PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL (PGPCI)

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

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Banca de DEFESA: ALLISON HALEY DOS SANTOS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ALLISON HALEY DOS SANTOS
DATA: 26/06/2018
HORA: 09:00
LOCAL: sala de videoconferência do CCSA
TÍTULO: A EFETIVIDADE DAS DECISÕES DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE: MECANISMOS E AGENDA GOVERNAMENTAL.
PALAVRAS-CHAVES: Instituições participativas. Conselho nacional. Efetividade decisória. Agenda governamental.
PÁGINAS: 174
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
RESUMO: A presente dissertacao propoe-se a verificar se as decisoes do Conselho Nacional de Saude sao efetivas, considerando a efetividade decisoria como o cumprimento das resolucoes e a incorporacao dos temas deliberados na agenda governamental. Tambem teve como escopo analisar e descrever o desempenho decisorio do conselho, considerando as resolucoes produzidas no periodo de 2007 a 2017 e desvendar os mecanismos que incidem no processo de construcao da agenda governamental, tomando com unidade de analise resolucoes sobre politicas publicas. As perspectivas teoricas-analiticas consideradas retomam as agendas de pesquisa sobre a efetividade da participacao/instituicoes participativas e adota alguns elementos dos modelos descritivos da literatura sobre construcao da agenda governamental. A abordagem utilizada foi a qualitativa, tratando-se estudo de caso, constituindo-se em pesquisa exploratoria e descritiva. Como instrumento de coleta de dados utilizou-se da entrevista semiestruturada com atores-chave e documentacao indireta. As analises dos dados gerados fundamentaram-se nas evidencias extraidas dos documentos e intepretacao das entrevistas, utilizando-se da tecnica de analise de conteudo. Os resultados revelaram que o conselho nacional de saude tem um desempenho baixo em termos de producao de resolucoes com potencial de incidencia nas politicas publicas. A maioria das resolucoes sobre financiamento do Sistema Unico de Saude nao foram cumpridas pelo governo. O tema da alimentacao saudavel para combater a obesidade, deliberado pelo conselho, foi incorporado na agenda governamental. Os mecanismos utilizados foram a construcao de uma rede articulada intersetorial, a mobilizacao cooperativa entre entidades da sociedade civil e empreendedores de politicas atuantes na burocracia, a reestruturacao das instituicoes, a insercao da tematica nos espacos participativos, bem como, a qualificacao politica do corpo tecnico e a utilizacao da forca politica de outros orgaos ligados a Presidencia da Republica. As variaveis utilizadas para analisar a dimensao institucional revelaram que o desenho do Conselho Nacional de Saude foi essencial para o uso dos mecanismos e na definicao das estrategias utilizadas pelos empreendedores de politicas.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ADRIAN GURZA LAVALLE
Interno - 1483396 - ITALO FITTIPALDI
Presidente - 2027292 - LIZANDRA SERAFIM
Interno - 2031012 - VANDERSON GONCALVES CARNEIRO
Externo à Instituição - WAGNER DE MELO ROMÃO