PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL (PGPCI)

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

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Banca de DEFESA: GUTENBERGUE VIANA DA SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: GUTENBERGUE VIANA DA SILVA
DATA: 20/07/2018
HORA: 13:30
LOCAL: sala de videoconferência do CCSA
TÍTULO: ARRANJOS DE GOVERNANÇA E PARTICIPAÇÃO NO SETOR DE TURISMO: ANALISANDO AS EXPERIÊNCIAS NA PARAÍBA E NO RIO GRANDE DO NORTE
PALAVRAS-CHAVES: Governança; Participação; Programa de Regionalização do Turismo; Seridó do Rio Grande do Norte; Brejo da Paraíba
PÁGINAS: 130
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
RESUMO: Este trabalho de dissertacao se insere na tematica da governanca e da participacao social, politica e administrativa na gestao publica, tendo como foco de estudo o planejamento do setor turismo, que e discutido no Brasil ha pouco mais de 50 anos. Atualmente a mais importante politica publica orientada para esse fim e o Programa de Regionalizacao do Turismo – Roteiros do Brasil (PRT), lancado em 2004 no primeiro governo Lula e reeditado em 2013 no primeiro governo Dilma Rousseff. Este programa tem ainda como meta principal integrar definitivamente o pais no mercado turistico internacional. Esta politica determina aos niveis locais/regionais a constituicao das Instancias de Governanca Regional, caracterizadas como arranjos institucionais que devem, obrigatoriamente, pautarem-se pela participacao de diversos segmentos da sociedade. Nesse sentido, os objetivos desta pesquisa estiveram em compreender como se efetivam estes arranjos institucionais, quais as suas peculiaridades, como se caracterizam pragmaticamente e em que medida a participacao social na gestao publica e a governanca associada a ela foi paradigmatica no setor de turismo. Para isto, optou-se por um trabalho comparativo entre duas experiencias distintas de implementacao desta politica: o Conselho do Polo Turistico do Serido do Rio Grande do Norte e o Forum de Turismo do Brejo na Paraiba. No alcance desses objetivos, realizou-se uma revisao da bibliografia em torno da questao da participacao e consequentemente da governanca atrelada a ela na gestao publica do turismo. Nesse sentido, foram utilizados trabalhos e pesquisas realizadas pelo grupo de pesquisa do Programa de Pos-Graduacao em Turismo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte intitulado “Planejamento e Organizacao do Turismo – GEPPOT” e o Grupo de Pesquisa “Desenvolvimento, Planejamento e Turismo” atrelado ao curso de graduacao em Turismo da UFPB. Estes bancos de dados foram insumos para compreender o panorama historico e atual da politica de regionalizacao, alem de compreender melhor como funcionam e se caracterizam os arranjos de governanca em ambos os estados, comparando-os. Alem disso, foi realizada uma entrevista de perfil semiestruturado com representantes das duas regioes, o que permitiu atualizar informacoes contidas nos trabalhos supracitados. A partir dos resultados, pode-se concluir que ambas as experiencias de arranjos de governanca possuem conflitos e contradicoes flagrantes em suas formas de organizacao. O conselho do Polo Serido fica um pouco aquem na comparacao com o Forum do Brejo, pois este espaco conseguiu efetivamente se firmar em torno dos pressupostos participativos e regionais da politica publica e se caracteriza como um modelo sui generis de governanca turistica, no qual o setor privado tem bastante forca e lideranca. Em contraposicao, o conselho do Polo Serido permanece imerso nas mesmas problematicas atribuidas a falta de capacidade tecnica e institucional do poder publico.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1483396 - ITALO FITTIPALDI
Externo ao Programa - 1378436 - JOSENEIDE SOUZA PESSOA
Presidente - 2027292 - LIZANDRA SERAFIM
Externo à Instituição - MAIRA RODRIGUES
Interno - 2031012 - VANDERSON GONCALVES CARNEIRO