UFPB › SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas João Pessoa, 20 de Outubro de 2020

gustavo barbosa de mesquita batista

DDPU - CCJ - DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO

Produção Intelectual

Artigos (13)

  • 2018, Tuanny Soeiro Sousa, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista , Travestilidades e Violência: perspectivas 'queer', ISSN: 14155400
  • 2018, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Marília Maria Teixeira Nunes, Lucas de Oliveira Bernardo, Sophia Brito Lira Germoglio, Paloma Alcoforado Bessa , Encarceramento e Violações aos Direitos Humanos: incongruências entre a Resolução nº 213/2015 do Conselho Nacional de Justiça e a Realidade das Audiências de Custódia em João Pessoa - PB, ISSN: 15180360
  • 2018, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista , DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA: a razão existencial e a invenção e conservação dos Direitos Humanos, ISSN: 24467006
  • 2016, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista , A Contribuição de Sutherland para a análise de crime de colarinho Branco: um conceito de crime por se construir, ISSN: 15180360
  • 2015, Andrea de Souza Silva Paulino, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista , O Conceito Penal do Inimigo Durante a Ditadura Militar Brasileira, ISSN: 24467006
  • 2014, Luziana Ramalho Ribeiro, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista , Quando a turba vai à luta: violência, resistência e direitos humanos, ISSN: 01024264
  • 2008, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista , Exclusão Social e Delinqüência no Brasil: construindo uma cultura dos Direitos Humanos, ISSN: 15194809
  • 2005, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista , Estado Social e Democrático de Direito e Jurisdição Penitenciária: um novo paradigma da Execução da Pena Privativa de Liberdade, ISSN: 1678183X
  • 2003, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista , O Desenvolvimento Normativo da Tutela do Meio Ambiente, ISSN: 15194809
  • 2002, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista , Direito Penal: Aspecto Histórico Funcional da Pena, ISSN: 15194809
  • 2001, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista , Aspectos da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica, ISSN: 14157519
  • 2001, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista , Evolução da Responsabilidade Penal: Quebra do Societas Delinquere non Potest, ISSN: 15194809
  • 2000, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista , O Público não Estatal, ISSN: 15194809

Publicação em Eventos (80)

  • 2020, Anderson Medeiros de Morais, Emeline Bandeira da Silva, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, A Marginalização da Punição no Brasil, X Seminário Internacional de Direitos Humanos, Resumo
  • 2020, , Direitos Humanos e Prisões: questões político criminais do Sistema Punitivo, Seminários de Direitos Humanos,
  • 2020, , Trocando as Lentes: uma análise da Obra de Howard Zehr, Justiça Restaurativa em Obras Comentadas,
  • 2020, Fernanda Fernandes de Oliveira Formiga, Ana Luísa Celino Coutinho, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, O Feminicídio e as Implicações da Lei n. 13.104/15: uma análise sociojurídica a partir da realidade da Paraíba, X Seminário Internacional de Direitos Humanos, Resumo
  • 2020, , Quais os Limites do Estado na intervenção da vida dos cidadãos? Um debate sobre Teoria do Estado, bem comum, liberdades individuais e as limitações ao poder estatal de interferir na vida das pessoas, Seminário de Estudos Penais,
  • 2020, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Alice Almeida Nóbrega, Juliana Trindade Ribeiro Pessoa Pordeus, Nathálya Lins da Silva, A Atuação Paradigmática da Mídia na Veiculação de Casos de Violência contra a Mulher: estudo crítico dos casos Eloá Cristina (2008) e Tatiane Spitzener (2018) - A ponderação Constitucional na Liberdade de Expressão, X Seminário Internacional de Direitos Humanos, Resumo
  • 2019, , A Criminalização da homofobia e transfobia no STF, X SAIBA DIREITO,
  • 2019, , O Cárcere em Movimento, X Congresso Internacional da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito,
  • 2019, , O Papel da Universidade na Defesa dos Direitos Humanos, ENTRE REDES: I Seminário da Rede de Apoio às Comunidades Tradicionais,
  • 2019, , Audiência Pública PL 343/19: porte de arma para a advocacia, Audiência Pública PL 343/19: porte de arma para a advocacia,
  • 2019, Olívia Maria de Almeida, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Desafios para a desinstitucionalização das medidas de segurança no estado da Paraíba, 4º FORUM BRASILEIRO DE DIREITOS HUMANOS E SAÚDE MENTAL, Resumo
  • 2018, , Segurança Pública e Violência no Brasil, I Seminário de Política Criminal e Prisões,
  • 2018, , Há Futuro Para a Prisão?, Aula Inaugural de 2018.1,
  • 2018, , Estatuto do Desarmamento e a Crise na Segurança Pública, Comemoração do 3º Aniversário do Movimento Estudantil ENfrente,
  • 2018, , ENCARCERAMENTO E VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS: INCONGRUÊNCIAS ENTRE A RESOLUÇÃO No 213/2015 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E A REALIDADE DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA EM JOÃO PESSOA-PB, SEMINÁRIO INTERNACIONAL: Gobierno,conflictos y resistencias en las prisiones de América Latina,
  • 2018, , Direitos Humanos ou Barbárie, 70 Anos da Declaração Universal de Direitos Humanos,
  • 2017, , SOCIOEDUCAÇÃO E EDUCAÇÃO PRISIONAL, II Congresso de Educação em Direitos Humanos,
  • 2017, Olívia Maria de Almeida, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Entre o Direito Penal e a Psiquiatria: o fundamento da periculosidade na determinação das Medidas de Segurança, III Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão, Trabalho Completo
  • 2017, , Encarceramento e Educação Prisional, II Congresso de Educação em Direitos Humanos,
  • 2017, Heloísa Clara Araújo Rocha Gonçalves, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS E FOMENTO DA DEMOCRACIA NA AMÉRICA LATINA: O CASO BRASILEIRO, IX Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB: desafios e perspectivas da democracia na América Latina, Trabalho Completo
  • 2017, , Sistema Penitenciário e Garantia de Direitos, I Seminário de Segurança Pública e Direitos Humanos: análise contemporânea do Sistema Penal,
  • 2017, , Sessão Especial 11 Anos da Lei Maria da Penha, Sessão Especial 11 anos da Lei Maria da Penha,
  • 2016, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Por uma concepção intercultural de povo, Simpósio Nacional de Literatura Popular - SINALP, Resumo
  • 2016, , Por uma concepção intercultural de povo, SINALP - Simpósio Nacional de Literatura Popular,
  • 2016, , O inimigo no Direito Penal: breves anotações acerca da política criminal brasileira, Seminário Paraibano de Ciências Criminais, Constituição e Estado Democrático de Direito,
  • 2016, , Teoria Ecológica do Crime: uma discussão sobre a ecologia urbana, Contribuição dos Municípios para a Segurança Pública,
  • 2016, , Estratégias político-criminais para a prevenção e controle da patrimonialização do setor público brasileiro, I Seminário do Núcleo de Ciências Criminais: A função das Ciências Criminais na tutela da Administração Pública,
  • 2016, , Justiça e transição democrática após a Ditadura Militar brasileira, A Ditadura Militar no Brasil: 52 anos no olhar de quem vivenciou a época,
  • 2016, , Violência Escolar: causas ou consequências, Mesa Redonda organizada pelo Curso de Terapia Ocupacional da UFPB,
  • 2015, , Quem ganha com a guerra contra as drogas?, CAMPUS FESTIVAL,
  • 2015, , Paradigma Penal em Crise: notas sobre a violência no Brasil, 10 Congresso Jurídico das FIP,
  • 2015, , Direitos e Deveres dos Cumpridores de Prestação de Serviços à Comunidade, Seminário de Penas Alternativas para Instituições Receptoras de Cumpridores de Prestação de Serviços à Comunidade,
  • 2015, , Brasil 30 anos de redemocratização: Memória, Verdade e Justiça de Transição', Brasil 30 anos de redemocratização: Memória, Verdade e Justiça de Transição",
  • 2015, , Teoria do Delito, Projeto ENADE 2015 - Valorizando o seu diploma,
  • 2014, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, A definição do Inimigo pelo Direito Penal, Seminário Internacional de Semiótica e Cultura, Resumo
  • 2014, , O Destino do cárcere: perspectivas para a Execução Penal no Brasil, III SEMANA JURÍDICA DA UFERSA,
  • 2014, , Justiça de Transição e Consolidação Democrática: O julgamento dos Crimes da Ditadura Militar, Justiça de Transição e Democracia,
  • 2014, , Direito e Cultura: a definição do inimigo pelo Direito Penal, Seminário Internacional de Semiótica e Cultura,
  • 2014, , Crime e Direitos Humanos na Comunidade Global, VIII Seminário Nacional da ANDHEP,
  • 2014, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, A definição do Inimigo pelo Direito Penal, SEMICULT - Congresso Internacional de Semiótica e Cultura, Trabalho Completo
  • 2013, , Interculturalidade, Educação e Direitos Humanos, Congresso Nacional de Educação para os Direitos Humanos,
  • 2013, , Cárcere Feminino: Repressão, invisibilidade e violência, Congresso da Associação Brasileira de Sociologia do Direito (ABraSD),
  • 2013, , Ressocialização e Direitos Humanos, I Seminário Gestão Penitenciária: Pacificação e Integração em Segurança Pública e Defesa Social na Área Prisional,
  • 2013, , Mercantilização do Sistema Penitenciário e Tortura, I Seminário de Prevenção e Combate à Tortura do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura da Paraíba,
  • 2012, , Memória e Democracia: reforma penal e controle da violência institucional pela crítica das ordens de superiores hierárquicos, VII Seminário Internacional de Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba,
  • 2012, , As Prisões e o tempo como pena: perspectivas quanto ao futuro do Direito Penal, 4º Congresso Jurídico das FIP: Justiça Penal, Castigo e (Res)socialização,
  • 2012, , Mercantilização do Sistema Penal Brasileiro, XVI SEMANA DE DIREITO DA URCA - VI SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA OAB: "O JURISDICIONADO E O DISCURSO DOS DIREITOS HUMANOS",
  • 2012, , Política Judicial e Execução Penal, OFICINA DE TRABALHO: Visita a prisões: diálogo e experiências no monitoramento externo do sistema prisional,
  • 2012, , Questões Jurídico-dogmáticas e Criminais, Congresso Marxismo, Realismo e Direitos Humanos,
  • 2012, , Reforma do Código Penal e Estrutura da Culpabilidade, Sistema Prisional Brasileiro: crime, violência e violação dos direitos humanos,
  • 2011, , Mercantilização do Sistema Penal Brasileiro, XVII Encontro de Magistrados Paraibanos,
  • 2011, , O que a Inglaterra do Século XVIII tem a oferecer para a crítica do funcionamento do sistema penal brasileiro na atualidade: os episódios da Lei Negra de Waltham como material para compreensão da repressão ao tráfico ilícito de entorpecentes no Brasil, II Encontro PROCAD UFAL-UFPE-UFPB: O Judiciário e o Discurso dos Direitos Humanos,
  • 2011, , A "privatização oculta" do sistema penitenciário brasileiro: sobreposição mercado e prisão, III Seminário DATAB As transformações do Direito e do Processo,
  • 2010, , Tráfico e Milícias - Os novos contextos de violência na sociedade, II Seminário DATAB - Crime e Violência no Brasil Contemporâneo,
  • 2010, , Direito à Saúde nas Prisões, VI Seminário Internacional de Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba,
  • 2009, , Questões acerca da tutela penal da vida humana, II Encontro Nacional de Bioética e Biodireito,
  • 2009, , Direito e Poder em Bobbio, V Seminário Internacional de Direitos Humanos: Democracia, Direitos Humanos e Relações Internacionais,
  • 2009, , Controle e Monitoramento das Atividades Policiais, Seminário de Segurança Pública: dilemas e perspectivas,
  • 2009, , Direitos Humanos e Justiça Social, II Semana de Estudos sobre Efetividade do Processo,
  • 2009, , Funcionalismo e Gerenciamento de Riscos por parte do Direito Penal, I Seminário de Direito Penal e Processo Penal,
  • 2009, , O Debate Kelsen X Schmitt acerca da Jurisdição Constitucional, Primeiro Seminário de Direito Público e Privado do CCJ-UFPB,
  • 2008, , Da Irracionalidade da Política Criminal vigente no Brasil Contemporâneo frente ao Paradigma dos Direitos Humanos, IV Encontro Nacional da ANDHEP,
  • 2008, , A Justiça Além da Jurisdição, A JUstiça Além da Jurisdição,
  • 2008, , Segurança Pública tem Saída?, IV Jornada de Iniciação Científica da ASCES,
  • 2008, , Garantias Constitucionais Penais e Democracia, Direitos Humanos e Políticas de Segurança no Rio de Janeiro,
  • 2007, , Democracia e Educação em Direitos Humanos, III Encontro Anual da ANDHEP,
  • 2006, , Seminário Nacional pela Educação nas Prisões, Seminario Nacional pela Educação nas Prisões,
  • 2006, , Multculturalismo e os Direitos Humanos, XII ERECS (Encontro Regional dos Estudantes de Ciências Sociais),
  • 2005, , Princípio da Proporcionalidade e Prisões Provisórias: assistência jurídica no Presídio do Roger - PB, VIII Congresso Ibero Americano de Extensão Universitária,
  • 2005, , Exclusão Social e Delinquencia: o mito da desumanização do bandido, Seminário do Doutorado de Filosofia do Direito intitulado: Between Anthropology and Philosophy: human rights and conflict,
  • 2005, , A Extensão Universitária e sua Interação com os Índios Potiguara Através da Educação, Cidadania, Cultura e Memória Indígenas, VIII Encontro de Extensão da UFPB,
  • 2005, , A Paz entre a Justiça e os Apenados: Penas Alternativas e outras Questões Jurídicas, Forum Paraibano de Debates sobre a Segurança Pública,
  • 2005, , Adoção de Presos Processuais no Presídio do Róger, VIII Encontro de Extensão,
  • 2005, , Direito em Transformação: o advento das reformas, Simpósio sobre Reformas Constitucionais,
  • 2005, , Encontro Estadual de Educação em Direitos Humanos, Encontro Estadual de Educação em Direitos Humanos,
  • 2005, , Estado Social e Democrático de Direito e Execução da Pena: novos paradigmas para a jurisdição penitenciária, Human Rights face Security (SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO PROGRAMA ALFA),
  • 2004, , II Simpósio Regional de Direito Público e Privado: Um Olhar Transdisciplinar sobre o Direito, II Simpósio Regional de Direito Público e Privado: Um olhar Transdisciplinar sobre o Direito,
  • 2003, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, O Futuro da Aplicabilidade das Penas, Semana do Fera de Direito - FADO, Trabalho Completo
  • 2003, , O Futuro da Aplicabilidade das Penas, Sema do Fera de Direito - FADO,
  • 1998, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Teoria da Macrocriminalidade, Vitimização Difusa e Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: tendências do direito penal moderno encontradas nos delitos econômicos e ambientais, 50ª Reunião Anual da SBPC, Resumo

