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CAROLINA MARIA MONTEIRO PAIVA
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Mulheres, Feminismo e Relações Internacionais: O Caso do Movimento de Reparação das Mulheres de Conforto Sul Coreanas.
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Data: 13/12/2021
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Hora: 14:00
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Durante a década de 90, o Japão Imperial participou de forma ativa de diversos conflitos estimulados pelo desejo de expandir o território pelo leste asiático. Dois conflitos chamaram a atenção mundial: a Segunda Guerra Sino-Japonesa conflito de alcance regional; e a Guerra do Pacífico-Asiática também conhecida como Guerra do Pacífico, esse último foi uma das frentes de operações da Segunda Guerra Mundial. Nos territórios invadidos, os soldados japoneses abusavam sexualmente as mulheres locais e, para tentar solucionar esse problema, a cúpula militar japonesa implementou o denominado sistema de conforto, que consistia em recrutar mulheres e leva-las aos locais que estivessem ocupados pelos japoneses para que elas pudessem confortar os militares por meio de relações sexuais. Tratou-se, portanto, de um sistema de escravidão sexual que perdurou durante 1937 até 1945. Após o fim da guerra, foram quase 50 anos de silenciamento sobre esse sistema. As sobreviventes então passaram a vir a público e relatar o que sofreram, iniciando um movimento que até os dias atuais luta por uma reparação para as sobreviventes e para que suas vozes sejam escutadas. Com isso, o movimento de reparação tem gerado impactos nas relações entre os Estados envolvidos especialmente entre o Japão e a Coreia do Sul. A presente pesquisa busca analisar o caso do Movimento de Reparação das Mulheres de Conforto Sul-Coreanas e como o caso ajuda a compreender o silenciamento das mulheres na política internacional. O Movimento e suas ações evidenciam tanto as tentativas de silenciamento quanto as respostas das mulheres, o que pode ser melhor compreendido a partir do Feminismo de autoras como Cynthia Enloe, analisando a mulher comum e o seu impacto dentro da política internacional. Dessa forma, Enloe nos permite olhar para além do Estado, para dentro do Estado, e analisar como o gênero impacta nas experiências políticas.
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SIMONE PEREIRA DO VALE
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A Accountability Horizontal Exercida pela CCAI Sobre a Atividade de Inteligência Realizada pela Abin no Período 2007-2014
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Data: 29/10/2021
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Hora: 14:00
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A eficácia da accountability realizada pela CCAI representa umacondiçãoimprescindível para assegurar legitimidade e legalidade à atividade de Inteligência de Estado num ambiente democrático. Propõe-se uma pesquisa qualitativa, através de um estudo de caso do tipo único, analisar a eficácia da accountability congressual, realizada nas dimensões e limites do controle e fiscalização exercidos pela CCAI sobre a atividade de Inteligência realizada pela Abin, no período compreendido entre 2007 a 2014. A análise do marco conceitual e da trajetória histórica, no processo de criação e institucionalização da atividade de Inteligência e do mecanismo de accountability congressual demostrou que instituições de Inteligência, em geral, escapam de jure de facto ao controle, em democracias que ainda estão em processo de consolidação. Justamente porque há incidentes em suas arquiteturas institucionais (seja na forma como se organizam ou no conteúdo de suas práticas) e sobrevivências de legados autoritários, fortemente reativos ao controle parlamentar. A partir dos pressupostos da teoria democrática e da literatura de Inteligência, que fundamentam a atuação da accountability horizontal em face do segredo governamental, se escolheu como parâmetros de análise os critérios: proposições normativas; procedimentos de controle e fiscalização adotados; e composição.Conclui-se nas dimensões e limites da eficácia do controle externo e da fiscalização congressual da CCAI sobre a Abin, que a accountability horizontal exercida pela CCAI é de baixa eficácia, comprovando-se a hipótese levantada.Observou-se a necessidade de se implementar uma reforma institucional nas regras de composição da Comissão, que contemple especialização-técnica e incentivosestratégicos que promova o interesse e a vontade política parlamentares.
