PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL (PGPCI)

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

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Banca de DEFESA: AUDREY REGINA LEITE ESPERIDIAO TORRES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: AUDREY REGINA LEITE ESPERIDIAO TORRES
DATA: 30/01/2020
HORA: 09:30
LOCAL: Sala 07 do Bloco da Pós-Graduação do CCSA
TÍTULO: Estudo da sustentabilidade ambiental no Ministério Público da Paraíba sob a ótica da agenda ambiental da administração pública - a3p
PALAVRAS-CHAVES: Ministério Público. Sustentabilidade. Gestão Ambiental. Programa A3P.
PÁGINAS: 108
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
SUBÁREA: Administração Pública
RESUMO: A sustentabilidade e a responsabilidade ambiental são termos onipresentes nos debates da sociedade moderna. A inquietação por mudanças de comportamento por parte dos cidadãos e instituições, em face da escassez dos recursos naturais, evidencia a preocupação das organizações públicas com o futuro do planeta, no desempenho do seu papel social. A presente pesquisa avaliou os principais problemas ambientais no âmbito do Ministério Público da Paraíba (MPPB) tomando como parâmetro os seis eixos temáticos da Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P). A A3P é um Programa do Ministério do Meio Ambiente (MMA), de adesão voluntária, que visa implantar a responsabilidade socioambiental nas atividades administrativas e operacionais da administração pública. Caracteriza-se como uma pesquisa exploratória-descritiva, com abordagem qualitativa, abrangendo a sede administrativa e demais anexos do MPPB, localizado em João Pessoa/PB. A metodologia compreende uma pesquisa bibliográfica, coleta de documentos, entrevistas aplicadas e pesquisa de campo. Os discursos obtidos com a aplicação das entrevistas foram categorizados à luz da análise de conteúdo de Bardin (2007). Averiguou-se que o MPPB não institui sua Política Ambiental, como também não possui Plano de Gestão Sustentável (PGS). Os resultados demonstram que o MPPB encetou o seu caminho em direção à sustentabilidade por meio de práticas socioambientais isoladas, apresentando baixa adesão aos eixos da A3P. Os principais obstáculos apresentados foram: a realidade de cada setor, que implica na adoção pontual de práticas sustentáveis à critério do gestor, a ausência de programa de gestão socioambiental ou mesmo de uma comissão ou um órgão responsável por essa articulação; o desconhecimento das práticas sustentáveis já implantadas na instituição; falta de capacitação e sensibilização dos seus integrantes quanto à questão ambiental, além da escassez de recursos financeiros. Contudo, existem grandes expectativas quanto à implantação de um PGS no MPPB, principalmente dentro das políticas implementadas pelo Planejamento Estratégico da instituição, que vem replicando projetos realizados no padrão da A3P. Diante dessas apurações e dos anseios apontadas pelos entrevistados, sugerimos: priorizar a definição de uma Política Ambiental institucional, constituindo para tanto uma Comissão Gestora, noescopo de desenvolver e implantar um PGS que atenda ao programa de gestão ambiental instituído para adesão da A3P e a realização de um diagnóstico organizacional, com levantamento dos dados sobre a situação socioambiental MPPB, para estabelecer, de acordo com a necessidade da instituição, práticas de sustentabilidade e racionalização dos gastos e processo no Ministério Público da Paraíba.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1671678 - ANA CAROLINA KRUTA DE ARAUJO BISPO
Presidente - 1346570 - ANA LUCIA DE ARAUJO LIMA COELHO
Externo ao Programa - 1353967 - RENATA PAES DE BARROS CAMARA