Banca de DEFESA: FRANCISCO DENNES ROCHA PEREIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: FRANCISCO DENNES ROCHA PEREIRA
DATA: 30/08/2024
HORA: 14:00
LOCAL: Plataforma Google Meet: https://meet.google.com/agq-binm-wpw
TÍTULO: OS DESAFIOS DA IMPLEMENTAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS INOVADORAS NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
PALAVRAS-CHAVES: Inovação. Licitação Pública. Contratos Públicos. Contratações Públicas de Inovação. Tecnologias de Saúde.
PÁGINAS: 136
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
SUBÁREA: Administração Pública
ESPECIALIDADE: Política e Planejamento Governamentais
RESUMO: Esta pesquisa descreve os principais desafios enfrentados pelo Ministério da Saúde na implantação das contratações públicas inovadoras. Para tanto, descreve o arcabouço legal das contratações públicas inovadoras no cenário brasileiro, analisa os processos de aquisição de produtos e serviços inovadores realizados no Ministério da Saúde e recomenda melhorias para as contratações públicas de inovação. O desenho de pesquisa adotado é o estudo de caso do Ministério da Saúde a partir de uma abordagem mista. As técnicas de coleta e análise de dados envolvem a análise documental e entrevistas semiestruturadas. Os dados foram analisados por meio da análise de conteúdo com o suporte do software Atlas.ti. Os resultados preliminares indicam a existência de 16 atos normativos diretamente relacionados ao tema das compras públicas inovadoras. A pesquisa dos contratos e processos administrativos no âmbito do Ministério da Saúde evidenciam que o emprego dessas contratações ainda é incipiente. Constatou-se com as entrevistas que apesar de haver uma legislação favorável à contratação pública inovadora, a utilização desse tipo de contratação ainda é incipiente. Conclui-se que, apesar das percepções positivas sobre a promoção da inovação nas compras públicas e dos esforços realizados até o momento, ainda existem desafios significativos a serem superados. Os principais desafios foram a promoção de uma cultura de inovação dentro das instituições públicas, a capacitação dos agentes públicos para que estejam preparados e qualificados para implementar e gerenciar processos inovadores e a aproximação dos gestores com os órgãos de controle para garantir que as inovações sejam implementadas com segurança jurídica.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1991235 - ALINE CONTTI CASTRO
Externo à Instituição - CLÓVIS ALBERTO VIEIRA MELO
Presidente - 1811672 - JAMES BATISTA VIEIRA