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RAMON FERRAZ CAVALHEIRO
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O PROGRAMA DE ESTÁGIO-VISITA APRENDIZ DE VEREADOR COMO INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO POLÍTICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB.
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Data: 29/10/2021
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Hora: 08:30
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A participação política é um elemento fundamental da composição da democracia. Seu campo de pesquisa é amplo e crescente, inclusive por conta da evidência de formas novas de ação política não diretamente relacionada ao momento eleitoral. Assim, é possível observar o surgimento de novas maneiras de participação e de suas modalidades ou a ressignificação de velhas formas. Nessa trilha, observa-se a dinâmica de uma modalidade de acesso à política - os programas de estágio-visita no âmbito do Poder Legislativo -, que podem representar a ampliação de espaços de participação política. Este trabalho aborda o caso do Programa de Estágio-Visita Aprendiz de Vereador no âmbito da Câmara Municipal de João Pessoa/PB, com o objetivo de compreender o seu funcionamento e examiná-lo como instrumento de participação política no Município de João Pessoa/PB. A abordagem foi qualitativa, com a realização de um estudo de caso com levantamento e embasamento bibliográfico para o debate da participação política no contexto da democracia no mundo contemporâneo, com análise exploratória do Programa Aprendiz de Vereador, considerando, inclusive, documentos legislativos e normativos, bem como entrevistas semiestruturadas com indivíduos que participaram da experiência proporcionada pelo Programa entre os anos de 2015 e 2019. Verificou-se se há alguma correlação dos dados obtidos com os conceitos de participação política expostos e trabalhados nesta pesquisa. Nesse contexto, observou-se que o Aprendiz de Vereador proporciona aos participantes oportunidades de vivenciarem atividades que correspondem à participação política, sobretudo no contexto da democracia representativa.
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JOSÉ MAURO DE PONTES POMPEU
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NA POEIRA DO NOSSO PASSADO: perfil sociopolítico do Poder Legislativo da Paraíba (1990 a 2018)
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Data: 28/10/2021
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Hora: 15:00
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Quem tem acesso ao Poder Legislativo do Estado da Paraíba? Qual origem socioeconômica propicia o sucesso na arena eleitoral e parlamentar paraibana? Existem diferenças de composição social entre os partidos? A partir destas questões, a presente pesquisa busca identificar, mapear e analisar os perfis sociopolíticos e as trajetórias dos deputados estaduais paraibanos eleitos entre 1990 e 2018, no intuito de apreender disposições comuns a estes representantes. Foi adotado tanto a metodologia quantitativa, a partir da análise de estatísticas descritivas, com informações do TRE-PB e TSE, quanto a prosopografia como técnica de pesquisa e de análise, para compreender as eventuais alterações sociopolíticas no que toca o recrutamento político. A proposição do nosso trabalho é que o estudo dos eleitos para o Legislativo pode contribuir para um melhor entendimento das mudanças na relação sociedade-Estado.
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CAIO PONCE DE LEON RIBEIRO FREIRE
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No Motor da União: Analisando a Comissão Europeia e os Processos Associados à sua Democratização
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Data: 30/09/2021
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Hora: 09:30
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A União Europeia é atualmente um ator político e econômico no contexto internacional que não se pode ignorado. Sem se encaixar nem na definição de uma organização internacional como as demais, tampouco constituindo um Estado em sua acepção moderna, a estrutura da União estabelece-se como um sistema político que pode ser considerado de novo tipo. Com base neste contexto, este trabalho tenciona pesquisar o processo de democratização deste novo organismo político ao longo das alterações de seus Tratados constitutivos, tendo como foco principal seu órgão burocrático, a Comissão Europeia. Destarte, desenham-se quatro objetivos principais: explorar a evolução histórica deste novo sistema político; explanar os modelos teóricos, nos quais se baseia a análise deste trabalho; apresentar as competências da Comissão e alguns casos em que ela agiu como um ator político e não só um órgão técnico; e analisar as alterações institucionais que afetaram a Comissão, tendo efeitos sobre o caráter democrático da burocracia com ênfase na percepção da população em relação a este fenômeno. Para tanto, é utilizada tanto a literatura especializada na área, como dados estatísticos disponibilizados pelos órgãos europeus. Por meio da adaptação de modelos analíticos da Ciência Política e com o auxílio da ferramenta do rastreamento de processo, chega-se à análise final que demonstra como foram observados avanços democráticos no funcionamento da Comissão. Este trabalho serve, assim, tanto como introdução ao tema da democratização da burocracia europeia, como uma contribuição para os debates concernentes.