Capítulos de Livros (18)

  • 2020, Advocacia Criminal Feminista, FEMINICÍDIO E INTERSECCIONALIDADE: UMA ANÁLISE DA VIOLÊNCIA MÁXIMA SOB A PERSPECTIVA DAS OPRESSÕES SOFRIDAS PELAS MULHERES NEGRAS, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Fernanda Fernandes de Oliveira Formiga, Jaíne Araújo Pereira
  • 2020, A Atuação Paradigmática da Mídia na Veiculação de Casos de Violência Contra Mulher: estudo crítico dos casos Eloá Cristina (2008) e Tatiane Spitzner (20180 - a ponderação constitucional na Liberdade de Expressão, Direitos Humanos: Cidadania e Políticas Públicas, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Alice Almeida Nóbrega, Juliana Trindade Ribeiro Pessoa Pordeus, Nathálya Lins da Silva
  • 2020, A Marginalização da Punição no Brasil, Direitos Humanos: violências e diversidades, Anderson Medeiros de Morais, Emeline Bandeira da Silva, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2020, LAWFARE: o Direito Penal como arma, LAWFARE: o Calvário da Democracia Brasileira, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2020, Estado de Exceção e Encarceramento em Massa: a pena privativa de liberdade como ampliação da violação de Direitos Humanos, Limites dos Direitos Humanos: sociedade, política e democracia, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Emeline Bandeira da Silva
  • 2020, O Feminicídio e as Implicações da Lei nº 13.104/15: uma análise sociojurídica a partir da realidade da Paraíba, Direitos Humanos: violências e diversidades, Fernanda Fernandes de Oliveira Formiga, Ana Luísa Celino Coutinho, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2020, A Política de "Guerra às Drogas" no Brasil sob a Perspectiva da Criminologia Crítica, Sistema de Justiça Criminal e Gênero: diálogos entre as criminologia crítica e feminista, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Genesis Jácome Vieira Cavalcanti
  • 2019, Inconformidades entre a Resolução nº 213/2015 do Conselho Nacional de Justiça e a Realidade das Audiências de Custódia em João Pessoa - PB, Teorias dos Direitos Humanos, Direito e Sociedade: genealogia e prospectivas do pensamento jurídico, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Lucas de Oliveira Bernardo, Marília Maria Teixeira Nunes, Paloma Alcoforado Bessa, Sophia Brito Lira Germoglio
  • 2019, Análise Jurídica do uso da CANNABIS para fins medicinais e terapêuticos no Brasil, Política Criminal e Prisões, Wendel Alves Sales Macedo, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2019, DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO POR CHIP SUBDERMAL E A DIGNIDADE DO CORPO HUMANO, DIREITOS HUMANOS: DESAFIOS DO DIÁLOGO DEMOCRÁTICO NA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA, Agnes Pauli Pontes de Aquino, Emeline Bandeira da Silva, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2019, Entre o Direito Penal e a Psiquiatria: periculosidade, reforma psiquiátrica e direitos humanos, Direitos Humanos, Políticas Públicas e Educação em e Para Direitos Humanos, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Olívia Maria de Almeida
  • 2016, Justiça de Transição: dificuldades brasileiras e perspectivas críticas, Ditaduras Militares, Estado de Exceção e Resistência Democrática na América Latina, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2016, SISTEMA PUNITIVO CONTEMPORÂNEO: GENEALOGIA DAS PRISÕES E FUNÇÕES DISCIPLINARES DAS ESTRUTURAS PENITENCIÁRIAS, As múltiplas faces da segurança pública: entre a pretensão dos direitos humanos e as resistências cotidianas, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2015, DA RAZÃO INSTRUMENTAL EM MAQUIAVEL À TEORIA DO RECONHECIMENTO DE HONNETH: AMPLIANDO OS CONTEÚDOS DA CIDADANIA, Semiótica e Cultura: dos discursos aos universos construídos, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2014, Capitalismo Político e Mercantilização do Estado: Uma abordagem acerca da Crise de Segurança e Justiça Brasileira, Fraternidade em foco: um ponto de vista político, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2010, Exclusão Social e Delinquência no Brasil: análise de um modelo de capitalismo político e as dificuldades para construção dos direitos humanos, Direitos Humanos em uma época de insegurança, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2006, Crise do Estado Moderno, Neoliberalismo e Democracia Participativa, Estado e Cidadania: de Maquiavel à Democracia Participativa, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2004, O Público não Estatal, Autonômas X Obedientes: a ouvidoria pública em debate, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista

Livros (5)

  • 2020, Ética, Direito Penal e Mercado: mercantilização do sistema penal no Brasil, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2020, Direitos Humanos: violências e diversidade, Glória de Lourdes Freire Rabay, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Hilderline Câmara de Oliveira, Jaíne Araújo Pereira, Marlene Helena de Oliveira França, Timothy Denis Ireland
  • 2019, Política Criminal e Prisões, Marlene Helena de Oliveira França, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Luciano Nascimento da Silva
  • 2014, Direitos Sociais e Políticas Públicas I, Rogério Magnus Varela Gonçalves, Carlos Luiz Strapazzon, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2010, Direitos Humanos em uma época de insegurança, Emilio Santoro, Maria Nazaré Tavares Zenaide, Rafaela Greco Tonegutti, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista

Participações em Bancas de Concursos (1)

  • 2016, Comissão de Avaliação para Bolsas de Doutorado Sanduíche - Edital CAPES nº 19/2016, Adriana Dias Vieira, Anne Augusta Alencar lLeite Reinaldo, Alessandra Correia Lima Macedo Franca, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista

Participações em Bancas de Cursos (360)

