PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL (PGPCI)

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

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Banca de DEFESA: JOAO CLAUDIO ARAUJO SOARES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JOAO CLAUDIO ARAUJO SOARES
DATA: 17/12/2019
HORA: 10:00
LOCAL: Sala de Videoconferência do CCSA
TÍTULO: GESTÃO DE RISCOS EM COMPRAS PÚBLICAS: um estudo na Central de Compras do Governo do Estado da Paraíba
PALAVRAS-CHAVES: Gestão de Riscos. Governança. Compras Públicas. Pregão.
PÁGINAS: 146
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
RESUMO: O presente estudo exploratório buscou compreender o fenômeno da gestão de riscos – GR em compras públicas, com um recorte para a modalidade de pregão, utilizando referências de metodologias de GR internacionais e nacionais, com ênfase numa pesquisa de campo realizada no âmbito da Central de Compras do Estado da Paraíba. A questão norteadora deste trabalho consiste em: como aperfeiçoar os procedimentos de compras públicas por meio do pregão utilizando a gestão de riscos? A fundamentação teórica cobriu os aspectos conceituais dos temas centrais relacionados ao escopo da pesquisa, tais quais as compras públicas, a boa governança pública e, de forma mais detalhada, a gestão de riscos. Para alcançar resultados consistentes, o trabalho buscou utilizar as principais referências existentes que visam contribuir para a identificação, análise, avaliação e tratamento de riscos, como o COSO ERM, o ISO 31000:2018 e o Modelo de Três Linhas de Defesa. No cenário brasileiro, temos o Manual de Gestão de Integridade, Riscos e Controle Interno – GIRC do Ministério de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, a Instrução Normativa Conjunta nº 01/2016 desse Ministério e da Controladoria Geral da União, e o Modelo de Avaliação da Maturidade Organizacional em Gestão de Riscos do TCU como medidas contributivas para a implementação da GR pelas agências públicas nacionais. No tocante ao aspecto metodológico, esta pesquisa configura-se como um estudo qualitativo básico, exploratório, cuja coleta de dados ocorreu através de entrevistas semiestruturadas em profundidade por meio de grupos focais e análise documental, empregando abordagens do método snowball de Baldin e Munhoz (2011). Esta pesquisa de campo e bibliográfica se embasou no método da análise de conteúdo de Bardin (2016), sendo abordadas as etapas de análise e tratamento de dados propostas de forma complementar por Mozzato e Grzybovski (2011). Os resultados evidenciados propuseram identificarmos o mapeamento dos regulamentos de pregão, assim como o fluxograma dos procedimentos operacionalizados pela Central de Compras, proporcionando identificarmos os principais objetivos e os riscos que permeiam os seus alcances, de forma correlacionada às tipologias de riscos referenciadas na fase teórica. Continuamente, aplicamos as características do gerenciamento de riscos com base no padrão da ABNT NBR ISO 31000:2018, de forma ampla, junto ao campo empírico pesquisado, tornando possível visualizar as nuances da GR adotada pela respectiva agência pública, o que tornou possível vislumbrar a maturidade da organização sobre esse ramo da governança. Concluímos que a implementação ou a melhoria dos processos de gestão de riscos, de forma regulamentada, é uma ferramenta relevante para otimizar o alcance dos objetivos esperados pelos pregões executados pelas agências públicas. Sendo recomendável, inclusive por meio do recente Decreto Federal de Governança Pública, a institucionalização de atividades inovadoras neste sentido, buscando a modernização da cultura dos stakeholders para que se alinhem às boas práticas contemporâneas de governança, gestão de riscos e integridade, gerando valor público de forma sustentável.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1346570 - ANA LUCIA DE ARAUJO LIMA COELHO
Externo à Instituição - DIOGO HENRIQUE HELAL
Interno - 2760183 - FLAVIO PERAZZO BARBOSA MOTA
Presidente - 1967671 - STEPHANIE INGRID SOUZA BARBOZA