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MARIA EDUARDA BRANDÃO CÂMARA
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A TRANSIÇÃO TECNOLÓGICA DA CHINA E A EVOLUÇÃO DE SEU POSICIONAMENTO NA AGENDA CLIMÁTICA"
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Data: 29/09/2021
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Hora: 16:00
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A China atualmente pode ser considerada como o motor do crescimento econômico mundial devido a seu rápido desenvolvimento e a expansão econômica e industrial das últimas décadas. Este cenário de crescimento foi acompanhado também de uma larga exploração de recursos naturais, destruição e poluição ambientais e alto consumo de energia proveniente do carvão mineral. O posicionamento do país na discussão ambiental foi considerado disruptivo por alguns autores, por sustentar posicionamentos característicos da discussão sobre o meio ambiente, como o direito ao desenvolvimento e o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas. Porém, nos últimos anos o país estabeleceu metas robustas de redução de poluentes e do uso de energias não renováveis, introduzindo energias de baixo carbono como um dos pilares de seu novo conceito de desenvolvimento. Este trabalho procura responder quais foram os fatores que contribuíram para a mudança do posicionamento da China no debate ambiental. Após a apresentação da problemática central são atribuídos dois fatores para essa evolução do posicionamento da China. O primeiro é o lançamento da sua grande estratégia de ascensão pacífica em 2002 e o segundo o aumento das capacidades inovadoras do país que nas últimas décadas, vem transicionando de uma economia copiadora e baseada na utilização de recursos naturais, para uma economia inovadora capaz de produzir novas tecnologias, inclusive ambientais. Por fim, sustenta-se nesse trabalho que a China, ao contrário de ter uma posição disruptiva, passou por um processo de evolução do seu posicionamento ambiental, sustentado pela sua emergência como uma potência econômica e tecnológica.
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LUCAS SILVA AMORIM
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A ESTRATÉGIA DE TRUMP PARA O INVESTIMENTO ESTRANGEIRO: DO NAFTA AO USMCA
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Data: 28/09/2021
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Hora: 17:00
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Donald Trump cumpriu promessa de campanha ao iniciar um processo de renegociação do Acordo de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA). Apesar do país ser o maior exportador de capital do mundo, o nível de proteção oferecido aos investidores foi reduzido no novo acordo denominado USMCA (Acordo Estados Unidos-México-Canadá). Isso contradiz o histórico dos Estados Unidos de defesa da agenda de proteção e liberalização do investimento. Será objetivo desta dissertação recuperar o processo de negociação e a lógica estratégica por trás dessa mudança de posicionamento conduzida pela nova administração. O estudo de caso será executado por meio de revisão bibliográfica e documental que permita mapear tanto a trajetória prévia, quanto o processo de negociação mais recente. A hipótese de trabalho é a de que a renegociação tem como objetivo reverter o pretenso redirecionamento de empregos do qual o presidente, curiosamente concordando com setores da esquerda estadunidense, acusa o NAFTA. Por meio de ajuste bastante sofisticado à redação do capítulo 14 do USMCA, os Estados Unidos buscam restringir a aplicação das cláusulas de investimento a setores que por razões intrínsecas à sua natureza econômica não poderiam voltar a operar a partir dos Estados Unidos, como setor petroquímico, de serviços de utilidade pública e infraestrutura. Por outro lado, alguns ajustes buscam responder a críticas que vêm sendo feitas ao regime de tratados de investimentos, em geral, e ao próprio NAFTA, em específico, desde os anos 1990. Essas reformas buscam reforçar o direito do Estado de regular em benefício de sua população e evitar que este seja responsabilizado por meras quebras de expectativa de lucro em procedimentos de solução de controvérsias entre investidores e Estado (ISDS). Apesar de acusações de ter colocado em risco diversos setores econômicos sem perspectiva de benefícios para o país, foi possível identificar clara orientação estratégica no processo de negociação do capítulo de investimento do novo acordo.
