Banca de QUALIFICAÇÃO: ERLAYNE BEATRIZ FELIX DE LIMA SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ERLAYNE BEATRIZ FELIX DE LIMA SILVA
DATA: 30/08/2021
HORA: 14:00
LOCAL: Google meet
TÍTULO: SENTIDOS E SIGNIFICADOS DE SOCIOEDUCAÇÃO NO CONTEXTO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE INTERNAÇÃO
PALAVRAS-CHAVES: socioeducação, sentidos e significados, medidas socioeducativas, desenvolvimento infantojuvenil
PÁGINAS: 148
RESUMO: Este estudo trata-se de uma tese de doutorado cujo objetivo é analisar os sentidos e significados de socioeducação produzidos a partir do duplo caráter sancionatório-pedagógico presente nas normativas legais para as medidas socioeducativas de internação. Os objetivos específicos são: Caracterizar os significados de socioeducação determinados pelas normativas legais nacionais para as medidas socioeducativas de internação; Identificar os sentidos e significados de socioeducação presentes nas regulamentações e Projeto Político Pedagógico da instituição gestora e executora das medidas socioeducativas de internação em um estado da Região Nordeste do Brasil; e Descrever os sentidos e significados de socioeducação presentes nos Projetos Políticos Pedagógicos das unidades socioeducativas de internação de um estado da Região Nordeste do Brasil. A presente tese baseia-se nos seguintes pressupostos: As normativas legais para aplicação e execução das medidas socioeducativas, apesar de supostamente apresentarem um duplo caráter: pedagógio e punitivo, tem se restringido a dimensão punitiva, aspecto este que se configura como elemento estruturante do modo de produção capitalista para criminalização da juventude historicamente empobrecida por este sistema; O conceito de socioeducação no contexto das medidas socioeducativas se configura como uma categoria teórica em construção e disputa que apresenta diferentes perspectivas e bases epistemológicas que repercutem no significado de socioeducação e no processo de execução da política socioeducativa. Com isso, adota-se como tese que: Os sentidos e significados sobre socioeducação no contexto das medidas socioeducativas de internação são construídos a partir do duplo caráter pedagógico-punitivo, baseados em diferentes perspectivas e bases epistemológicas que representam concepções de sociedade e interesses políticos e econômicos no processo de aplicação e execução das MSE, sobressaindo a perspectiva punitivista de criminalização da juventude historicamente empobrecida pelo modo de produção capitalista. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, composta por uma pesquisa documental realizada em duas etapas: a primeira refere-se aos significados sobre socioeducação nas normativas legais nacionais para as medidas socioeducativas de internação. E a segunda estapa tem por finalidade conhecer os sentidos e significados sobre socioeducação no contexto da instituição gestora e nas unidades socioeducativas em um estado da Região Nordeste do país. Os resultados desta pesquisa encontram-se em construção, estão sendo descritos por meio da análise temática de conteúdo e serão interpretados com base nos aportes teóricos da Psicologia Histórico-Cultural de Vigotski e da Pedadogia Histórico-Crítica de Saviani.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1024895 - MARIA DE FATIMA PEREIRA ALBERTO
Interno - 337973 - ANISIO JOSE DA SILVA ARAUJO
Externo ao Programa - 3220943 - DENISE PEREIRA DOS SANTOS
Externo à Instituição - ILANA LEMOS DE PAIVA