Documentos
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Biossegurança/ Plano UFPB /retorno gradual das atividades presenciais UFPB
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Biossegurança/ Portaria Reitor nº 1179, 17/11/2021/Retorno ao trabalho presencial
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Biossegurança /Protocolo/ retorno das atividades presenciais/IFES
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BNCC - Base Nacional Comum Curricular (Educação Básica)
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Calendário Acadêmico 2021.2
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Calendário Administrativo 2021.2
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DCN Cursos de Filosofia - Parecer CNE/CES nº 492/2001
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Decreto nº 1.171/1994 Código Ética Profissional/Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
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Diagnóstico Perfil Discente TICs/ODG/PRG/ 2020
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Ementário - Componentes Curriculares DF/UFPB
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Fluxograma do Curso de Filosofia/UFPB (Licenciatura e Bacharelado)
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Lei 9.394/1996 (LDB)
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Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação
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Lei nº 12.711, 29/08/2012. Ingresso nas IFES (cotas)
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Lei nº 12.772, 28/12/2012. Plano Carreiras e Cargos - Magistério Federal
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Lei nº 13.005/2014 Plano Nacional de Educação (PNE)
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Lei nº 8112/1990 Regime Jurídico Único
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ORGANOGRAMA UFPB
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PDI UFPB 2019-2023 Plano de Desenvolvimento Institucional
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PDI UFPB 2019-2023 Plano de Desenvolvimento Institucional (Versão Resumida)
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PDP UFPB 2022 Manifestação Técnica
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PDP UFPB 2022 Plano de Desenvolvimento de Pessoas
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REGIMENTO GERAL DA UFPB
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UFPB EM NÚMEROS 2012-2019
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Editais
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Edital para a Consulta Eleitoral da Chefia Departamental 2024-2025
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Resoluções
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Afastamento (Capacitação) / Decreto n 9.991 2019 (PNDP)
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Afastamento (Capacitação) Resolução Consepe nº 07/2004
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Afastamento/ Curta Duração - documentação
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Afastamento/ Curtíssima Duração - documentação
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Afastamento/ IN SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21/2021
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Afastamento/ Longa duração - documentação
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Afastamento / Memorando PROGEP nº 102/2019
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Progressão Funcional Docente (Adjunto) Resolução Consepe nº 06/2001 (Alteração Res. 37/1999)
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Progressão Funcional Docente (Adjunto) Resolução Consepe nº 37/1999
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Progressão Funcional Docente (Associado) Resolução Consepe nº 54/2006
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Progressão Funcional Docente - Tabela de Pontos
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Progressão Funcional Docente (Titular) Resolução Consepe nº 33/2014
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Resolução CNE/CEB nº 03/2018. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.
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Resolução CNE/CES nº 07, 18/12/2018 Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira
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Resolução CNE/CP nº 02/2019. Diretrizes Currilares Nacionais/Formação de Professores
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Resolução Consepe nº 07/1992 CURSO DE FILOSOFIA
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Resolução Consepe nº 29/2020 REGIMENTO GERAL DAS GRADUAÇÕES
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Resolução Consepe nº 52/2018 ENCARGOS DOCENTES
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Resolução Consepe nº 61/2014 - Regulamenta as Atividades de Extensão na UFPB
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Resolução Consepe nº 79/2013. Regulamento Geral Programas PósGraduação Stricto Sensu UFPB
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Resolução Consuni nº 05/1999 ESTÁGIO PROBATÓRIO DOCENTE
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Resolução Consuni nº 06/2018 - Política de Internacionalização/UFPB
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Resolução Consuni nº 23/2014 Sistema de Gestão de Desempenho por Competências
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Resolução DF nº 01/2020 Monografia (TCC)
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