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KAMILA ALVES FELIX
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ATORES RELIGIOSOS E CONSTRUÇÃO DA PAZ: A IGREJA CATÓLICA NO
PROCESSO DO ACORDO DE PAZ NA COLÔMBIA (2012 -2016)
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Data: 30/08/2021
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Hora: 10:00
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O século XXI tem testemunhado uma crescente importância da religião na literatura acadêmica
de Relações Internacionais, especialmente ao desempenhar papéis relevantes nos temas de paz
e violência. Nesta conjuntura, emerge a Colômbia como um ator central, na qual se encontram
uma miríade de atores em disputa conflituosa, mas também buscando a paz. Dentro deste
contexto, a corrente pesquisa apresenta a seguinte problemática: Como os atores religiosos,
em particular a Igreja Católica, influenciam no processo de construção de paz na Colômbia?
A hipótese sugere que a Igreja Católica, enquanto parte de uma comunidade epistêmica de
atores religiosos e historicamente atuante no processo de paz, serve como intermediadora de
conhecimentos e costumes locais voltados a abordagens teológicas capazes de influenciar no
processo de construção de paz na Colômbia. O marco temporal do estudo compreende as
primeiras negociações até a assinatura do Acordo de Havana, isto é, de outubro de 2012 até
setembro de 2016. A pesquisa está delimitada em três capítulos: o capítulo 1 apresenta a relação
entre Religião, Estudos para Paz e Comunidade Epistêmica, de forma a construir uma base
teórica capaz de fornecer conceitos norteadores dos capítulos seguintes; o capítulo 2 fornece o
contexto histórico do conflito colombiano, identificando as raízes da violência e as implicações
nos pontos principais do Acordo de Havana; por fim, o capítulo 3 centraliza o debate na
explicação sobre a atuação de atores religiosos envolvidos no processo de construção de paz e
apresenta as atividades dos atores religiosos católicos enquanto comunidade epistêmica na
dinâmica da construção de paz na Colômbia. Os resultados da pesquisa demonstram que as
atividades da Igreja Católica são fundamentadas no conhecimento e expertise religiosa,
somadas à sua experiência como mediadora de conflitos internacionais, influenciando o
processo de construção da paz na sociedade colombiana.
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MARIA EDUARDA LARYSSA SILVA FREIRE
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Planejamento Baseado em Capacidades como Potencializador da Interoperabilidade: As experiências australiana e canadense transformadas em insumos para o caso do Brasil.
