PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA (CCSA - PPGGP)

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

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Banca de DEFESA: RAQUEL DO NASCIMENTO SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RAQUEL DO NASCIMENTO SILVA
DATA: 13/11/2024
HORA: 14:00
LOCAL: Plataforma Google Meet: https://meet.google.com/xse-nckg-ibo
TÍTULO: O ACESSO A POLÍTICAS PÚBLICAS E O DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES: UM ESTUDO EM UMA COMUNIDADE QUILOMBOLA
PALAVRAS-CHAVES: Etnodesenvolvimento; Capacidades; Políticas Sociais; Justiça Social;Autonomia; Autogestão.
PÁGINAS: 83
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
SUBÁREA: Administração Pública
ESPECIALIDADE: Política e Planejamento Governamentais
RESUMO: A discussão sobre o enfrentamento das desigualdades, especialmente quando esta é analisada sob uma perspectiva multidimensional, enseja a execução de políticas públicas que minimizem as vulnerabilidades e promovam e estimulem o desenvolvimento do território no qual estão inseridas diversos grupos sociais marcados por altos índices de vulnerabilidades sociais e pelo não reconhecimento de particularidades e identidades. Quando o destaque é dado para a população negra e especialmente aquelas de comunidades quilombolas, tais desigualdades se agravam notando-se semelhanças e diferenças entre elas. O reconhecimento do território quilombola pode ser considerado a principal política pública que esta população acessa, pois, este território não é apenas físico, mas repleto de elementos imateriais nele inseridos. Até chegar a titulação do território, essas comunidades passam por um longo processo burocrático que exige comprovar sua origem histórica, a sua cultura e costumes trazidos na identidade da população. Atrelado a esse processo de reconhecimento territorial existem demandas a serem supridas em várias dimensões como: social, econômica, política, cultural, ambiental. Para isso é necessário considerar a autonomia desses povos em suas escolhas. Estas dimensões são apresentadas nos estudos de Amartya Sen (1993) como capacidades de escolhas que são acessadas por um grupo/uma organização em busca de suas liberdades substantivas. Amparadosinicialmente pelos conceitos de Amartya Sen, sobre capacidade e pobreza multidimensional,destacamos como que as capacidades, sejam elas política, cultural, econômica, produtiva,ambiental, bem como os ativos que tais territórios acessam são condições que permitem umaorganização equitativa, fortalecendo a organização e o território (ZAMBAM, 2014). Diante disso, o presente trabalho busca destacar a partir do acompanhamento de uma comunidade quilombola, os caminhos e estratégias para a superação da desigualdade e de outras questões sociais que se fazem presentes nessa população. A pesquisa visa destacar o uso das capacidades na promoção do desenvolvimento sustentável atrelado ao etnodenvolvimento por se tratar de uma comunidade tradicional, bem como apontar as semelhanças encontradas junto aos princípios percebidos da economia solidária e como esses se associam a diferentes dimensões (social, política, econômica, ambiental e territorial). O estudo é de natureza qualitativa, de caráter exploratório e etnográfico, pois permite mergulhar na realidade da comunidade investigada para experimentar e interpretar as múltiplas relações ali existentes, envolvendo também características de pesquisa ação recorrente das atividades desenvolvidas junto aos quilombolas. A pesquisa identificou que os capitais cultural, social, humano, econômico interagem entre si, fortalecendo as capacidades que levam ao desenvolvimento do quilombo Senhor do Bonfim.
MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 3089871 - MANUELLA CASTELO BRANCO PESSOA
Interno - 1224123 - MARCO ANTONIO CASTILHOS ACCO
Presidente - 2031012 - VANDERSON GONCALVES CARNEIRO