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GUSTAVO BARBOSA DE MESQUITA BATISTA

CCJ - DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO

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gustavo barbosa de mesquita batista

DDPU - CCJ - DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO

Produção Intelectual

Artigos (18)

2023, MANGUEIRA, JOSÉ JONAS, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista , ANÁLISE QUALITATIVA DOS HOMICÍDIOS PRATICADOS COM O EMPREGO DE ARMAS DE FOGO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA - PB, ISSN: 1981-223X
2023, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista , A 'Democracia' e os seus Discursos: entre o princípio majoritário e o arranjo contramajoritário, ISSN: 2446-7006
2022, Nathálya Lins da Silva, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista , Estudo de Caso da Atuação da Defensoria Pública em Hipóteses de Feminicídio na Comarca de João Pessoa - PB, ISSN: 1657-5830
2021, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Alice Almeida Nóbrega, Juliana Trindade Ribeiro Pessoa Pordeus, Nathálya Lins da Silva , A Atuação Paradigmática da Mídia na Veiculação de Violência contra Mulher: estudo crítico dos casos Eloá Cristina (2008) e Tatiana Spitzner (2018), ISSN: 25258761
2020, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista , As Possibilidades Interculturais de um Conceito de Povo para Além do Nacional, ISSN: 21778256
2018, Tuanny Soeiro Sousa, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista , Travestilidades e Violência: perspectivas 'queer', ISSN: 14155400
2018, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista , DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA: a razão existencial e a invenção e conservação dos Direitos Humanos, ISSN: 24467006
2018, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Marília Maria Teixeira Nunes, Lucas de Oliveira Bernardo, Sophia Brito Lira Germoglio, Paloma Alcoforado Bessa , Encarceramento e Violações aos Direitos Humanos: incongruências entre a Resolução nº 213/2015 do Conselho Nacional de Justiça e a Realidade das Audiências de Custódia em João Pessoa - PB, ISSN: 15180360
2016, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista , A Contribuição de Sutherland para a análise de crime de colarinho Branco: um conceito de crime por se construir, ISSN: 15180360
2015, Andrea de Souza Silva Paulino, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista , O Conceito Penal do Inimigo Durante a Ditadura Militar Brasileira, ISSN: 24467006
2014, Luziana Ramalho Ribeiro, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista , Quando a turba vai à luta: violência, resistência e direitos humanos, ISSN: 01024264
2008, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista , Exclusão Social e Delinqüência no Brasil: construindo uma cultura dos Direitos Humanos, ISSN: 15194809
2005, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista , Estado Social e Democrático de Direito e Jurisdição Penitenciária: um novo paradigma da Execução da Pena Privativa de Liberdade, ISSN: 1678183X
2003, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista , O Desenvolvimento Normativo da Tutela do Meio Ambiente, ISSN: 15194809
2002, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista , Direito Penal: Aspecto Histórico Funcional da Pena, ISSN: 15194809
2001, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista , Evolução da Responsabilidade Penal: Quebra do Societas Delinquere non Potest, ISSN: 15194809
2001, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista , Aspectos da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica, ISSN: 14157519
2000, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista , O Público não Estatal, ISSN: 15194809

Publicação em Eventos (97)

2023, , Lei nº 13.104/2015: uma análise socioeconômica da aplicação da qualificadora de feminicídio no Brasil (2015-2020), VI Encontro Virtual do CONPEDI,
2023, , Armas de Fogo, violência e direitos humanos: flexibilização de acesso às armas de fogo e fortalecimento de poder das milícias, XI Seminário Internacional do Consórcio Latino-Americano de Pós-Graduação em Direitos Humanos,
2023, , Violências de Gênero: um estudo interseccional acerca das opressões vividas pelas mulheres brasileiras, XI Seminário Internacional de Direitos Humanos,
2023, , Análise Político-Criminal do Crime de Constituição de Milícia Privada, XI Seminário Internacional de Direitos Humanos,
2023, Jaíne Araújo Pereira, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Marlene Helena de Oliveira França, Lei nº 13.104/2015: uma análise socioeconômica da aplicação da qualificadora de feminicídio no Brasil (2015-2020), VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI : Direito e Políticas Públicas na Era Digital, Trabalho Completo
2023, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Jaíne Araújo Pereira, Marlene Helena de Oliveira França, DIREITO, MULHERES E VIOLÊNCIA: UMA ANÁLISE SOBRE A TIPIFICAÇÃO DE CASOS CONCRETOS DE FEMINICÍDIOS NA PARAÍBA, XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI BUENOS AIRES ? ARGENTINA, Trabalho Completo
2023, , A Correlação entre a Flexibilização do Acesso às Armas no Brasil e o Empoderamento das Milícias Privadas, XI Seminário Internacional de Direitos Humanos,
2022, , Acesso às Armas de Fogo, Democracia e Direitos Humanos: entre a autonomia e o risco social, III Semana de Direito: Crime, Controle Social e Direitos Humanos,
2022, , Debates Entre Las Economías Ilegales/Legales y su Relación con la violencia con arma de fuego, Seminário Internacional: Violencia por arma de fuego y derechos humanos em América Latina: pueblos indigenas y otros grupos vulnerables urbanos,
2022, , O Progressivo Esvaziamento do Princípio da Presunção de Inocência, I Encontro da Defensoria Pública do Estado da Paraíba: em defesa dos grupos vulnerabilizados,
2021, , Lawfare e Processo Penal na Realidade Brasileira, Webinar Regional NUPOD JUS: Lawfare e Processo Penal na realidade brasileira,
2021, , Política Transnacional, Diferenças Culturais e Tolerância, I Simpósio Internacional Jürgen Habermas,
2021, , Mitologias Penais e Recordações da Casa dos Mortos, Seminários sobre Controle Social Penal da UFT,
2021, , Estado Democrático, Direitos Humanos e Violência Urbana, Seminário do Consórcio Latino Americano de Pós-Graduação em Direitos Humanos,
2021, , Criminologia e Feminicídio, Ciclo Permanente de Palestras de Lélio Braga Calhau,
2021, , 15 Anos da Lei de Drogas: impactos e desafios, 27º Seminário Internacional de Ciências Criminais,
2021, , Estrutura Patriarcal e Violência Institucional contra a Mulher, Conferência da Mulher Advogada,
2020, , Quais os Limites do Estado na intervenção da vida dos cidadãos? Um debate sobre Teoria do Estado, bem comum, liberdades individuais e as limitações ao poder estatal de interferir na vida das pessoas, Seminário de Estudos Penais,
2020, , Trocando as Lentes: uma análise da Obra de Howard Zehr, Justiça Restaurativa em Obras Comentadas,
2020, Fernanda Fernandes de Oliveira Formiga, Ana Luísa Celino Coutinho, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, O Feminicídio e as Implicações da Lei n. 13.104/15: uma análise sociojurídica a partir da realidade da Paraíba, X Seminário Internacional de Direitos Humanos, Resumo
2020, Anderson Medeiros de Morais, Emeline Bandeira da Silva, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, A Marginalização da Punição no Brasil, X Seminário Internacional de Direitos Humanos, Resumo
2020, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Alice Almeida Nóbrega, Juliana Trindade Ribeiro Pessoa Pordeus, Nathálya Lins da Silva, A Atuação Paradigmática da Mídia na Veiculação de Casos de Violência contra a Mulher: estudo crítico dos casos Eloá Cristina (2008) e Tatiane Spitzener (2018) - A ponderação Constitucional na Liberdade de Expressão, X Seminário Internacional de Direitos Humanos, Resumo
2020, , Direitos Humanos e Prisões: questões político criminais do Sistema Punitivo, Seminários de Direitos Humanos,
2019, Olívia Maria de Almeida, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Desafios para a desinstitucionalização das medidas de segurança no estado da Paraíba, 4º FORUM BRASILEIRO DE DIREITOS HUMANOS E SAÚDE MENTAL, Resumo
2019, , A Criminalização da homofobia e transfobia no STF, X SAIBA DIREITO,
2019, , O Papel da Universidade na Defesa dos Direitos Humanos, ENTRE REDES: I Seminário da Rede de Apoio às Comunidades Tradicionais,
2019, , O Cárcere em Movimento, X Congresso Internacional da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito,
2019, , Audiência Pública PL 343/19: porte de arma para a advocacia, Audiência Pública PL 343/19: porte de arma para a advocacia,
2018, , Direitos Humanos ou Barbárie, 70 Anos da Declaração Universal de Direitos Humanos,
2018, , ENCARCERAMENTO E VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS: INCONGRUÊNCIAS ENTRE A RESOLUÇÃO No 213/2015 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E A REALIDADE DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA EM JOÃO PESSOA-PB, SEMINÁRIO INTERNACIONAL: Gobierno,conflictos y resistencias en las prisiones de América Latina,
2018, , Estatuto do Desarmamento e a Crise na Segurança Pública, Comemoração do 3º Aniversário do Movimento Estudantil ENfrente,
2018, , Há Futuro Para a Prisão?, Aula Inaugural de 2018.1,
2018, , Segurança Pública e Violência no Brasil, I Seminário de Política Criminal e Prisões,
2017, , Encarceramento e Educação Prisional, II Congresso de Educação em Direitos Humanos,
2017, , Sessão Especial 11 Anos da Lei Maria da Penha, Sessão Especial 11 anos da Lei Maria da Penha,
2017, , Sistema Penitenciário e Garantia de Direitos, I Seminário de Segurança Pública e Direitos Humanos: análise contemporânea do Sistema Penal,
2017, Heloísa Clara Araújo Rocha Gonçalves, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS E FOMENTO DA DEMOCRACIA NA AMÉRICA LATINA: O CASO BRASILEIRO, IX Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB: desafios e perspectivas da democracia na América Latina, Trabalho Completo
2017, Olívia Maria de Almeida, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Entre o Direito Penal e a Psiquiatria: o fundamento da periculosidade na determinação das Medidas de Segurança, III Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão, Trabalho Completo
2017, , SOCIOEDUCAÇÃO E EDUCAÇÃO PRISIONAL, II Congresso de Educação em Direitos Humanos,
2016, , Por uma concepção intercultural de povo, SINALP - Simpósio Nacional de Literatura Popular,
2016, , Teoria Ecológica do Crime: uma discussão sobre a ecologia urbana, Contribuição dos Municípios para a Segurança Pública,
2016, , O inimigo no Direito Penal: breves anotações acerca da política criminal brasileira, Seminário Paraibano de Ciências Criminais, Constituição e Estado Democrático de Direito,
2016, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Por uma concepção intercultural de povo, Simpósio Nacional de Literatura Popular - SINALP, Resumo
2016, , Estratégias político-criminais para a prevenção e controle da patrimonialização do setor público brasileiro, I Seminário do Núcleo de Ciências Criminais: A função das Ciências Criminais na tutela da Administração Pública,
2016, , Justiça e transição democrática após a Ditadura Militar brasileira, A Ditadura Militar no Brasil: 52 anos no olhar de quem vivenciou a época,
2016, , Violência Escolar: causas ou consequências, Mesa Redonda organizada pelo Curso de Terapia Ocupacional da UFPB,
2015, , Quem ganha com a guerra contra as drogas?, CAMPUS FESTIVAL,
2015, , Paradigma Penal em Crise: notas sobre a violência no Brasil, 10 Congresso Jurídico das FIP,
2015, , Direitos e Deveres dos Cumpridores de Prestação de Serviços à Comunidade, Seminário de Penas Alternativas para Instituições Receptoras de Cumpridores de Prestação de Serviços à Comunidade,
2015, , Brasil 30 anos de redemocratização: Memória, Verdade e Justiça de Transição', Brasil 30 anos de redemocratização: Memória, Verdade e Justiça de Transição",
2015, , Teoria do Delito, Projeto ENADE 2015 - Valorizando o seu diploma,
2014, , Direito e Cultura: a definição do inimigo pelo Direito Penal, Seminário Internacional de Semiótica e Cultura,
2014, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, A definição do Inimigo pelo Direito Penal, Seminário Internacional de Semiótica e Cultura, Resumo
2014, , O Destino do cárcere: perspectivas para a Execução Penal no Brasil, III SEMANA JURÍDICA DA UFERSA,
2014, , Justiça de Transição e Consolidação Democrática: O julgamento dos Crimes da Ditadura Militar, Justiça de Transição e Democracia,
2014, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, A definição do Inimigo pelo Direito Penal, SEMICULT - Congresso Internacional de Semiótica e Cultura, Trabalho Completo
2014, , Crime e Direitos Humanos na Comunidade Global, VIII Seminário Nacional da ANDHEP,
2013, , Cárcere Feminino: Repressão, invisibilidade e violência, Congresso da Associação Brasileira de Sociologia do Direito (ABraSD),
2013, , Interculturalidade, Educação e Direitos Humanos, Congresso Nacional de Educação para os Direitos Humanos,
2013, , Mercantilização do Sistema Penitenciário e Tortura, I Seminário de Prevenção e Combate à Tortura do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura da Paraíba,
2013, , Ressocialização e Direitos Humanos, I Seminário Gestão Penitenciária: Pacificação e Integração em Segurança Pública e Defesa Social na Área Prisional,
2012, , Mercantilização do Sistema Penal Brasileiro, XVI SEMANA DE DIREITO DA URCA - VI SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA OAB: "O JURISDICIONADO E O DISCURSO DOS DIREITOS HUMANOS",
2012, , As Prisões e o tempo como pena: perspectivas quanto ao futuro do Direito Penal, 4º Congresso Jurídico das FIP: Justiça Penal, Castigo e (Res)socialização,
2012, , Política Judicial e Execução Penal, OFICINA DE TRABALHO: Visita a prisões: diálogo e experiências no monitoramento externo do sistema prisional,
2012, , Reforma do Código Penal e Estrutura da Culpabilidade, Sistema Prisional Brasileiro: crime, violência e violação dos direitos humanos,
2012, , Memória e Democracia: reforma penal e controle da violência institucional pela crítica das ordens de superiores hierárquicos, VII Seminário Internacional de Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba,
2012, , Questões Jurídico-dogmáticas e Criminais, Congresso Marxismo, Realismo e Direitos Humanos,
2011, , A "privatização oculta" do sistema penitenciário brasileiro: sobreposição mercado e prisão, III Seminário DATAB As transformações do Direito e do Processo,
2011, , Mercantilização do Sistema Penal Brasileiro, XVII Encontro de Magistrados Paraibanos,
2011, , O que a Inglaterra do Século XVIII tem a oferecer para a crítica do funcionamento do sistema penal brasileiro na atualidade: os episódios da Lei Negra de Waltham como material para compreensão da repressão ao tráfico ilícito de entorpecentes no Brasil, II Encontro PROCAD UFAL-UFPE-UFPB: O Judiciário e o Discurso dos Direitos Humanos,
2010, , Direito à Saúde nas Prisões, VI Seminário Internacional de Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba,
2010, , Tráfico e Milícias - Os novos contextos de violência na sociedade, II Seminário DATAB - Crime e Violência no Brasil Contemporâneo,
2009, , Controle e Monitoramento das Atividades Policiais, Seminário de Segurança Pública: dilemas e perspectivas,
2009, , Questões acerca da tutela penal da vida humana, II Encontro Nacional de Bioética e Biodireito,
2009, , Direitos Humanos e Justiça Social, II Semana de Estudos sobre Efetividade do Processo,
2009, , Direito e Poder em Bobbio, V Seminário Internacional de Direitos Humanos: Democracia, Direitos Humanos e Relações Internacionais,
2009, , O Debate Kelsen X Schmitt acerca da Jurisdição Constitucional, Primeiro Seminário de Direito Público e Privado do CCJ-UFPB,
2009, , Funcionalismo e Gerenciamento de Riscos por parte do Direito Penal, I Seminário de Direito Penal e Processo Penal,
2008, , Segurança Pública tem Saída?, IV Jornada de Iniciação Científica da ASCES,
2008, , A Justiça Além da Jurisdição, A JUstiça Além da Jurisdição,
2008, , Da Irracionalidade da Política Criminal vigente no Brasil Contemporâneo frente ao Paradigma dos Direitos Humanos, IV Encontro Nacional da ANDHEP,
2008, , Garantias Constitucionais Penais e Democracia, Direitos Humanos e Políticas de Segurança no Rio de Janeiro,
2007, , Democracia e Educação em Direitos Humanos, III Encontro Anual da ANDHEP,
2006, , Seminário Nacional pela Educação nas Prisões, Seminario Nacional pela Educação nas Prisões,
2006, , Multculturalismo e os Direitos Humanos, XII ERECS (Encontro Regional dos Estudantes de Ciências Sociais),
2005, , Princípio da Proporcionalidade e Prisões Provisórias: assistência jurídica no Presídio do Roger - PB, VIII Congresso Ibero Americano de Extensão Universitária,
2005, , Exclusão Social e Delinquencia: o mito da desumanização do bandido, Seminário do Doutorado de Filosofia do Direito intitulado: Between Anthropology and Philosophy: human rights and conflict,
2005, , Direito em Transformação: o advento das reformas, Simpósio sobre Reformas Constitucionais,
2005, , Estado Social e Democrático de Direito e Execução da Pena: novos paradigmas para a jurisdição penitenciária, Human Rights face Security (SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO PROGRAMA ALFA),
2005, , Encontro Estadual de Educação em Direitos Humanos, Encontro Estadual de Educação em Direitos Humanos,
2005, , A Paz entre a Justiça e os Apenados: Penas Alternativas e outras Questões Jurídicas, Forum Paraibano de Debates sobre a Segurança Pública,
2005, , Adoção de Presos Processuais no Presídio do Róger, VIII Encontro de Extensão,
2005, , A Extensão Universitária e sua Interação com os Índios Potiguara Através da Educação, Cidadania, Cultura e Memória Indígenas, VIII Encontro de Extensão da UFPB,
2004, , II Simpósio Regional de Direito Público e Privado: Um Olhar Transdisciplinar sobre o Direito, II Simpósio Regional de Direito Público e Privado: Um olhar Transdisciplinar sobre o Direito,
2003, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, O Futuro da Aplicabilidade das Penas, Semana do Fera de Direito - FADO, Trabalho Completo
2003, , O Futuro da Aplicabilidade das Penas, Sema do Fera de Direito - FADO,
1998, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Teoria da Macrocriminalidade, Vitimização Difusa e Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: tendências do direito penal moderno encontradas nos delitos econômicos e ambientais, 50ª Reunião Anual da SBPC, Resumo