  • 2020, Dissertação de Mestrado A Investigação Criminológica por meio das Estatísticas Oficiais Criminais na Segurança Pública: contando a elucidação dos inquéritos policiais de homicídios na Paraíba, Ana Luísa Celino Coutinho, Felix Araújo Neto, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2020, O Direito das Crianças à Convivência Familiar com as Mães em Prisão Domiciliar no Município de João Pessoa - Paraíba, Marília Montenegro Pessoa de Mello, Marlene Helena de Oliveira França, Nelson Gomes Jr., Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2020, Tese de Doutorado Prática Jurídica Entre a "Bainha" e a "Faca": para (re)pensar o direito desde a perspectiva de Quilombolas nos Conflitos entre a VALE/SA e o Territórios de Santa Rosa dos Pretos e Monge Belo, Itapecuru-Mirim Maranhão, Adriana Dias Vieira, Ana Lia Vanderlei de Almeida, Maria Sueli Rodrigues de Sousa, Roberto Cordoville Efrem de Lima Filho, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2020, Dissertação de Mestrado Humanos, Artisticamente Humanos: as expressões da loucura como saber trágico de vidas excluídas pelos domínios da razão, Elio Chaves Flores, João Euclides Fernandes Braga, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2020, Dissertação de Mestrado A LUTA PELO ACESSO AO DIREITO A SAUDE POR MEIO DO USO TERAPEUTICO DA CANNABIS SATIVA NO ESTADO DA PARAIBA, TADEU COATTI NETO
  • 2020, Dissertação de Mestrado Constitucionalismo e o Direito a Saude: O Principio da Reserva do Possivel e do Minimo Existencial no Tratamento Oncologico do Hospital Napoleao Laureano, LUÍZA ALICE TORRES ÂNGELO
  • 2020, Dissertação de Mestrado A investigacao criminologica por meio das estatisticas oficiais criminais na seguranca publica: Contando a elucidacao dos Inqueritos Policiais de homicidios na Paraiba, CASSANDRA MARIA DUARTE GUIMARAES
  • 2020, Tese de Doutorado PRATICA JURIDICA ENTRE A “BAINHA” E A “FACA”: PARA (RE)PENSAR O DIREITO DESDE A PERSPECTIVA DE QUILOMBOLAS NOS CONFLITOS ENTRE A VALE E OS TERRITORIOS DE SANTA ROSA DOS PRETOS E MONGE BELO, ITAPECURU-MIRIM/MA, RUAN DIDIER BRUZACA ALMEIDA VILELA
  • 2019, Dissertação de Mestrado A Crise Estrutural do Capital e o Encarceramento em Massa: o caso Brasileiro, Marlene Helena de Oliveira França, Nelson Gomes Jr., Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2019, Tese de Doutorado Delinquência como elemento de inclusão social: análise das tensões provocadas pela repressão dos delitos patrimoniais e função orgânica do crime na sociedade de consumo, Romulo Rhemo Palitot Braga, Felipe Augusto Forte Negreiros Deodato, Felix Araújo Neto, Mazukyevicz Ramon Santos do Nascimento Silva, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2019, Monografia de Graduação Crimes Sexuais e Direito Penal dos Vulneráveis, Lenilma Cristina Sena de Figueiredo, Ana Karolina Soares Bezerra Cavalcanti, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2019, Humanos, artisticamente humanos: a arte trágica da loucura como transformação da verdade instituiída, Luziana Ramalho Ribeiro, Nelson Gomes Jr., Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2019, Dissertação de Mestrado Criminologia e Política Criminal Moderna: sociedade de controle e biobancos, direitos humanos e complexidades, Luciano Nascimento da Silva, Fernando Joaquim Ferreira Maia, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2019, Medida de Segurança e Drogas: em que medida estamos tratando de Saúde?, Luziana Ramalho Ribeiro, Nelson Gomes Jr., Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2019, Publicidade de Brinquedos Infantis e Naturalização de Papéis Sociais: análise a partir de uma perspectiva de desigualdade de gênero, Adriano De Léon, Márcia Glebyanne, Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão, Ana Luísa Celino Coutinho, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2019, Etnografando a Construção do Direito ao Acesso à Maconha Medicinal em um Contexto Proibicionista: desafios e possibilidades frente aos Direitos Humanos, Luciano Nascimento da Silva, Ricardo de Figueiredo Lucena, Antônio Roberto Faustino da Costa, Eduardo Gomes Onofre, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2019, Monografia de Graduação Análise do Princípio Inquisitivo no Julgamento da Ação Penal 5046512-94.2016.4.04.7000/PR, Renata Ribeiro Rolim, Genesis Jácome Vieira Cavalcanti, Luísa Câmara Rocha, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2019, Monografia de Graduação A Atuação da Defensoria Pública como Custos Vulnerabilis no Processo Penal: uma análise do Acesso à Justiça, Lenilma Cristina Sena de Figueiredo, Eduardo de Araújo Cavalcanti, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2019, Dissertação de Mestrado JUSTIÇA, PSIQUIATRIA E OUTRAS DROGAS: INSTITUIÇÕES FISSURADAS PELO MANICÔMIO JUDICIÁRIO, Luziana Ramalho Ribeiro, Fábio Gomes de França, Nelson Gomes Jr., Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2019, Monografia de Graduação Presunção de Inocência e Antecipação da Pena, Lenilma Cristina Sena de Figueiredo, Ana Karolina Soares Bezerra Cavalcanti, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2019, Monografia de Graduação O Reconhecimento do Direito Penal do Inimigo na Legislação Penal Brasileira: considerações acerca do Instituto da Prisão Preventiva, Lenilma Cristina Sena de Figueiredo, Ana Karolina Soares Bezerra Cavalcanti, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2019, Monografia de Graduação Superlotação Carcerária e Responsabilidade Civil do Estado: a indenização do dano moral à luz do Recurso Extraordinário 580.252, Lenilma Cristina Sena de Figueiredo, Eduardo de Araújo Cavalcanti, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2019, Monografia de Graduação O Instituto da Ação Controlada nas Organizações Criminosas: a relação conflituosa entre os direitos do indiciado e o interesse investigativo, Lenilma Cristina Sena de Figueiredo, Eduardo de Araújo Cavalcanti, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2019, Monografia de Graduação Maternidade no Cárcere: uma análise acerca do exercício da maternidade no Sistema Prisional e as mudanças ocorridas após a Concessão do HC 143.641 pelo Supremo Tribunal Federal, Lenilma Cristina Sena de Figueiredo, Ana Karolina Soares Bezerra Cavalcanti, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2019, Monografia de Graduação Colaboração Premiada no Âmbito da Operação Lava Jato: análise à Luz do Princípio Constitucional da Legalidade, Lenilma Cristina Sena de Figueiredo, Eduardo de Araújo Cavalcanti, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2019, Monografia de Graduação Audiência de Custódia enquanto Garantia de Direitos Fundamentais e Sua Imprenscidibilidade para a Conversão da Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva, Romulo Rhemo Palitot Braga, Eduardo de Araújo Cavalcanti, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2019, Monografia de Graduação A Relativização da Presunção de Inocência para Satisfazer o Desejo do Ideal de Condenação, Lenilma Cristina Sena de Figueiredo, Eduardo de Araújo Cavalcanti, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2019, Monografia de Graduação A Palavra do Delator: uma análise dos efeitos da limitação do valor probatório das declarações do colaborador premiado na admissibilidade da acusação, Lenilma Cristina Sena de Figueiredo, Eduardo de Araújo Cavalcanti, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2019, Monografia de Graduação A Infiltração Policial em Organizações Criminosas: limites de atuação do agente infiltrado, Lenilma Cristina Sena de Figueiredo, Eduardo de Araújo Cavalcanti, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2019, Monografia de Graduação A (IN)constitucionalidade da Execução Provisória da Pena em Face do Princípio da Presunção de Inocência, Lenilma Cristina Sena de Figueiredo, Eduardo de Araújo Cavalcanti, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2019, Neoconstitucionalismo Latino Americano e o Caminho do Desenvolvimento: o princípio da reserva do possível e do mínimo existencial no que se refere ao tratamento oncológico na cidade de João Pessoa - PB, Luciano Nascimento da Silva, Antônio Roberto Faustino da Costa, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2019, Tese de Doutorado "Heroínas ou Servas do Capital?" Trabalho Reprodutivo Migrante e o Controle Social da Força de Trabalho de Mulheres, Michelle Agnoletti, Maria Luíza Alencar Mayer Feitosa, Ana Lia Vanderlei de Almeida, Nívia Cristiane Pereira da Silva, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2019, Monografia de Graduação Etiologia do Delito - Análise do Homicídio na Paraíba, Romulo Rhemo Palitot Braga, Ana Karolina Soares Bezerra Cavalcanti, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2019, Dissertação de Mestrado Audiências de Custódia e Encarceramento de Mulheres pelo Tráfico de Drogas: análise de audiências ocorridas na cidade de João Pessoa sob olhares Criminológicos Feministas, Marlene Helena de Oliveira França, Ana Luísa Celino Coutinho, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2019, A Investigação Criminológica por meio das Estatísticas Oficiais Criminais na Segurança Pública: contando a elucidação dos inquéritos policiais de homicídios na Paraíba, Ana Luísa Celino Coutinho, Felix Araújo Neto, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2019, Monografia de Graduação Respostas Penais para Garantia dos Direitos Humanos da Mulher, Lenilma Cristina Sena de Figueiredo, Eduardo de Araújo Cavalcanti, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2019, Dissertação de Mestrado O Direito de Reunião, a Democracia e os Movimentos Sociais: a importância de sua adequada regulamentação, Sven Peterke, Luiza Rosa Barbosa de Melo, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2019, Monografia de Graduação O Direito Penal Brasileiro e o Compliance Público na Era da Globalização, Eduardo de Araújo Cavalcanti, Antônio Marcelo do Nascimento Neto, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2019, Tese de Doutorado Novos Paradigmas na Aplicação da Medida de Segurança: a humanização e inclusão social das pessoas com sofrimento psíquico em conflito com a lei a partir da realidade do estado do Piauí, Romulo Rhemo Palitot Braga, Adriana Castelo Branco, Maria das Mercês Maia Muribeca, Felix Araújo Neto, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2019, Dissertação de Mestrado JUSTIÇA, PSIQUIATRIA E OUTRAS DROGAS: INSTITUIÇÕES FISSURADAS PELO MANICÔMIO JUDICIÁRIO, Luziana Ramalho Ribeiro, Fábio Gomes de França, Nelson Gomes Jr., Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2019, Dissertação de Mestrado Feministas em Primeira Pessoa: análise das políticas criminais de enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil, Nelson Gomes Jr., Ana Luísa Celino Coutinho, Tatyane Guimarães Oliveira, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2019, Qualificação de Mestrado POLITICAS PUBLICAS DE ENFRENTAMENTO AS ORGANIZACOES CRIMINOSAS NO SISTEMA PRISIONAL DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB: UMA ANALISE SOB A OTICA DA SEGURANCA DINAMICA , GLAUBER ANTONIO FIALHO FONTES
  • 2019, Qualificação de Mestrado AUDIENCIAS DE CUSTODIA E GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS: A APRESENTACAO EM JUIZO E A PREVENCAO DE ILEGALIDADES NA REGIAO METROPOLITANA DE JOAO PESSOA, THYAGO MEDEIROS DA SILVA
  • 2019, Qualificação de Doutorado Discursividade juridica e genero nas decisoes judiciais de (nao) aplicacao da Lei 11.340/2006 a mulheres transexuais no Brasil, TUANNY SOEIRO SOUSA
  • 2019, Dissertação de Mestrado AUDIENCIAS DE CUSTODIA E ENCARCERAMENTO DE MULHERES PELO TRAFICO DE DROGAS: ANALISE DE AUDIENCIAS OCORRIDAS NA CIDADE DE JOAO PESSOA SOB OLHARES CRIMINOLOGICOS FEMINISTAS, KAROLINE HENRIQUE MENDONÇA
  • 2019, Qualificação de Mestrado Neoconstitucionalismo Latino-Americano e o Caminho do Desenvolvimento: O principio da Reserva do Possivel e do Minimo Existencial no que se refere ao tratamento oncologico na cidade de Joao Pessoa-PB, LUÍZA ALICE TORRES ÂNGELO
  • 2019, Qualificação de Mestrado A investigacao criminologica por meio das estatisticas oficiais criminais na seguranca publica: Contando a elucidacao dos Inqueritos Policiais de homicidios na Paraiba, CASSANDRA MARIA DUARTE GUIMARAES
  • 2019, Qualificação de Doutorado ETNOGRAFANDO A CONSTRUCAO DO DIREITO AO ACESSO A MACONHA MEDICINAL EM UM CONTEXTO PROIBICIONISTA: DESAFIOS E POSSIBILIDADES FRENTE AOS DIREITOS HUMANOS, LUCAS LOPES OLIVEIRA
  • 2019, Dissertação de Mestrado FEMINISTAS EM PRIMEIRA PESSOA: analise das politicas criminais de enfrentamento a violencia contra a mulher no Brasil., SAMARA MONTEIRO DOS SANTOS
  • 2019, Dissertação de Mestrado JUSTICA, PSIQUIATRIA E OUTRAS DROGAS: INSTITUICOES FISSURADAS PELO MANICOMIO JUDICIARIO, DANIEL ADOLPHO DALTIN ASSIS
  • 2019, Dissertação de Mestrado O DIREITO DE REUNIAO, A DEMOCRACIA E OS MOVIMENTOS SOCIAIS: A IMPORTANCIA DE SUA ADEQUADA REGULAMENTACAO, REGINALDO ALVES LINS DE ARAÚJO NETO
  • 2019, Tese de Doutorado NOVOS PARADIGMAS NA APLICACAO DA MEDIDA DE SEGURANCA: a humanizacao e inclusao social das pessoas com sofrimento psiquico em conflito com a lei a partir da realidade do estado do Piaui., NESTOR ALCEBIADES MENDES XIMENES
  • 2019, Tese de Doutorado HEROINAS OU SERVAS DO CAPITAL?”: O TRABALHO REPRODUTIVO MIGRANTE E O CONTROLE SOCIAL DA FORCA DE TRABALHO DE MULHERES, CLARISSA CECILIA FERREIRA ALVES
  • 2019, Dissertação de Mestrado CRIMINOLOGIA E POLITICA CRIMINAL MODERNA: SOCIEDADE DE CONTROLE E BIOBANCOS, DIREITOS HUMANOS E COMPLEXIDADES., ANDERSON GUEDES DE FARIAS
  • 2019, Dissertação de Mestrado A CRISE ESTRUTURAL DO CAPITAL E O GRANDE ENCARCERAMENTO: O CASO BRASILEIRO, GENESIS JACOME VIEIRA CAVALCANTI
  • 2019, Qualificação de Doutorado PUBLICIDADE DE BRINQUEDOS INFANTIS E NATURALIZACAO DE PAPEIS SOCIAIS: analise a partir de uma perspectiva de (des)igualdade de genero, PRISCILA NUNES SEIXAS
  • 2019, Qualificação de Mestrado FEMINISTAS EM PRIMEIRA PESSOA: analise da gestao da violencia contra a mulher pelos movimentos feministas brasileiros a luz da criminologia critica, SAMARA MONTEIRO DOS SANTOS
  • 2019, Tese de Doutorado DELINQUENCIA COMO ELEMENTO DE INCLUSAO SOCIAL: analise das tensoes provocadas pela repressao dos delitos patrimoniais e funcao organica do crime na sociedade de consumo., MARCELO D'ANGELO LARA
  • 2019, Qualificação de Mestrado A CRISE ESTRUTURAL DO CAPITAL E O GRANDE ENCARCERAMENTO: O CASO BRASILEIRO, GENESIS JACOME VIEIRA CAVALCANTI
  • 2019, Qualificação de Mestrado HUMANOS, ARTISTICAMENTE, HUMANOS: A ARTE TRAGICA DA LOUCURA COMO TRANSFORMACAO DA VERDADE INSTITUIDA, JADGLEISON ROCHA ALVES
  • 2019, Qualificação de Mestrado MEDIDA DE SEGURANCA E DROGAS: EM QUE MEDIDA ESTAMOS TRATANDO DE SAUDE?, DANIEL ADOLPHO DALTIN ASSIS
  • 2018, Monografia de Graduação A Compatibilidade do Art. 385 do Código de Processo Penal e o Sistema Acusatório: uma análise Constitucional, Lenilma Cristina Sena de Figueiredo, Eduardo Araújo Cavalcanti, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2018, Monografia de Graduação Uma análise Crítica da Banalização da Insegurança ocasionada pelas Redes Sociais, Romulo Rhemo Palitot Braga, Iedo Leite Fontes, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2018, Monografia de Graduação Trabalho Prisional: um estudo no Centro de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão, Maria Nazaré Tavares Zenaide, Eduardo Araújo Cavalcanti, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2018, Segurança Pública e Participação Social: a experiência do Conselho Estadual de Segurança Pública do Pará, Giuseppe Tosi, Lúcia Lemos Dias Moura, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2018, Monografia de Graduação Reflexões acerca da Progressão de Regime nos Crimes Hediondos, Romulo Rhemo Palitot Braga, Eduardo Araújo Cavalcanti, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2018, Propriedade, Inclusão e Tensões Sociais: direito penal patrimonialista, inserção social na sociedade de consumo e repressão criminal, Romulo Rhemo Palitot Braga, Felipe Augusto Forte Negreiros Deodato, Felix Araújo Neto, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2018, Dissertação de Mestrado Pornografia não Consentida e Lichamento Virtual: uma análise da (re)territorialização da violência contra a mulher no ciberespaço, Romulo Rhemo Palitot Braga, Luziana Ramalho Ribeiro, Glória de Lourdes Freire Rabay, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2018, Políticas Identitárias no Cárcere: análises sobre a interpretação estatal do encarceramento de LGBT´s da Paraíba, Anne Augusta Alencar lLeite Reinaldo, Luciano Nascimento da Silva, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2018, Monografia de Graduação Parto Privado de Liberdade: o uso de Algemas em Detentas durante e após o Trabalho de Parto, Eduardo de Araújo Cavalcanti, Marlene Helena de Oliveira França, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2018, Monografia de Graduação Os Tropeços do Judiciário Paraibano: uma análise sobre a não identificação do caso Vivianny Crisley com a Qualificadora do Feminicídio, Marlene Helena de Oliveira França, José Baptista de Mello Neto, Alessandra Macedo Asfora, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2018, O Direito de Reunião no Contexto da Atual Sociedade Brasileira: uma análise da regulamentação do Direito Constitucional de Reunião no Brasil para a Proteção dos Direitos Humanos, Sven Peterke, Luiza Rosa Barbosa de Melo, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2018, Dissertação de Mestrado O Assédio Moral e a Precarização do Trabalho: repercussões sobre a saúde do trabalhador de TELEMARKETING, Luziana Ramalho Ribeiro, Maria de Fátima Melo do Nascimento, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2018, Monografia de Graduação O Acesso ao Trabalho nas Prisões como Estratégia de Redução da Reincidência Criminal no Brasil: uma análise sobre o Silvio Porto, Eduardo de Araújo Cavalcanti, Marlene Helena de Oliveira França, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2018, Novos Paradigmas na Aplicação da Medida de Segurança: a humanização e inclusão social das pessoas com sofrimento psíquico em conflito com a lei, Romulo Rhemo Palitot Braga, Adriana Castelo Branco, Maria das Mercês Maia Muribeca, Felix Araújo Neto, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2018, Dissertação de Mestrado Mulheres entre Muros: política pública de saúde e justiça social na realidade do Centro de Reeducação Feminino Maria Júlia Maranhão, Romulo Rhemo Palitot Braga, Iranice Gonçalves Muniz, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2018, Monografia de Graduação Limites da Inviolabilidade Parlamentar como Excludente dos Crimes Contra a Honra, Romulo Rhemo Palitot Braga, Eduardo Araújo Cavalcanti, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2018, Dissertação de Mestrado Lei do Feminicídio como instrumento de reação penal ao assassinato de mulheres: uma análise sociojurídica a partir da realidade de João Pessoa - PB, Romulo Rhemo Palitot Braga, Felipe Augusto Forte Negreiros Deodato, Ana Luísa Celino Coutinho, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2018, Lei de Feminicídio como Instrumento de Reação Penal ao Assassinato de Mulheres: uma análise sociojurídica a partir da realidade de João Pessoa - PB, Felipe Augusto Forte Negreiros Deodato, Ana Luísa Celino