PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL (PGPCI)

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

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Banca de DEFESA: DIEGO HENRIQUE ALVES DA SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: DIEGO HENRIQUE ALVES DA SILVA
DATA: 18/01/2022
HORA: 14:00
LOCAL: Plataforma Google Meet: https://meet.google.com/kpe-bvjn-kxf
TÍTULO: Capacidades estatais e a política de Segurança Alimentar e Nutricional: uma análise das ações dos governos estaduais da região Nordeste no cenário de pandemia
PALAVRAS-CHAVES: Capacidade estatal; Políticas públicas; Segurança Alimentar e Nutricional
PÁGINAS: 96
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
RESUMO: A pandemia da Covid-19 vem se estabelecendo como um dos maiores desafios sanitários mundiais deste século. O enfrentamento da pandemia foi marcado no Brasil pelo descompasso das estratégias do governo federal e dos governos estaduais e municipais. Além do caráter emergencial de saúde, a pandemia também afetou diversas outras áreas, principalmente a oferta e demanda de alimentos. Como consequência disso, acabou reduzindo o poder de compra e a capacidade de produzir e distribuir alimentos, afetando de forma mais impactante as pessoas em condições de vulnerabilidade social. A partir disso, esta pesquisa tem como objetivo analisar as principais ações de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) adotadas pelos governos estaduais da região Nordeste durante o período de pandemia e verificar o grau de capacidades estatais necessárias para implementação das medidas. Para tanto, foi realizado um estudo exploratório-descritivo com abordagem qualitativa, mediante análise de fontes bibliográficas e documentais para avaliar as ações de SAN realizadas pelos governos estaduais da região Nordeste durante o período de março de 2020 a outubro de 2021. Dessa forma, buscou-se observar se os princípios fundamentais de uma política de SAN estavam presentes nas ações analisadas e, a partir disso, verificar o grau de capacidades estatais presentes nas ações, além de entender se as medidas adotadas tiveram um caráter emergencial ou estruturante do ponto de vista de uma política de SAN. Após a análise, os resultados obtidos apontaram que pouco mais de 90% das ações adotadas pelos governos estaduais do Nordeste foram classificadas como emergenciais, se concentrando em sua maioria na distribuição de alimentos para pessoas em situação de vulnerabilidade social, em auxílios destinados para aquisição de gêneros alimentícios e em medidas referentes a distribuição da merenda escolar, seja diretamente ou por meio financeiro. Além disso, foi observado que, entre os princípios basilares de uma política de SAN, o princípio da intersetorialidade, caracterizado como o principal, não foi observado em quase 60% das ações, o que refletiu na observação do grau das capacidades analisadas, onde foi possível perceber que em pouco mais da metade das ações analisadas, o grau de capacidade político-relacional foi considerado baixo. Por outro lado, a análise mostrou um elevado grau de capacidade administrativa-burocrática exigida pelas ações, que pode ser refletido nos princípios da equidade e da articulação entre orçamento e gestão presentes nas ações analisadas.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1224123 - MARCO ANTONIO CASTILHOS ACCO
Externo à Instituição - MAURICIO SARDA DE FARIA
Presidente - 2031012 - VANDERSON GONCALVES CARNEIRO