PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL (PGPCI)

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

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Banca de DEFESA: LOUIS PHILIPPE PATRICK DE JONGH FILHO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LOUIS PHILIPPE PATRICK DE JONGH FILHO
DATA: 28/07/2021
HORA: 15:00
LOCAL: Plataforma Meet: https://meet.google.com/wmu-mbbo-oqu?
TÍTULO: Entre a cooperação internacional para o desenvolvimento e a gestão pública: o papel da participação indígena por via do terceiro setor no Fundo Amazônia
PALAVRAS-CHAVES: Fundo Amazônia; Povos Indígenas; Desenvolvimento Sustentável; Terceiro Setor; Governança; Participação.
PÁGINAS: 216
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
RESUMO: Esta dissertação busca analisar a atuação do Terceiro Setor em projetos do Fundo Amazônia, que incluíram, dentre os seus beneficiários, os povos indígenas. Existe ainda escassa literatura acadêmica sobre participação indígena, associações indígenas e indigenistas. Considerando que, de 2008 a 2021, 29 projetos foram ou estão sendo implementados com a rubrica “terras indígenas”, a relevância desse mecanismo de REDD+ para os povos indígenas e para o desenvolvimento, bem como para a participação indígena, justificam a presente análise. Quanto à abordagem, utiliza-se a metodologia qualitativa. Já a título de metodologia de procedimento, empregam-se as pesquisas bibliográfica e documental, sobretudo acerca das atas das reuniões e da legislação correlata ao Fundo Amazônia e de consultas feitas por meio da plataforma Fala.BR - Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação. Como técnica de coleta de dados, foram feitas entrevistas semiestruturadas com coordenadores (as) desses projetos, implementados pelo Terceiro Setor. Para fins de interpretação dos dados coletados, utiliza-se como metodologia a Análise de Conteúdo. A análise sobre a participação indígena por via do Terceiro Setor se concentrou nas reuniões realizadas pelo Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA); no papel das associações indígenas, indigenistas e ambientalistas; na implementação dos projetos que tiveram povos indígenas como beneficiários e em como se deu essa participação, tendo em conta, dentre outros instrumentos normativos, a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). O objetivo geral do presente estudo é analisar o papel dos povos indígenas no Fundo Amazônia. Como objetivos específicos, busca-se realizar uma revisão bibliográfica sobre a Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (CID) realizada entre países desenvolvidos e países em desenvolvimento, na seara ambiental, de modo a incluir a atuação dos povos indígenas; analisar a construção e o funcionamento do Fundo Amazônia; compreender as barreiras na governança do Fundo Amazônia visà-vis os povos indígenas, bem como identificar os aportes oferecidos pelos povos indígenas nos projetos implementados pelo Fundo Amazônia; caracterizar as alternativas ao desenvolvimento vigente evidenciadas através dos projetos do Terceiro Setor no Fundo Amazônia voltados para povos indígenas; analisar como aconteceu a participação indígena tanto na elaboração, como também na implementação dos projetos financiados pelo Fundo Amazônia. Depreende-se do material analisado que a participação indígena influenciou a governança do Fundo Amazônia de diferentes formas, tanto no tocante ao funcionamento do Fundo Amazônia, como também no que diz respeito ao teor dos projetos analisados.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1991235 - ALINE CONTTI CASTRO
Interno - 1357972 - VICO DENIS SOUSA DE MELO
Externo à Instituição - JOAO NACKLE URT