PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL (PGPCI)

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

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Banca de QUALIFICAÇÃO: DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL
DATA: 16/12/2021
HORA: 08:00
LOCAL: Plataforma Meet: https://meet.google.com/ksa-hjwe-ymc
TÍTULO: A difusão dos Tratados Bilaterais de Investimentos (BITs): uma análise comparada dos efeitos na Argentina e no brasil (1991-2021)
PALAVRAS-CHAVES: Difusão de políticas econômicas; Investimento estrangeiro direto; BITs.
PÁGINAS: 44
RESUMO: A década de 1990 testemunhou incremento acentuado na integração econômica entre países, o que resultou em um aumento drástico nos fluxos de Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) tanto nas nações desenvolvidas, como também nas em desenvolvimento. Nesse contexto, como mecanismos de fomento à competitividade entre países, tem-se, dentre outras práticas, a adesão a acordos internacionais de proteção e facilitação de investimentos estrangeiros, usualmente Tratados Bilaterais de Investimentos (BITs – sigla em inglês), que buscam transmitir a sensação de segurança jurídica, resguardando os investidores de expropriações por parte dos países hospedeiros. Brasil e Argentina, apesar de geográfica, política e culturalmente próximos, adotam modelos de acordos internacionais de proteção e facilitação de investimentos distintos, especialmente quanto à resolução de litígios com investidores estrangeiros. Assim, considerando que os fatores para atrair investimentos vão além da simples concorrência entre países, o trabalho tem por objetivo promover uma análise comparada das causas, a partir da ótica da difusão de políticas, e dos efeitos, nos fluxos de investimento direto, dessa diferença. A análise será feita a partir de estratégia metodológica baseada em coleta de dados primários e secundários levantados através da técnica revisão bibliográfica, utilizando, para a interpretação das informações obtidas, o método comparado, de cunho qualitativo, com abordagem dedutiva, segundo a perspectiva da difusão de políticas,possuindo o recorte temporal contido entre 1991 (data de adesão da Argentina à Convenção de Washington) e os dias atuais.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 735.632.006-10 - ALEXANDRE CESAR CUNHA LEITE - UEPB
Presidente - 2991390 - ELIA ELISA CIA ALVES
Externo ao Programa - 1750295 - HENRIQUE ZEFERINO DE MENEZES