Coutinho, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2018, Monografia de Graduação Hacktivismo e Direito Digital: crime cibernético ou meio legítimo de manifestação política?, Lenilma Cristina Sena de Figueiredo, Eduardo de Araújo Cavalcanti, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2018, Monografia de Graduação Eficácia do Instituto de Colaboração Premiada no Combate aos Crimes de Co-Autoria, Eduardo Araújo Cavalcanti, Iedo Leite Fontes, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2018, Monografia de Graduação Divulgação não autorizada da intimidade sexual na internet: "pornografia de vingança", Romulo Rhemo Palitot Braga, Eduardo Araújo Cavalcanti, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2018, Dissertação de Mestrado Direito Humano à Saúde pelo Acesso ao Uso Terapêutico da CANNABIS: um estudo de caso da Liga Canábica Paraibana, Luciano Nascimento da Silva, Katy Lísias Gondim Dias de Albuquerque, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2018, Desinstitucionalização de Pessoas Submetidas à Medida de Segurança: de dentro para fora da penitenciária de psiquiatria forense do Estado da Paraíba, Luziana Ramalho Ribeiro, Alyne Alvarez Silva, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2018, Dissertação de Mestrado Desinstitucionalização das Medidas de Segurança na Paraíba: entre controles e abandonos, Maria de Nazaré Tavares Zenaide, Ludmila Cerqueira Correia, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2018, Criminologia e Política Criminal Moderna: sociedade de controle e biobancos, Direitos Humanos e Complexidades, Anne Augusta Alencar lLeite Reinaldo, Luciano Nascimento da Silva, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2018, Monografia de Graduação Criminalização Reversa: o pequeno traficante como usuário para fins de política de desencarceramento, Eduardo de Araújo Cavalcanti, Marlene Helena de Oliveira França, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2018, Monografia de Graduação Crimes Virtuais e Aplicação do Direito Penal Brasileiro, Lenilma Cristina Sena de Figueiredo, Romulo Rhemo Palitot Braga, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2018, Audiências de Custódia e Encarceramento de Mulheres pelo Tráfico de Drogas: análise de audiências ocorridas na cidade de João Pessoa sob olhares criminológicos feministas, Romulo Rhemo Palitot Braga, Marlene Helena de Oliveira França, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2018, Monografia de Graduação As Penas de Huddud do Direito Mulçumano: uma análise à luz dos Direitos Humanos, Eduardo de Araújo Cavalcanti, Marlene Helena de Oliveira França, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2018, Monografia de Graduação Aplicação da Teoria da Cegueira Deliberada no crime de Lavagem de Dinheiro de Capitais: análise teórica dos precedentes jurisprudenciais do ordenamento pátrio, Romulo Rhemo Palitot Braga, Eduardo Araújo Cavalcanti, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2018, Monografia de Graduação Aplicação Normativa nos Crimes de Violência Doméstica e Familiar envolvendo Casais Militares, Romulo Rhemo Palitot Braga, Iedo Leite Fontes, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2018, Dissertação de Mestrado Alyne e seus Espectros: breve estudo sobre violência obstétrica no Brasil, Eduardo Rabenhorst, Nivea Cristina Rodrigues Vasconcelos, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2018, Monografia de Graduação A Maternidade no Cárcere: impactos da prisão na relação entre mães e filhos, Maria Nazaré Tavares Zenaide, Eduardo Araújo Cavalcanti, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2018, A Efetividade do Direito Humano à Saúde pelo Uso da Maconha Medicinal no Brasil/Paraíba, Luciano Nascimento da Silva, Katy Lísias Gondim Dias de Albuquerque, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2018, Monografia de Graduação A Atividade de Inteligência e sua utilização como meio de prova, Romulo Rhemo Palitot Braga, Eduardo Araújo Cavalcanti, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2018, Monografia de Graduação A Admissibilidade da Execução Provisória da Pena após o Esgotamento das Instâncias Ordinárias: um estudo à luz do ordenamento, da jurisprudência e da realidade recursal brasileira, Romulo Rhemo Palitot Braga, Eitel Santiago de Brito Pereira, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2018, Qualificação de Mestrado O DIREITO DE REUNIAO NO CONTEXTO DA ATUAL SOCIEDADE BRASILEIRA: Uma Analise da Regulamentacao do Direito Constitucional de Reuniao no Brasil para Protecao dos Direitos Humanos., REGINALDO ALVES LINS DE ARAÚJO NETO
  • 2018, Qualificação de Mestrado CRIMINOLOGIA E POLITICA CRIMINAL MODERNA: SOCIEDADE DE CONTROLE E BIOBANCOS, DIREITOS HUMANOS E COMPLEXIDADES., ANDERSON GUEDES DE FARIAS
  • 2018, Qualificação de Mestrado AUDIENCIAS DE CUSTODIA E ENCARCERAMENTO DE MULHERES PELO TRAFICO DE DROGAS: analise de audiencias ocorridas na cidade de Joao Pessoa sob olhares criminologicos feministas, KAROLINE HENRIQUE MENDONÇA
  • 2018, Dissertação de Mestrado UM ESTUDO SOBRE VIOLENCIA OBSTETRICA A PARTIR DO CASO ALYNE PIMENTEL VERSUS BRASIL , DESIREE CRISTINA RODRIGUES VASCONCELOS
  • 2018, Qualificação de Doutorado PROPRIEDADE, INCLUSAO E TENSOES SOCIAIS: direito penal patrimonialista, insercao social na sociedade de consumo e repressao criminal., MARCELO D'ANGELO LARA
  • 2018, Dissertação de Mestrado DESINSTITUCIONALIZACAO DAS MEDIDAS DE SEGURANCA NA PARAIBA: ENTRE CONTROLES E ABANDONOS , OLÍVIA MARIA DE ALMEIDA
  • 2018, Dissertação de Mestrado PORNOGRAFIA NAO CONSENTIDA E LINCHAMENTO VIRTUAL: UMA ANALISE DA (RE)TERRITORIALIZACAO DA VIOLENCIA CONTRA A MULHER NO CIBERESPACO., PHILLIPE GIOVANNI ROCHA MARTINS
  • 2018, Dissertação de Mestrado O DIREITO HUMANO A SAUDE PELO ACESSO AO USO TERAPEUTICO DA CANNABIS: UM ESTUDO DE CASO DA LIGA CANABICA PARAIBANA, WENDEL ALVES SALES MACEDO
  • 2018, Qualificação de Mestrado OLITICAS IDENTITARIAS NO CARCERE: ANALISES SOBRE A INTERPRETACAO ESTATAL NO ENCARCERAMENTO DE LGBT'S DA PARAIBA, LEONARDO SILVA MAXIMIANO DOS SANTOS
  • 2018, Dissertação de Mestrado LEI DO FEMINICIDIO COMO INSTRUMENTO DE REACAO PENAL AO ASSASSINATO DE MULHERES: UMA ANALISE SOCIOJURIDICA A PARTIR DA REALIDADE DE JOAO PESSOA - PB, FERNANDA FERNANDES DE OLIVEIRA FORMIGA
  • 2018, Dissertação de Mestrado O ASSEDIO MORAL E A PRECARIZACAO DO TRABALHO: REPERCUSSOES SOBRE A SAUDE DO TRABALHADOR DE TELEMARKETING, RAFAEL CAMARA NORAT
  • 2018, Qualificação de Doutorado NOVOS PARADIGMAS NA APLICACAO DA MEDIDA DE SEGURANCA: A HUMANIZACAO E INCLUSAO SOCIAL DAS PESSOAS COM SOFRIMENTO PSIQUICO EM CONFLITO COM A LEI, NESTOR ALCEBIADES MENDES XIMENES
  • 2018, Qualificação de Mestrado SEGURANCA PUBLICA E PARTICIPACAO SOCIAL: A EXPERIENCIA DO CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA DO PARA, KECYA RHUANE ANTENORIA MATOS
  • 2018, Qualificação de Mestrado LEI DO FEMINICIDIO COMO INSTRUMENTO DE REACAO PENAL AO ASSASSINATO DE MULHERES: UMA ANALISE SOCIOJURIDICA A PARTIR DA REALIDADE DE JOAO PESSOA - PB., FERNANDA FERNANDES DE OLIVEIRA FORMIGA
  • 2018, Qualificação de Mestrado PORNOGRAFIA NAO CONSENTIDA E LINCHAMENTO VIRTUAL: UMA ANALISE DA (RE)TERRITORIALIZACAO DA VIOLENCIA CONTRA A MULHER NO CIBERESPACO., PHILLIPE GIOVANNI ROCHA MARTINS
  • 2018, Qualificação de Mestrado DESINSTITUCIONALIZACAO DE PESSOAS SUBMETIDAS A MEDIDA DE SEGURANCA: DE DENTRO PARA FORA DA PENITENCIARIA DE PSIQUIATRIA FORENSE DO ESTADO DA PARAIBA, OLÍVIA MARIA DE ALMEIDA
  • 2018, Qualificação de Mestrado A EFETIVIDADE DO DIREITO HUMANO A SAUDE PELO USO DA MACONHA MEDICINAL NO BRASIL/PARAIBA, WENDEL ALVES SALES MACEDO
  • 2017, Monografia de Graduação Violência Obstétrica no Ordenamento Jurídico Brasileiro, Cláudio Tavares Neto, João Cláudio Carneiro de Carvalho, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2017, Monografia de Graduação Inquérito Policial: Inquisitivo para quem?, Lenilma Cristina Sena de Figueiredo, Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2017, A Possibilidade de Ampliação das Hipóteses de Cabimento do Aborto Terapêutico no caso de gestantes com Zika Vírus: análise da ADI/ADPF Nº 5581, Maria Creusa Borges, José Gilberto de Souza, Newton de Oliveira Lima, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2017, Mulheres entre Muros: políticas públicas de saúde e justiça social, Romulo Rhemo Palitot Braga, Iranice Gonçalves Muniz, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2017, O Assédio Moral e a Precarização do Trabalho: repercussões sobre a saúde do trabalhador de TELEMARKETING, Luziana Ramalho Ribeiro, Maria de Fátima Melo do Nascimento, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2017, Monografia de Graduação Percepção dos(as) jurados(as) do Tribunal do Júri de João Pessoa (PB) sobre a aplicabilidade da Pena de Morte, Romulo Rhemo Palitot Braga, Marcela Zamboni Lucena, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2017, Monografia de Graduação Restrição ao Porte de Arma de Fogo aos Integrantes da Segurança Pública no Tribunal de Justiça da Paraíba, Francisco José Garcia de Figueiredo, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2017, Um Estudo sobre Violência Obstétrica a partir do Caso Alyne Pimentel VERSUS Brasil, Eduardo Rabenhorst, Waglânia de Mendonça Faustino e Freitas, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2017, Monografia de Graduação Violência no Sistema Penitenciário Brasileiro: a ação do crime organizado e os seus reflexos na sociedade, Eduardo Araújo Cavalcanti, Alcides Leite de Amorim, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2017, Monografia de Graduação Crimes Contra a Honra nas Redes Sociais: o Conflito entre a Liberdade de Expressão e o Respeito à Alteridade, Romulo Rhemo Palitot Braga, Eduardo de Araújo Cavalcanti, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2017, Monografia de Graduação A Influência da Mídia Sobre o Julgamento do Tribunal do Júri, Cláudio Tavares Neto, João Cláudio Carneiro de Carvalho, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2017, Análise Crítica da Proposta de Controle de Convencionalidade no caso Guerrilha do Araguaia: perspectivas teórico-jurídicas de uma Justiça de Transição, Giuseppe Tosi, Luciano Mariz Maia, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2017, Monografia de Graduação As Pontes do Diálogo Transjurisdicional e os Avanços dos Direitos das Mulheres no Contexto Interamericano, Giuliana Dias Vieira, Ana Paula Maielo Silva, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2017, Dissertação de Mestrado Criminologia, Feminismo e Raça: a Guerra às Drogas e o superencarceramento de mulheres latino-americanas, Maria Creusa Borges, José Ernesto Pimentel, Gina Vidal Marcílio Pompeu, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2017, Monografia de Graduação Da Tardia Implementação ao Descumprimento Contumaz: Considerações sobre a Inserção das Audiências de Custódia no Sistema Jurídico Penal Brasileiro, Cláudio Tavares Neto, João Cláudio Carneiro de Carvalho, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2017, Direitos e Deveres Sociais: A análise acerca dos Aspectos Legais da Regularização do Trabalho da Prostituta, Michelle Agnoletti, Williard Scorpion Pessoa Fragoso, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2017, Dissertação de Mestrado Fronteiras de Guerra: um estudo etnográfico com mulheres que fazem a travessia de drogas para presídios masculinos reclusas na Penitenciária Júlia Maranhão, Adriana Dias Vieira, Luciano Mariz Maia, Marília Montenegro Pessoa de Mello, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2017, Monografia de Graduação Medidas Cautelares Reais Processuais Penais: uma abordagem teórico dogmática à luz do Ordenamento Jurídico Penal Brasileiro, Lenilma Cristina Sena de Figueiredo, Cláudio Tavares Neto, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2017, Dissertação de Mestrado Os Padrões Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos e a Reconfiguração dos Direitos Territoriais de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, Giuseppe Tosi, Luciano Mariz Maia, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2017, Monografia de Graduação Os embates na aplicação das medidas cautelares alternativas à prisão: racionalização do encarceramento ou ampliação do poder punitivo?, Cláudio Tavares Neto, Lidyane Maria Ferreira de Souza, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2017, Monografia de Graduação Perícia Médico Legal como instrumento resolutivo de crimes contra a vida: uma análise sob a óptica do direito comparado, Romulo Rhemo Palitot Braga, Sérgio Murilo Wanderley Queiroga, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2017, Monografia de Graduação Prisão e Maternidade: os reflexos do encarceramento materno no desenvolvimento psicológico da criança sob a ótica do direito, Cláudio Tavares Neto, Raquel Moraes de Lima, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2017, Dissertação de Mestrado Justiça de Transição e Ministério Público: o papel do ministério público federal brasileiro no debate do controle de convencionalidade da lei de anistia, Giuseppe Tosi, Luciano Mariz Maia, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2017, Dissertação de Mestrado Disciplinamentos, saberes e normatizações: o domínio sobre o corpo, sexo e sexualidade da mulher prostituta, Michelle Agnoletti, Maria de Nazaré Tavares Zenaide, Williard Scorpion Pessoa Fragoso, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2017, Cárcere e Infância: O Direito das Crianças de Mães Encarceradas, Maria Creusa Borges, Luziana Ramalho Ribeiro, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2017, Monografia de Graduação Responsabilidade de Proteger: uma análise à luz da ficção "Game of Thrones", Alessandra Correia Lima Macedo Franca, Henrique Lenon Farias Guedes, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2017, Dissertação de Mestrado Cárcere e Infância: o direito das crianças de mães encarceradas, Maria Creusa Borges, Luziana Ramalho Ribeiro, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2017, Monografia de Graduação A Aplicação da Teoria do Domínio do Fato na Imputação de Autoria: uma nova perspectiva do julgamento da AP/470 do STF diante das atuais organizações políticas criminosas, Cláudio Tavares Neto, João Cláudio Carneiro de Carvalho, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2017, Dissertação de Mestrado A Fábula das Abelhas e a Sustentabilidade Socioambiental - Um Novo Paradigma Ético do Direito ao Desenvolvimento no BRICS, Alessandra Correia Lima Macedo Franca, Talden Queiroz Farias, Damião de Lima, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2017, Qualificação de Mestrado O ASSEDIO MORAL E A PRECARIZACAO DO TRABALHO: REPERCUSSOES SOBRE A SAUDE DO TRABALHADOR DE TELEMARKETING, RAFAEL CAMARA NORAT
  • 2017, Qualificação de Mestrado UM ESTUDO SOBRE VIOLENCIA OBSTETRICA A PARTIR DO CASO ALYNE PIMENTEL VERSUS BRASIL , DESIREE CRISTINA RODRIGUES VASCONCELOS
  • 2017, Qualificação de Mestrado A POSSIBILIDADE DE AMPLIACAO DAS HIPOTESES DE CABIMENTO DO ABORTO TERAPEUTICO NO CASO DE GESTANTES COM ZIKA VIRUS: ANALISE DA ADI/ADPF Nº 5581, SAMARA RIBEIRO AZEVEDO
  • 2017, Dissertação de Mestrado Carcere e Infancia: o direito das Criancas de Maes Encarceradas, ALICE MARIA SANTOS RAMOS
  • 2017, Dissertação de Mestrado JUSTICA DE TRANSICAO E MINISTERIO PUBLICO: O PAPEL DO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL BRASILEIRO NO DEBATE DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE SOBRE A LEI DE ANISTIA, HELOISA CLARA ARAUJO ROCHA GONCALVES
  • 2017, Dissertação de Mestrado Disciplinamentos, saberes e normatizacoes: o dominio sobre o corpo, sexo e sexualidade da mulher prostituta, PAULO CESAR MARINS NUNES
  • 2017, Dissertação de Mestrado Coturno rosa e ordem unida? uma analise da homofobia entre policiais militares na Paraiba, NAYHARA HELLENA PEREIRA ANDRADE
  • 2017, Dissertação de Mestrado "Corpos TRANS-Tornados": Um estudo sobre as Transsexualidade e o projeto e o Projeto de Lei 50021/2013 (Lei Joao W. Nery), ANIELLE OLIVEIRA MONTEIRO
  • 2017, Dissertação de Mestrado Fronteiras de guerra: um estudo etnografico com as mulheres que fazem a travessia de drogas para presidios masculinos reclusas na penitenciaria Julia Maranhao, JULIANA SERRETTI DE CASTRO COLAÇO
  • 2017, Dissertação de Mestrado CRIMINOLOGIA, FEMINISMO E RACA: GUERRA AS DROGAS E O SUPERENCARCERAMENTO DE MULHERES LATINO-AMERICANAS, BRUNA STEFANNI SOARES DE ARAUJO
  • 2017, Qualificação de Mestrado Direitos e Deveres Legais: a analise acerca dos aspectos legais da regularizacao do trabalho da prostituta, PAULO CESAR MARINS NUNES
  • 2017, Qualificação de Mestrado Analise Critica da Proposta de Controle de Convencionalidade no Caso Guerrilha do Araguaia: Perspectivas Teorico-Juridicas de Uma Justica de Transicao para o Brasil, HELOISA CLARA ARAUJO ROCHA GONCALVES
  • 2017, Qualificação de Mestrado Carcere e Infancia: o direito das Criancas de Maes Encarceradas, ALICE MARIA SANTOS RAMOS
  • 2017, Qualificação de Mestrado Carcere e Infancia: o direito das Criancas de Maes Encarceradas, ALICE MARIA SANTOS RAMOS
  • 2017, Dissertação de Mestrado A FABULA DAS ABELHAS E A SUSTENSTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL – UM NOVO PARADIGMA ETICO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO NO BRICS., ANA CAROLINA MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUE E SOUTO
  • 2017, Dissertação de Mestrado Padroes Internacionais de protecao aos Direitos Humanos e as reconfiguracoes dos direitos territoriais no Brasil: mediacoes, interacoes e tensionamentos, INAFRAN FRANCISCO DE SOUZA RIBEIRO