Capítulos de Livros (28)

2023, A Conduta e a Culpabilidade: elementos para o debate filosófico-político da Teoria Geral do Delito, Filosofia do Direito e Direitos Humanos, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Newton de Oliveira Lima, Raphael Silva Rodrigues, Ricardo Henrique Carvalho Salgado
2023, Luciano Oliveira: o Mestre e a Observação, Resenhando com Luciano Oliveira, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2023, Bem Jurídico Ambiental e Tutela Penal do Meio Ambiente, 25 Anos da Lei de Crimes Ambientais, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2023, "Sul da Quarentena": análise da situação socioeconômica das mulheres negras brasileiras durante o período da PANDEMIA OCASIONADA PELO COVID-19, Desafios para o Brasil Pós-Pandemia: crise de desenvolvimento, carência regulatória e governança digital, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Nahyara Hellena Pereira Andrade
2022, Sistema Penal Bifurcado: as justificativas do Direito Penal do Inimigo, RAFFAELE DE GIORGI E OS OBSERVADORES: volume II, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2022, Segurança Pública e Defesa Social: a atuação da Polícia Militar no Enfrentamento à COVID-19, Direitos Humanos e Tempo Presente: diálogos interdisciplinares, Nahyara Hellena Pereira Andrade, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2021, A LINGUAGEM DO FEMINICÍDIO: ANÁLISE DA INFLUÊNCIA DOS DISCURSOS DOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO E DO JUDICIÁRIO PARAIBANOS NA CONSTRUÇÃO DE UM PARADIGMA CAPAZ DE INTERFERIR NA EFETIVA APLICAÇÃO DA QUALIFICADORA, Ciências jurídicas: fundamentação, participação e efetividade 2, Alice Almeida Nóbrega, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2021, A Origem da 'Guerra às Drogas' e a Seletividade Racial, Criminologia Crítica, Política Criminal e Direitos Humanos, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Genesis Jácome Vieira Cavalcanti
2021, Crise do Sistema Penal Contemporâneo, Direitos Humanos e Debates Político-Criminais, Debates Político-Criminais: múltiplas abordagens, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2020, Advocacia Criminal Feminista, FEMINICÍDIO E INTERSECCIONALIDADE: UMA ANÁLISE DA VIOLÊNCIA MÁXIMA SOB A PERSPECTIVA DAS OPRESSÕES SOFRIDAS PELAS MULHERES NEGRAS, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Fernanda Fernandes de Oliveira Formiga, Jaíne Araújo Pereira
2020, Estudo sobre a Redução da Maioridade Penal no Brasil, Direito 4.0: o Saber não Ocupa Espaço, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2020, A Atuação Paradigmática da Mídia na Veiculação de Casos de Violência Contra Mulher: estudo crítico dos casos Eloá Cristina (2008) e Tatiane Spitzner (20180 - a ponderação constitucional na Liberdade de Expressão, Direitos Humanos: Cidadania e Políticas Públicas, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Alice Almeida Nóbrega, Juliana Trindade Ribeiro Pessoa Pordeus, Nathálya Lins da Silva
2020, A Marginalização da Punição no Brasil, Direitos Humanos: violências e diversidades, Anderson Medeiros de Morais, Emeline Bandeira da Silva, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2020, O Feminicídio e as Implicações da Lei nº 13.104/15: uma análise sociojurídica a partir da realidade da Paraíba, Direitos Humanos: violências e diversidades, Fernanda Fernandes de Oliveira Formiga, Ana Luísa Celino Coutinho, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2020, Estado de Exceção e Encarceramento em Massa: a pena privativa de liberdade como ampliação da violação de Direitos Humanos, Limites dos Direitos Humanos: sociedade, política e democracia, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Emeline Bandeira da Silva
2020, LAWFARE: o Direito Penal como arma, LAWFARE: o Calvário da Democracia Brasileira, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2020, A Política de "Guerra às Drogas" no Brasil sob a Perspectiva da Criminologia Crítica, Sistema de Justiça Criminal e Gênero: diálogos entre as criminologia crítica e feminista, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Genesis Jácome Vieira Cavalcanti
2019, Análise Jurídica do uso da CANNABIS para fins medicinais e terapêuticos no Brasil, Política Criminal e Prisões, Wendel Alves Sales Macedo, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2019, DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO POR CHIP SUBDERMAL E A DIGNIDADE DO CORPO HUMANO, DIREITOS HUMANOS: DESAFIOS DO DIÁLOGO DEMOCRÁTICO NA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA, Agnes Pauli Pontes de Aquino, Emeline Bandeira da Silva, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2019, Entre o Direito Penal e a Psiquiatria: periculosidade, reforma psiquiátrica e direitos humanos, Direitos Humanos, Políticas Públicas e Educação em e Para Direitos Humanos, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Olívia Maria de Almeida
2019, Inconformidades entre a Resolução nº 213/2015 do Conselho Nacional de Justiça e a Realidade das Audiências de Custódia em João Pessoa - PB, Teorias dos Direitos Humanos, Direito e Sociedade: genealogia e prospectivas do pensamento jurídico, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Lucas de Oliveira Bernardo, Marília Maria Teixeira Nunes, Paloma Alcoforado Bessa, Sophia Brito Lira Germoglio
2016, Justiça de Transição: dificuldades brasileiras e perspectivas críticas, Ditaduras Militares, Estado de Exceção e Resistência Democrática na América Latina, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2016, SISTEMA PUNITIVO CONTEMPORÂNEO: GENEALOGIA DAS PRISÕES E FUNÇÕES DISCIPLINARES DAS ESTRUTURAS PENITENCIÁRIAS, As múltiplas faces da segurança pública: entre a pretensão dos direitos humanos e as resistências cotidianas, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2015, DA RAZÃO INSTRUMENTAL EM MAQUIAVEL À TEORIA DO RECONHECIMENTO DE HONNETH: AMPLIANDO OS CONTEÚDOS DA CIDADANIA, Semiótica e Cultura: dos discursos aos universos construídos, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2014, Capitalismo Político e Mercantilização do Estado: Uma abordagem acerca da Crise de Segurança e Justiça Brasileira, Fraternidade em foco: um ponto de vista político, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2010, Exclusão Social e Delinquência no Brasil: análise de um modelo de capitalismo político e as dificuldades para construção dos direitos humanos, Direitos Humanos em uma época de insegurança, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2006, Crise do Estado Moderno, Neoliberalismo e Democracia Participativa, Estado e Cidadania: de Maquiavel à Democracia Participativa, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2004, O Público não Estatal, Autonômas X Obedientes: a ouvidoria pública em debate, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista

Livros (8)

2023, Filosofia do Direito e Direitos Humanos, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Newton de Oliveira Lima, Raphael Silva Rodrigues, Ricardo Henrique Carvalho Salgado
2021, Debates Político-Criminais: múltiplas abordagens, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Marlene Helena de Oliveira França
2020, Direito 4.0: o Saber não Ocupa Espaço, Antonio Jose F. de S. Pecego, Ana Flávia Messa, Bruno Bastos de Oliveira, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2020, Ética, Direito Penal e Mercado: mercantilização do sistema penal no Brasil, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2020, Direitos Humanos: violências e diversidade, Glória de Lourdes Freire Rabay, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Hilderline Câmara de Oliveira, Jaíne Araújo Pereira, Marlene Helena de Oliveira França, Timothy Denis Ireland
2019, Política Criminal e Prisões, Marlene Helena de Oliveira França, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Luciano Nascimento da Silva
2014, Direitos Sociais e Políticas Públicas I, Rogério Magnus Varela Gonçalves, Carlos Luiz Strapazzon, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2010, Direitos Humanos em uma época de insegurança, Emilio Santoro, Maria Nazaré Tavares Zenaide, Rafaela Greco Tonegutti, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista

Participações em Bancas de Concursos (1)

2016, Comissão de Avaliação para Bolsas de Doutorado Sanduíche - Edital CAPES nº 19/2016, Adriana Dias Vieira, Anne Augusta Alencar lLeite Reinaldo, Alessandra Correia Lima Macedo Franca, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista

Participações em Bancas de Cursos (418)

