Banca de DEFESA: DIEGO BRITO DA CUNHA LEITE

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: DIEGO BRITO DA CUNHA LEITE
DATA: 28/08/2020
HORA: 14:00
LOCAL: por videoconferência (https://meet.google.com/shv-zbgr-xrv) conforme Portaria 90/GR/REITORIA/UFPB
TÍTULO: A percepção de justiça pelo olhar de mulheres em situação de violência doméstica no município de João Pessoa, Paraíba
PALAVRAS-CHAVES: Acesso à justiça; Poder Judiciário; Violência doméstica.
PÁGINAS: 100
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Sociologia
RESUMO: A presente dissertação foi elaborada através da coleta de dados com as mulheres em situação de violência doméstica no município de João Pessoa, Paraíba, tendo como local o Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra (CRMEB), objetivando analisar se as percepções de justiça requeridas pelas mulheres em tal situação são as mesmas contraprestadas pelo Poder Judiciário, refletindo sobre questões relacionadas à temática de gênero e os movimentos feministas, bem como sobre a criminologia tradicional, crítica e feminista, além da violência contra a mulher e as Políticas Públicas formuladas em tal cenário, analisando também como as legislações para este enfrentamento (em especial a Lei Maria da Penha) têm se concretizado no cotidiano das mulheres que vivenciam ou vivenciaram tal situação, bem como se estas têm facilitado ou não o acesso à justiça na perspectiva de tais sujeitas, indicando as dificuldades apresentadas no percurso processual e institucional de tal busca, seja através da própria burocracia inerente às práticas jurídicas, pela produção moral atribuída à cultura do Poder Judiciário ou pela falta de exercício da cidadania às mulheres que se encontram em tal contexto. Em relação ao percurso metodológico, este é de natureza qualitativa, realizado a partir de uma abordagem sociológica crítica e com a utilização de observação participante, bem como análise bibliográfica e documental, além da realização de 10 (dez) entrevistas semiestruturadas com as mulheres que frequentam ativamente o serviço no CRMEB, sendo os critérios de inclusão a disponibilidade, a concordância de participação na pesquisa e a existência prévia de acesso à rede judiciária (que para a presente dissertação pauta-se no ingresso à Delegacia, Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, Defensoria Pública, Ministério Público, Vara Criminal ou Juizado Especial Criminal) para que, a partir do conhecimento das especificidades dos casos, seja possível compreender o conjunto de processos sociais envolvidos nesta temática, bem como os avanços e desafios enfrentados no tocante ao acesso à justiça.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1565100 - MARCELA ZAMBONI LUCENA
Externo à Instituição - NICOLE LOUISE MACEDO TELES DE PONTES
Interno - 1363922 - SIMONE MAGALHAES BRITO