PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL (PGPCI)

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

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Banca de DEFESA: WILLIAMS MARTINHO SOARES DE SOUSA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: WILLIAMS MARTINHO SOARES DE SOUSA
DATA: 31/07/2019
HORA: 14:00
LOCAL: Sala 05 do Bloco da Pós-Graduação do CCSA
TÍTULO: Sistema de segurança alimentar e nutricional: análise institucional dos processos de implementação em municípios do Estado da Paraíba de 2010 a 2018
PALAVRAS-CHAVES: Políticas Públicas. SISAN. Descentralização. Processos de implementação.
PÁGINAS: 97
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
RESUMO: A presente pesquisa tem por objetivo analisar os processos de implementacao do Sistema de Seguranca Alimentar e Nutricional nos municipios paraibanos que aderiram ao SISAN, de 2010 a 2018, e, como problema de pesquisa, investigar em que medida aspectos relacionados a descentralizacao, nas dimensoes administrativa, fiscal e politica, contribuem para entender o processo de implementacao do SISAN nos municipios paraibanos que aderiram ao Sistema de Seguranca Alimentar e Nutricional de 2010 a 2018. Empreendeuse um estudo de caso por meio de pesquisa de campo, revestindo-se de carater descritivo e exploratorio e um desenho de pesquisa qualitativo. Constatou-se que cinco municipios paraibanos aderiram ao SISAN: Joao Pessoa, Sume, Monteiro, Patos e Cabedelo. A coleta de dados foi realizada por meio de entrevista semiestruturada com atores do governo e da sociedade civil e que compoem as instancias de controle social e de coordenacao da Politica de Seguranca Alimentar e Nutricional. Inferiu-se que os principais entraves para a institucionalizacao da Politica nos municipios correspondem as tres dimensoes de analise nos aspectos das relacoes intergovernamentais (politica), institucionalizacao da Camara Intersecretarial de Seguranca Alimentar e Nutricional (CAISAN) e Conselho Municipal de Seguranca Alimentar e Nutricional (administrativa), bem como Dotacao Orcamentaria especifica para as acoes de SAN (fiscal). Foi possivel mensurar tambem que o entendimento, por parte dos gestores, e crucial para a efetivacao e conducao das politicas publicas de SAN e que a incoerencia em relacao aos objetivos da politica pode torna-la nao efetiva.
MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 337342 - ANA CLAUDIA CAVALCANTI PEIXOTO DE VASCONCELOS
Interno - 2760183 - FLAVIO PERAZZO BARBOSA MOTA
Presidente - 2031012 - VANDERSON GONCALVES CARNEIRO