2024, Qualificação de Doutorado A PROTECAO INTERNACIONAL DOS DIREITOS E A TRANSFORMACAO DOS ORDENAMENTOS JURIDICOS DOS ESTADOS CONSTITUCIONAIS, DIEGO FERNANDES GUIMARÃES
2023, Dissertação de Mestrado UMA PONTE COM A DEFENSORIA: NARRATIVAS DE DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS SOBRE OS CURSOS DE EDUCACAO EM DIREITOS PROMOVIDOS PELA INSTITUICAO, RENATA PATRÍCIA OLIVEIRA NÓBREGA GAMBARRA
2023, Qualificação de Doutorado O Direito a Educacao de Genero no Sistema Internacional de Protecao dos Direitos Humanos e sua Implementacao no Direito Interno: A proposicao de um Protocolo de Ensino de Genero na Educacao Basica, ANIELLE OLIVEIRA MONTEIRO
2023, Dissertação de Mestrado GENERO, RACA E CLASSE NOS CASOS DE FEMINICIDIO DA CIDADE DE JOAO PESSOA: UMA ANALISE INTERSECCIONAL, ANNE KAROLLINNE MICHAELLE SILVA
2023, Dissertação de Mestrado FILMAR, POSTAR E PUNIR: proximidades e contradicoes entre discursos criminologicos no contexto da pandemia , SAMARA CARINA ALBUQUERQUE FRANÇA
2023, Qualificação de Doutorado JUSTICA PREDITIVA E PROTECAO DE GRUPOS VULNERAVEIS: ANALISE DOS VIESES DISCRIMINATORIOS SURGIDOS EM DECORRENCIA DA AUTOMACAO JUDICIAL, RAMON ARANHA DA CRUZ
2023, Qualificação de Mestrado RECONSTRUCAO DA CAPACIDADE EMANCIPATORIA DOS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DE UM PROJETO DE CIDADANIA LIBERTARIA COM BASE NO PENSAMENTO DE MAX STIRNER, GUILHERME CASTRO NUNES MESQUITA
2023, Qualificação de Doutorado ENSINO EM DIREITOS HUMANOS E CONSTRUCAO DE UMA CULTURA DE RESPEITO: proposta pedagogica de contribuicao a diminuicao da violencia de genero , FERNANDA FERNANDES DE OLIVEIRA FORMIGA
2023, Qualificação de Doutorado Por uma analise retorico-critica do discurso sobre Direitos Humanos em Giorgio Agamben: as dificuldades, desafios e conexoes com sua aplicabilidade pratica., MOISÉS SARAIVA DE LUNA
2023, Tese de Doutorado Fazer Restaurativo Reflexivo: conjugacao de ideias sobre a Justica Restaurativa como instrumento de conscientizacao humana., TAMISA RUBIA SANTOS DO NASCIMENTO SILVA
2023, Qualificação de Doutorado DECISAO JUDICIAL DE MANUTENCAO DA INTERNACAO DE SOCIOEDUCANDOS COMO DECISAO DE DISCRICIONARIEDADE FRACA NECESSARIA, NAYARA TOSCANO DE BRITO PEREIRA
2023, Tese de Doutorado POR UMA MATRIZ DE REGULACAO E GOVERNANCA DA INTERNET – A CONSTRUCAO DE UM MODELO REGULATORIO A PARTIR DA LEGITIMIDADE PELO PROCEDIMENTO, RENAN FARIAS PEREIRA
2023, Tese de Doutorado SEGREDO DE JUSTICA OU JUSTICA SECRETA: DECRETACAO DO SEGREDO DE JUSTICA NOS PROCESSOS RELACIONADOS AO CRIME DE TRAFICO DE PESSOAS , ANA PATRICIA DA COSTA SILVA CARNEIRO GAMA
2023, Tese de Doutorado A PRECARIZACAO DO TRABALHO E A CONCEPCAO DE VIDA NUA: Os Operadores de Telemarketing no Contexto da Necropolitica, RAFAEL CAMARA NORAT
2023, Tese de Doutorado O DIREITO DE (NAO) SER MAE: Conflitos e processos de Estado acerca da Lei de Planejamento Familiar., MONIQUE XIMENES LOPES DE MEDEIROS
2023, Qualificação de Doutorado CRIPTOLAVAGEM E METAVERSO: EXAME DOGMATICO E ATUACAO REGULATORIA ESTATAL, HIOMAN IMPERIANO DE SOUZA
2023, Dissertação de Mestrado O INSTITUTO DA PRISAO PREVENTIVA NO BRASIL E A INDETERMINACAO DA SUA DURACAO: UMA ANALISE A PARTIR DA TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO., RAYSSA FELIX DE SOUZA
2022, Qualificação de Mestrado A longa manus da Defensoria Publica: uma analise sobre a narrativa de Defensoras e Defensores Publicos a respeito de cursos de educacao em direitos promovidos pela instituicao, RENATA PATRÍCIA OLIVEIRA NÓBREGA GAMBARRA
2022, Dissertação de Mestrado SIMBOLISMO E DIREITO PENAL: UMA ANALISE CRITICA DO DISCURSO DA LEI Nº 13.104/2015 (LEI DO FEMINICIDIO), MELISSA RHÊNIA BARBOSA ESPÍNOLA
2022, Qualificação de Doutorado Pederastia, Homoafetividade e Direito Penal Militar: Uma analise juridica da relacao entre preconceito e garantias fundamentais, NAYHARA HELLENA PEREIRA ANDRADE
2022, Qualificação de Mestrado A AUSENCIA DE PRAZO LEGAL DA PRISAO PREVENTIVA NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO: UMA ANALISE A PARTIR DA TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO, RAYSSA FELIX DE SOUZA
2022, Dissertação de Mestrado A AUSENCIA DE UM ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO NA CHINA: UMA LEITURA DO SISTEMA POLITICO INTERNACIONAL QUANTO A UMA POSSIVEL HEGEMONIA CHINESA E AS RELACOES DIPLOMATICAS SINO-BRASILEIRAS DESDE A REDEMOCRATIZACAO DO BRASIL, VIRGINIA COUTINHO DE BARROS
2022, Dissertação de Mestrado A APLICACAO DO INSTITUTO JURIDICO DAS “SITUACOES EXCEPCIONALISSIMAS” DO HC 143.641 (STF) NO AMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA: UMA ANALISE A LUZ DA CRIMINOLOGIA FEMINISTA , WILLANA ALVES DE ALBUQUERQUE
2022, Dissertação de Mestrado O CRIME DE RELACAO SEXUAL ILICITA (ZINA) DO DIREITO ISLAMICO:UMA ANALISE DOS DIREITOS HUMANOS DA MULHER MUCULMANA, LARISSA TAVARES DE FREITAS
2022, Dissertação de Mestrado Direitos Humanos e Politicas de Drogas: do proibicionismo a educacao emancipatoria, ADRIANO FERREIRA SILVA
2022, Dissertação de Mestrado OS MEIOS DE COMUNICACAO DE MASSA A LUZ DO RACISMO PUNITIVISTA: A CONSTRUCAO LATO SENSU DO INIMIGO SOCIAL, MARIA OLÍVIA SILVA JARDELINO
2022, Qualificação de Mestrado O Homicidio em Joao Pessoa e Campina Grande: Direitos Humanos para quem? O Genocidio da Juventude Negra e a Necropolitica do Estado, ESLEY PORTO
2022, Qualificação de Mestrado A AUSENCIA DE UM ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO NA CHINA: UMA LEITURA DO SISTEMA INTERNACIONAL QUANTO A UMA POSSIVEL HEGEMONIA CHINESA E AS RELACOES SINO-BRASILEIRAS DESDE A REDEMOCRATIZACAO DO BRASIL, VIRGINIA COUTINHO DE BARROS
2022, Dissertação de Mestrado POR UMA ANALISE DA ARGUMENTACAO DA FORCA NORMATIVA E CONSTITUCIONALIDADE DO PRINCIPIO DA PRESUNCAO DA INOCENCIA NA LEGISLACAO E JURISPRUDENCIA BRASILEIRAS, TAINARA MARIA QUIRINO DO NASCIMENTO
2022, Qualificação de Doutorado “TRABALHOU ATE MORRER AFOGADO PRA NAO DEIXAR A ECONOMIA PARAR”: reflexoes sobre o desejo eugenico nas “praticas de Estado” durante a pandemia , JOSÉ WELHINJTON CAVALCANTE RODRIGUES
2022, Qualificação de Doutorado O DIREITO DE (NAO) SER MAE: Conflitos e processos de Estado acerca da Lei de Planejamento Familiar, MONIQUE XIMENES LOPES DE MEDEIROS
2022, Tese de Doutorado TRANSMARIAS: DIREITO; DIREITOS E GENERO NOS EMBATES E ENREDAMENTOS DISCURSIVOS SOBRE A VITIMACAO TRANS NA LEI MARIA DA PENHA , TUANNY SOEIRO SOUSA
2022, Tese de Doutorado Invisibilizadas na vida e na morte: “transfeminicidio” em Joao Pessoa de 2016 a 2020, ANA CAROLINA GONDIM DE A. OLIVEIRA
2022, Qualificação de Mestrado POR UMA ANALISE DA ARGUENTACAO DA FORCA NORMATIVA E CONSTITUCIONALIDADE DO PRINCIPIO DA PRESUNCAO DA INOCENCIA NA LEGISLACAO E JURISPRUDENCIA BRASILEIRAS, TAINARA MARIA QUIRINO DO NASCIMENTO
2022, Tese de Doutorado POR UMA TEORIA SISTEMICA DA MEMORIA JURIDICO-POLITICA: Desaparecimento Forcado, Comissao Nacional da Verdade e Estado Constitucional de Direito no Brasil, TIAGO MEDEIROS LEITE
2022, Qualificação de Mestrado DO ASSEDIO AO FEMINICIDIO: A Linguagem da Violencia Simbolica e de Genero nos Discursos Normativos Penalistas Brasileiros e o reconhecimento da Mulher como personagem pluridimensional na narrativa juridica, MELISSA RHÊNIA BARBOSA ESPÍNOLA
2022, Qualificação de Mestrado DIREITOS HUMANOS E POLITICAS DE DROGAS: do proibicionismo a educacao emancipatoria, ADRIANO FERREIRA SILVA
2021, Dissertação de Mestrado JUSTICA RESTAURATIVA E JUVENTUDE: PROJETO DE ADOCAO DE PRATICAS RESTAURATIVAS EM VARAS DA INFANCIA E JUVENTUDE PELO TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA, CLARA MOREIRA CARVALHO
2021, Dissertação de Mestrado DIREITO A LIBERDADE DE EXPRESSAO VERSUS DIREITO A INFORMACAO: EM BUSCA DA CONSTRUCAO DA CIDADANIA E DA COMPREENSAO ESCLARECIDA NA DEMOCRACIA BRASILEIRA , EDUARDO DE MEDEIROS NOBREGA
2021, Qualificação de Mestrado OS MEIOS DE COMUNICACAO DE MASSA A LUZ DO DIREITO PENAL DO INIMIGO: A CONSTRUCAO LATO SENSU DO INIMIGO SOCIAL, MARIA OLÍVIA SILVA JARDELINO
2021, Dissertação de Mestrado LIBERDADE E TUTELA ESTATAL: uma analise acerca da intervencao estatal na liberdade individual em situacoes de heterocolocacao em perigo consentida para fins de responsabilizacao penal, LAYZ BARBOSA SANTOS DE FREITAS
2021, Tese de Doutorado A DESVIANCA COMO PRODUTORA DE PROTAGONISMOS-OUTROS DE ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, MARIA ROBERTA DE ALENCAR OLIVEIRA
2021, Tese de Doutorado Embalagem generificada de brinquedos infantis e naturalizacao de papeis: analise a partir de uma perspectiva de (des) igualdade de genero, PRISCILA NUNES SEIXAS
2021, Qualificação de Doutorado DIREITO AO ACESSO A INTERNET E DESENVOLVIMENTO: UMA ANALISE DO MODELO DE GOVERNANCA A PARTIR DA LEGITIMIDADE PELO PROCEDIMENTO, RENAN FARIAS PEREIRA
2021, Qualificação de Doutorado POR UMA TEORIA SISTEMICA DA MEMORIA: Desaparecimento Forcado, Comissao Nacional da Verdade e Estado Constitucional de Direito no Brasil , TIAGO MEDEIROS LEITE
2021, Qualificação de Doutorado A PRECARIZACAO DO TRABALHO E A CONCEPCAO DE VIDA NUA: Os Operadores de Telemarketing no Contexto da Necropolitica, RAFAEL CAMARA NORAT
2021, Qualificação de Doutorado Invisiveis na vida e na morte? “Transfeminicidio” em Joao Pessoa, ANA CAROLINA GONDIM DE A. OLIVEIRA
2021, Dissertação de Mestrado MULHERES E TRAFICO DE DROGAS: UMA ANALISE CRITICA DAS TRAMAS TECIDAS EM PRODUCOES CIENTIFICAS BRASILEIRAS , MARIANNE LAILA PEREIRA ESTRELA
2021, Dissertação de Mestrado QUEM O DIREITO PROTEGE? Uma analise interseccional sobre a tipificacao de casos de feminicidios no Estado da Paraiba, JAÍNE ARAÚJO PEREIRA
2021, Qualificação de Doutorado SEGREDO DE JUSTICA OU JUSTICA SECRETA: DECRETACAO DO SEGREDO DE JUSTICA NOS PROCESSOS RELACIONADOS AO CRIME DE TRAFICO DE PESSOAS , ANA PATRICIA DA COSTA SILVA CARNEIRO GAMA
2021, Qualificação de Mestrado MOBILIZACOES EM TORNO DA PRISAO EM CONTEXTO PANDEMICO, ELOISA SLONGO
2021, Qualificação de Doutorado Justica Restaurativa e Fazer Restaurativo Reflexivo, TAMISA RUBIA SANTOS DO NASCIMENTO SILVA
2021, Qualificação de Mestrado DIREITO A LIBERDADE DE EXPRESSAO VERSUS DIREITO A INFORMACAO: EM BUSCA DA COMPREENSAO ESCLARECIDA NA DEMOCRACIA BRASILEIRA , EDUARDO DE MEDEIROS NOBREGA
2020, Tese de Doutorado Prática Jurídica Entre a "Bainha" e a "Faca": para (re)pensar o direito desde a perspectiva de Quilombolas nos Conflitos entre a VALE/SA e o Territórios de Santa Rosa dos Pretos e Monge Belo, Itapecuru-Mirim Maranhão, Adriana Dias Vieira, Ana Lia Vanderlei de Almeida, Maria Sueli Rodrigues de Sousa, Roberto Cordoville Efrem de Lima Filho, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2020, Dissertação de Mestrado Humanos, Artisticamente Humanos: as expressões da loucura como saber trágico de vidas excluídas pelos domínios da razão, Elio Chaves Flores, João Euclides Fernandes Braga, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2020, Dissertação de Mestrado A Investigação Criminológica por meio das Estatísticas Oficiais Criminais na Segurança Pública: contando a elucidação dos inquéritos policiais de homicídios na Paraíba, Ana Luísa Celino Coutinho, Felix Araújo Neto, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2020, O Direito das Crianças à Convivência Familiar com as Mães em Prisão Domiciliar no Município de João Pessoa - Paraíba, Marília Montenegro Pessoa de Mello, Marlene Helena de Oliveira França, Nelson Gomes Jr., Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2020, Qualificação de Doutorado DIREITOS HUMANOS COMO JOGO? UMA ANALISE TRANSVERSAL ENTRE DIREITOS HUMANOS E CINEMA, MARIA LUIZA CAXIAS ALBANO
2020, Dissertação de Mestrado SOBREVIVENTES DO “CARCERE”: EGRESSOS DO SISTEMA DE JUSTICA JUVENIL, TITO LÍVIO ARAÚJO MONTEIRO
2020, Qualificação de Mestrado ASPECTOS DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NA COMARCA DE GUARABIRA: fatores determinantes e estrategias preventivas para seu enfrentamento, DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA
2020, Qualificação de Mestrado LIBERDADE E TUTELA ESTATAL: uma analise acerca da intervencao estatal na liberdade individual em situacoes de heterocolocacao em perigo consentida para fins de responsabilizacao penal, LAYZ BARBOSA SANTOS DE FREITAS
2020, Qualificação de Mestrado Quem o Direito Protege? Uma analise sobre a tipificacao de casos de feminicidio no Estado da Paraiba, JAÍNE ARAÚJO PEREIRA
2020, Tese de Doutorado ORDENS DE OBSERVACAO CONTINGENTES SOBRE A CONDUTA DA VITIMA NA CRIMINOGENESE A LUZ DO ESTRUTURAL-CONSTRUTIVISMO , ANA CLARA MONTENEGRO FONSECA
2020, Dissertação de Mestrado PRISAO DOMICILIAR A LUZ DO HABEAS CORPUS 143.641 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O DIREITO DA MULHER ENCARCERADA A CONVIVENCIA FAMILIAR COM OS FILHOS CRIANCAS , EMELINE BANDEIRA DA SILVA
2020, Dissertação de Mestrado AUDIENCIAS DE CUSTODIA E GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS: A APRESENTACAO EM JUIZO E A PREVENCAO DE ILEGALIDADES NA REGIAO METROPOLITANA DE JOAO PESSOA, THYAGO MEDEIROS DA SILVA
2020, Tese de Doutorado ETNOGRAFANDO A CONSTRUCAO DO DIREITO AO ACESSO A MACONHA MEDICINAL EM UM CONTEXTO PROIBICIONISTA: DESAFIOS E POSSIBILIDADES FRENTE AOS DIREITOS HUMANOS, LUCAS LOPES OLIVEIRA
2020, Dissertação de Mestrado A LUTA PELO ACESSO AO DIREITO A SAUDE POR MEIO DO USO TERAPEUTICO DA CANNABIS SATIVA NO ESTADO DA PARAIBA, TADEU COATTI NETO
2020, Dissertação de Mestrado Constitucionalismo e o Direito a Saude: O Principio da Reserva do Possivel e do Minimo Existencial no Tratamento Oncologico do Hospital Napoleao Laureano, LUÍZA ALICE TORRES ÂNGELO
2020, Dissertação de Mestrado A investigacao criminologica por meio das estatisticas oficiais criminais na seguranca publica: Contando a elucidacao dos Inqueritos Policiais de homicidios na Paraiba, CASSANDRA MARIA DUARTE GUIMARAES
2020, Tese de Doutorado PRATICA JURIDICA ENTRE A “BAINHA” E A “FACA”: PARA (RE)PENSAR O DIREITO DESDE A PERSPECTIVA DE QUILOMBOLAS NOS CONFLITOS ENTRE A VALE E OS TERRITORIOS DE SANTA ROSA DOS PRETOS E MONGE BELO, ITAPECURU-MIRIM/MA, RUAN DIDIER BRUZACA ALMEIDA VILELA
2019, Monografia de Graduação A Atuação da Defensoria Pública como Custos Vulnerabilis no Processo Penal: uma análise do Acesso à Justiça, Lenilma Cristina Sena de Figueiredo, Eduardo de Araújo Cavalcanti, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2019, Monografia de Graduação Presunção de Inocência e Antecipação da Pena, Lenilma Cristina Sena de Figueiredo, Ana Karolina Soares Bezerra Cavalcanti, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2019, Monografia de Graduação Superlotação Carcerária e Responsabilidade Civil do Estado: a indenização do dano moral à luz do Recurso Extraordinário 580.252, Lenilma Cristina Sena de Figueiredo, Eduardo de Araújo Cavalcanti, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2019, Dissertação de Mestrado Feministas em Primeira Pessoa: análise das políticas criminais de enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil, Nelson Gomes Jr., Ana Luísa Celino Coutinho, Tatyane Guimarães Oliveira, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2019, A Investigação Criminológica por meio das Estatísticas Oficiais Criminais na Segurança Pública: contando a elucidação dos inquéritos policiais de homicídios na Paraíba, Ana Luísa Celino Coutinho, Felix Araújo Neto, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2019, Monografia de Graduação Maternidade no Cárcere: uma análise acerca do exercício da maternidade no Sistema Prisional e as mudanças ocorridas após a Concessão do HC 143.641 pelo Supremo Tribunal Federal, Lenilma Cristina Sena de Figueiredo, Ana Karolina Soares Bezerra Cavalcanti, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2019, Monografia de Graduação A (IN)constitucionalidade da Execução Provisória da Pena em Face do Princípio da Presunção de Inocência, Lenilma Cristina Sena de Figueiredo, Eduardo de Araújo Cavalcanti, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2019, Tese de Doutorado Novos Paradigmas na Aplicação da Medida de Segurança: a humanização e inclusão social das pessoas com sofrimento psíquico em conflito com a lei a partir da realidade do estado do Piauí, Romulo Rhemo Palitot Braga, Adriana Castelo Branco, Maria das Mercês Maia Muribeca, Felix Araújo Neto, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2019, Monografia de Graduação Análise do Princípio Inquisitivo no Julgamento da Ação Penal 5046512-94.2016.4.04.7000/PR, Renata Ribeiro Rolim, Genesis Jácome Vieira Cavalcanti, Luísa Câmara Rocha, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2019, Dissertação de Mestrado Criminologia e Política Criminal Moderna: sociedade de controle e biobancos, direitos humanos e complexidades, Luciano Nascimento da Silva, Fernando Joaquim Ferreira Maia, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2019, Medida de Segurança e Drogas: em que medida estamos tratando de Saúde?, Luziana Ramalho Ribeiro, Nelson Gomes Jr., Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2019, Monografia de Graduação Respostas Penais para Garantia dos Direitos Humanos da Mulher, Lenilma Cristina Sena de Figueiredo, Eduardo de Araújo Cavalcanti, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2019, Monografia de Graduação A Relativização da Presunção de Inocência para Satisfazer o Desejo do Ideal de Condenação, Lenilma Cristina Sena de Figueiredo, Eduardo de Araújo Cavalcanti, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2019, Monografia de Graduação A Infiltração Policial em Organizações Criminosas: limites de atuação do agente infiltrado, Lenilma Cristina Sena de Figueiredo, Eduardo de Araújo Cavalcanti, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2019, Monografia de Graduação Etiologia do Delito - Análise do Homicídio na Paraíba, Romulo Rhemo Palitot Braga, Ana Karolina Soares Bezerra Cavalcanti, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2019, Tese de Doutorado "Heroínas ou Servas do Capital?" Trabalho Reprodutivo Migrante e o Controle Social da Força de Trabalho de Mulheres, Michelle Agnoletti, Maria Luíza Alencar Mayer Feitosa, Ana Lia Vanderlei de Almeida, Nívia Cristiane Pereira da Silva, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2019, Monografia de Graduação O Instituto da Ação Controlada nas Organizações Criminosas: a relação conflituosa entre os direitos do indiciado e o interesse investigativo, Lenilma Cristina Sena de Figueiredo, Eduardo de Araújo Cavalcanti, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2019, Monografia de Graduação Colaboração Premiada no Âmbito da Operação Lava Jato: análise à Luz do Princípio Constitucional da Legalidade, Lenilma Cristina Sena de Figueiredo, Eduardo de Araújo Cavalcanti, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2019, Neoconstitucionalismo Latino Americano e o Caminho do Desenvolvimento: o princípio da reserva do possível e do mínimo existencial no que se refere ao tratamento oncológico na cidade de João Pessoa - PB, Luciano Nascimento da Silva, Antônio Roberto Faustino da Costa, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2019, Etnografando a Construção do Direito ao Acesso à Maconha Medicinal em um Contexto Proibicionista: desafios e possibilidades frente aos Direitos Humanos, Luciano Nascimento da Silva, Ricardo de Figueiredo Lucena, Antônio Roberto Faustino da Costa, Eduardo Gomes Onofre, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2019, Monografia de Graduação Audiência de Custódia enquanto Garantia de Direitos Fundamentais e Sua Imprenscidibilidade para a Conversão da Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva, Romulo Rhemo Palitot Braga, Eduardo de Araújo Cavalcanti, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2019, Dissertação de Mestrado JUSTIÇA, PSIQUIATRIA E OUTRAS DROGAS: INSTITUIÇÕES FISSURADAS PELO MANICÔMIO JUDICIÁRIO, Luziana Ramalho Ribeiro, Fábio Gomes de França, Nelson Gomes Jr., Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2019, Tese de Doutorado Delinquência como elemento de inclusão social: análise das tensões provocadas pela repressão dos delitos patrimoniais e função orgânica do crime na sociedade de consumo, Romulo Rhemo Palitot Braga, Felipe Augusto Forte Negreiros Deodato, Felix Araújo Neto, Mazukyevicz Ramon Santos do Nascimento Silva, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2019, Dissertação de Mestrado O Direito de Reunião, a Democracia e os Movimentos Sociais: a importância de sua adequada regulamentação, Sven Peterke, Luiza Rosa Barbosa de Melo, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2019, Monografia de Graduação O Reconhecimento do Direito Penal do Inimigo na Legislação Penal Brasileira: considerações acerca do Instituto da Prisão Preventiva, Lenilma Cristina Sena de Figueiredo, Ana Karolina Soares Bezerra Cavalcanti, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2019, Publicidade de Brinquedos Infantis e Naturalização de Papéis Sociais: análise a partir de uma perspectiva de desigualdade de gênero, Adriano De Léon, Márcia Glebyanne, Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão, Ana Luísa Celino Coutinho, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2019, Monografia de Graduação O Direito Penal Brasileiro e o Compliance Público na Era da Globalização, Eduardo de Araújo Cavalcanti, Antônio Marcelo do Nascimento Neto, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2019, Monografia de Graduação Crimes Sexuais e Direito Penal dos Vulneráveis, Lenilma Cristina Sena de Figueiredo, Ana Karolina Soares Bezerra Cavalcanti, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2019, Monografia de Graduação A Palavra do Delator: uma análise dos efeitos da limitação do valor probatório das declarações do colaborador premiado na admissibilidade da acusação, Lenilma Cristina Sena de Figueiredo, Eduardo de Araújo Cavalcanti, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2019, Dissertação de Mestrado JUSTIÇA, PSIQUIATRIA E OUTRAS DROGAS: INSTITUIÇÕES FISSURADAS PELO MANICÔMIO JUDICIÁRIO, Luziana Ramalho Ribeiro, Fábio Gomes de França, Nelson Gomes Jr., Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2019, Dissertação de Mestrado Audiências de Custódia e Encarceramento de Mulheres pelo Tráfico de Drogas: análise de audiências ocorridas na cidade de João Pessoa sob olhares Criminológicos Feministas, Marlene Helena de Oliveira França, Ana Luísa Celino Coutinho, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2019, Humanos, artisticamente humanos: a arte trágica da loucura como transformação da verdade instituiída, Luziana Ramalho Ribeiro, Nelson Gomes Jr., Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2019, Dissertação de Mestrado A Crise Estrutural do Capital e o Encarceramento em Massa: o caso Brasileiro, Marlene Helena de Oliveira França, Nelson Gomes Jr., Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2019, Qualificação de Mestrado POLITICAS PUBLICAS DE ENFRENTAMENTO AS ORGANIZACOES CRIMINOSAS NO SISTEMA PRISIONAL DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB: UMA ANALISE SOB A OTICA DA SEGURANCA DINAMICA , GLAUBER ANTONIO FIALHO FONTES
