Banca de DEFESA: LUANA CAROLINE COSTA SILVA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LUANA CAROLINE COSTA SILVA
DATA: 16/02/2023
HORA: 08:00
LOCAL: Ambiente Virtual, Link: https://meet.google.com/idb-bhqk-wvw
TÍTULO: Políticas públicas voltadas para a conservação da fauna marinha brasileira
PALAVRAS-CHAVES: Conservação marinha, Efetividade, Espécies ameaçadas, Oceano Atlântico, Política ambiental.
PÁGINAS: 200
GRANDE ÁREA: Ciências Biológicas
ÁREA: Zoologia
RESUMO: A legislação ambiental foi criada para subsidiar políticas públicas capazes de conciliar a conservação da natureza com o desenvolvimento socioeconômico, mas sua efetividade tem sido pouco avaliada nos ecossistemas marinhos. A tese está estruturada em três capítulos, onde o primeiro capítulo, foi estimado o nível de segurança jurídica e de abrangência biológica da legislação por meio da busca de espécies marinhas nos instrumentos legais produzidos desde 1960. Foi encontrado 443 instrumentos oficiais, sendo 87% portarias, instruções normativas e decretos, considerados fracos do ponto de vista legal. Leis, resoluções e a Constituição Federal representaram apenas 12%. Somente 138 espécies foram listadas em 352 instrumentos, representando apenas 7% da diversidade de animais marinhos reconhecida pelo governo brasileiro. Invertebrados marinhos, embora muito diversos, foram os menos protegidos. Concluiu-se que a legislação é ampla, porém juridicamente fraca e biologicamente limitada. No segundo capítulo, foi investigado se uma das melhores políticas públicas conservacionistas – a criação de unidades de conservação (UC) – está funcionando como repositório de espécies ameaçadas. Relacionou-se o número de espécies ameaçadas das 68 UCs federais marinhas com seu tamanho, idade, categoria e descritores de gestão. Observou-se que UCs de proteção integral e com plano de manejo apresentaram um maior número de espécies ameaçadas, mas UCs mais recentes protegeram menos espécies ameaçadas que as antigas. O índice de efetividade, taxa anual de visitação e área da UC não afetaram significativamente seu número de espécies ameaçadas. No terceiro capítulo, três comunidades pesqueiras do Nordeste do Brasil foram selecionadas como um modelo de estudo para avaliar o potencial de pescadores artesanais como monitores locais da biodiversidade marinha. A pesquisa teve como foco o monitoramento embarcado da megafauna marinha ameaçada que vem à superfície para respirar, como quelônios, sirênios e cetáceos. Estudos mostram como os cientistas cidadãos podem levar a novos conhecimentos científicos e melhorias ambientais no campo da ciência cidadã marinha. Portanto, construir capacidades e incorporar abordagens de Ciência Cidadã no monitoramento geral dos sistemas e problemas marinhos é um dos caminhos para ampliar o conhecimento sobre a biodiversidade marinha.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ALINE PAIVA MORAIS DE MEDEIROS
Presidente - 1973701 - BRAULIO ALMEIDA SANTOS
Externo à Instituição - CLEMENTE COELHO JUNIOR
Externo à Instituição - JOSÉ DA SILVA MOURÃO
Externo à Instituição - MARCELO DE OLIVEIRA SOARES