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Data: 26/08/2021
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Hora: 09:00
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O cenário pós-Guerra Fria consistiu em um importante catalisador na busca por alterações na maneira como se conduziam os assuntos e as operações militares, tendo em vista que as ameaças aos Estados deixaram de estar centradas especificamente em um país para ser algo mais difuso, de difícil identificação, como, por exemplo, os desafios apresentados pelo crime transnacional e pelo terrorismo. Por meio da Transformação de Defesa maior atenção passou a ser dada às operações militares conjuntas, de forma a preconizar a integração entre os diferentes ramos das forças armadas. Nesse contexto, observa-se uma tendência de migração no que tange ao modelo de planejamento de defesa adotado, pois, costumava-se planejar tendo por foco, sobretudo, a ênfase em um rol de ameaças específicas. No entanto, cada vez mais países têm optado pela adoção do Planejamento Baseado em Capacidades (PBC), metodologia que, dentre suas características, promove uma maior interoperabilidade (sistemas, unidades ou forças capazes de intercambiarem serviços e/ou informações). O objetivo desta pesquisa é compreender como essa metodologia de planejamento conjunto contribui para aprimorar a interoperabilidade, a partir da análise das experiências da Austrália e do Canadá, com vistas a fornecer insumos para se pensar o caso do Brasil. O desenvolvimento do estudo partiu da hipótese de que esse melhoramento se dá através da intensificação da integração organizacional, a qual ocorre por meio do aprofundamento das estruturas conjuntas, proporcionado pelos instrumentos da sistemática conjunta. O andamento da investigação foi orientado por uma estratégia metodológica, estruturada a partir do método do Estudo Comparado e das ferramentas do cross-case analysis, do estudo de poucos casos (small-n) e do Most Similar System Design. A partir do estudo das experiências da Austrália e do Canadá foi possível concluir que o PBC promove uma perspectiva conjunta que tem influência em toda a estrutura de defesa, desde o nível ministerial até o nível das forças singulares. A adoção de uma abordagem top-down, a padronização da taxonomia do processo, a criação de comandos conjuntos permanentes e as capacidades militares sendo planejadas e desenvolvidas de forma conjunta, são algumas das contribuições do PBC para a interoperabilidade e para o processo de jointness. Esses resultados permitiram concluir que o Brasil, uma país em fase inicial da sua implantação do PBC, pode incorporar muitas das lições legadas por tais países, de modo a desenvolver um processo que seja menos afetado pelas estruturas engessadas de defesa.
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MARINA CAVALCANTE MARTINS PEREIRA
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Paz e Segurança na Ásia Central: Terrorismo e Contraterrorismo na agenda da Organização de Cooperação de Xangai.
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Data: 17/08/2021
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Hora: 10:00
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O presente trabalho aborda questões sobre o terrorismo, contraterrorismo e segurança regional e apresenta o papel a Organização de Cooperação de Xangai e suas medidas tomadas dentro do seu contexto regional e internacionalmente. A inovação que esta dissertação trás é o seu olhar crítico às ações de contraterrorismo adotadas pelos países membros da organização que, em alguns pontos, vão em desencontro com o que é objetivado pela OCX. O terrorismo e contraterrorismo não são assuntos novos dentro da agenda política de paz segurança e defesa. Nas últimas décadas, e em especial após os atentados de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos da América, foi possível notar que o terrorismo se destacou como um objeto de estudo. Grupos e organizações terroristas passaram a constituir uma das principais ameaças enfrentadas pela comunidade internacional. Isso fez com que Estados e organizações, pelo mundo todo, passassem a investir bilhões de dólares em gastos com medidas defensivas, visando o fortalecimento das políticas contraterroristas e a garantia de maior segurança de suas fronteiras. A Organização de Cooperação de Xangai (OCX) surge dentro de um contexto complexo de ameaças difusas e desempenha um papel importante na formulação de políticas nas áreas de defesa e segurança dos seus Estados membros na região da Ásia Central. A abordagem da organização consiste na busca pela defesa da estabilidade e segurança regional, respeitando a integridade territorial dos membros, através de elaborações regionais de políticas comuns de contraterrorismo. Desta forma, é possível notar progresso na geração de maior segurança regional mas isso não significa que esta segurança permanecerá por longo prazo, uma vez que muitos combatentes e organizações terroristas que antes estavam presentes na região estão, agora, buscando refúgio em outros conflitos que atendam suas causas e poderão eventualmente retornar às suas terras natais, com maiores treinamentos e táticas aperfeiçoadas, e perpetrar ataques.
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MARINA CAVALCANTE MARTINS PEREIRA
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Paz e Segurança na Ásia Central: Terrorismo e Contraterrorismo na agenda da Organização de Cooperação de Xangai.