2019, Qualificação de Mestrado TRANSEXUALIDADE E O DIREITO DE (NAO) MUDAR: POLITICAS PUBLICAS E AUTODETERMINACAO DOS/DAS TRANSEXUAIS EM JOAO PESSOA-PB , SEBASTIÃO ANGELIM DA SILVA JUNIOR
2019, Qualificação de Mestrado AUDIENCIAS DE CUSTODIA E GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS: A APRESENTACAO EM JUIZO E A PREVENCAO DE ILEGALIDADES NA REGIAO METROPOLITANA DE JOAO PESSOA, THYAGO MEDEIROS DA SILVA
2019, Qualificação de Doutorado Discursividade juridica e genero nas decisoes judiciais de (nao) aplicacao da Lei 11.340/2006 a mulheres transexuais no Brasil, TUANNY SOEIRO SOUSA
2019, Dissertação de Mestrado AUDIENCIAS DE CUSTODIA E ENCARCERAMENTO DE MULHERES PELO TRAFICO DE DROGAS: ANALISE DE AUDIENCIAS OCORRIDAS NA CIDADE DE JOAO PESSOA SOB OLHARES CRIMINOLOGICOS FEMINISTAS, KAROLINE HENRIQUE MENDONÇA
2019, Qualificação de Mestrado Neoconstitucionalismo Latino-Americano e o Caminho do Desenvolvimento: O principio da Reserva do Possivel e do Minimo Existencial no que se refere ao tratamento oncologico na cidade de Joao Pessoa-PB, LUÍZA ALICE TORRES ÂNGELO
2019, Qualificação de Mestrado A investigacao criminologica por meio das estatisticas oficiais criminais na seguranca publica: Contando a elucidacao dos Inqueritos Policiais de homicidios na Paraiba, CASSANDRA MARIA DUARTE GUIMARAES
2019, Qualificação de Doutorado ETNOGRAFANDO A CONSTRUCAO DO DIREITO AO ACESSO A MACONHA MEDICINAL EM UM CONTEXTO PROIBICIONISTA: DESAFIOS E POSSIBILIDADES FRENTE AOS DIREITOS HUMANOS, LUCAS LOPES OLIVEIRA
2019, Dissertação de Mestrado FEMINISTAS EM PRIMEIRA PESSOA: analise das politicas criminais de enfrentamento a violencia contra a mulher no Brasil., SAMARA MONTEIRO DOS SANTOS
2019, Dissertação de Mestrado JUSTICA, PSIQUIATRIA E OUTRAS DROGAS: INSTITUICOES FISSURADAS PELO MANICOMIO JUDICIARIO, DANIEL ADOLPHO DALTIN ASSIS
2019, Dissertação de Mestrado O DIREITO DE REUNIAO, A DEMOCRACIA E OS MOVIMENTOS SOCIAIS: A IMPORTANCIA DE SUA ADEQUADA REGULAMENTACAO, REGINALDO ALVES LINS DE ARAÚJO NETO
2019, Tese de Doutorado NOVOS PARADIGMAS NA APLICACAO DA MEDIDA DE SEGURANCA: a humanizacao e inclusao social das pessoas com sofrimento psiquico em conflito com a lei a partir da realidade do estado do Piaui., NESTOR ALCEBIADES MENDES XIMENES
2019, Tese de Doutorado HEROINAS OU SERVAS DO CAPITAL?”: O TRABALHO REPRODUTIVO MIGRANTE E O CONTROLE SOCIAL DA FORCA DE TRABALHO DE MULHERES, CLARISSA CECILIA FERREIRA ALVES
2019, Dissertação de Mestrado CRIMINOLOGIA E POLITICA CRIMINAL MODERNA: SOCIEDADE DE CONTROLE E BIOBANCOS, DIREITOS HUMANOS E COMPLEXIDADES., ANDERSON GUEDES DE FARIAS
2019, Dissertação de Mestrado A CRISE ESTRUTURAL DO CAPITAL E O GRANDE ENCARCERAMENTO: O CASO BRASILEIRO, GENESIS JACOME VIEIRA CAVALCANTI
2019, Qualificação de Doutorado PUBLICIDADE DE BRINQUEDOS INFANTIS E NATURALIZACAO DE PAPEIS SOCIAIS: analise a partir de uma perspectiva de (des)igualdade de genero, PRISCILA NUNES SEIXAS
2019, Qualificação de Mestrado FEMINISTAS EM PRIMEIRA PESSOA: analise da gestao da violencia contra a mulher pelos movimentos feministas brasileiros a luz da criminologia critica, SAMARA MONTEIRO DOS SANTOS
2019, Tese de Doutorado DELINQUENCIA COMO ELEMENTO DE INCLUSAO SOCIAL: analise das tensoes provocadas pela repressao dos delitos patrimoniais e funcao organica do crime na sociedade de consumo., MARCELO D'ANGELO LARA
2019, Qualificação de Mestrado A CRISE ESTRUTURAL DO CAPITAL E O GRANDE ENCARCERAMENTO: O CASO BRASILEIRO, GENESIS JACOME VIEIRA CAVALCANTI
2019, Qualificação de Mestrado MEDIDA DE SEGURANCA E DROGAS: EM QUE MEDIDA ESTAMOS TRATANDO DE SAUDE?, DANIEL ADOLPHO DALTIN ASSIS
2019, Qualificação de Mestrado HUMANOS, ARTISTICAMENTE, HUMANOS: A ARTE TRAGICA DA LOUCURA COMO TRANSFORMACAO DA VERDADE INSTITUIDA, JADGLEISON ROCHA ALVES
2018, Propriedade, Inclusão e Tensões Sociais: direito penal patrimonialista, inserção social na sociedade de consumo e repressão criminal, Romulo Rhemo Palitot Braga, Felipe Augusto Forte Negreiros Deodato, Felix Araújo Neto, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2018, Monografia de Graduação Reflexões acerca da Progressão de Regime nos Crimes Hediondos, Romulo Rhemo Palitot Braga, Eduardo Araújo Cavalcanti, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2018, Monografia de Graduação Aplicação Normativa nos Crimes de Violência Doméstica e Familiar envolvendo Casais Militares, Romulo Rhemo Palitot Braga, Iedo Leite Fontes, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2018, Monografia de Graduação As Penas de Huddud do Direito Mulçumano: uma análise à luz dos Direitos Humanos, Eduardo de Araújo Cavalcanti, Marlene Helena de Oliveira França, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2018, Monografia de Graduação Trabalho Prisional: um estudo no Centro de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão, Maria Nazaré Tavares Zenaide, Eduardo Araújo Cavalcanti, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2018, A Efetividade do Direito Humano à Saúde pelo Uso da Maconha Medicinal no Brasil/Paraíba, Luciano Nascimento da Silva, Katy Lísias Gondim Dias de Albuquerque, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2018, Dissertação de Mestrado Lei do Feminicídio como instrumento de reação penal ao assassinato de mulheres: uma análise sociojurídica a partir da realidade de João Pessoa - PB, Romulo Rhemo Palitot Braga, Felipe Augusto Forte Negreiros Deodato, Ana Luísa Celino Coutinho, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2018, Audiências de Custódia e Encarceramento de Mulheres pelo Tráfico de Drogas: análise de audiências ocorridas na cidade de João Pessoa sob olhares criminológicos feministas, Romulo Rhemo Palitot Braga, Marlene Helena de Oliveira França, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2018, Monografia de Graduação A Admissibilidade da Execução Provisória da Pena após o Esgotamento das Instâncias Ordinárias: um estudo à luz do ordenamento, da jurisprudência e da realidade recursal brasileira, Romulo Rhemo Palitot Braga, Eitel Santiago de Brito Pereira, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2018, Dissertação de Mestrado Pornografia não Consentida e Lichamento Virtual: uma análise da (re)territorialização da violência contra a mulher no ciberespaço, Romulo Rhemo Palitot Braga, Luziana Ramalho Ribeiro, Glória de Lourdes Freire Rabay, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2018, Monografia de Graduação Limites da Inviolabilidade Parlamentar como Excludente dos Crimes Contra a Honra, Romulo Rhemo Palitot Braga, Eduardo Araújo Cavalcanti, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2018, Segurança Pública e Participação Social: a experiência do Conselho Estadual de Segurança Pública do Pará, Giuseppe Tosi, Lúcia Lemos Dias Moura, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2018, Dissertação de Mestrado Mulheres entre Muros: política pública de saúde e justiça social na realidade do Centro de Reeducação Feminino Maria Júlia Maranhão, Romulo Rhemo Palitot Braga, Iranice Gonçalves Muniz, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2018, Monografia de Graduação Os Tropeços do Judiciário Paraibano: uma análise sobre a não identificação do caso Vivianny Crisley com a Qualificadora do Feminicídio, Marlene Helena de Oliveira França, José Baptista de Mello Neto, Alessandra Macedo Asfora, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2018, Dissertação de Mestrado Alyne e seus Espectros: breve estudo sobre violência obstétrica no Brasil, Eduardo Rabenhorst, Nivea Cristina Rodrigues Vasconcelos, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2018, Monografia de Graduação Uma análise Crítica da Banalização da Insegurança ocasionada pelas Redes Sociais, Romulo Rhemo Palitot Braga, Iedo Leite Fontes, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2018, Monografia de Graduação O Acesso ao Trabalho nas Prisões como Estratégia de Redução da Reincidência Criminal no Brasil: uma análise sobre o Silvio Porto, Eduardo de Araújo Cavalcanti, Marlene Helena de Oliveira França, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2018, Monografia de Graduação Eficácia do Instituto de Colaboração Premiada no Combate aos Crimes de Co-Autoria, Eduardo Araújo Cavalcanti, Iedo Leite Fontes, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2018, Dissertação de Mestrado O Assédio Moral e a Precarização do Trabalho: repercussões sobre a saúde do trabalhador de TELEMARKETING, Luziana Ramalho Ribeiro, Maria de Fátima Melo do Nascimento, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2018, Novos Paradigmas na Aplicação da Medida de Segurança: a humanização e inclusão social das pessoas com sofrimento psíquico em conflito com a lei, Romulo Rhemo Palitot Braga, Adriana Castelo Branco, Maria das Mercês Maia Muribeca, Felix Araújo Neto, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2018, Criminologia e Política Criminal Moderna: sociedade de controle e biobancos, Direitos Humanos e Complexidades, Anne Augusta Alencar lLeite Reinaldo, Luciano Nascimento da Silva, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2018, Dissertação de Mestrado Desinstitucionalização das Medidas de Segurança na Paraíba: entre controles e abandonos, Maria de Nazaré Tavares Zenaide, Ludmila Cerqueira Correia, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2018, Monografia de Graduação A Atividade de Inteligência e sua utilização como meio de prova, Romulo Rhemo Palitot Braga, Eduardo Araújo Cavalcanti, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2018, O Direito de Reunião no Contexto da Atual Sociedade Brasileira: uma análise da regulamentação do Direito Constitucional de Reunião no Brasil para a Proteção dos Direitos Humanos, Sven Peterke, Luiza Rosa Barbosa de Melo, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2018, Monografia de Graduação Hacktivismo e Direito Digital: crime cibernético ou meio legítimo de manifestação política?, Lenilma Cristina Sena de Figueiredo, Eduardo de Araújo Cavalcanti, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2018, Desinstitucionalização de Pessoas Submetidas à Medida de Segurança: de dentro para fora da penitenciária de psiquiatria forense do Estado da Paraíba, Luziana Ramalho Ribeiro, Alyne Alvarez Silva, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2018, Monografia de Graduação Crimes Virtuais e Aplicação do Direito Penal Brasileiro, Lenilma Cristina Sena de Figueiredo, Romulo Rhemo Palitot Braga, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2018, Dissertação de Mestrado Direito Humano à Saúde pelo Acesso ao Uso Terapêutico da CANNABIS: um estudo de caso da Liga Canábica Paraibana, Luciano Nascimento da Silva, Katy Lísias Gondim Dias de Albuquerque, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2018, Lei de Feminicídio como Instrumento de Reação Penal ao Assassinato de Mulheres: uma análise sociojurídica a partir da realidade de João Pessoa - PB, Felipe Augusto Forte Negreiros Deodato, Ana Luísa Celino Coutinho, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2018, Monografia de Graduação Parto Privado de Liberdade: o uso de Algemas em Detentas durante e após o Trabalho de Parto, Eduardo de Araújo Cavalcanti, Marlene Helena de Oliveira França, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2018, Monografia de Graduação Aplicação da Teoria da Cegueira Deliberada no crime de Lavagem de Dinheiro de Capitais: análise teórica dos precedentes jurisprudenciais do ordenamento pátrio, Romulo Rhemo Palitot Braga, Eduardo Araújo Cavalcanti, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2018, Monografia de Graduação A Maternidade no Cárcere: impactos da prisão na relação entre mães e filhos, Maria Nazaré Tavares Zenaide, Eduardo Araújo Cavalcanti, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2018, Monografia de Graduação A Compatibilidade do Art. 385 do Código de Processo Penal e o Sistema Acusatório: uma análise Constitucional, Lenilma Cristina Sena de Figueiredo, Eduardo Araújo Cavalcanti, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2018, Monografia de Graduação Divulgação não autorizada da intimidade sexual na internet: "pornografia de vingança", Romulo Rhemo Palitot Braga, Eduardo Araújo Cavalcanti, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2018, Políticas Identitárias no Cárcere: análises sobre a interpretação estatal do encarceramento de LGBT´s da Paraíba, Anne Augusta Alencar lLeite Reinaldo, Luciano Nascimento da Silva, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2018, Monografia de Graduação Criminalização Reversa: o pequeno traficante como usuário para fins de política de desencarceramento, Eduardo de Araújo Cavalcanti, Marlene Helena de Oliveira França, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2018, Qualificação de Mestrado O DIREITO DE REUNIAO NO CONTEXTO DA ATUAL SOCIEDADE BRASILEIRA: Uma Analise da Regulamentacao do Direito Constitucional de Reuniao no Brasil para Protecao dos Direitos Humanos., REGINALDO ALVES LINS DE ARAÚJO NETO
2018, Qualificação de Mestrado CRIMINOLOGIA E POLITICA CRIMINAL MODERNA: SOCIEDADE DE CONTROLE E BIOBANCOS, DIREITOS HUMANOS E COMPLEXIDADES., ANDERSON GUEDES DE FARIAS
2018, Qualificação de Mestrado AUDIENCIAS DE CUSTODIA E ENCARCERAMENTO DE MULHERES PELO TRAFICO DE DROGAS: analise de audiencias ocorridas na cidade de Joao Pessoa sob olhares criminologicos feministas, KAROLINE HENRIQUE MENDONÇA
2018, Dissertação de Mestrado UM ESTUDO SOBRE VIOLENCIA OBSTETRICA A PARTIR DO CASO ALYNE PIMENTEL VERSUS BRASIL , DESIREE CRISTINA RODRIGUES VASCONCELOS
2018, Qualificação de Doutorado PROPRIEDADE, INCLUSAO E TENSOES SOCIAIS: direito penal patrimonialista, insercao social na sociedade de consumo e repressao criminal., MARCELO D'ANGELO LARA
2018, Dissertação de Mestrado DESINSTITUCIONALIZACAO DAS MEDIDAS DE SEGURANCA NA PARAIBA: ENTRE CONTROLES E ABANDONOS , OLÍVIA MARIA DE ALMEIDA
2018, Dissertação de Mestrado PORNOGRAFIA NAO CONSENTIDA E LINCHAMENTO VIRTUAL: UMA ANALISE DA (RE)TERRITORIALIZACAO DA VIOLENCIA CONTRA A MULHER NO CIBERESPACO., PHILLIPE GIOVANNI ROCHA MARTINS
2018, Dissertação de Mestrado O DIREITO HUMANO A SAUDE PELO ACESSO AO USO TERAPEUTICO DA CANNABIS: UM ESTUDO DE CASO DA LIGA CANABICA PARAIBANA, WENDEL ALVES SALES MACEDO
2018, Qualificação de Mestrado OLITICAS IDENTITARIAS NO CARCERE: ANALISES SOBRE A INTERPRETACAO ESTATAL NO ENCARCERAMENTO DE LGBT'S DA PARAIBA, LEONARDO SILVA MAXIMIANO DOS SANTOS
2018, Dissertação de Mestrado LEI DO FEMINICIDIO COMO INSTRUMENTO DE REACAO PENAL AO ASSASSINATO DE MULHERES: UMA ANALISE SOCIOJURIDICA A PARTIR DA REALIDADE DE JOAO PESSOA - PB, FERNANDA FERNANDES DE OLIVEIRA FORMIGA
2018, Dissertação de Mestrado O ASSEDIO MORAL E A PRECARIZACAO DO TRABALHO: REPERCUSSOES SOBRE A SAUDE DO TRABALHADOR DE TELEMARKETING, RAFAEL CAMARA NORAT
2018, Qualificação de Doutorado NOVOS PARADIGMAS NA APLICACAO DA MEDIDA DE SEGURANCA: A HUMANIZACAO E INCLUSAO SOCIAL DAS PESSOAS COM SOFRIMENTO PSIQUICO EM CONFLITO COM A LEI, NESTOR ALCEBIADES MENDES XIMENES
2018, Qualificação de Mestrado SEGURANCA PUBLICA E PARTICIPACAO SOCIAL: A EXPERIENCIA DO CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA DO PARA, KECYA RHUANE ANTENORIA MATOS
2018, Qualificação de Mestrado LEI DO FEMINICIDIO COMO INSTRUMENTO DE REACAO PENAL AO ASSASSINATO DE MULHERES: UMA ANALISE SOCIOJURIDICA A PARTIR DA REALIDADE DE JOAO PESSOA - PB., FERNANDA FERNANDES DE OLIVEIRA FORMIGA
2018, Qualificação de Mestrado PORNOGRAFIA NAO CONSENTIDA E LINCHAMENTO VIRTUAL: UMA ANALISE DA (RE)TERRITORIALIZACAO DA VIOLENCIA CONTRA A MULHER NO CIBERESPACO., PHILLIPE GIOVANNI ROCHA MARTINS
2018, Qualificação de Mestrado DESINSTITUCIONALIZACAO DE PESSOAS SUBMETIDAS A MEDIDA DE SEGURANCA: DE DENTRO PARA FORA DA PENITENCIARIA DE PSIQUIATRIA FORENSE DO ESTADO DA PARAIBA, OLÍVIA MARIA DE ALMEIDA
2018, Qualificação de Mestrado A EFETIVIDADE DO DIREITO HUMANO A SAUDE PELO USO DA MACONHA MEDICINAL NO BRASIL/PARAIBA, WENDEL ALVES SALES MACEDO
2017, Monografia de Graduação Os embates na aplicação das medidas cautelares alternativas à prisão: racionalização do encarceramento ou ampliação do poder punitivo?, Cláudio Tavares Neto, Lidyane Maria Ferreira de Souza, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2017, Monografia de Graduação Medidas Cautelares Reais Processuais Penais: uma abordagem teórico dogmática à luz do Ordenamento Jurídico Penal Brasileiro, Lenilma Cristina Sena de Figueiredo, Cláudio Tavares Neto, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2017, Dissertação de Mestrado Justiça de Transição e Ministério Público: o papel do ministério público federal brasileiro no debate do controle de convencionalidade da lei de anistia, Giuseppe Tosi, Luciano Mariz Maia, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2017, A Possibilidade de Ampliação das Hipóteses de Cabimento do Aborto Terapêutico no caso de gestantes com Zika Vírus: análise da ADI/ADPF Nº 5581, Maria Creusa Borges, José Gilberto de Souza, Newton de Oliveira Lima, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2017, Direitos e Deveres Sociais: A análise acerca dos Aspectos Legais da Regularização do Trabalho da Prostituta, Michelle Agnoletti, Williard Scorpion Pessoa Fragoso, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2017, Monografia de Graduação Crimes Contra a Honra nas Redes Sociais: o Conflito entre a Liberdade de Expressão e o Respeito à Alteridade, Romulo Rhemo Palitot Braga, Eduardo de Araújo Cavalcanti, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2017, Monografia de Graduação Percepção dos(as) jurados(as) do Tribunal do Júri de João Pessoa (PB) sobre a aplicabilidade da Pena de Morte, Romulo Rhemo Palitot Braga, Marcela Zamboni Lucena, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2017, Cárcere e Infância: O Direito das Crianças de Mães Encarceradas, Maria Creusa Borges, Luziana Ramalho Ribeiro, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2017, Monografia de Graduação Responsabilidade de Proteger: uma análise à luz da ficção "Game of Thrones", Alessandra Correia Lima Macedo Franca, Henrique Lenon Farias Guedes, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2017, Monografia de Graduação Restrição ao Porte de Arma de Fogo aos Integrantes da Segurança Pública no Tribunal de Justiça da Paraíba, Francisco José Garcia de Figueiredo, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2017, Mulheres entre Muros: políticas públicas de saúde e justiça social, Romulo Rhemo Palitot Braga, Iranice Gonçalves Muniz, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2017, Um Estudo sobre Violência Obstétrica a partir do Caso Alyne Pimentel VERSUS Brasil, Eduardo Rabenhorst, Waglânia de Mendonça Faustino e Freitas, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2017, Dissertação de Mestrado Os Padrões Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos e a Reconfiguração dos Direitos Territoriais de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, Giuseppe Tosi, Luciano Mariz Maia, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2017, Monografia de Graduação Perícia Médico Legal como instrumento resolutivo de crimes contra a vida: uma análise sob a óptica do direito comparado, Romulo Rhemo Palitot Braga, Sérgio Murilo Wanderley Queiroga, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2017, Análise Crítica da Proposta de Controle de Convencionalidade no caso Guerrilha do Araguaia: perspectivas teórico-jurídicas de uma Justiça de Transição, Giuseppe Tosi, Luciano Mariz Maia, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2017, O Assédio Moral e a Precarização do Trabalho: repercussões sobre a saúde do trabalhador de TELEMARKETING, Luziana Ramalho Ribeiro, Maria de Fátima Melo do Nascimento, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2017, Monografia de Graduação A Influência da Mídia Sobre o Julgamento do Tribunal do Júri, Cláudio Tavares Neto, João Cláudio Carneiro de Carvalho, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2017, Dissertação de Mestrado Disciplinamentos, saberes e normatizações: o domínio sobre o corpo, sexo e sexualidade da mulher prostituta, Michelle Agnoletti, Maria de Nazaré Tavares Zenaide, Williard Scorpion Pessoa Fragoso, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2017, Monografia de Graduação Prisão e Maternidade: os reflexos do encarceramento materno no desenvolvimento psicológico da criança sob a ótica do direito, Cláudio Tavares Neto, Raquel Moraes de Lima, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2017, Dissertação de Mestrado Criminologia, Feminismo e Raça: a Guerra às Drogas e o superencarceramento de mulheres latino-americanas, Maria Creusa Borges, José Ernesto Pimentel, Gina Vidal Marcílio Pompeu, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2017, Monografia de Graduação Violência no Sistema Penitenciário Brasileiro: a ação do crime organizado e os seus reflexos na sociedade, Eduardo Araújo Cavalcanti, Alcides Leite de Amorim, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2017, Monografia de Graduação Da Tardia Implementação ao Descumprimento Contumaz: Considerações sobre a Inserção das Audiências de Custódia no Sistema Jurídico Penal Brasileiro, Cláudio Tavares Neto, João Cláudio Carneiro de Carvalho, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2017, Monografia de Graduação Inquérito Policial: Inquisitivo para quem?, Lenilma Cristina Sena de Figueiredo, Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2017, Monografia de Graduação A Aplicação da Teoria do Domínio do Fato na Imputação de Autoria: uma nova perspectiva do julgamento da AP/470 do STF diante das atuais organizações políticas criminosas, Cláudio Tavares Neto, João Cláudio Carneiro de Carvalho, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2017, Monografia de Graduação Violência Obstétrica no Ordenamento Jurídico Brasileiro, Cláudio Tavares Neto, João Cláudio Carneiro de Carvalho, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2017, Dissertação de Mestrado A Fábula das Abelhas e a Sustentabilidade Socioambiental - Um Novo Paradigma Ético do Direito ao Desenvolvimento no BRICS, Alessandra Correia Lima Macedo Franca, Talden Queiroz Farias, Damião de Lima, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2017, Dissertação de Mestrado Fronteiras de Guerra: um estudo etnográfico com mulheres que fazem a travessia de drogas para presídios masculinos reclusas na Penitenciária Júlia Maranhão, Adriana Dias Vieira, Luciano Mariz Maia, Marília Montenegro Pessoa de Mello, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2017, Dissertação de Mestrado Cárcere e Infância: o direito das crianças de mães encarceradas, Maria Creusa Borges, Luziana Ramalho Ribeiro, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2017, Monografia de Graduação As Pontes do Diálogo Transjurisdicional e os Avanços dos Direitos das Mulheres no Contexto Interamericano, Giuliana Dias Vieira, Ana Paula Maielo Silva, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2017, Qualificação de Mestrado O ASSEDIO MORAL E A PRECARIZACAO DO TRABALHO: REPERCUSSOES SOBRE A SAUDE DO TRABALHADOR DE TELEMARKETING, RAFAEL CAMARA NORAT