  • 2016, Monografia de Graduação Criminalização da Mulher pelo Tráfico: um olhar feminista sobre o crescente encarceramento de mulheres no Brasil, Maria Creusa Borges, Marlene Helena de Oliveira França, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2016, Dissertação de Mestrado Discursos Médicos e Jurídicos sobre Maconha no Brasil e na Paraíba: os contradiscursos no debate sobre as Políticas de Drogas à Luz dos Direitos Humanos, Luziana Ramalho Ribeiro, Maria do Socorro Vieira, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2016, Meninos(as) da rua ou Meninos(as) do Estado: intervenções de recolhimento forçosos e as políticas públicas para criança e adolescente, Maria Creusa Borges, José Ernesto Pimentel, Lorena de Melo Freitas, José Gilberto de Souza, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2016, Dissertação de Mestrado Uma análise Foucaultiana do Racismo Punitivo no Brasil: a construção simbólica de um direito penal do inimigo, Adriana Dias Vieira, Luziana Ramalho Ribeiro, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2016, Monografia de Graduação O Princípio da Busca da Verdade Real e a Delação Premiada, Adriana Dias Vieira, Eduardo de Araújo Cavalcanti, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2016, Dissertação de Mestrado Alexis de Tocqueville entre o Antigo Regime e a Sociedade Democrática: o papel da religião e dos liames sociais, Giuseppe Tosi, Marco Luppi, Helena Esser dos Reis, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2016, Política Criminal de Drogas e o Encarceramento de Mulheres Latino-Americanas: contribuições para uma criminologia feminista descolonizada e enegrecida, José Ernesto Pimentel Filho, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2016, Monografia de Graduação Princípio da Insignificância: uma análise sobre a possibilidade de aplicação ao crime de estelionato praticado em detrimento de entidade de Direito Público, Lenilma Cristina Sena de Figueiredo, Eduardo de Araújo Cavalcanti, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2016, Monografia de Graduação Revista Íntima nas Unidades Prisionais de João Pessoa: uma análise conforme o direito internacional dos direitos humanos, Adriana Dias Vieira, Eduardo de Araújo Cavalcanti, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2016, Seletividade de Gênero e hiperencarceramento feminino por tráfico de drogas: um estudo de caso sobre as "mulas" do Júlia Maranhão, Adriana Dias Vieira, Luciano Mariz Maia, Marília Montenegro Pessoa de Mello, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2016, Monografia de Graduação A Presunção de Inocência e seus reflexos na execução provisória da pena à luz do direito comparado, Eduardo Araújo Cavalcanti, Martsung Alencar, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2016, Dissertação de Mestrado A Saúde da Mulher sob Custódia: uma análise acerca das diretrizes do Programa Nacional de Saúde Penitenciária em João Pessoa - PB, Adriana Dias Vieira, Maria de Nazaré Tavares Zenaide, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2016, Monografia de Graduação As Misérias da Política de Guerra as Drogas e a Inconstitucionalidade da Lei nº 11.343/2006 ante a normatividade dos princípios gerais do direito penal brasileiro, Eduardo de Araújo Cavalcanti, Gustavo Rabay, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2016, Monografia de Graduação Possibilidade de Julgamento dos Terroristas pelo Tribunal Penal Internacional, Eduardo de Araújo Cavalcanti, Maria Creusa Borges, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2016, Dissertação de Mestrado O lugar do crime no jornal: uma análise da cobertura policial no Jornal da Paraíba, Sandra Regina Moura, Luiz Custódio da Silva, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2016, Os Padrões Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos e a Reconfiguração dos Direitos Territoriais no Brasil: mediações, interações e tensionamentos, Giuseppe Tosi, Williard Scorpion Pessoa Fragoso, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2016, Qualificação de Mestrado Padroes Internacionais de protecao aos Direitos Humanos e as reconfiguracoes dos direitos territoriais no Brasil: mediacoes, interacoes e tensionamentos, INAFRAN FRANCISCO DE SOUZA RIBEIRO
  • 2016, Qualificação de Mestrado POLITICA CRIMINAL DE DROGAS E O ENCARCERAMENTO DE MULHERES LATINO- AMERICANAS: CONTRIBUICOES PARA UMA CRIMINOLOGIA FEMINISTA DESCOLONIZADA E ENEGRECIDA , BRUNA STEFANNI SOARES DE ARAUJO
  • 2016, Qualificação de Mestrado Seletividade de Genero e Hiperencarceramento Feminino por Trafico de Drogas: Um Estudo de Caso Sobre as "Mulas" do Julia Maranhao, JULIANA SERRETTI DE CASTRO COLAÇO
  • 2016, Qualificação de Doutorado MENINOS (AS) DA RUA OU MENINOS (AS) DO ESTADO: Intervencoes de Recolhimentos Forcosos e as Politicas Publicas para Crianca e Adolescente, WANIA CLAUDIA GOMES DI LORENZO
  • 2016, Dissertação de Mestrado O lugar do crime no jornal Uma analise da cobertura policial do Jornal da Paraiba , VALÉRIA SINESIO DA SILVA
  • 2016, Dissertação de Mestrado Uma analise Foucaltiana do racismo punitivo no Brasil: A construcao simbolica de um Direito Penal do inimigo, ANDRÉA DE SOUZA SILVA PAULINO
  • 2016, Dissertação de Mestrado A saude no ambito prisional feminino: analise acerca da implementacao da Politica Nacional de Atencao Integral a Pessoa Privada de Liberdade no contexto de Joao Pessoa/PB, SHIRLENY DE SOUZA OLIVEIRA
  • 2016, Dissertação de Mestrado Alexis de Tocqueville entre o Antigo Regime e a Sociedade Democratica: O papel da religiao e dos liames sociais., DÁVILA TERESA DE GALIZA FERNANDES PINHEIRO
  • 2016, Dissertação de Mestrado Discursos Medicos e Juridicos sobre maconha no Brasil e na Paraiba: os contradiscursos no debate sobre as politicas de drogas a luz dos Direitos Humanos, LUCAS LOPES OLIVEIRA
  • 2016, Dissertação de Mestrado A LEI N° 11.645 /08 E A INCLUSAO OBRIGATORIA DA HISTORIA E CULTURA INDIGENA NO CURRICULO OFICIAL: AS VOZES DOS SUJEITOS DA GESTAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MARCACAO-PARAIBA, DOUGLLAS PIERRE JUSTINO DA SILVA LOPES
  • 2016, Dissertação de Mestrado A Insercao da Policia Militar no Estado Democratico de Direito: ha compatibilidade?, WILLIAM JACK SILVA BATISTA
  • 2016, Qualificação de Mestrado Alexis de Tocqueville entre o Antigo Regime e a Sociedade Democratica: O papel dos liames sociais., DÁVILA TERESA DE GALIZA FERNANDES PINHEIRO
  • 2016, Monografia de Graduação A Inobservância do Bis in Idem na Aplicação de Sanções Disciplinares no Âmbito do Exército Brasileiro, Maria Lígia Malta Farias, Márcio Flávio Lins de Albuquerque Souto, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2016, Monografia de Graduação O Instituto Jurídico da Colaboração Premiada na Lei de Organização Criminosa - Lei nº 12.850/2013, Edward Pinto Lemos, Márcio Flávio Lins de Albuquerque Souto, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2016, Monografia de Graduação A Aplicação da Suspensão Condicional do Processo no Ãmbito da Justiça Militar da Paraíba: estudo de caso no ano de 2015, Edward Pinto Lemos, Eduardo Araújo Cavalcanti, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2016, Monografia de Graduação A Defensoria Pública e seus desafios para uma efetiva Assistência Jurídica, Maria Lígia Malta Farias, Márcio Flávio Lins de Albuquerque Souto, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2016, Dissertação de Mestrado A Inserção da Polícia Militar no Estado Democrático de Direito: há efetividade?, Paulo Vieira Moura, Lúcia Lemos Dias Moura, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2016, Dissertação de Mestrado A Lei nº 11.645/08 e a Inclusão Obrigatória da História e Cultura Indígena no Currículo Oficial: as vozes dos sujeitos da gestão municipal de educação de Marcação - Paraíba, Maria Creusa Borges, Maria do Socorro Xavier Batista, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2016, Monografia de Graduação Colaboração Premiada: Limites Constitucionais à Aplicação da Lei nº 12.850/2013, Eduardo Araújo Cavalcanti, Vítor Granadeiro, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2016, Monografia de Graduação Descriminalização do Aborto: um estudo sob a ótica dos Direitos Humanos, Edward Pinto Lemos, Eduardo Araújo Cavalcanti, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2016, Monografia de Graduação Os limites da Atuação do Ministério Público na condução da Investigação Criminal, Eduardo Araújo Cavalcanti, Vítor Granadeiro, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2016, Monografia de Graduação A Defensoria Pública e seus desafios para uma efetiva Assistência Jurídica, Maria Lígia Malta Farias, Márcio Flávio Lins de Albuquerque Souto, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2016, Uma análise foucaultiana do racismo punitivo no Brasil: a construção simbólica de um Direito Penal do Inimigo, Giuseppe Tosi, Adriana Dias Vieira, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2016, Alexis de Tocqueville entre o antigo regime e a sociedade democrática, Giuseppe Tosi, Evangelina Maria Brito de Faria, Antonio Maria Baggio, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2016, A Saúde da Mulher sob custódia: a análise acerca da efetividade das Diretrizes do Programa Nacional de Saúde Penitenciária em João Pessoa/PB, Adriana Dias Vieira, Luziana Ramalho Ribeiro, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2016, Monografia de Graduação Redução da Maioridade Penal: uma abordagem jurídica e social, Maria Lígia Malta Farias, José Baptista de Mello Neto, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2015, Qualificação de Mestrado De uma Analise Critica do Proibicionismo a uma Genealogia Antiproibicionista: um estudo dos discursos e das praticas sobre drogas nas politicas publicas no Brasil a luz dos Direitos Humanos., LUCAS LOPES OLIVEIRA
  • 2015, Qualificação de Mestrado O lugar do crime no jornal: mortos ilustres e invisiveis no jornalismo impresso – uma analise das noticias policiais do Jornal da Paraiba, VALÉRIA SINESIO DA SILVA
  • 2015, Dissertação de Mestrado EDUCACAO EM E PARA OS DIREITOS HUMANOS EM CONTEXTOS DE VIOLENCIAS: VIVENCIAS E ACOES NO CENTRO DE ATENDIMENTO AS VITIMAS DE VIOLENCIA– CEAV-BAYEUX- PB, IRANIZE FABIOLA MARANHAO
  • 2015, Dissertação de Mestrado A democracia participativa e seus reflexos para a efetividade dos Direitos Humanos, LUANA LIMA GUSMAO ZENAIDE
  • 2015, Qualificação de Mestrado Educacao em e para os Direitos Humanos em Contextos de Violencias: Vivencias e Acoes no Centro de Atendimento as Vitimas de Violencia – CEAV –Bayeux, IRANIZE FABIOLA MARANHAO
  • 2015, Qualificação de Mestrado A democracia participativa e seus reflexos para a efetividade dos Direitos Humanos, LUANA LIMA GUSMAO ZENAIDE
  • 2015, Qualificação de Mestrado A efetivacao das diretrizes do Programa Nacional de Saude Penitenciaria feminina na Paraiba., SHIRLENY DE SOUZA OLIVEIRA
  • 2015, Qualificação de Mestrado Uma analise Foucaltiana do racismo punitivo no Brasil: A construcao simbolica de um Direito Penal do inimigo, ANDRÉA DE SOUZA SILVA PAULINO
  • 2015, Trabalho Final de Especialização Assédio Moral e Trabalho: um problema de saúde pública e violação dos Direitos Humanos, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Ariosvaldo Diniz, Luziana Ramalho Ribeiro
  • 2015, Monografia de Graduação Monitoramento Eletrônico de Presos: perspectivas da vigilância indireta como alternativa à crise carcerária, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, José Godoy Bezerra de Souza, Cláudio Tavares Neto
  • 2015, O lugar do crime no jornal: mortos ilustres e invisíveis no jornalismo impresso - uma análise das notícias policiais do Jornal da Paraíba, Sandra Regina Moura, Luiz Custódio da Silva, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2015, Monografia de Graduação O Paradigma Ressocializador das Prisões, sua representação social e o cárcere feminino, Marcelo Fernandez Urani, Michelle Agnoletti, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2015, Monografia de Graduação Estado que pune, sociedade que condena: uma análise da reincidência, Luziana Ramalho Ribeiro, Ariosvaldo Diniz, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2015, De uma análise crítica do proibicionismo a uma genealogia antiproibicionista: um estudo dos discursos e das práticas sobre drogas nas políticas públicas do Brasil à luz dos Direitos Humanos, Luziana Ramalho Ribeiro, Ariosvaldo Diniz, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2015, Monografia de Graduação Corpos Marcados, Grupos Formados? Um estudo sobre tatuagens em detentas, Luziana Ramalho Ribeiro, Ariosvaldo Diniz, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2015, Monografia de Graduação A Inconstitucionalidade da Indeterminação Temporal da Medida de Segurança à Luz do Código Penal e da Constituição Federal, Márcia Glebyanne, Márcio Flávio Lins de Albuquerque Souto, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2015, Monografia de Graduação A Educação Carcerária como política de ressocialização do apenado, Eduardo de Araújo Cavalcanti, Eitel Santiago de Brito Pereira, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2015, Monografia de Graduação A Atual Problemática da Implementação das Políticas Públicas pelo Poder Judiciário e os Limites da Sua Judicialização, Márcia Glebyanne, Márcio Flávio Lins de Albuquerque Souto, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2015, Monografia de Graduação Perspectivas Macrocriminais prescritas na Lei nº 12850 para o combate ao crime organizado, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Antônio Carlos Iranlei Toscano Moura Domingues, Romulo Rhemo Palitot Braga
  • 2015, Monografia de Graduação A Judicialização do acesso aos medicamentos, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Márcio Flávio Lins de Albuquerque Souto, Melissa Gusmão Ramos
  • 2015, Trabalho Final de Especialização A Prisionização: um olhar sobre o processo de aculturação nas mulheres privadas de liberdade, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Fábio Firmino de Araújo, Luziana Ramalho Ribeiro
  • 2015, Dissertação de Mestrado A Proteção ás Vítimas de Crime e Seus Familiares: uma experiência em análise, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Maria de Nazaré Tavares Zenaide, Fernando Cézar Bezerra de Andrade, Lúcia Lemos Dias Moura
  • 2015, Trabalho Final de Especialização Algumas Considerações sobre os homicídios no Brasil, Paraíba e Região Metropolitana de João Pessoa, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Ariosvaldo Diniz, Luziana Ramalho Ribeiro
  • 2015, Monografia de Graduação Breve Análise da Extinção e Suspensão de punibilidade dos Crimes contra a Ordem Tributária, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, José Neto Barreto Jr., Eduardo Araújo Cavalcanti
  • 2015, Educação em e para os Direitos Humanos em Contextos de Violências: vivências e ações no Centro de Atendimento às Vítimas de Violência - CEAV", Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Maria de Nazaré Tavares Zenaide, Fernando Cézar Bezerra de Andrade, Lúcia Lemos Dias Moura
  • 2015, Monografia de Graduação Presunção de Inocência: uma abordagem crítica do inquérito policial e da execução penal, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Aécio Bandeira, Michelle Agnoletti
  • 2015, Monografia de Graduação Improbidade Administrativa e crimes de responsabilidade: aplicabilidade das sanções previstas na Lei nº 8429/92 aos agentes políticos, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Martsung Alencar, Anne Augusta Alencar lLeite Reinaldo
  • 2015, Monografia de Graduação Entre o preconceito e a busca por dignidade na profissão policial militar: um estudo sobre a efetividade jurídica e a cultura policial, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Fábio Gomes de França, Adriano De Léon
  • 2015, Monografia de Graduação O Direito Penal do Inimigo e a Problemática Envolvendo sua Aplicabilidade, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Felipe Augusto Forte Negreiros Deodato, Michelle Agnoletti
  • 2015, Dissertação de Mestrado A Democracia Participativa e a Efetivação dos Direitos Humanos no Brasil, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Giuseppe Tosi, Célia Maria Rodrigues da Costa Pereira
  • 2015, A Democracia Participativa e seus reflexos para a efetividade dos Direitos Humanos, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Giuseppe Tosi, Rubens Pinto Lyra
  • 2014, Dissertação de Mestrado JUVENTUDE E EDUCACAO EM DIREITOS HUMANOS: uma relacao presente no curriculo do ProJovem Urbano de Joao Pessoa , RENILDO LUCIO DE MORAES
  • 2014, Dissertação de Mestrado OS DIREITOS TERRITORIAIS E CULTURAIS DAS POPULACOES QUILOMBOLAS. UM ESTUDO COMPARADO DA EXPANSAO DA ZONA URBANA DE JOAO PESSOA SOBRE O QUILOMBO DE PARATIBE, PABLO HONORATO NASCIMENTO
  • 2014, Dissertação de Mestrado OS DIREITOS TERRITORIAIS E CULTURAIS DAS POPULACOES QUILOMBOLAS. UM ESTUDO COMPARADO DA EXPANSAO DA ZONA URBANA DE JOAO PESSOA SOBRE O QUILOMBO DE PARATIBE, PABLO HONORATO NASCIMENTO
  • 2014, Dissertação de Mestrado Praticas Educativas e Seguranca Humana: O Programa Educacional de Resistencia as Drogas e Violencia - PROERD, SANDRA SILVESTRE DO NASCIMENTO SILVA
  • 2014, Dissertação de Mestrado Praticas Educativas e Seguranca Humana: O Programa Educacional de Resistencia as Drogas e a Violencia - PROERD, SANDRA SILVESTRE DO NASCIMENTO SILVA
  • 2014, Dissertação de Mestrado Enfretamento a tortura na atuacao da policia militar da Paraiba: dos mecanismos de controle as sentencas criminais contra policias militares., JONAS RODRIGUES DE MORAIS
  • 2014, Dissertação de Mestrado Enfretamento a tortura na atuacao da policia militar da Paraiba: dos mecanismos de controle as sentencas criminais contra policias militares., JONAS RODRIGUES DE MORAIS
  • 2014, Dissertação de Mestrado Enfretamento a tortura na atuacao da policia militar da Paraiba: dos mecanismos de controle as sentencas criminais contra policias militares., JONAS RODRIGUES DE MORAIS
  • 2014, Dissertação de Mestrado Criminalizacao das vitimas do trafico de orgaos pela legislacao brasileira a luz do principio da isonomia., SUANA GUARANI DE MELO
  • 2014, Qualificação de Mestrado OS DIREITOS TERRITORIAIS E CULTURAIS DAS POPULACOES QUILOMBOLAS. UM ESTUDO COMPARADO DA EXPANSAO DA ZONA URBANA DE JOAO PESSOA SOBRE O QUILOMBO DE PARATIBE, PABLO HONORATO NASCIMENTO
  • 2014, Qualificação de Mestrado Enfrentamento a tortura na atuacao da policia militar da Paraiba: dos mecanismos de controle as sentencas criminais contra policiais militares., JONAS RODRIGUES DE MORAIS
  • 2014, Qualificação de Mestrado Criminalizacao das vitimas do trafico de orgaos pela legislacao brasileira a luz do direito internacional dos direitos humanos., SUANA GUARANI DE MELO
  • 2014, Monografia de Graduação Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo na atualidade: restrições do alcance legal e dimensões materiais ampliadas do tráfico de seres humanos no Brasil contemporâneo, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Luziana Ramalho Ribeiro
  • 2014, Dissertação de Mestrado Práticas Educativas e Segurança Humana: o programa Educacional de Resistência às drogas e violência, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Maria Nazaré Tavares Zenaide, Adelaide Alves Dias
  • 2014, Dissertação de Mestrado Princípio da Presunção de Inocência: sua mitigação frente à criminalidade, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Marília Montenegro Pessoa de Mello, Gustavo Ferreira Santos
  • 2014, Dissertação de Mestrado O inimigo é a lei: uma visão político-criminal de contenção em países emergentes e periféricos, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Marília Montenegro Pessoa de Mello, Francisco Caetano Pereira
  • 2014, Monografia de Graduação O dolo como elemento do tipo e da culpabilidade, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Euller Janhsen, Antônio Carlos Iranlei Toscano Moura Domingues
  • 2014, Monografia de Graduação O Sistema Acusatório e a Iniciativa do Juiz no Processo Penal Brasileiro, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Eduardo Araújo Cavalcanti, Márcia Glebyanne
  • 2014, Monografia de Graduação O Princípio Constitucional de Defesa da Pequena de Empresa: a eficácia do simples como mecanismo do tratamento favorecido, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Carlos Alberto de Brito, Edward Pinto Lemos
  • 2014, Monografia de Graduação O Novo Constitucionalismo Pluralista Latino-Americano: perspectivas quanto aos direitos indígenas no Brasil, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Eduardo Fernandes, Hugo Berlamino
  • 2014, Monografia de Graduação Inteligência na Segurança Pública: definições, finalidades e benefícios, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Luiza Rosa Barbosa de Melo, Márcia Glebyanne
  • 2014, Monografia de Graduação Fundamentos Axiológicos do Tribunal do Júri: uma perspectiva contratualista, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Luiza Rosa Barbosa de Melo, Márcia Glebyanne