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Data: 17/08/2021
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Hora: 10:00
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O presente trabalho aborda questões sobre o terrorismo, contraterrorismo e segurança regional e apresenta o papel a Organização de Cooperação de Xangai e suas medidas tomadas dentro do seu contexto regional e internacionalmente. A inovação que esta dissertação trás é o seu olhar crítico às ações de contraterrorismo adotadas pelos países membros da organização que, em alguns pontos, vão em desencontro com o que é objetivado pela OCX. O terrorismo e contraterrorismo não são assuntos novos dentro da agenda política de paz segurança e defesa. Nas últimas décadas, e em especial após os atentados de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos da América, foi possível notar que o terrorismo se destacou como um objeto de estudo. Grupos e organizações terroristas passaram a constituir uma das principais ameaças enfrentadas pela comunidade internacional. Isso fez com que Estados e organizações, pelo mundo todo, passassem a investir bilhões de dólares em gastos com medidas defensivas, visando o fortalecimento das políticas contraterroristas e a garantia de maior segurança de suas fronteiras. A Organização de Cooperação de Xangai (OCX) surge dentro de um contexto complexo de ameaças difusas e desempenha um papel importante na formulação de políticas nas áreas de defesa e segurança dos seus Estados membros na região da Ásia Central. A abordagem da organização consiste na busca pela defesa da estabilidade e segurança regional, respeitando a integridade territorial dos membros, através de elaborações regionais de políticas comuns de contraterrorismo. Desta forma, é possível notar progresso na geração de maior segurança regional mas isso não significa que esta segurança permanecerá por longo prazo, uma vez que muitos combatentes e organizações terroristas que antes estavam presentes na região estão, agora, buscando refúgio em outros conflitos que atendam suas causas e poderão eventualmente retornar às suas terras natais, com maiores treinamentos e táticas aperfeiçoadas, e perpetrar ataques.
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SHEYLLA DE KASSIA SILVA GALVAO
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Representação e Representatividade Política da Mulher no Legislativo Paraibano
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Data: 25/03/2021
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Hora: 15:00
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A baixa representação de mulheres no Legislativo brasileiro é um fenômeno já consagrado pelos dados oficiais e pela literatura especializada. Embora o problema seja reconhecido oficialmente, inclusive com a adoção de uma política afirmativa, a Lei n. 9.504/97, lei de cotas na política, que exige uma porcentagem mínima de 30% das candidaturas para cada sexo, mas que é interpretado como o estabelecimento desse percentual para candidaturas de mulheres. Atrelada a esta baixa representação está a questão da representatividade feminista no tocante à garantia de direitos para as mulheres. Direitos estes conquistados no embate travado na esfera pública, mais precisamente no Legislativo que é constituído com baixa proporção de mulheres. Partindo dessa premissa, a partir do estudo do caso da atual legislatura paraibana, que dos 36 assentos, 5 ocupados por mulheres, este trabalho pretende avaliar o fenômeno da representação e representatividade política da mulher na Paraíba, tomando como fontes de pesquisa 2.398 proposituras das deputadas estaduais eleitas em 2018. Para tal, foi executada uma pesquisa do tipo descritiva, com abordagem qualitativa e utilização de técnica de pesquisa documental e bibliográfica para coleta, tratamento e análise dos dados, ancorando-se no método de Análise de Conteúdo proposto por Bardin (1995). No tocante à análise dos dados, especificamente, o conteúdo das proposituras das deputadas estaduais indica que a atuação feminina na Assembleia Legislativa da Paraíba, na atual legislatura, é por vezes figurativa. Representantes dos grupos políticos tradicionais se utilizam das esposas, filhas e mães para comporem a cota para as mulheres, sobretudo, para garantir a manutenção do poder por meio destas sucessões. Já nos novos grupos políticos essa atuação é militante, no sentido da defesa de ações contrárias às apregoadas pelos grupos políticos tradicionais, que relegam a mulher a um papel secundário e coadjuvante no processo político, reproduzindo a sub-representação das mulheres na política.
