PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL (PGPCI)

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

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Banca de QUALIFICAÇÃO: LOUIS PHILIPPE PATRICK DE JONGH FILHO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LOUIS PHILIPPE PATRICK DE JONGH FILHO
DATA: 09/02/2021
HORA: 09:00
LOCAL: Videoconferencia
TÍTULO: FUNDO AMAZÔNIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: O PAPEL DA PARTICIPAÇÃO INDÍGENA POR VIA DO TERCEIRO SETOR
PALAVRAS-CHAVES: Fundo Amazônia; Povos Indígenas; Desenvolvimento Sustentável; Terceiro Setor; Governança; Participação.
PÁGINAS: 96
RESUMO: Esta dissertação busca analisar a atuação do Terceiro Setor em projetos do Fundo Amazônia, que incluíram, dentre os seus beneficiários, os povos indígenas. Existe ainda escassa literatura acadêmica sobre participação indígena, associações indígenas e indigenistas. Considerando que, até 2019, dos 103 projetos apoiados pelo Fundo Amazônia, 27 projetos foram ou estão sendo implementados com a rubrica “terras indígenas”, a relevância desse mecanismo de REDD+ para os povos indígenas e para o desenvolvimento sustentável, bem como para a participação indígena, justificam a presente análise. Quanto à abordagem, utilizamos a metodologia qualitativa, já a título de metodologia de procedimento, valemo-nos de pesquisa bibliográfica e documental, sobretudo das atas das reuniões e da legislação correlata ao Fundo Amazônia; de consultas feitas por meio da plataforma Fala.BR - Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação; como técnica de coleta de dados, empregamos entrevistas semiestruturadas com coordenadores (as) desses projetos, implementados pelo Terceiro Setor. Para fins de interpretação dos dados coletados, utilizamos como metodologia a Análise de Conteúdo. A análise sobre a participação indígena por via do Terceiro Setor se concentrou nas reuniões realizadas pelo Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA); no papel das associações indígenas, indigenistas e ambientalistas; na implementação dos projetos que tiveram povos indígenas como beneficiários e como se deu essa participação, tendo em conta, dentre outros instrumentos normativos, a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). O objetivo geral do presente estudo é analisar o papel dos povos indígenas no Fundo Amazônia. Como objetivos específicos, buscamos realizar uma revisão bibliográfica sobre a governança da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (CID) Norte-Sul na seara ambiental, de modo a incluir a atuação dos povos indígenas; analisar a construção e o funcionamento do Fundo Amazônia; compreender as barreiras na governança do Fundo Amazônia vis-à-vis os povos indígenas, bem como identificar os aportes oferecidos pelos povos indígenas nos projetos implementados pelo Fundo Amazônia; caracterizar os mecanismos de desenvolvimento sustentável do Fundo Amazônia evidenciados através de projetos do Terceiro Setor voltados para povos indígenas; analisar como aconteceu a participação indígena tanto na elaboração, como também na implementação dos projetos financiados pelo Fundo Amazônia; examinar os mecanismos de desenvolvimento sustentável estabelecidos pelos projetos do Fundo voltados aos povos indígenas e os seus resultados. Os resultados parciais corroboram com a hipótese inicial de que a participação indígena influenciou o funcionamento do Fundo Amazônia. Isto se fez possível em razão de uma carga normativa pré-existente à criação do Fundo Amazônia, que salvaguardou a participação dos povos indígenas.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1991235 - ALINE CONTTI CASTRO
Interno - 2991390 - ELIA ELISA CIA ALVES
Externo à Instituição - JOAO NACKLE URT