  • 2014, Dissertação de Mestrado Enfrentamento a Tortura na Atuação da Polícia Militar da Paraíba: dos mecanismos de controle às sentenças criminais contra policiais militares, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Maria Nazaré Tavares Zenaide, Luciano Mariz Maia
  • 2014, Monografia de Graduação Cooperação Internacional: a importância do compartilhamento de informações para a investigação criminal, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Luiza Rosa Barbosa de Melo, Márcia Glebyanne
  • 2014, Monografia de Graduação Controle de Convencionalidade e Lei de Anistia: uma análise conforme o respeito às Convenções Internacionais de Direitos Humanos, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Lúcia de Fátima Guerra, Luziana Ramalho Ribeiro
  • 2014, Monografia de Graduação A aplicação do princípio da insignificância na jurisprudência brasileira: a problemática de requisitos subjetivos, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Eduardo Araújo Cavalcanti, Márcia Glebyanne
  • 2014, Monografia de Graduação A Teoria da Coculpabilidade e sua aplicação no ordenamento jurídico-penal brasileiro, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Eduardo Araújo Cavalcanti, Márcia Glebyanne
  • 2014, Monografia de Graduação A Necessidade de Regulamentação dos Poderes de Investigação Criminal do Ministério Público: debate entre o combate à impunidade e o excesso de poder, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Werton Magalhães Costa, Américo Augusto Nogueira Vieira
  • 2014, Trabalho Final de Especialização A Maioridade Penal no Brasil: um debate necessário para nossa sociedade, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Marlene Helena de Oliveira França, Maria Lígia Malta Farias
  • 2014, Monografia de Graduação A Liberdade Provisória nos Crimes Inafiançáveis, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Eduardo de Araújo Cavalcanti, Márcia Glebyanne
  • 2014, Monografia de Graduação A Intervenção Penal Mínima do Direito Penal como forma de Combate à Inflação Penal, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Eduardo de Araújo Cavalcanti, Lenilma Cristina Sena de Figueiredo
  • 2014, Dissertação de Mestrado A Criminalização das vítimas do tráfico de órgãos à luz do princípio da isonomia, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Sven Peterke, Giuliana Dias Vieira
  • 2014, A Criminalização das Vítimas do Tráfico de órgãos pela legislação brasileira à luz do Princípio da Isonomia, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Sven Peterke, Silvana Nascimento de Souza
  • 2014, Monografia de Graduação A Colaboração Premiada no Combate às Organizações Criminosas à Luz da Lei nº 12850 e da Constituição Federal, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Eduardo Araújo Cavalcanti, Márcia Glebyanne
  • 2014, Monografia de Graduação A Aplicabilidade das Medidas Cautelares Substitutivas da Prisão Preventiva e seu Reflexo no Sistema Penitenciário Brasileiro, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Eduardo de Araújo Cavalcanti, Márcia Glebyanne
  • 2014, Monografia de Graduação A (i)nimputabilidade dos psicopatas homicidas, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Nelson Gomes Jr.
  • 2014, Trabalho Final de Especialização "Nos quartéis lhes ensinam uma antiga lição de morrer pela Pátria e viver sem Razão": um estudo sobre direitos humanos e reconhecimento na profissão policial militar, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Fábio Gomes de França, Paulo Vieira Moura
  • 2014, Enfrentamento a Tortura na Atuação da Polícia Militar da Paraíba: dos Mecanismos de Controle às Sentenças Criminais contra os Policiais Militares, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Maria Nazaré Tavares Zenaide, Luciano Mariz Maia
  • 2014, Dissertação de Mestrado Direitos Culturais e territoriais das populações quilombolas: um estado da expansão da zona urbana de João Pessoa sobre o quilombo de Paratibe, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Estevão Martins Palitot, Marco Aurélio Paz Tella
  • 2014, Direitos Culturais e Territoriais das populações Quilombolas: um estudo comparado da expansão da Zona Urbana de João Pessoa sobre o Quilombo de Paratibe, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Giuseppe Tosi, Estevão Martins Palitot
  • 2014, Monografia de Graduação Direito Penal Tributário: institutos despenalizadores e bem jurídico penal, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Werton Magalhães Costa, Américo Augusto Nogueira Vieira
  • 2014, Desenvolvimento e Violência: uma análise a partir dos processos do tribunal do júri em Campina Grande/PB, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, José Luciano Albino Barbosa, Leonardo de Araújo e Mota
  • 2014, Monografia de Graduação Críticas à Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: uma análise à luz do Direito Penal na Era da Globalização, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Antônio Carlos Iranlei Toscano Moura Domingues, Euller Janhsen
  • 2013, Qualificação de Mestrado Dos crimes contra a liberdade sexual da mulher: a questao de genero nos manuais de Direito Penal, CRISMARA LUCENA SANTOS
  • 2013, Qualificação de Mestrado Praticas educativas da Policia Militar em Campina Grande- PB: o Programa Educacional de Resistencia as Drogas e Violencia- PROERD, SANDRA SILVESTRE DO NASCIMENTO SILVA
  • 2013, Qualificação de Mestrado Conselho Escolar e a possibilidade de democratizacao da gestao da escola publica: o papel da comunidade, MARIA DO SOCORRO SILVA CAVALCANTE
  • 2013, Qualificação de Mestrado Do curriculo a formacao continuada: dilemas, desafios e avancos na implementacao da Lei n.º 11.645/08 na Rede Estadual de Ensino de Pernembuco, GEONARA MARISA DE SOUZA MARINHO
  • 2013, Dissertação de Mestrado JURISDICAO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA: A ATUACAO DAS ORGANIZACOES NAO-GOVERNAMENTAIS DE DIREITOS HUMANOS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, EDHYLA CAROLLINY V. VASCONCELOS ABOBOREI
  • 2013, Dissertação de Mestrado O DIREITO A DEFENDER DIREITOS: OS DESAFIOS NA PROTECAO DOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS , GILMARA JOANE MACEDO DE MEDEIROS
  • 2013, Dissertação de Mestrado O Direito a Defender Direitos: Os desafios na proteção dos defensores de Direitos Humanos, Giuseppe Tosi, Maria Nazaré Tavares Zenaide, José Luciano Gois de Oliveira, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2013, Monografia de Graduação O Direito Penal do Inimigo num Estado Democrático de Direito Analisado sob a Ótica do Princípio da Proporcionalidade, Romulo Rhemo Palitot Braga, Mário Flávio Matos Correia, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2013, Do Currículo à Formação Continuada: dilemas, desafios e avanços na Implementação da Lei nº 11.645/08 na Rede Estadual de Ensino em Pernambuco, Maria Creusa Borges, Rita de Cássia Cavalcanti Porto, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2013, Dos Crimes contra a liberdade sexual da mulher: a questão de gênero nos manuais de Direito Penal, Renata Ribeiro Rolim, Fredys Orlando Sorto, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2013, Práticas Educativas da Polícia Militar em Campina Grande - PB: O Programa Educacional de Resistência às Drogas e Violência - PROERD, Maria Nazaré Tavares Zenaide, Adelaide Alves Dias, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2013, Monografia de Graduação O Poder Investigatório Criminal do Ministério Público sob o Enfoque da Pec nº 37/2011, Lenilma Cristina Sena de Figueiredo, Lourenço de Miranda Freire Neto, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2013, Monografia de Graduação Disciplina Legal e Futuros Prospectos da Defesa Contra o Crime Cibernético no Brasil, Eduardo de Araújo Cavalcanti, Mário Flávio Matos Correia, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2013, Dissertação de Mestrado Jurisdição Constitucional e Cidadania: A Atuação das Organizações Não Governamentais de Direitos Humanos no Supremo Tribunal Federal, Fredys Orlando Sorto, Bruno César Machado Torres Galindo, Renata Ribeiro Rolim, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2013, Monografia de Graduação As Alterações no Sistema Processual Penal Brasileiro com a Criação do Juiz das Garantias, Lenilma Cristina Sena de Figueiredo, Solon Henriques de Sá e Benevides, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2012, Qualificação de Mestrado Jurisdicao constitucional e cidadania, EDHYLA CAROLLINY V. VASCONCELOS ABOBOREI
  • 2012, Monografia de Graduação Direito Tributário Brasileiro: burlas da União ao exercício de tributar, Dirceu Marques Galvão Filho, Lenilma Cristina Sena de Figueiredo, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2012, Monografia de Graduação Responsabilidade no Mundo Virtual: O Conflito entre o Dano Moral e a Liberdade de Expressão na Internet, Antônio Carlos Iranlei Toscano Moura Domingues, Lenilma Cristina Sena de Figueiredo, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2012, Monografia de Graduação Monitoramento Eletrônico como Medida Cautelar Não Prisional: Um Estudo à Luz de Valores Constitucionais, Antônio Carlos Iranlei Toscano Moura Domingues, Euller Janhsen, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2012, O Direito de defender direitos (...), Giuseppe Tosi, Sven Peterke, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2011, Monografia de Graduação Arquivamento do Inquérito Policial por Excludente de Ilicitude, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Lenilma Cristina Sena de Figueiredo, Antônio Carlos Iranlei Toscano Moura Domingues
  • 2011, Monografia de Graduação Provas Ilícitas no Processo Penal e a Aplicabilidade do Princípio da Proporcionalidade, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Marília Vilhena
  • 2010, Monografia de Graduação A Importância do decurso temporal na formalização da adoção como mecanismo de defesa contra o segundo abandono, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Maria Lígia Malta Farias, Edward Pinto Lemos
  • 2008, Monografia de Graduação Combate ao Terrorismo e Restrição aos Direitos Humanos: Visão da Corte Europeia de Direitos Humanos, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Luciano Mariz Maia, Adriana Dias Vieira
  • 2007, Monografia de Graduação Da Constitucionalidade do Incidente de Deslocamento de Competência em Face do Princípio Federativo, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Luciano Mariz Maia
  • 2003, Monografia de Graduação Uma Análise do Sistema Penitenciário no Brasil, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2003, Monografia de Graduação A União Estável de Acordo com o Novo Código Civil, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2003, Monografia de Graduação Violação de Segredo Profissional nos Casos de Doenças de Notificação Compulsória - AIDS, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2003, Monografia de Graduação O Empresário e os Crimes Contra a Ordem Tributária, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2003, Monografia de Graduação Violência Contra a Mulher, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2003, Monografia de Graduação O Aborto Eugênico e a Futura Seleção de Seres Humanos, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2003, Monografia de Graduação Lei de Responsabilidade Fiscal e Suas Principais Implicações para o Município, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2003, Monografia de Graduação Legitimidade do Conselho Tutelar: um estudo de caso do município de Belo Jardim - PE, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2003, Monografia de Graduação Falência da Pena Privativa de Liberdade e os Efeitos Positivos da Adoção de Penas Alternativas Para o Infrator e Para a Sociedade, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2003, Monografia de Graduação Receita e a Defesa Pública sob a Ótica da Lei de Responsabilidade Fiscal, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2003, Monografia de Graduação Habeas Corpus: uma garantia Constitucional, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2003, Monografia de Graduação O Sistema Penitenciário e o Condenado, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2003, Monografia de Graduação Penas Alternativas, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2003, Monografia de Graduação Eutanásia: o direito de morrer, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2003, Monografia de Graduação Improbidade no Contexto da Administração Pública Brasileira, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2003, Monografia de Graduação Personalidade Jurídica no Direito Romano e o Código Civil, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2003, Monografia de Graduação Estelionato: Múltiplas Facetas de uma Fraude, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2003, Monografia de Graduação Erro de Proibição e suas Implicações no Campo da Culpabilidade, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2003, Monografia de Graduação Efeito Vinculante da Ação Declaratória de Constitucionalidade, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2003, Monografia de Graduação Inadmissibilidade de Provas Ilícitas no Processo Penal, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2003, Monografia de Graduação Inquérito Policial: Peças de Informação, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2003, Monografia de Graduação Inquérito Policial: valor probatório, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2003, Monografia de Graduação Instrumentos Pérfuro-Contundentes como Causadores de Lesões, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2003, Monografia de Graduação A Personalização do Direito Diplomático, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2003, Monografia de Graduação A Atuação do Ministério Público na Apuração do Ato Infracional, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2003, Monografia de Graduação A Inexigibilidade de Conduta Diversa Frente à Crise Econômica no Delito de Omissão de Recolhimento de Tributo Indireto, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2003, Monografia de Graduação A Dosimetria da Pena: uma abordagem tridimensional - teórica, prática e sociológica, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2003, Monografia de Graduação Direito Penal Mínimo: aspectos dos substitutivos penais, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2003, Monografia de Graduação Penas Privativas de Liberdade e Sua Aplicação, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2003, Monografia de Graduação Penas Alternativas (sua importância e falta de taxatividade), Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2003, Monografia de Graduação Danos Morais Resultantes de Inclusão Indevida nos Cadastros Restritivos pelas Instituições Bancárias, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2003, Monografia de Graduação Da Falência do Sistema Prisional: Viabilidade e Consistência das Penas e Medidas Alternativas no Processo Penal, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2003, Monografia de Graduação Crítica à Sistematização das Medidas Cautelares e Antecipatórias: nova perspectiva sobre as denominadas tutelas de urgência, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2003, Monografia de Graduação Crime Silencioso: um estudo sobre o abuso sexual da criança e do adolescente, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2003, Monografia de Graduação Crime Passional: uma nálise acerca da aplicação da pena, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2003, Monografia de Graduação Crime Passional: Crime do Amor?, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2003, Monografia de Graduação Contrato de Fiança: a renúncia do benefício de ordem na locação como clásula abusiva, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2003, Monografia de Graduação Cláusulas Pétreas, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2003, Monografia de Graduação Casamento: Dos Primórdios aos Novos Paradigmas, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2003, Monografia de Graduação Caráter Pedagógico das Penas Alternativas e Suas Conseqüências no Direito Penal, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2003, Monografia de Graduação Ação Popular: uma arma na luta contra a improbidade administrativa, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2003, Monografia de Graduação Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental e o Princípio da Subsidiariedade na Ótica da Lei nº 9.882/99, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2003, Monografia de Graduação Agencias Reguladoras no Processo de Reforma do Estado Brasileiro, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2003, Monografia de Graduação Acesso à Justiça Gratuita: mecanismos de efetivação e dificuldades de concretização, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2003, Monografia de Graduação Uso Alternativo do Direito: do jurídico ao social em uma perspectiva emancipatória, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2003, Monografia de Graduação A Ação Penal nos Crimes Contra os Costumes e a Súmula 608 do STF, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2003, Monografia de Graduação A Dificuldade de Acesso À Justiça: medo ou incredulidade?, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2003, Monografia de Graduação A Aplicação das Medidas Sócio Educativas à Luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2003, Monografia de Graduação Sistema Penitenciário e Socialização do Detento: Limites e Possibilidades, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2003, Monografia de Graduação A Vulnerabilidade da Prova no Processo Penal, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2003, Monografia de Graduação Um Retorno Quase Impossível: Os Limites da Reinserção Social do Cidadão Aprisionado, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2003, Monografia de Graduação O Contrato de Adesão e suas Cláusulas Abusivas nas Relações de Consumo, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2003, Monografia de Graduação Federalismo Cooperativo e a Falta de Regulamentação do Parágrafo do Art. 23 da Constituição Federal, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2003, Monografia de Graduação O Aborto numa Visão Multirreferencial, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2003, Monografia de Graduação Sistema Penitenciário Brasileiro: Reestruturação X Reabilitação, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2003, Monografia de Graduação Tribunais de Contas Estaduais e a Intervenção dos Estados nos Municípios: Caso da Não Aplicação do Mínimo Exigido da Receita Municipal na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2003, Monografia de Graduação Aborto - O Direito da Mulher Sobre o Seu Corpo é Maior que o Direito do Feto?, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2003, Monografia de Graduação A evolução da teoria da responsabilidade dos danos morais no direito brasileiro com o advento do novo código civil, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2003, Monografia de Graduação A Vítima: uma abordagem teórica do processo vitimógeno, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
  • 2003, Monografia de Graduação Responsabilidade Civil do Fornecedor por Vício do Produto ou do Serviço no Código de Proteção e Defesa do Consumidor, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista