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ANA CAROL ALDAPI VAQUERA
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Populismo e democracia: Avances, limites e contradições do governo Evo Morales (2000-2019)
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Data: 25/03/2021
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Hora: 09:00
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O principal objetivo da pesquisa é revisar o debate político sobre populismo e democracia a fim de analisar adequadamente o governo de Evo Morales, que procura superar a crise do antigo sistema. Este trabalho inicia sua análise no ano 2000, para compreender os elementos determinantes para a consolidação de Evo Morales, que permaneceu no poder por tantos anos. Será analisado no governo de Evo Morales até o ano 2019. Além de estudar seu perfil; bem como a mudança nas estruturas do Estado republicano, com conformação colonial, estruturado por uma oligarquia branca e segregacionista que reforçava a exclusão de etnias. O resultado, portanto, do surgimento do Estado Plurinacional determinou o surgimento e a consolidação dos movimentos sociais e sua participação em relação ao Estado. O trabalho a seguir busca examinar as diferentes características democráticas e antidemocráticas do governo do Movimiento Al Socialismo (MAS) para compreender as condições em que o Estado se reestrutura a partir da inclusão das bases sociais, por meio da consolidação de um governo populista e seu processo de cooptação no sistema de representação que acabou consolidando uma aliança com a velha burguesia oligárquica do país.
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LUCAS MARQUES FEITOSA
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A COOPERAÇÃO ENERGÉTICA BRASILEIRA À LUZ DOS ATOS INTERNACIONAIS: ATORES E PARCEIROS (1990-2020).
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Data: 11/03/2021
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Hora: 17:00
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Esta dissertação discute a cooperação energética realizada pelo Brasil na área de energia entre 1990 e 2020, com especial atenção aos atos internacionais assinados nesse período. Levando em consideração que cada governo desse período possui particularidades em relação a realização da política externa, esta pesquisa se estrutura em torno de dois eixos principais: avaliar quais são as principais características dos atos internacionais assinados pelo Brasil que versam sobre energia; e entender como esses números dialogam com o que é dito sobre a política externa de cada governo. A metodologia utilizada envolveu a construção de um banco de dados original, bem como
a aplicação de técnicas de estatística descritiva e análise de conteúdo. Foram encontrados dados referentes à cronologia e tipologia dos atos, locais de assinatura, signatários e os parceiros do Brasil. Os achados também indicam que no geral a assinatura de atos internacionais foi um reflexo da forma como os governos brasileiros conduziram as suas políticas externas.
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IGOR PALMA BARBOSA
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OS EFEITOS DO ACORDO SOBRE AGRICULTURA DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO PARA INCENTIVAR A PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR: uma revisão sistemática da literatura.
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Data: 11/03/2021
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Hora: 10:00
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O presente trabalho se propõe a analisar os efeitos que os 3 pilares do Acordo sobre Agricultura (AsA) apresentaram para incentivar a promoção da segurança alimentar dos países signatários da Organização Mundial do Comércio (OMC). As disposições sobre subsídios a exportação, acesso a mercados e apoio interno tem nutrido intensos debates na literatura especializada e sua eficácia para aumentar as capacidades que os Estados periféricos possuem para implementar medidas de defesa a sua segurança alimentar e desenvolvimento de seu setor agrícola consiste em um ponto sensível de divergências. A persistência de vantagens comerciais a países desenvolvidos tem apresentado impacto direto na variabilidade dos preços e oferta de produtos agrícolas nos mercados globais. Diante da persistência de medidas protecionistas distorcivas acionadas por grandes exportadores de alimentos, o axioma defendido pela OMC para promover a segurança alimentar, pautado na ampliação dos fluxos de comércio agrícola para aumentar a disponibilidade de alimentos e receitas para prover programas nacionais de assistência alimentar, tem encontrado dificuldades para se realizar. Considerando que existem teses contraditórias sobre o potencial de intervenção do modelo de liberalização agrícola defendido pela AsA para a segurança alimentar, a condução de uma Revisão Sistemática de Literatura (RSL) foi julgado pertinente para testar a hipótese da OMC representada pelo seu axioma em defesa do livre comércio. A RSL consiste em um método capaz de traduzir e sistematizar uma grande quantidade de informações objetivando contribuir com respostas para perguntas relacionadas à eficácia e teste de cadeias de causalidade. O resultado da pesquisa nos permitiu verificar que a regulamentação dos pilares do AsA pouco contribuiu para modificar a capacidade de aplicação de políticas distorcivas de países desenvolvidos e aumentar o policy space dos países em desenvolvimento e menos desenvolvidos para promover sua segurança alimentar.
