Banca de DEFESA: CLYDEMBERG INÁCIO BARBOSA NEVES SANTOS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CLYDEMBERG INÁCIO BARBOSA NEVES SANTOS
DATA: 26/02/2024
HORA: 14:00
LOCAL: Plataforma virtual
TÍTULO: A INFLUÊNCIA DOS CICLOS ELEITORAIS SOBRE O DESEMPENHO ORÇAMENTÁRIO DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS
PALAVRAS-CHAVES: Ciclos Eleitorais; Desempenho Orçamentário; Municípios Brasileiros.
PÁGINAS: 62
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
SUBÁREA: Ciências Contábeis
RESUMO: De acordo com a teoria dos ciclos políticos, os governantes possuem incentivos para desvirtuar a política local de modo a aumentarem sua probabilidade de permanência ou sucessão de aliados no poder, e, dentre outras ações, o fazem a partir da manipulação dos gastos públicos. Em países em desenvolvimento, tal manipulação pode ocorrer tanto no total da despesa como na sua composição. Considerando a primeira perspectiva (total da despesa), esta pesquisa teve por objetivo verificar como os ciclos eleitorais influenciam o desempenho orçamentário dos municípios brasileiros. A amostra consistiu em 4.962 municípios no período de 2013 a 2022, compreendendo dois mandatos eleitorais. Os dados foram analisados por meio de modelo de regressão com dados em painel de efeitos fixos. Os resultados indicaram que o ano pré-eleitoral, o ano eleitoral e o ano pós-eleitoral influenciam positivamente o desempenho orçamentário dos municípios. Além das restrições legais impostas aos governantes, o efeito da sinalização e o gerenciamento da percepção do cidadão caracterizam-se como fatores inibidores da condição de déficit orçamentário, considerando o impacto negativo que este resultado pode exercer nos eleitores. Nesse sentido, estando presente o modelo de ciclos políticos condicionais, não foi constatada a existência de ciclo de déficit, embora tenha sido identificado um padrão de comportamento oportunista cíclico dos níveis de superávit orçamentário em cada mandato eleitoral, com redução ao menor nível no segundo ano de mandato e aumento ao nível máximo no ano eleitoral. A presente pesquisa contribui com a literatura no sentido de que, nos municípios brasileiros, considerando os dois últimos mandatos eleitorais, a manipulação pelo déficit vem sendo evitada. Tal fato, contudo, não encerra essa forma de manipulação no âmbito municipal, mas direciona os estudos para análise da amplitude do oportunismo fiscal com foco na modificação da composição da despesa pública no período eleitoral.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1859411 - DIMAS BARRETO DE QUEIROZ
Externo ao Programa - 2569256 - JOAO MARCELO ALVES MACEDO
Interno - 2069872 - JOSEDILTON ALVES DINIZ