PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS (PPGCC)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
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Banca de DEFESA: CLYDEMBERG INÁCIO BARBOSA NEVES SANTOS
Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CLYDEMBERG INÁCIO BARBOSA NEVES SANTOS
DATA: 26/02/2024
HORA: 14:00
LOCAL: Plataforma virtual
TÍTULO: A INFLUÊNCIA DOS CICLOS ELEITORAIS SOBRE O DESEMPENHO
ORÇAMENTÁRIO DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS
PALAVRAS-CHAVES: Ciclos Eleitorais; Desempenho Orçamentário; Municípios Brasileiros.
PÁGINAS: 62
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
SUBÁREA: Ciências Contábeis
RESUMO:
De acordo com a teoria dos ciclos políticos, os governantes possuem incentivos para
desvirtuar a política local de modo a aumentarem sua probabilidade de permanência ou
sucessão de aliados no poder, e, dentre outras ações, o fazem a partir da manipulação
dos gastos públicos. Em países em desenvolvimento, tal manipulação pode ocorrer tanto
no total da despesa como na sua composição. Considerando a primeira perspectiva (total
da despesa), esta pesquisa teve por objetivo verificar como os ciclos eleitorais
influenciam o desempenho orçamentário dos municípios brasileiros. A amostra
consistiu em 4.962 municípios no período de 2013 a 2022, compreendendo dois
mandatos eleitorais. Os dados foram analisados por meio de modelo de regressão com
dados em painel de efeitos fixos. Os resultados indicaram que o ano pré-eleitoral, o ano
eleitoral e o ano pós-eleitoral influenciam positivamente o desempenho orçamentário
dos municípios. Além das restrições legais impostas aos governantes, o efeito da
sinalização e o gerenciamento da percepção do cidadão caracterizam-se como fatores
inibidores da condição de déficit orçamentário, considerando o impacto negativo que
este resultado pode exercer nos eleitores. Nesse sentido, estando presente o modelo de
ciclos políticos condicionais, não foi constatada a existência de ciclo de déficit, embora
tenha sido identificado um padrão de comportamento oportunista cíclico dos níveis de
superávit orçamentário em cada mandato eleitoral, com redução ao menor nível no
segundo ano de mandato e aumento ao nível máximo no ano eleitoral. A presente
pesquisa contribui com a literatura no sentido de que, nos municípios brasileiros,
considerando os dois últimos mandatos eleitorais, a manipulação pelo déficit vem sendo
evitada. Tal fato, contudo, não encerra essa forma de manipulação no âmbito municipal,
mas direciona os estudos para análise da amplitude do oportunismo fiscal com foco na
modificação da composição da despesa pública no período eleitoral.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1859411 - DIMAS BARRETO DE QUEIROZ
Externo ao Programa - 2569256 - JOAO MARCELO ALVES MACEDO
Interno - 2069872 - JOSEDILTON ALVES DINIZ