2017, Qualificação de Mestrado UM ESTUDO SOBRE VIOLENCIA OBSTETRICA A PARTIR DO CASO ALYNE PIMENTEL VERSUS BRASIL , DESIREE CRISTINA RODRIGUES VASCONCELOS
2017, Qualificação de Mestrado A POSSIBILIDADE DE AMPLIACAO DAS HIPOTESES DE CABIMENTO DO ABORTO TERAPEUTICO NO CASO DE GESTANTES COM ZIKA VIRUS: ANALISE DA ADI/ADPF Nº 5581, SAMARA RIBEIRO AZEVEDO
2017, Dissertação de Mestrado Carcere e Infancia: o direito das Criancas de Maes Encarceradas, ALICE MARIA SANTOS RAMOS
2017, Dissertação de Mestrado JUSTICA DE TRANSICAO E MINISTERIO PUBLICO: O PAPEL DO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL BRASILEIRO NO DEBATE DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE SOBRE A LEI DE ANISTIA, HELOISA CLARA ARAUJO ROCHA GONCALVES
2017, Dissertação de Mestrado Disciplinamentos, saberes e normatizacoes: o dominio sobre o corpo, sexo e sexualidade da mulher prostituta, PAULO CESAR MARINS NUNES
2017, Dissertação de Mestrado Coturno rosa e ordem unida? uma analise da homofobia entre policiais militares na Paraiba, NAYHARA HELLENA PEREIRA ANDRADE
2017, Dissertação de Mestrado "Corpos TRANS-Tornados": Um estudo sobre as Transsexualidade e o projeto e o Projeto de Lei 50021/2013 (Lei Joao W. Nery), ANIELLE OLIVEIRA MONTEIRO
2017, Dissertação de Mestrado Fronteiras de guerra: um estudo etnografico com as mulheres que fazem a travessia de drogas para presidios masculinos reclusas na penitenciaria Julia Maranhao, JULIANA SERRETTI DE CASTRO COLAÇO
2017, Dissertação de Mestrado CRIMINOLOGIA, FEMINISMO E RACA: GUERRA AS DROGAS E O SUPERENCARCERAMENTO DE MULHERES LATINO-AMERICANAS, BRUNA STEFANNI SOARES DE ARAUJO
2017, Qualificação de Mestrado Direitos e Deveres Legais: a analise acerca dos aspectos legais da regularizacao do trabalho da prostituta, PAULO CESAR MARINS NUNES
2017, Qualificação de Mestrado Analise Critica da Proposta de Controle de Convencionalidade no Caso Guerrilha do Araguaia: Perspectivas Teorico-Juridicas de Uma Justica de Transicao para o Brasil, HELOISA CLARA ARAUJO ROCHA GONCALVES
2017, Qualificação de Mestrado Carcere e Infancia: o direito das Criancas de Maes Encarceradas, ALICE MARIA SANTOS RAMOS
2017, Dissertação de Mestrado A FABULA DAS ABELHAS E A SUSTENSTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL – UM NOVO PARADIGMA ETICO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO NO BRICS., ANA CAROLINA MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUE E SOUTO
2017, Dissertação de Mestrado Padroes Internacionais de protecao aos Direitos Humanos e as reconfiguracoes dos direitos territoriais no Brasil: mediacoes, interacoes e tensionamentos, INAFRAN FRANCISCO DE SOUZA RIBEIRO
2016, Seletividade de Gênero e hiperencarceramento feminino por tráfico de drogas: um estudo de caso sobre as "mulas" do Júlia Maranhão, Adriana Dias Vieira, Luciano Mariz Maia, Marília Montenegro Pessoa de Mello, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2016, Monografia de Graduação Possibilidade de Julgamento dos Terroristas pelo Tribunal Penal Internacional, Eduardo de Araújo Cavalcanti, Maria Creusa Borges, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2016, Monografia de Graduação O Princípio da Busca da Verdade Real e a Delação Premiada, Adriana Dias Vieira, Eduardo de Araújo Cavalcanti, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2016, Dissertação de Mestrado O lugar do crime no jornal: uma análise da cobertura policial no Jornal da Paraíba, Sandra Regina Moura, Luiz Custódio da Silva, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2016, Dissertação de Mestrado Uma análise Foucaultiana do Racismo Punitivo no Brasil: a construção simbólica de um direito penal do inimigo, Adriana Dias Vieira, Luziana Ramalho Ribeiro, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2016, Monografia de Graduação Criminalização da Mulher pelo Tráfico: um olhar feminista sobre o crescente encarceramento de mulheres no Brasil, Maria Creusa Borges, Marlene Helena de Oliveira França, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2016, Monografia de Graduação Revista Íntima nas Unidades Prisionais de João Pessoa: uma análise conforme o direito internacional dos direitos humanos, Adriana Dias Vieira, Eduardo de Araújo Cavalcanti, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2016, Os Padrões Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos e a Reconfiguração dos Direitos Territoriais no Brasil: mediações, interações e tensionamentos, Giuseppe Tosi, Williard Scorpion Pessoa Fragoso, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2016, Monografia de Graduação A Presunção de Inocência e seus reflexos na execução provisória da pena à luz do direito comparado, Eduardo Araújo Cavalcanti, Martsung Alencar, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2016, Dissertação de Mestrado A Saúde da Mulher sob Custódia: uma análise acerca das diretrizes do Programa Nacional de Saúde Penitenciária em João Pessoa - PB, Adriana Dias Vieira, Maria de Nazaré Tavares Zenaide, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2016, Política Criminal de Drogas e o Encarceramento de Mulheres Latino-Americanas: contribuições para uma criminologia feminista descolonizada e enegrecida, José Ernesto Pimentel Filho, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2016, Dissertação de Mestrado Discursos Médicos e Jurídicos sobre Maconha no Brasil e na Paraíba: os contradiscursos no debate sobre as Políticas de Drogas à Luz dos Direitos Humanos, Luziana Ramalho Ribeiro, Maria do Socorro Vieira, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2016, Monografia de Graduação Princípio da Insignificância: uma análise sobre a possibilidade de aplicação ao crime de estelionato praticado em detrimento de entidade de Direito Público, Lenilma Cristina Sena de Figueiredo, Eduardo de Araújo Cavalcanti, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2016, Dissertação de Mestrado Alexis de Tocqueville entre o Antigo Regime e a Sociedade Democrática: o papel da religião e dos liames sociais, Giuseppe Tosi, Marco Luppi, Helena Esser dos Reis, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2016, Meninos(as) da rua ou Meninos(as) do Estado: intervenções de recolhimento forçosos e as políticas públicas para criança e adolescente, Maria Creusa Borges, José Ernesto Pimentel, Lorena de Melo Freitas, José Gilberto de Souza, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2016, Monografia de Graduação As Misérias da Política de Guerra as Drogas e a Inconstitucionalidade da Lei nº 11.343/2006 ante a normatividade dos princípios gerais do direito penal brasileiro, Eduardo de Araújo Cavalcanti, Gustavo Rabay, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2016, Qualificação de Mestrado Padroes Internacionais de protecao aos Direitos Humanos e as reconfiguracoes dos direitos territoriais no Brasil: mediacoes, interacoes e tensionamentos, INAFRAN FRANCISCO DE SOUZA RIBEIRO
2016, Qualificação de Mestrado POLITICA CRIMINAL DE DROGAS E O ENCARCERAMENTO DE MULHERES LATINO- AMERICANAS: CONTRIBUICOES PARA UMA CRIMINOLOGIA FEMINISTA DESCOLONIZADA E ENEGRECIDA , BRUNA STEFANNI SOARES DE ARAUJO
2016, Qualificação de Mestrado Seletividade de Genero e Hiperencarceramento Feminino por Trafico de Drogas: Um Estudo de Caso Sobre as "Mulas" do Julia Maranhao, JULIANA SERRETTI DE CASTRO COLAÇO
2016, Qualificação de Doutorado MENINOS (AS) DA RUA OU MENINOS (AS) DO ESTADO: Intervencoes de Recolhimentos Forcosos e as Politicas Publicas para Crianca e Adolescente, WANIA CLAUDIA GOMES DI LORENZO
2016, Dissertação de Mestrado O lugar do crime no jornal Uma analise da cobertura policial do Jornal da Paraiba , VALÉRIA SINESIO DA SILVA
2016, Dissertação de Mestrado A saude no ambito prisional feminino: analise acerca da implementacao da Politica Nacional de Atencao Integral a Pessoa Privada de Liberdade no contexto de Joao Pessoa/PB, SHIRLENY DE SOUZA OLIVEIRA
2016, Dissertação de Mestrado Uma analise Foucaltiana do racismo punitivo no Brasil: A construcao simbolica de um Direito Penal do inimigo, ANDRÉA DE SOUZA SILVA PAULINO
2016, Dissertação de Mestrado Alexis de Tocqueville entre o Antigo Regime e a Sociedade Democratica: O papel da religiao e dos liames sociais., DÁVILA TERESA DE GALIZA FERNANDES PINHEIRO
2016, Dissertação de Mestrado Discursos Medicos e Juridicos sobre maconha no Brasil e na Paraiba: os contradiscursos no debate sobre as politicas de drogas a luz dos Direitos Humanos, LUCAS LOPES OLIVEIRA
2016, Dissertação de Mestrado A LEI N° 11.645 /08 E A INCLUSAO OBRIGATORIA DA HISTORIA E CULTURA INDIGENA NO CURRICULO OFICIAL: AS VOZES DOS SUJEITOS DA GESTAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MARCACAO-PARAIBA, DOUGLLAS PIERRE JUSTINO DA SILVA LOPES
2016, Dissertação de Mestrado A Insercao da Policia Militar no Estado Democratico de Direito: ha compatibilidade?, WILLIAM JACK SILVA BATISTA
2016, Qualificação de Mestrado Alexis de Tocqueville entre o Antigo Regime e a Sociedade Democratica: O papel dos liames sociais., DÁVILA TERESA DE GALIZA FERNANDES PINHEIRO
2016, Monografia de Graduação O Instituto Jurídico da Colaboração Premiada na Lei de Organização Criminosa - Lei nº 12.850/2013, Edward Pinto Lemos, Márcio Flávio Lins de Albuquerque Souto, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2016, Monografia de Graduação A Defensoria Pública e seus desafios para uma efetiva Assistência Jurídica, Maria Lígia Malta Farias, Márcio Flávio Lins de Albuquerque Souto, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2016, Monografia de Graduação A Inobservância do Bis in Idem na Aplicação de Sanções Disciplinares no Âmbito do Exército Brasileiro, Maria Lígia Malta Farias, Márcio Flávio Lins de Albuquerque Souto, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2016, A Saúde da Mulher sob custódia: a análise acerca da efetividade das Diretrizes do Programa Nacional de Saúde Penitenciária em João Pessoa/PB, Adriana Dias Vieira, Luziana Ramalho Ribeiro, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2016, Monografia de Graduação Descriminalização do Aborto: um estudo sob a ótica dos Direitos Humanos, Edward Pinto Lemos, Eduardo Araújo Cavalcanti, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2016, Monografia de Graduação Colaboração Premiada: Limites Constitucionais à Aplicação da Lei nº 12.850/2013, Eduardo Araújo Cavalcanti, Vítor Granadeiro, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2016, Monografia de Graduação A Aplicação da Suspensão Condicional do Processo no Ãmbito da Justiça Militar da Paraíba: estudo de caso no ano de 2015, Edward Pinto Lemos, Eduardo Araújo Cavalcanti, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2016, Monografia de Graduação A Defensoria Pública e seus desafios para uma efetiva Assistência Jurídica, Maria Lígia Malta Farias, Márcio Flávio Lins de Albuquerque Souto, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2016, Dissertação de Mestrado A Lei nº 11.645/08 e a Inclusão Obrigatória da História e Cultura Indígena no Currículo Oficial: as vozes dos sujeitos da gestão municipal de educação de Marcação - Paraíba, Maria Creusa Borges, Maria do Socorro Xavier Batista, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2016, Dissertação de Mestrado A Inserção da Polícia Militar no Estado Democrático de Direito: há efetividade?, Paulo Vieira Moura, Lúcia Lemos Dias Moura, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2016, Alexis de Tocqueville entre o antigo regime e a sociedade democrática, Giuseppe Tosi, Evangelina Maria Brito de Faria, Antonio Maria Baggio, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2016, Monografia de Graduação Redução da Maioridade Penal: uma abordagem jurídica e social, Maria Lígia Malta Farias, José Baptista de Mello Neto, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2016, Monografia de Graduação Os limites da Atuação do Ministério Público na condução da Investigação Criminal, Eduardo Araújo Cavalcanti, Vítor Granadeiro, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2016, Uma análise foucaultiana do racismo punitivo no Brasil: a construção simbólica de um Direito Penal do Inimigo, Giuseppe Tosi, Adriana Dias Vieira, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2015, Qualificação de Mestrado De uma Analise Critica do Proibicionismo a uma Genealogia Antiproibicionista: um estudo dos discursos e das praticas sobre drogas nas politicas publicas no Brasil a luz dos Direitos Humanos., LUCAS LOPES OLIVEIRA
2015, Qualificação de Mestrado O lugar do crime no jornal: mortos ilustres e invisiveis no jornalismo impresso – uma analise das noticias policiais do Jornal da Paraiba, VALÉRIA SINESIO DA SILVA
2015, Dissertação de Mestrado EDUCACAO EM E PARA OS DIREITOS HUMANOS EM CONTEXTOS DE VIOLENCIAS: VIVENCIAS E ACOES NO CENTRO DE ATENDIMENTO AS VITIMAS DE VIOLENCIA– CEAV-BAYEUX- PB, IRANIZE FABIOLA MARANHAO
2015, Dissertação de Mestrado A democracia participativa e seus reflexos para a efetividade dos Direitos Humanos, LUANA LIMA GUSMAO ZENAIDE
2015, Qualificação de Mestrado Educacao em e para os Direitos Humanos em Contextos de Violencias: Vivencias e Acoes no Centro de Atendimento as Vitimas de Violencia – CEAV –Bayeux, IRANIZE FABIOLA MARANHAO
2015, Qualificação de Mestrado A democracia participativa e seus reflexos para a efetividade dos Direitos Humanos, LUANA LIMA GUSMAO ZENAIDE
2015, Qualificação de Mestrado A efetivacao das diretrizes do Programa Nacional de Saude Penitenciaria feminina na Paraiba., SHIRLENY DE SOUZA OLIVEIRA
2015, Qualificação de Mestrado Uma analise Foucaltiana do racismo punitivo no Brasil: A construcao simbolica de um Direito Penal do inimigo, ANDRÉA DE SOUZA SILVA PAULINO
2015, A Democracia Participativa e seus reflexos para a efetividade dos Direitos Humanos, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Giuseppe Tosi, Rubens Pinto Lyra
2015, Monografia de Graduação Breve Análise da Extinção e Suspensão de punibilidade dos Crimes contra a Ordem Tributária, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, José Neto Barreto Jr., Eduardo Araújo Cavalcanti
2015, Monografia de Graduação Monitoramento Eletrônico de Presos: perspectivas da vigilância indireta como alternativa à crise carcerária, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, José Godoy Bezerra de Souza, Cláudio Tavares Neto
2015, O lugar do crime no jornal: mortos ilustres e invisíveis no jornalismo impresso - uma análise das notícias policiais do Jornal da Paraíba, Sandra Regina Moura, Luiz Custódio da Silva, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2015, Monografia de Graduação A Atual Problemática da Implementação das Políticas Públicas pelo Poder Judiciário e os Limites da Sua Judicialização, Márcia Glebyanne, Márcio Flávio Lins de Albuquerque Souto, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2015, Monografia de Graduação A Judicialização do acesso aos medicamentos, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Márcio Flávio Lins de Albuquerque Souto, Melissa Gusmão Ramos
2015, Monografia de Graduação O Paradigma Ressocializador das Prisões, sua representação social e o cárcere feminino, Marcelo Fernandez Urani, Michelle Agnoletti, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2015, Dissertação de Mestrado A Democracia Participativa e a Efetivação dos Direitos Humanos no Brasil, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Giuseppe Tosi, Célia Maria Rodrigues da Costa Pereira
2015, Monografia de Graduação A Educação Carcerária como política de ressocialização do apenado, Eduardo de Araújo Cavalcanti, Eitel Santiago de Brito Pereira, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2015, Trabalho Final de Especialização Assédio Moral e Trabalho: um problema de saúde pública e violação dos Direitos Humanos, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Ariosvaldo Diniz, Luziana Ramalho Ribeiro
2015, Monografia de Graduação O Direito Penal do Inimigo e a Problemática Envolvendo sua Aplicabilidade, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Felipe Augusto Forte Negreiros Deodato, Michelle Agnoletti
2015, Monografia de Graduação Improbidade Administrativa e crimes de responsabilidade: aplicabilidade das sanções previstas na Lei nº 8429/92 aos agentes políticos, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Martsung Alencar, Anne Augusta Alencar lLeite Reinaldo
2015, Educação em e para os Direitos Humanos em Contextos de Violências: vivências e ações no Centro de Atendimento às Vítimas de Violência - CEAV", Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Maria de Nazaré Tavares Zenaide, Fernando Cézar Bezerra de Andrade, Lúcia Lemos Dias Moura
2015, Trabalho Final de Especialização A Prisionização: um olhar sobre o processo de aculturação nas mulheres privadas de liberdade, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Fábio Firmino de Araújo, Luziana Ramalho Ribeiro
2015, Trabalho Final de Especialização Algumas Considerações sobre os homicídios no Brasil, Paraíba e Região Metropolitana de João Pessoa, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Ariosvaldo Diniz, Luziana Ramalho Ribeiro
2015, Monografia de Graduação Entre o preconceito e a busca por dignidade na profissão policial militar: um estudo sobre a efetividade jurídica e a cultura policial, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Fábio Gomes de França, Adriano De Léon
2015, Monografia de Graduação Estado que pune, sociedade que condena: uma análise da reincidência, Luziana Ramalho Ribeiro, Ariosvaldo Diniz, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2015, De uma análise crítica do proibicionismo a uma genealogia antiproibicionista: um estudo dos discursos e das práticas sobre drogas nas políticas públicas do Brasil à luz dos Direitos Humanos, Luziana Ramalho Ribeiro, Ariosvaldo Diniz, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2015, Monografia de Graduação Presunção de Inocência: uma abordagem crítica do inquérito policial e da execução penal, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Aécio Bandeira, Michelle Agnoletti
2015, Monografia de Graduação A Inconstitucionalidade da Indeterminação Temporal da Medida de Segurança à Luz do Código Penal e da Constituição Federal, Márcia Glebyanne, Márcio Flávio Lins de Albuquerque Souto, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2015, Monografia de Graduação Perspectivas Macrocriminais prescritas na Lei nº 12850 para o combate ao crime organizado, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Antônio Carlos Iranlei Toscano Moura Domingues, Romulo Rhemo Palitot Braga
2015, Dissertação de Mestrado A Proteção ás Vítimas de Crime e Seus Familiares: uma experiência em análise, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Maria de Nazaré Tavares Zenaide, Fernando Cézar Bezerra de Andrade, Lúcia Lemos Dias Moura
2015, Monografia de Graduação Corpos Marcados, Grupos Formados? Um estudo sobre tatuagens em detentas, Luziana Ramalho Ribeiro, Ariosvaldo Diniz, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2014, Dissertação de Mestrado OS DIREITOS TERRITORIAIS E CULTURAIS DAS POPULACOES QUILOMBOLAS. UM ESTUDO COMPARADO DA EXPANSAO DA ZONA URBANA DE JOAO PESSOA SOBRE O QUILOMBO DE PARATIBE, PABLO HONORATO NASCIMENTO
2014, Dissertação de Mestrado OS DIREITOS TERRITORIAIS E CULTURAIS DAS POPULACOES QUILOMBOLAS. UM ESTUDO COMPARADO DA EXPANSAO DA ZONA URBANA DE JOAO PESSOA SOBRE O QUILOMBO DE PARATIBE, PABLO HONORATO NASCIMENTO
2014, Dissertação de Mestrado Praticas Educativas e Seguranca Humana: O Programa Educacional de Resistencia as Drogas e a Violencia - PROERD, SANDRA SILVESTRE DO NASCIMENTO SILVA
2014, Dissertação de Mestrado Criminalizacao das vitimas do trafico de orgaos pela legislacao brasileira a luz do principio da isonomia., SUANA GUARANI DE MELO
2014, Dissertação de Mestrado Enfretamento a tortura na atuacao da policia militar da Paraiba: dos mecanismos de controle as sentencas criminais contra policias militares., JONAS RODRIGUES DE MORAIS
2014, Qualificação de Mestrado OS DIREITOS TERRITORIAIS E CULTURAIS DAS POPULACOES QUILOMBOLAS. UM ESTUDO COMPARADO DA EXPANSAO DA ZONA URBANA DE JOAO PESSOA SOBRE O QUILOMBO DE PARATIBE, PABLO HONORATO NASCIMENTO
