PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL (PGPCI)

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

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Banca de DEFESA: ALDENIR GOMES DE ASSIS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ALDENIR GOMES DE ASSIS
DATA: 26/07/2018
HORA: 10:00
LOCAL: sala 15 do bloco da pós-graduação
TÍTULO: O SANEAMENTO BÁSICO NA PERSPECTIVA DE DIFERENTES MODELOS DE GESTÃO: UMA ANÁLISE COMPARATIVA EM MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE NO ESTADO DA PARAÍBA
PALAVRAS-CHAVES: Saneamento básico. Gestão municipal. Modelos de gestão. Pequenos municípios.
PÁGINAS: 150
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
RESUMO: No Brasil, o saneamento basico e um dos pontos mais vulneraveis das cidades, principalmente nos bairros mais pobres dos grandes centros urbanos e em pequenos municipios. Desde o fim do Plano Nacional de Saneamento (Planasa), a gestao municipal do setor foi inserida num contexto marcado pela ausencia de um marco legal, e com o surgimento da Lei 11.445/07, Lei Nacional do Saneamento Basico, pos fim a esse vacuo institucional. Apos mais de dez anos da lei, estudos sobre as politicas e a gestao municipal dos servicos sao ainda incipientes. Assim, considerando que a gestao dos servicos de saneamento basico se apresenta segundo diferentes modelos, e o foco do trabalho esta em municipios de pequeno porte no estado da Paraiba, o presente trabalho busca analisar de forma comparativa a gestao dos servicos de saneamento (abastecimento de agua e esgotamento sanitario) nos municipios de Alhandra, Caapora, Coxixola e Pedras de Fogo, a luz de diferentes modelos de gestao. O estudo tomou como categorias de analise, as funcoes de planejamento, regulacao, fiscalizacao, prestacao e o controle social, trazidas na Lei 11.445/07. Para o desenvolvimento da pesquisa, foi necessario um estudo empirico, com uma abordagem predominantemente qualitativa, complementada por um enfoque quantitativo. Como instrumento de coleta de dados, fez-se uso de entrevistas semiestruturadas, aplicacao de formulario complementar e obtencao de dados secundarios no Sistema Nacional de Informacoes sobre Saneamento (SNIS). Com base nos resultados, verificou-se que em cada modelo de gestao existem caracteristicas tanto relacionadas ao modelo Planasa quanto a nova lei nacional do saneamento basico. Nos municipios atendidos pela companhia estadual de saneamento, o planejamento, a regulacao, a fiscalizacao e controle social sao incipientes, havendo pouco exercicio da titularidade municipal. No municipio atendido por autarquia municipal, foi verificada uma cobertura total de abastecimento de agua, tarifas medias inferiores ao da companhia estadual, mas com uma consideravel inadimplencia, somada a uma gestao municipal ainda incipiente nas funcoes de gestao, e a inexistencia de instancias de participacao e controle social. No municipio com abastecimento de agua realizado pela gestao comunitaria no meio rural, verificou-se uma maior atencao em relacao ao planejamento e ao controle social, por meio da elaboracao do Plano Municipal de Saneamento Basico e a atuacao da comunidade nas decisoes da gestao. Por outro lado, verificou-se uma necessidade de se melhorar a infraestrutura do sistema de abastecimento. Com base no estudo, foi possivel perceber carencias importantes e uma necessidade de mudanca do atual quadro da gestao do saneamento basico em pequenos municipios no estado da Paraiba. Sugere-se a realizacao de estudos que contemplem a percepcao dos usuarios dos servicos, alem da ampliacao do escopo de analise para modelos de gestao com a prestacao dos servicos realizada pela administracao publica direta e por empresas privadas.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2760183 - FLAVIO PERAZZO BARBOSA MOTA
Externo ao Programa - 1890518 - GLENDA DANTAS FERREIRA
Interno - 2027292 - LIZANDRA SERAFIM
Externo ao Programa - 1224123 - MARCO ANTONIO CASTILHOS ACCO
Presidente - 2031012 - VANDERSON GONCALVES CARNEIRO