Banca de DEFESA: HELMA JANIELLE SOUZA DE OLIVEIRA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: HELMA JANIELLE SOUZA DE OLIVEIRA
DATA: 26/02/2019
HORA: 14:00
LOCAL: Sala 507 do CCHLA
TÍTULO: O crime de feminicídio e a percepççao dos agentes da justiça: uma análise sociológica a partir dos tribunais do júri de João Pessoa, Paraíba.
PALAVRAS-CHAVES: Feminicídio. Agentes da Justiça. Tribunal do Júri.
PÁGINAS: 100
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Sociologia
RESUMO: O objeto de estudo deste trabalho e o feminicidio, isto e, os assassinatos de mulheres decorrentes de praticas machistas e misoginas fomentadas pela cultura de desigualdade de genero que normatizam o modo como sujeitas devem performar seus atos, gestos, atitudes, desejos, de acordo com certos enquadramentos sociais e morais do ser mulher. O feminicidio pode ser entendido como uma categoria social e sociologica que adquiriu o “status” de categoria juridica. Em 9 de marco de 2015, a lei n. 13.104, aprovada pelo Congresso Nacional, definiu as mortes violentas de mulheres cometidas em razao da condicao de sexo feminino como qualificadora do crime de homicidio, estando, portanto, compreendida a gravidade de ser um crime hediondo. A categoria envolve duas circunstancias, a saber: violencia domestica e familiar e menosprezo ou discriminacao a condicao de mulher. Diante desta mudanca legislativa busco investigar a percepcao dos agentes de justica quanto a este crime, nos primeiros anos em que a categoria feminicidio foi inserida no mundo do direito. Os agentes da justica escolhidos foram os juizes de direito, promotores de justica e defensores publicos integrantes dos Tribunais do Juri de Joao Pessoa, Paraiba, bem como os juizes leigos, cidadao que representam a sociedade na funcao institucional de “fazer justica”. Diante do crescente numero e/ou anuncio de violencias letais de mulheres, tornou-se imperioso conhecer as escalas de apreensao e inteligibilidade dos sentidos e da amplitude da desigualdade de genero que, por ventura, tornem as circunstancias dos assassinatos de mulheres reconheciveis. Portanto, os recursos da pesquisa sociologica instrumentalizaram a analise de quais as nocoes primeiras e que significados vem sendo incorporados ao crime de feminicidio; permitiram analisar como mulheres e homens vem sendo performados atraves dos discursos morais acionados e argumentos juridicos manipulados quando os agentes de justica pensam e/ou operam nos julgamentos de assassinatos de mulheres. Para tanto, a pesquisa qualitativa mostrou-se o melhor caminho para esta analise diante do meu objetivo e do meu periodo de estudo. Assim, as tecnicas de entrevistas semiestruturadas – a fim de facilitar a obtencao de informacoes nao programadas – e as observacoes participantes facilitadas pelo olhar etnografico das sessoes dos tribunais do juri compuseram o material de estudo. Apliquei o roteiro de entrevistas majoritariamente no segundo semestre de 2016 para dez profissionais do direito e entre os meses de agosto de 2016 e agosto de 2017 para dezoito juizes leigos. Ainda, assisti a doze julgamentos com vitima mulher no percurso dos quatro anos do doutorado. Os achados de pesquisa suscitaram tambem nocoes sobre um “duplo fazer” de Estado e genero, quando vemos significados de genero adentrando nos aparelhos de justica criminal e exigindo a apreensao por parte dos seus sujeitos, os agentes da justica, ao passo que estes manipulam discursos e acionam a linguagem de genero de acordo com a posicao que ocupam no cenario do Juri e do nivel de inteligibilidade apreendida.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ANA PAULA PORTELLA FERREIRA GOMES
Externo à Instituição - GILBERTA SANTOS SOARES
Presidente - 1565100 - MARCELA ZAMBONI LUCENA
Externo ao Programa - 1649582 - ROBERTO CORDOVILLE EFREM DE LIMA FILHO
Interno - 1363922 - SIMONE MAGALHAES BRITO