2014, Qualificação de Mestrado Enfrentamento a tortura na atuacao da policia militar da Paraiba: dos mecanismos de controle as sentencas criminais contra policiais militares., JONAS RODRIGUES DE MORAIS
2014, Qualificação de Mestrado Criminalizacao das vitimas do trafico de orgaos pela legislacao brasileira a luz do direito internacional dos direitos humanos., SUANA GUARANI DE MELO
2014, Monografia de Graduação A Teoria da Coculpabilidade e sua aplicação no ordenamento jurídico-penal brasileiro, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Eduardo Araújo Cavalcanti, Márcia Glebyanne
2014, Trabalho Final de Especialização "Nos quartéis lhes ensinam uma antiga lição de morrer pela Pátria e viver sem Razão": um estudo sobre direitos humanos e reconhecimento na profissão policial militar, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Fábio Gomes de França, Paulo Vieira Moura
2014, Monografia de Graduação A Liberdade Provisória nos Crimes Inafiançáveis, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Eduardo de Araújo Cavalcanti, Márcia Glebyanne
2014, Monografia de Graduação O Sistema Acusatório e a Iniciativa do Juiz no Processo Penal Brasileiro, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Eduardo Araújo Cavalcanti, Márcia Glebyanne
2014, A Criminalização das Vítimas do Tráfico de órgãos pela legislação brasileira à luz do Princípio da Isonomia, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Sven Peterke, Silvana Nascimento de Souza
2014, Monografia de Graduação A Colaboração Premiada no Combate às Organizações Criminosas à Luz da Lei nº 12850 e da Constituição Federal, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Eduardo Araújo Cavalcanti, Márcia Glebyanne
2014, Monografia de Graduação Direito Penal Tributário: institutos despenalizadores e bem jurídico penal, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Werton Magalhães Costa, Américo Augusto Nogueira Vieira
2014, Monografia de Graduação O dolo como elemento do tipo e da culpabilidade, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Euller Janhsen, Antônio Carlos Iranlei Toscano Moura Domingues
2014, Dissertação de Mestrado A Criminalização das vítimas do tráfico de órgãos à luz do princípio da isonomia, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Sven Peterke, Giuliana Dias Vieira
2014, Trabalho Final de Especialização A Maioridade Penal no Brasil: um debate necessário para nossa sociedade, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Marlene Helena de Oliveira França, Maria Lígia Malta Farias
2014, Monografia de Graduação Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo na atualidade: restrições do alcance legal e dimensões materiais ampliadas do tráfico de seres humanos no Brasil contemporâneo, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Luziana Ramalho Ribeiro
2014, Dissertação de Mestrado Princípio da Presunção de Inocência: sua mitigação frente à criminalidade, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Marília Montenegro Pessoa de Mello, Gustavo Ferreira Santos
2014, Monografia de Graduação Inteligência na Segurança Pública: definições, finalidades e benefícios, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Luiza Rosa Barbosa de Melo, Márcia Glebyanne
2014, Monografia de Graduação Fundamentos Axiológicos do Tribunal do Júri: uma perspectiva contratualista, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Luiza Rosa Barbosa de Melo, Márcia Glebyanne
2014, Monografia de Graduação Cooperação Internacional: a importância do compartilhamento de informações para a investigação criminal, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Luiza Rosa Barbosa de Melo, Márcia Glebyanne
2014, Monografia de Graduação Críticas à Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: uma análise à luz do Direito Penal na Era da Globalização, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Antônio Carlos Iranlei Toscano Moura Domingues, Euller Janhsen
2014, Direitos Culturais e Territoriais das populações Quilombolas: um estudo comparado da expansão da Zona Urbana de João Pessoa sobre o Quilombo de Paratibe, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Giuseppe Tosi, Estevão Martins Palitot
2014, Monografia de Graduação A Intervenção Penal Mínima do Direito Penal como forma de Combate à Inflação Penal, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Eduardo de Araújo Cavalcanti, Lenilma Cristina Sena de Figueiredo
2014, Dissertação de Mestrado Direitos Culturais e territoriais das populações quilombolas: um estado da expansão da zona urbana de João Pessoa sobre o quilombo de Paratibe, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Estevão Martins Palitot, Marco Aurélio Paz Tella
2014, Dissertação de Mestrado O inimigo é a lei: uma visão político-criminal de contenção em países emergentes e periféricos, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Marília Montenegro Pessoa de Mello, Francisco Caetano Pereira
2014, Monografia de Graduação A Necessidade de Regulamentação dos Poderes de Investigação Criminal do Ministério Público: debate entre o combate à impunidade e o excesso de poder, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Werton Magalhães Costa, Américo Augusto Nogueira Vieira
2014, Monografia de Graduação A (i)nimputabilidade dos psicopatas homicidas, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Nelson Gomes Jr.
2014, Monografia de Graduação A Aplicabilidade das Medidas Cautelares Substitutivas da Prisão Preventiva e seu Reflexo no Sistema Penitenciário Brasileiro, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Eduardo de Araújo Cavalcanti, Márcia Glebyanne
2014, Monografia de Graduação Controle de Convencionalidade e Lei de Anistia: uma análise conforme o respeito às Convenções Internacionais de Direitos Humanos, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Lúcia de Fátima Guerra, Luziana Ramalho Ribeiro
2014, Monografia de Graduação O Novo Constitucionalismo Pluralista Latino-Americano: perspectivas quanto aos direitos indígenas no Brasil, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Eduardo Fernandes, Hugo Berlamino
2014, Dissertação de Mestrado Enfrentamento a Tortura na Atuação da Polícia Militar da Paraíba: dos mecanismos de controle às sentenças criminais contra policiais militares, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Maria Nazaré Tavares Zenaide, Luciano Mariz Maia
2014, Monografia de Graduação O Princípio Constitucional de Defesa da Pequena de Empresa: a eficácia do simples como mecanismo do tratamento favorecido, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Carlos Alberto de Brito, Edward Pinto Lemos
2014, Dissertação de Mestrado Práticas Educativas e Segurança Humana: o programa Educacional de Resistência às drogas e violência, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Maria Nazaré Tavares Zenaide, Adelaide Alves Dias
2014, Desenvolvimento e Violência: uma análise a partir dos processos do tribunal do júri em Campina Grande/PB, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, José Luciano Albino Barbosa, Leonardo de Araújo e Mota
2014, Monografia de Graduação A aplicação do princípio da insignificância na jurisprudência brasileira: a problemática de requisitos subjetivos, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Eduardo Araújo Cavalcanti, Márcia Glebyanne
2014, Enfrentamento a Tortura na Atuação da Polícia Militar da Paraíba: dos Mecanismos de Controle às Sentenças Criminais contra os Policiais Militares, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Maria Nazaré Tavares Zenaide, Luciano Mariz Maia
2013, Qualificação de Mestrado Dos crimes contra a liberdade sexual da mulher: a questao de genero nos manuais de Direito Penal, CRISMARA LUCENA SANTOS
2013, Qualificação de Mestrado Praticas educativas da Policia Militar em Campina Grande- PB: o Programa Educacional de Resistencia as Drogas e Violencia- PROERD, SANDRA SILVESTRE DO NASCIMENTO SILVA
2013, Qualificação de Mestrado Conselho Escolar e a possibilidade de democratizacao da gestao da escola publica: o papel da comunidade, MARIA DO SOCORRO SILVA CAVALCANTE
2013, Qualificação de Mestrado Do curriculo a formacao continuada: dilemas, desafios e avancos na implementacao da Lei n.º 11.645/08 na Rede Estadual de Ensino de Pernembuco, GEONARA MARISA DE SOUZA MARINHO
2013, Dissertação de Mestrado JURISDICAO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA: A ATUACAO DAS ORGANIZACOES NAO-GOVERNAMENTAIS DE DIREITOS HUMANOS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, EDHYLA CAROLLINY V. VASCONCELOS ABOBOREI
2013, Dissertação de Mestrado O DIREITO A DEFENDER DIREITOS: OS DESAFIOS NA PROTECAO DOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS , GILMARA JOANE MACEDO DE MEDEIROS
2013, Dissertação de Mestrado O Direito a Defender Direitos: Os desafios na proteção dos defensores de Direitos Humanos, Giuseppe Tosi, Maria Nazaré Tavares Zenaide, José Luciano Gois de Oliveira, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2013, Monografia de Graduação As Alterações no Sistema Processual Penal Brasileiro com a Criação do Juiz das Garantias, Lenilma Cristina Sena de Figueiredo, Solon Henriques de Sá e Benevides, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2013, Dos Crimes contra a liberdade sexual da mulher: a questão de gênero nos manuais de Direito Penal, Renata Ribeiro Rolim, Fredys Orlando Sorto, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2013, Práticas Educativas da Polícia Militar em Campina Grande - PB: O Programa Educacional de Resistência às Drogas e Violência - PROERD, Maria Nazaré Tavares Zenaide, Adelaide Alves Dias, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2013, Dissertação de Mestrado Jurisdição Constitucional e Cidadania: A Atuação das Organizações Não Governamentais de Direitos Humanos no Supremo Tribunal Federal, Fredys Orlando Sorto, Bruno César Machado Torres Galindo, Renata Ribeiro Rolim, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2013, Monografia de Graduação O Direito Penal do Inimigo num Estado Democrático de Direito Analisado sob a Ótica do Princípio da Proporcionalidade, Romulo Rhemo Palitot Braga, Mário Flávio Matos Correia, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2013, Monografia de Graduação Disciplina Legal e Futuros Prospectos da Defesa Contra o Crime Cibernético no Brasil, Eduardo de Araújo Cavalcanti, Mário Flávio Matos Correia, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2013, Monografia de Graduação O Poder Investigatório Criminal do Ministério Público sob o Enfoque da Pec nº 37/2011, Lenilma Cristina Sena de Figueiredo, Lourenço de Miranda Freire Neto, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2013, Do Currículo à Formação Continuada: dilemas, desafios e avanços na Implementação da Lei nº 11.645/08 na Rede Estadual de Ensino em Pernambuco, Maria Creusa Borges, Rita de Cássia Cavalcanti Porto, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2012, Qualificação de Mestrado Jurisdicao constitucional e cidadania, EDHYLA CAROLLINY V. VASCONCELOS ABOBOREI
2012, Monografia de Graduação Responsabilidade no Mundo Virtual: O Conflito entre o Dano Moral e a Liberdade de Expressão na Internet, Antônio Carlos Iranlei Toscano Moura Domingues, Lenilma Cristina Sena de Figueiredo, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2012, O Direito de defender direitos (...), Giuseppe Tosi, Sven Peterke, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2012, Monografia de Graduação Monitoramento Eletrônico como Medida Cautelar Não Prisional: Um Estudo à Luz de Valores Constitucionais, Antônio Carlos Iranlei Toscano Moura Domingues, Euller Janhsen, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2012, Monografia de Graduação Direito Tributário Brasileiro: burlas da União ao exercício de tributar, Dirceu Marques Galvão Filho, Lenilma Cristina Sena de Figueiredo, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2011, Monografia de Graduação Arquivamento do Inquérito Policial por Excludente de Ilicitude, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Lenilma Cristina Sena de Figueiredo, Antônio Carlos Iranlei Toscano Moura Domingues
2011, Monografia de Graduação Provas Ilícitas no Processo Penal e a Aplicabilidade do Princípio da Proporcionalidade, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Marília Vilhena
2010, Monografia de Graduação A Importância do decurso temporal na formalização da adoção como mecanismo de defesa contra o segundo abandono, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Maria Lígia Malta Farias, Edward Pinto Lemos
2008, Monografia de Graduação Combate ao Terrorismo e Restrição aos Direitos Humanos: Visão da Corte Europeia de Direitos Humanos, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Luciano Mariz Maia, Adriana Dias Vieira
2007, Monografia de Graduação Da Constitucionalidade do Incidente de Deslocamento de Competência em Face do Princípio Federativo, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Luciano Mariz Maia
2003, Monografia de Graduação Eutanásia: o direito de morrer, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2003, Monografia de Graduação Casamento: Dos Primórdios aos Novos Paradigmas, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2003, Monografia de Graduação Legitimidade do Conselho Tutelar: um estudo de caso do município de Belo Jardim - PE, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2003, Monografia de Graduação Uso Alternativo do Direito: do jurídico ao social em uma perspectiva emancipatória, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2003, Monografia de Graduação Crime Passional: uma nálise acerca da aplicação da pena, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2003, Monografia de Graduação Crime Passional: Crime do Amor?, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2003, Monografia de Graduação Direito Penal Mínimo: aspectos dos substitutivos penais, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2003, Monografia de Graduação A União Estável de Acordo com o Novo Código Civil, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2003, Monografia de Graduação Contrato de Fiança: a renúncia do benefício de ordem na locação como clásula abusiva, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2003, Monografia de Graduação Danos Morais Resultantes de Inclusão Indevida nos Cadastros Restritivos pelas Instituições Bancárias, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2003, Monografia de Graduação Violência Contra a Mulher, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2003, Monografia de Graduação Cláusulas Pétreas, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2003, Monografia de Graduação Responsabilidade Civil do Fornecedor por Vício do Produto ou do Serviço no Código de Proteção e Defesa do Consumidor, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2003, Monografia de Graduação Acesso à Justiça Gratuita: mecanismos de efetivação e dificuldades de concretização, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2003, Monografia de Graduação A Inexigibilidade de Conduta Diversa Frente à Crise Econômica no Delito de Omissão de Recolhimento de Tributo Indireto, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2003, Monografia de Graduação A Atuação do Ministério Público na Apuração do Ato Infracional, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2003, Monografia de Graduação Crime Silencioso: um estudo sobre o abuso sexual da criança e do adolescente, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2003, Monografia de Graduação Violação de Segredo Profissional nos Casos de Doenças de Notificação Compulsória - AIDS, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2003, Monografia de Graduação A Dosimetria da Pena: uma abordagem tridimensional - teórica, prática e sociológica, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2003, Monografia de Graduação Sistema Penitenciário Brasileiro: Reestruturação X Reabilitação, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2003, Monografia de Graduação Da Falência do Sistema Prisional: Viabilidade e Consistência das Penas e Medidas Alternativas no Processo Penal, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2003, Monografia de Graduação Penas Alternativas (sua importância e falta de taxatividade), Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2003, Monografia de Graduação O Aborto Eugênico e a Futura Seleção de Seres Humanos, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2003, Monografia de Graduação Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental e o Princípio da Subsidiariedade na Ótica da Lei nº 9.882/99, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2003, Monografia de Graduação Falência da Pena Privativa de Liberdade e os Efeitos Positivos da Adoção de Penas Alternativas Para o Infrator e Para a Sociedade, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2003, Monografia de Graduação Penas Alternativas, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2003, Monografia de Graduação A Dificuldade de Acesso À Justiça: medo ou incredulidade?, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2003, Monografia de Graduação Inquérito Policial: Peças de Informação, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2003, Monografia de Graduação Improbidade no Contexto da Administração Pública Brasileira, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2003, Monografia de Graduação Crítica à Sistematização das Medidas Cautelares e Antecipatórias: nova perspectiva sobre as denominadas tutelas de urgência, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2003, Monografia de Graduação Lei de Responsabilidade Fiscal e Suas Principais Implicações para o Município, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2003, Monografia de Graduação Inadmissibilidade de Provas Ilícitas no Processo Penal, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2003, Monografia de Graduação O Contrato de Adesão e suas Cláusulas Abusivas nas Relações de Consumo, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2003, Monografia de Graduação A Personalização do Direito Diplomático, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2003, Monografia de Graduação Caráter Pedagógico das Penas Alternativas e Suas Conseqüências no Direito Penal, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2003, Monografia de Graduação A Aplicação das Medidas Sócio Educativas à Luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2003, Monografia de Graduação Tribunais de Contas Estaduais e a Intervenção dos Estados nos Municípios: Caso da Não Aplicação do Mínimo Exigido da Receita Municipal na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2003, Monografia de Graduação Sistema Penitenciário e Socialização do Detento: Limites e Possibilidades, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2003, Monografia de Graduação Federalismo Cooperativo e a Falta de Regulamentação do Parágrafo do Art. 23 da Constituição Federal, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2003, Monografia de Graduação Penas Privativas de Liberdade e Sua Aplicação, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2003, Monografia de Graduação A Vulnerabilidade da Prova no Processo Penal, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2003, Monografia de Graduação Instrumentos Pérfuro-Contundentes como Causadores de Lesões, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2003, Monografia de Graduação Uma Análise do Sistema Penitenciário no Brasil, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2003, Monografia de Graduação Efeito Vinculante da Ação Declaratória de Constitucionalidade, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2003, Monografia de Graduação Erro de Proibição e suas Implicações no Campo da Culpabilidade, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2003, Monografia de Graduação Aborto - O Direito da Mulher Sobre o Seu Corpo é Maior que o Direito do Feto?, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2003, Monografia de Graduação Agencias Reguladoras no Processo de Reforma do Estado Brasileiro, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2003, Monografia de Graduação O Empresário e os Crimes Contra a Ordem Tributária, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2003, Monografia de Graduação A Ação Penal nos Crimes Contra os Costumes e a Súmula 608 do STF, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2003, Monografia de Graduação A Vítima: uma abordagem teórica do processo vitimógeno, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2003, Monografia de Graduação Ação Popular: uma arma na luta contra a improbidade administrativa, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2003, Monografia de Graduação Receita e a Defesa Pública sob a Ótica da Lei de Responsabilidade Fiscal, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2003, Monografia de Graduação Um Retorno Quase Impossível: Os Limites da Reinserção Social do Cidadão Aprisionado, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2003, Monografia de Graduação O Sistema Penitenciário e o Condenado, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2003, Monografia de Graduação Inquérito Policial: valor probatório, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2003, Monografia de Graduação Habeas Corpus: uma garantia Constitucional, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2003, Monografia de Graduação Personalidade Jurídica no Direito Romano e o Código Civil, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2003, Monografia de Graduação Estelionato: Múltiplas Facetas de uma Fraude, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2003, Monografia de Graduação O Aborto numa Visão Multirreferencial, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
2003, Monografia de Graduação A evolução da teoria da responsabilidade dos danos morais no direito brasileiro com o advento do novo código civil, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista

