PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL (PGPCI)

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

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Banca de DEFESA: RODRIGO MONTENEGRO DE OLIVEIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RODRIGO MONTENEGRO DE OLIVEIRA
DATA: 31/07/2019
HORA: 14:30
LOCAL: OPPA
TÍTULO: As competências profissionais de procuradores municipais no combate preventivo à corrupção: um estudo na região metropolitana de João Pessoa.
PALAVRAS-CHAVES: Advocacia Pública. Municípios. Corrupção. Prevenção. Competência profissional.
PÁGINAS: 110
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
RESUMO: A dissertacao teve por objetivo central identificar os elementos constituem a competencia profissional dos advogados publicos no combate preventivo da corrupcao, tomando-se como cenario o contexto de atuacao dos procuradores publicos de municipios da regiao metropolitana de Joao Pessoa. A institucionalizacao da advocacia publica e seus respectivos membros para o desempenho das atividades de controle de legalidade e defesa do poder publico foi ponto de partida de reflexao para o questionamento, considerando que os estudos existentes apenas referendavam discussoes no campo teorico, inexistindo, portanto, uma analise empirica dessa afirmacao diante da conformacao de seu papel de funcao essencial a justica como procuraturas constitucionais no Estado Democratico de Direito. Foram delineados objetivos especificos que se propuseram a caracterizar o contexto de atuacao dos procuradores municipais, identificar as competencias de tais profissionais, em especial no combate preventivo a corrupcao e sugerir elementos ou dimensoes de competencias para esses advogados publicos. As lentes teoricas da competencia profissional surgiram como uma alternativa viavel para proceder a analise, eis que reuniam componentes de formacao e de potencial construcao capazes de identificar os elementos que compoe o perfil do profissional destinado a cumprir a missao institucional dos advogados publicos na sua percepcao como agentes de estado, com principios, valores e objetivos comuns, e, por via de consequencia, apontar se eles corroboram com o modelo de uma advocacia publica institucionalizada. A dinamicidade estruturante da teoria da competencia requisitou uma melhor compreensao de sua multiplicidade de conceitos e adaptabilidade de seus elementos para, sem perder a sua essencia originaria, amolda-la a especificidade da funcao publica estudada mediante uma revisao, ou melhor, uma adequacao teorica para, entao, utiliza-la como ferramenta de analise. Os componentes centrais de competencia profissional (cognitiva, funcional, comportamental, etica / valores) do modelo de Cheetham e Chivers (1998), tambem foram aproveitados como referencia para a analise de dados. As informacoes coletadas convergem para os elementos legitimidade, organicidade e mobilizacao integrativa como evidencias de competencias especificas a conformarem o acervo de competencia profissional dos procuradores publicos no combate preventivo a corrupcao, levando a proposta de novos estudos para a construcao de um modelo.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1671678 - ANA CAROLINA KRUTA DE ARAUJO BISPO
Interno - 2285466 - ANIELSON BARBOSA DA SILVA
Externo ao Programa - 2890893 - THALES BATISTA DE LIMA