÁGINAS: 223
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
SUBÁREA: Administração Pública
ESPECIALIDADE: Política e Planejamento Governamentais
RESUMO: A degradação ambiental e as mudanças climáticas tornaram-se mais preocupantes nos últimos anos, sendo tema de discussões globais para criação de alternativas que revertam esse quadro. Uma das alternativas visando um impacto positivo no cenário ambiental é o Fundo Amazônia, mecanismo que recebe doações de diversos países em um processo de Cooperação Norte-Sul e direciona esses recursos para projetos desenvolvidos por diversas organizações, incluindo as Organizações da Sociedade Civil (OSC). Pensando na efetividade da participação dessas organizações para alcançar o objetivo do Fundo, as OSC possuem grande potencial para desenvolverem ações com impactos socioambiental positivos, contudo, muitas vezes são limitadas pela falta de sustentabilidade institucional. Pensando nisso, essa pesquisa teve como objetivo geral analisar se o Fundo Amazônia, através dos seus editais, contribui para o fortalecimento institucional de organizações da sociedade civil (OSC) amazônicas brasileiras. Essa pesquisa tem abordagem qualitativa, é descritiva e exploratória quantos aos objetivos, quanto aos procedimentos técnicos e configura-se como estudo de caso, bibliográfica e documental, no qual realizou-se um estudo de caso no Fundo Amazônia explorando-se 6 chamadas públicas publicadas pelo Fundo afim de identificar 3 áreas do conceito de desenvolvimento institucional discutido na pesquisa bibliográfica: o desenvolvimento financeiro, o técnico-gerencial e o sociopolítico. Por fim, para análise e interpretação dos dados, aplicou-se a análise de conteúdo. Observou-se que as chamadas públicas trazem possíveis contribuições e requisitos dentro das 3 áreas, sendo as contribuições principalmente na área sociopolítica, e as exigênciasna técnico-gerencial. Essas contribuições englobam recursos financeiros para estruturas, equipamentos e alguns custos administrativos, incentivos a capacitações, assistências técnicas operacionais e gerenciais, produção de conhecimentos e transparência, incentivo para serviços e estudos que auxiliassem no fortalecimento da localidade, participação em políticas públicas, parcerias e ações conjuntas com outros atores e fortalecimento de outras OSC, do setor público e da localidade em si. Quanto aos requisitos, foram identificadas exigências que indicavam a necessidade de regularidade fiscal e financeira, contrapartida, regularização de criação da OSC, conhecimentos de procedimentos burocráticos, gestão financeira, boa governança, processo de decisão participativo, histórico e experiências bem-sucedidas, assessoria as outros envolvidos na ação, articulação de atores, planejamento, acompanhamento e avaliação de ações. As conclusões indicam que o Fundo Amazônia, por meio das chamadas públicas, estimula o desenvolvimento institucional em alguns aspectos, principalmente na área sociopolítica, colaborando tanto no fortalecimento local quanto no fortalecimento da organização. Contudo, suas exigências acabam colocando uma barreira para organizações menores que possuem menos recursos financeiros, experiências e conhecimentos técnico administrativos. Grande parte dos recursos são destinados para um número reduzido de instituições, que indica o interesse do Fundo Amazônia em financiar ações de organizações já bem desenvolvidas institucionalmente para que essas consigam articular outros atores que desenvolvam subprojetos. Desse modo, a forma mais viável de organizações menores conseguirem recursos do Fundo Amazônia seria através das instituições aglutinadoras.
MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 2517224 - MARIA ANGELUCE SOARES PERONICO BARBOTIN
Presidente - 1743644 - THIAGO LIMA DA SILVA
Interno - 1357972 - VICO DENIS SOUSA DE MELO