Organização de Eventos, Consultorias, Edição e Revisão de Períodicos (20)

2023,, Universidade Federal da Paraíba, Nacional,
2020,Revisor de Periodicos, Jornais e Similares, , Não Informado, Revista Criminalis
2019,Membro do Conselho Editorial, , Não Informado, Revista de Criminologias e Políticas Criminais
2019,Revisor de Periodicos, Jornais e Similares, , Não Informado, Revista Brasileira de Estudos Políticos
2019,Revisor de Periodicos, Jornais e Similares, , Não Informado, Revista In Verbis
2018,Revisor de Periodicos, Jornais e Similares, , Não Informado, Revista Brasileira de Direito Processual Penal
2018,, Centro de Ciências Médicas da UFPB, Nacional,
2018,Membro do Conselho Editorial, , Não Informado, PRIM@ FACIE
2018,Revisor de Periodicos, Jornais e Similares, , Não Informado, Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas
2017,Revisor de Periodicos, Jornais e Similares, , Não Informado, REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS
2017,Revisor de Periodicos, Jornais e Similares, , Não Informado, PRIM@ FACIE
2016,Revisor de Periodicos, Jornais e Similares, , Não Informado, Revista Culturas Jurídicas
2016,Membro do Conselho Editorial, , Não Informado, Revista Brasileira de Ciências Criminais
2015,Membro do Conselho Editorial, , Não Informado, REVISTA CULTURAS JURÍDICAS
2013,, UFPB - CAMPUS I, Nacional,
2013,, , Nacional,
2013,, Auditório da Central de Aulas da UFPB, Nacional,
2012,, CAMPUS I UFPB, Nacional,
2007,, CAMPUS UNIVERSITÁRIO I DA UFPB, Nacional,
2005,, Centro de Ensino da Polícia Militar - PB, Nacional,