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LUCAS LEITE RANGEL DE PONTES
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Análise do impacto do estilo de liderança do presidente Donald Trump na política externa de Washington para Pyongyang
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Data: 26/02/2021
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Hora: 10:00
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É possível extrair características pessoais do presidente Donald Trump
analisando o conteúdo de suas entrevistas? A partir dessas características pessoais é
possível esboçar um estilo de liderança e conhecer a sua influência no processo de tomada
de decisões na política externa? Objetivos: A presente pesquisa analisa as características
pessoais e a influência do estilo de liderança de Donald Trump no processo de tomada de
decisão na política externa dos Estados Unidos da América. Método: As características
pessoais e o estilo de liderança do presidente serão estudados sob a ótica do modelo de
análise de traços de liderança sugerido por Hermann (2005a; 2005b; 2005c). 155
respostas espontâneas a entrevistas dispostas pelos quatro anos do mandato presidencial
foram criptografadas e em seguida checadas no software ProfilesPlus LTA Classic,
extraindo-se pontuações do líder em sete traços (crença no controle de eventos,
necessidade de poder, desconfiança, autoconfiança, complexidade conceitual, viés
intragrupo e foco em tarefas) que, sistematizados conforme o modelo ATL, respondem a
três questionamentos centrais no esboço do estilo de liderança: o líder respeita ou desafia
restrições?; o líder é aberto ou fechado às informações contextuais?; quais as motivações
do líder?. Resultados: Partindo do enquadramento em um estilo de liderança, a pesquisa
segue na avaliação do impacto deste estilo e de suas características no processo de tomada
de decisão dentro de um estudo de caso envolvendo a política externa de Washington para
Pyongyang. Donald Trump apresentou traços distintivos em PWR e IGB, e um estilo de
liderança oportunista.
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PEDRO CARDOSO SARAIVA MARQUES
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TAXA DE JUROS COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA: análise de sua consistência para a estabilidade de preços no Brasil
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Data: 19/02/2021
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Hora: 15:00
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O presente trabalho se propõe a analisar a consistência no uso da taxa de juros de curto prazo, no Brasil, como um dentre outros instrumentos de política pública voltados para a estabilização do nível geral de preços. O ajuste dos juros pelo Banco Central do Brasil é uma ferramenta de governo classicamente empregada para combater a inflação, dado o seu potencial de induzir uma contração no consumo da população, redundando em queda dos preços. No entanto, a literatura sobre instrumentos governamentais salienta que nem sempre as políticas públicas são compatíveis com seus objetivos. Isso é especialmente reforçada por Tinbergen, que popularizou o conceito de inconsistência para caracterizar essa situação. Por sua vez, o teórico Hood também contribuiu à literatura alertando que não só a política pública influencia o comportamento social, mas também o inverso, pois as decisões tomadas pelas autoridades exigem alguma informação sobre como a sociedade se encontra. Com base nisso, esse manuscrito se propõe a averiguar, empiricamente, se o uso da taxa de juros, pelo Banco Central do Brasil, está realmente associado a uma taxa de inflação menor entre os anos 1999 e 2019. Assentando-se em uma síntese teórica entre Tinbergen e Hood, essa hipótese é testada mediante modelos de Vetores Autorregressivos simples, cujo papel é estimar a relação de interdependência entre o comportamento inflacionário e o instrumento de juros. Finalmente, o trabalho conclui que não há evidências suficientes em favor da hipótese de pesquisa. Isto é, essa ferramenta do Banco Central não é consistente com seu propósito de estabilizar o nível geral de preços.
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