Banca de DEFESA: ADRIANA FREIRE PEREIRA FERRIZ

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ADRIANA FREIRE PEREIRA FERRIZ
DATA: 20/04/2012
HORA: 09:00
LOCAL: Sala 500 do CCHLA
TÍTULO: "Participação nas Instituições Descentralizadas de João Pessoa: O Orçamento Democrático e o Conselho de Saúde"
PALAVRAS-CHAVES: Participação, Democracia, Orçamento, Conselho de Saúde
PÁGINAS: 245
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Sociologia
RESUMO:

 

A tese analisa a participação da população das comunidades interessadas nas
instituições descentralizadas de gestão do orçamento municipal de João Pessoa, as
quais foram implementadas a partir da Constituição Federal de 1988, tendo, como
focos principais, o Orçamento Democrático e o Conselho de Saúde. Partiu-se do
pressuposto de que, nas três últimas décadas, a sociedade brasileira vem
experimentando significativas mudanças no tocante à gestão de recursos públicos
marcada pela implantação de uma nova forma de condução governamental que
procura uma transição de uma maneira centralizada para um modelo mais
descentralizado, marcado por uma maior participação direta da população quanto à
tomada de decisões. Nesse sentido, os objetivos principais do trabalho foram:
analisar o impacto distributivo da participação cidadã nas referidas instituições
descentralizadas; elaborar uma tipologia de cada instituição participativa
descentralizada (história, composição, legislação, capacidade de execução e
efetividade); bem como traçar o perfil dos participantes de cada instituição
participativa. Para tanto, na fase de coleta dos dados, foi priorizada a pesquisa
documental por entender-se que os documentos podem revelar o potencial das
instituições estudadas. Assim sendo, dois tipos de documentos foram analisados: os
produzidos sobre o município de João Pessoa e os produzidos pelo Orçamento
Democrático e pelo Conselho Municipal de Saúde. O tratamento dos documentos foi
possibilitado através da apreciação empreendida a partir da definição de seis eixos
analíticos: grau de institucionalização; formato institucional e natureza; participação;
representação; deliberação e impacto distributivo. A pesquisa forneceu elementos
suficientes para afirmar que há uma relação, ora revelando similitudes, ora
diferenças, entre o Orçamento Democrático e o Conselho de Saúde, revelada
através das pautas de discussão, da forma de organização, da visibilidade e
amplitude de cada instituição, da metodologia adotada, da legislação que as orienta
e da natureza de cada uma. No entanto, a relação entre as duas instituições não se
consolidará enquanto não houver, entre ambas, uma articulação de políticas
públicas permanentes, apesar de discutirem temas e objetivos paritários. Portanto,
acredita-se que a participação da população no Orçamento Democrático e no
Conselho de Saúde poderá vir a modificar as relações entre a sociedade e o
governo, com forte tendência para o crescimento da consciência cívica, que se
expressa, ainda, de forma muito incipiente. Na mesma direção, não é possível ainda
perceber, de forma mais forte, mudanças muito significativas nas condições de vida
da população em razão do atendimento direto das reivindicações postas pela
participação no OD e no CMS, embora o processo seja reconhecido como
importante por parte dos conselheiros de ambas as instituições.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 333926 - JOSE ARLINDO SOARES
Interno - 336167 - ARIOSVALDO DA SILVA DINIZ
Externo ao Programa - 1448856 - ORLANDIL DE LIMA MOREIRA
Externo à Instituição - CATIA WNADERLEY LUBAMBO - NENHUMA
Externo à Instituição - RUBENS PINTO LYRA - UnP