PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL (PGPCI)

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

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Banca de DEFESA: JACKSON AZEVEDO DE MACÊDO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JACKSON AZEVEDO DE MACÊDO
DATA: 27/07/2022
HORA: 09:00
LOCAL: Plataforma Google Meet: https://meet.google.com/qru-eqqj-nkx
TÍTULO: AS MUDANÇAS METODOLÓGICAS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DE JOÃO PESSOA, SUAS CAUSAS E EFEITOS (2013-2020)
PALAVRAS-CHAVES: Orçamento Participativo; Democracia; Gestão Pública; Metodologia; Coalizão Governante; Projeto Político
PÁGINAS: 109
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Ciência Política
SUBÁREA: Políticas Públicas
RESUMO: Esta pesquisa busca analisar as possíveis influências e suas consequências nas metamorfoses da aplicação metodológica do Orçamento Participativo, mais especificamente daquelas executadas na cidade de João Pessoa – PB, entre os anos de 2013 a 2020. Para tanto, analisamos dois aspectos possíveis para estas influências: as mudanças de conjuntura política consequente às várias filiações partidárias do gestor da cidade no período, pois durante o recorte temporal, o então Prefeito Luciano Cartaxo foi filiado a três partidos diferentes (PT, PSD e PV), ou se tais modificações metodológicas são apenas ajustes estruturais a fim de se aumentar a eficiência do instrumento participativo de execução de obras e políticas públicas no município. Subsidiam o trabalho conceitos de projeto político, do entendimento de coalizão governante e a compreensão de metodologias e aspectos metodológicos das várias metamorfoses dos modelos de execução do OP, ainda, as relações formadas a partir do Desenho Institucional que aqui chamamos de “arco-íris de relações”. Para análise destas influências e suas consequências, analisamos os aspectos da participação social e da execução das demandas no período. A pesquisa se baseia em um estudo de caso do tipo exploratório (empírico e documental), usando abordagem qualitativa como uma maneira de buscar o máximo possível de instrumentos e elementos para o desenvolvimento do projeto. Ainda, ela foi concebida a partir do olhar de um pesquisador militante que vivenciou empiricamente o OP da cidade de João Pessoa, pois, durante os ciclos de 2014 e 2015 estive como secretário municipal do instrumento na cidade. Assim, verificou-se que a estabilidade de programas de políticas públicas como o OP está diretamente ligada à boa execução e eficiência destes instrumentos. No caso de João Pessoa as conjunturas políticas foram incapazes de produzir mudanças substanciais nas metodologias e práticas do OP na cidade. O resultado principal verificado é que tais mudanças metodológicas são ajustes estruturais a fim de se aumentar a eficiência do instrumento participativo de execução de obras e políticas públicas no caso específico da experiência na capital da Paraíba.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2027292 - LIZANDRA SERAFIM
Interno - 2031012 - VANDERSON GONCALVES CARNEIRO
Externo à Instituição - ANDERSON RAFAEL BARROS DO NASCIMENTO
Externo à Instituição - LUCIANA ANDRESSA MARTINS DE SOUZA