PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL (PGPCI)

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

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Banca de DEFESA: BRUNO ALVES DE SOUZA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: BRUNO ALVES DE SOUZA
DATA: 19/07/2018
HORA: 19:00
LOCAL: sala 15 do bloco da pós-graduação
TÍTULO: Políticas Públicas de Proteção e Defesa do Consumidor: a experiência da plataforma virtual consumidor.gov.br no estado da paraíba
PALAVRAS-CHAVES: Direito do Consumidor. Políticas Públicas. Consumidor.gov.br. Relações de consumo
PÁGINAS: 93
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
RESUMO: Os problemas decorrentes das relacoes de consumo demandam esforcos e gastos publicos, tendo em vista os inumeros processos administrativo e judiciais. Nesse cenario ha a necessidade de intervencao estatal atraves da criacao de politicas publicas, executadas por meio de programas com adocao de mecanismos que agreguem solucao consensual de litigios e o uso de novas tecnologias. Esses programas devem ser capazes de promover a instrumentalizacao dos direitos do consumidor e o consequente acesso a justica, sendo realizados atraves de acoes compativeis com as necessidades atuais, utilizando-se, como ferramenta a rede mundial de computadores. Nesse sentindo, este estudo tem como objetivo descrever os resultados da plataforma virtual de resolucao de consensual de solucao de conflitos Consumidor.gov.br, no estado da Paraiba, buscando identificar quais os fatores que explicam esses resultados. Entende-se que a plataforma virtual e caracteriza como um programa inserido na Politica Nacional das Relacoes e Consumo, atuando num papel de mediacao, facilitando a comunicacao entre as partes. Para o alcance dos objetivos adotamos como caminho metodologico um estudo caracterizado como empirico, do tipo descritivo, utilizando-se do metodo comparativo em uma abordagem mista, descrita em tres dimensoes. A escolha da amostra foi realizada de forma aleatoria nao probabilistica. Conclui-se no presente trabalho que o programa, no periodo estudado, apresenta crescimento de sua utilizacao. Os resultados apontam ainda que os fornecedores sao os principais responsaveis pelos resultados dos indicadores da plataforma. Inferiu-se ainda, o indice de resolutividade da amostra e a partir desta, a necessidade de mudancas na metodologia de mensuracao do indicador.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1873938 - HERMANN ATILA HRDLICKA
Externo à Instituição - HIRONOBU SANO
Interno - 1483396 - ITALO FITTIPALDI
Presidente - 1811672 - JAMES BATISTA VIEIRA
Externo à Instituição - JOSE FARIAS DE SOUZA FILHO
Interno - 1967671 - STEPHANIE INGRID SOUZA BARBOZA