Organização de Eventos, Consultorias, Edição e Revisão de Períodicos (17)

  • 2019,Revisor de Periodicos, Jornais e Similares, , Não Informado, Revista Brasileira de Estudos Políticos
  • 2019,Revisor de Periodicos, Jornais e Similares, , Não Informado, Revista In Verbis
  • 2018,Revisor de Periodicos, Jornais e Similares, , Não Informado, Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas
  • 2018,Revisor de Periodicos, Jornais e Similares, , Não Informado, Revista Brasileira de Direito Processual Penal
  • 2018,Membro do Conselho Editorial, , Não Informado, PRIM@ FACIE
  • 2018,, Centro de Ciências Médicas da UFPB, Nacional,
  • 2017,Revisor de Periodicos, Jornais e Similares, , Não Informado, REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS
  • 2017,Revisor de Periodicos, Jornais e Similares, , Não Informado, PRIM@ FACIE
  • 2016,Revisor de Periodicos, Jornais e Similares, , Não Informado, Revista Culturas Jurídicas
  • 2016,Membro do Conselho Editorial, , Não Informado, Revista Brasileira de Ciências Criminais
  • 2015,Membro do Conselho Editorial, , Não Informado, REVISTA CULTURAS JURÍDICAS
  • 2013,, , Nacional,
  • 2013,, Auditório da Central de Aulas da UFPB, Nacional,
  • 2013,, UFPB - CAMPUS I, Nacional,
  • 2012,, CAMPUS I UFPB, Nacional,
  • 2007,, CAMPUS UNIVERSITÁRIO I DA UFPB, Nacional,
  • 2005,, Centro de Ensino da Polícia Militar - PB, Nacional,