Orientações de Pós-Graduação (46)

Doutorado, TUANNY SOEIRO SOUSA, 07/2017 - 05/2018 , Concluída em
Doutorado, ANDRÉA NEIVA COELHO DE MEDEIROS, 06/2020 - , Orientação em Andamento
Doutorado, TUANNY SOEIRO SOUSA, 07/2017 - 08/2022 , Concluída em
Doutorado, FERNANDA FERNANDES DE OLIVEIRA FORMIGA, 05/2021 - , Orientação em Andamento
Doutorado, GABRIELLA SOUSA DA SILVA BARBOSA, 09/2021 - , Orientação em Andamento
Doutorado, ANA CAROLINA GONDIM DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA, 03/2020 - 09/2022 , Concluída em
Doutorado, CASSANDRA MARIA DUARTE GUIMARÃES, 06/2023 - , Orientação em Andamento
Doutorado, DANIEL GUEDES DE ARAÚJO, 06/2023 - , Orientação em Andamento
Doutorado, FERNANDA FERNANDES DE OLIVEIRA FORMIGA, 05/2019 - 06/2020 , Orientação em Andamento
Doutorado, RAFAEL CAMARA NORAT, 06/2018 - 04/2019 , Concluída em
Doutorado, CAROLINE HELENA LIMEIRA PIMENTEL PERRUSI, 06/2018 - 12/2020 , Concluída em
Doutorado, JAINE ARAUJO PEREIRA, 08/2021 - , Orientação em Andamento
Doutorado, MARIA LUIZA CAXIAS ALBANO, 11/2019 - , Orientação em Andamento
Doutorado, NAYHARA HELLENA PEREIRA ANDRADE, 06/2020 - , Orientação em Andamento
Mestrado, CLARA MOREIRA CARVALHO, 07/2021 - 12/2021 , Orientação em Andamento
Mestrado, MATHEUS ASSIS DOS SANTOS, 09/2023 - , Orientação em Andamento
Mestrado, LUCAS VICTTOR DE CARVALHO GOMES, 08/2023 - , Orientação em Andamento
Mestrado, IARA BONAZZOLI, 06/2023 - , Orientação em Andamento
Mestrado, EDUARDO DE MEDEIROS NÓBREGA, 03/2021 - 05/2022 , Concluída em
Mestrado, WILLIAM JACK SILVA BATISTA, 05/2016 - 02/2017 , Concluída em 06/2016
Mestrado, ANDERSON MEDEIROS DE MORAIS, 08/2018 - 03/2021 , Concluída em 09/2020
Mestrado, ELOISA SLONGO, 05/2019 - 02/2022 , Concluída em
Mestrado, TITO LÍVIO ARAÚJO MONTEIRO, 03/2020 - 04/2021 , Concluída em
Mestrado, GENESIS JACOME VIEIRA CAVALCANTI, 08/2017 - , Concluída em 03/2019
Mestrado, HELOISA CLARA ARAÚJO ROCHA GONÇALVES, 08/2015 - , Concluída em 07/2017
Mestrado, KAROLINE HENRIQUE MENDONÇA, 07/2017 - , Concluída em 10/2019
Mestrado, ALICE MARIA SANTOS RAMOS, 08/2015 - , Concluída em 07/2017
Mestrado, SHIRLENY DE SOUZA OLIVEIRA, 08/2014 - , Concluída em 07/2016
Mestrado, OLÍVIA MARIA DE ALMEIDA, 09/2016 - , Concluída em 08/2018
Mestrado, ANDREA DE SOUZA SILVA PAULINO, 08/2014 - , Concluída em 07/2016
Mestrado, WENDEL ALVES SALES MACEDO, 09/2016 - , Concluída em 08/2018
Mestrado, EMELINE BANDEIRA DA SILVA, 08/2018 - , Concluída em 09/2020
Mestrado, PAULO CESAR MARINS NUNES, 09/2016 - , Concluída em 07/2017
Mestrado, EMELINE BANDEIRA DA SILVA, 08/2018 - , Concluída em 09/2020
Mestrado, WILLANA ALVES DE ALBUQUERQUE, 06/2020 - , Concluída em 09/2022
Mestrado, WILLANA ALVES DE ALBUQUERQUE, 06/2020 - , Concluída em 09/2022
Mestrado, JAINE ARAUJO PEREIRA, 05/2019 - , Concluída em 05/2021
Mestrado, JAINE ARAUJO PEREIRA, 05/2019 - , Concluída em 05/2021
Mestrado, LARISSA TAVARES DE FREITAS, 09/2020 - , Concluída em 08/2022
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Mestrado, MELISSA RHÊNIA BARBOSA ESPÍNOLA, 06/2020 - , Orientação em Andamento
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Mestrado, SAMARA MONTEIRO DOS SANTOS, 11/2018 - , Concluída em 08/2019
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Mestrado, SAMARA CARINA ALBUQUERQUE FRANÇA, 09/2021 - , Orientação em Andamento
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