Banca de DEFESA: LEANDRO SARAIVA DANTAS DE OLIVEIRA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LEANDRO SARAIVA DANTAS DE OLIVEIRA
DATA: 27/03/2023
HORA: 14:30
LOCAL: Sala Virtual
TÍTULO: Efeito da execução dos recursos vinculados na eficiência técnica municipal sob a ótica do federalismo fiscal
PALAVRAS-CHAVES: Gestão Pública Municipal. Eficiência Técnica. Recursos Vinculados. Federalismo Fiscal. Educação. Saúde. Assistência social.
PÁGINAS: 121
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
SUBÁREA: Ciências Contábeis
RESUMO: Nos últimos anos, no Brasil, há um debate na esfera política sobre a possibilidade de diminuição dos recursos públicos vinculados, até mesmo em áreas prioritárias como educação e saúde, sob a justificativa que eles diminuem a autonomia da gestão dos municípios e, consequentemente, causam ineficiência. Todavia, pouco se sabe, de forma empírica, sobre os efeitos de tais recursos na vida da sociedade, em especial, na eficiência da gestão pública municipal. Dessa forma, esta tese teve como objetivo investigar o efeito dos recursos vinculados na eficiência técnica municipal sob a ótica do federalismo fiscal no período de 2016 a 2020. A amostra do estudo é composta por 3.686 municípios de 12 estados brasileiros. Por meio da Análise Envoltória de Dados (DEA), foram realizadas as medições da eficiência geral e das eficiências setoriais na educação, saúde e assistência social. Posteriormente, por meio de regressão linear com intercepto aleatório, se investigou o efeito dos recursos vinculados tanto na eficiência geral, quanto nas eficiências setoriais. Os resultados demonstraram que os recursos vinculados afetam negativamente a eficiência geral, assim como as eficiências na educação e na assistência social. Por outro lado, ao contrário do esperado, os recursos vinculados afetaram positivamente a eficiência na saúde. Outras variáveis utilizadas nos modelos demonstraram ter efeito sobre a eficiência, sendo o Produto Interno Bruto (PIB) positivamente na eficiência geral, da saúde e da assistência social e a densidade demográfica negativamente na eficiência geral e da saúde, e positivamente, da assistência social.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1859411 - DIMAS BARRETO DE QUEIROZ
Externo ao Programa - 2476028 - HILTON MARTINS DE BRITO RAMALHO
Presidente - 2069872 - JOSEDILTON ALVES DINIZ
Interno - 2204250 - ROSSANA GUERRA DE SOUSA
Externo à Instituição - SEVERINO CESÁRIO DE LIMA