PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL (PGPCI)

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

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Banca de QUALIFICAÇÃO: COSMO DA SILVA JUNIOR

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: COSMO DA SILVA JUNIOR
DATA: 10/02/2022
HORA: 14:00
LOCAL: Plataforma Google Meet: https://meet.google.com/hkz-bpgd-gpu
TÍTULO: TRANSFERÊNCIA E DIFUSÃO INTERNACIONAIS DE POLÍTICA PÚBLICA: um estudo sobre a implementação das Diretrizes Voluntárias de Governança Responsável da Terra na Política de Regularização Fundiária do Estado do Piauí
PALAVRAS-CHAVES: Land Grabbing. Transferência e Difusão. Políticas Públicas. Organizações Internacionais.
PÁGINAS: 67
RESUMO: Na primeira década do século XXI, o mundo assistiu uma corrida em escala global por terras. Esse fenômeno ficou conhecido na literatura internacional como land grabbing, entretanto, há um debate entre os pesquisadores tendo em vista que não há um consenso quanto ao emprego desse termo. Essa expansão da demanda por terras é justificada a partir das múltiplas crises dos anos 2007 e 2008: crise financeira, alimentar, energética e ambiental. No Brasil, em especial na Região do MATOPIBA, um acrônimo formado pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, o processo de controle de terras pelo capital estrangeiro tem avançado por toda essa área. Esse fenômeno, seja em outras partes do globo, seja no MATOPIBA, têm provocado inúmeros impactos negativos: desde a expulsão de povos nativos a degradação do meio ambiente. Nesse sentido, diante de um problema mundial, houve uma pressão de vários atores (sociedade civil, ONG, movimentos sociais, governos) para que se pensasse em uma governança internacional sobre esse processo de aquisição de terras no intuito de regular tais ações. Como fruto desse movimento surge as Diretrizes Voluntária – documento com orientações para uma governança responsável do uso da terra e dos recursos naturais - resultado de um processo de negociação entre os atores interessados sob a liderança da FAO -Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura. Recentemente, em 2019, o Estado Piauí por meio da Lei nº 7.292/2019, criou sua nova Política de Regularização Fundiária tendo como base o documento internacional da FAO, as DVGT. Nesse sentido, nossa pesquisa se propõe a compreender se, e como, as Organizações Internacionais influenciam no processo de formulação de política pública no contexto doméstico brasileiro?
MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 2459645 - MARCO ANTONIO MITIDIERO JUNIOR
Externo ao Programa - 2529086 - PASCOAL TEOFILO CARVALHO GONCALVES
Presidente - 1743644 - THIAGO LIMA DA SILVA