Banca de DEFESA: BRUNO STEFANIS SANTOS PEREIRA DE OLIVEIRA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: BRUNO STEFANIS SANTOS PEREIRA DE OLIVEIRA
DATA: 29/11/2023
HORA: 08:00
LOCAL: Ambiente Virtual, link: https://meet.google.com/eiz-kodj-kgv
TÍTULO: Encalhes de tartarugas marinhas na costa brasileira
PALAVRAS-CHAVES: Programas de Monitoramento de Praias, Gestão Pesqueira, Biodiversidade Marinha, Defeso do Camarão e Distribuição Espacial
PÁGINAS: 100
GRANDE ÁREA: Ciências Biológicas
ÁREA: Zoologia
RESUMO: Esta tese de doutorado teve como objetivo principal descrever o padrão espacial e temporal dos encalhes de tartarugas marinhas registrados no Brasil entre os anos de 2011 e 2019, bem como identificar seus potenciais preditores sociais e ambientais. Os dados dos encalhes foram coletados no âmbito dos Programas de Monitoramento de Praias (PMP) conduzidos ao longo da costa brasileira. Os PMPs foram executados de maneira sistemática e padronizada em cinco bacias sedimentares que se estendem do Ceará ao Rio de Janeiro, cobrindo 1274 quilômetros de praias monitoradas diariamente. A tese está composta por três capítulos. O primeiro capítulo identifica deficiências no modelo de gestão do conhecimento sobre encalhes da megafauna marinha atualmente adotado no Brasil e propõe ações concretas para melhorá-lo. O segundo capítulo descreve a distribuição espacial dos encalhes de tartarugas marinhas ao longo do litoral brasileiro e investiga sua relação com variáveis ambientais e econômicas. O terceiro capítulo avalia os efeitos da gestão pesqueira, especificamente do período de defeso da pesca do camarão, sobre os encalhes de tartarugas marinhas. Os resultados indicam que embora o modelo brasileiro de gestão do conhecimento de encalhes tenha pontos fortes, como legislação ambiental abrangente, milhares de cientistas e dezenas de instituições de pesquisa de prestígio, os dados dos encalhes não são traduzidos em conhecimento técnico-científico; o conhecimento técnico-científico não se transforma em instrumentos legais fortes; instrumentos legais deficientes levam a decisões e ações equivocadas que, por sua vez, resultam em estratégias de conservação e gestão pouco efetivas. Dez melhorias são propostas a partir de um modelo teórico de cadeia de valor do conhecimento (Knowledge Value Chain). Entre 2011 e 2019, foram registrados 58.085 encalhes, sendo 39796 de Chelonia mydas (79,5%), 6767 de Lepidochelys olivacea com 6767 (13,5%), 1899 de Caretta caretta (3,8%), 758 de Eretmochelys imbricata (1,5%), 110 de Dermochelys coriacea (0,2%) e 755 de espécies não-identificadas (1,5%). As zonas de maior incidência de encalhes variou com a espécie, ano, estação e bacia sedimentar analisada, demonstrando que o litoral brasileiro precisa de uma estratégia conjunta, bem articulada, para conservar a diversidade total do grupo. O efeito protetivo do defeso pesqueiro sobre C. mydas se manifestou não apenas durante, mas também depois do 1o período de defeso (1o de abril e 15 de maio), porém desapareceu no 2o período (1o de dezembro a 15 de janeiro). Já no caso de L. olivacea, a proteção ocorreu consistentemente durante e depois de ambos os períodos de defeso, inclusive se intensificou durante os últimos anos avaliados no 1o período (2017-2019). Isto reforça a utilidade da instrução normativa que estabelece o defeso (IN MMA No. 14/2004) enquanto instrumento protetivo de espécies não-alvo da pesca do camarão. Em síntese, esta tese revela que milhares de tartarugas marinhas encalham anualmente no litoral brasileiro, com grande variação espaço-temporal a depender da espécie; parte dos encalhes tem relação direta com práticas pesqueiras insustentáveis; porém há alternativas capazes de reverter a situação envolvendo o desenvolvimento de arranjos institucionais público-privados que façam a gestão correta do conhecimento sobre os encalhes.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ALINE PAIVA MORAIS DE MEDEIROS
Presidente - 1973701 - BRAULIO ALMEIDA SANTOS
Externo à Instituição - CLAUDIO LUIZ SANTOS SAMPAIO
Externo à Instituição - DANIELLE DA SILVEIRA MONTEIRO
Externo à Instituição - DAPHNE WROBEL GOLDBERG