Orientações de Pós-Graduação (29)

  • Doutorado, RAFAEL CAMARA NORAT, 06/2018 - 04/2019 , Orientação em Andamento
  • Doutorado, TUANNY SOEIRO SOUSA, 07/2017 - 05/2018 , Orientação em Andamento
  • Doutorado, FERNANDA FERNANDES DE OLIVEIRA FORMIGA, 05/2019 - 06/2020 , Orientação em Andamento
  • Doutorado, ANDRÉA NEIVA COELHO DE MEDEIROS, 06/2020 - , Orientação em Andamento
  • Doutorado, TUANNY SOEIRO SOUSA, 07/2017 - , Orientação em Andamento
  • Doutorado, CAROLINE HELENA LIMEIRA PIMENTEL PERRUSI, 06/2018 - , Orientação em Andamento
  • Doutorado, MARIA LUIZA CAXIAS ALBANO, 11/2019 - , Orientação em Andamento
  • Doutorado, ANA CAROLINA GONDIM DE A. OLIVEIRA, 03/2020 - , Orientação em Andamento
  • Doutorado, NAYHARA HELLENA PEREIRA ANDRADE, 06/2020 - , Orientação em Andamento
  • Mestrado, ELOISA SLONGO, 05/2019 - , Orientação em Andamento
  • Mestrado, GENESIS JACOME VIEIRA CAVALCANTI, 08/2017 - , Concluída em 03/2019
  • Mestrado, HELOISA CLARA ARAÚJO ROCHA GONÇALVES, 08/2015 - , Concluída em 07/2017
  • Mestrado, KAROLINE HENRIQUE MENDONÇA, 07/2017 - , Concluída em 10/2019
  • Mestrado, ALICE MARIA SANTOS RAMOS, 08/2015 - , Concluída em 07/2017
  • Mestrado, SHIRLENY DE SOUZA OLIVEIRA, 08/2014 - , Concluída em 07/2016
  • Mestrado, OLÍVIA MARIA DE ALMEIDA, 09/2016 - , Concluída em 08/2018
  • Mestrado, ANDREA DE SOUZA SILVA PAULINO, 08/2014 - , Concluída em 07/2016
  • Mestrado, WENDEL ALVES SALES MACEDO, 09/2016 - , Concluída em 08/2018
  • Mestrado, PAULO CESAR MARINS NUNES, 09/2016 - , Concluída em 07/2017
  • Mestrado, EMELINE BANDEIRA DA SILVA, 08/2018 - , Orientação em Andamento
  • Mestrado, SAMARA MONTEIRO DOS SANTOS, 11/2018 - , Orientação em Andamento
  • Mestrado, EMELINE BANDEIRA DA SILVA, 08/2018 - , Orientação em Andamento
  • Mestrado, LARISSA TAVARES DE FREITAS, 09/2020 - , Orientação em Andamento
  • Mestrado, WILLANA ALVES DE ALBUQUERQUE, 06/2020 - , Orientação em Andamento
  • Mestrado, MELISSA RHÊNIA BARBOSA ESPÍNOLA, 06/2020 - , Orientação em Andamento
  • Mestrado, TITO LÍVIO ARAÚJO MONTEIRO, 03/2020 - , Orientação em Andamento
  • Mestrado, ANDERSON MEDEIROS DE MORAIS, 08/2018 - , Orientação em Andamento
  • Mestrado, WILLIAM JACK SILVA BATISTA, 05/2016 - 02/2017 , Concluída em
  • Mestrado, JAÍNE ARAÚJO PEREIRA, 05/2019 - , Orientação em Andamento

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