PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA POLÍTICA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS (CPRI)

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

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Dissertações/Teses


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2019
Descrição
  • JOSE GUILHERME FERRAZ DA COSTA
  • Diplomacia solidária em Saúde Global: Estratégias políticas que geram normas jurídicas
  • Orientador : HENRIQUE ZEFERINO DE MENEZES
  • Data: 29/03/2019
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  • Neste trabalho, a partir de um panorama teorico geral da assistencia ao desenvolvimento em relacoes internacionais, almeja-se investigar justamente a formacao de uma vertente diplomatica cada vez mais especializada em temas de saude no cenario acima delineado. Embora tambem abranja aspectos mais tradicionais de uniformizacao tecnica e normativa, bem como de seguranca sanitaria preventiva e reativa, tal conceito destaca-se notoriamente no universo da assistencia oficial ao desenvolvimento de cunho tecnico e economico/financeiro com um componente mais intenso de solidariedade, alem de concretizar-se em mecanismos e resultados ineditos e promissores. Dessa forma, busca-se investigar nesse cenario a formacao historica e conceitual dessa diplomacia voltada a governanca em saude global, situando-o no ambiente da teoria das relacoes internacionais, como fenomeno politico que se consolida neste ainda inicio do Seculo XXI.
  • BRUNA QUEIROZ RIBEIRO McMAHON
  • POLÍTICAS SOBRE DROGAS E A VIOLÊNCIA: ROTAS ALTERNATIVAS À LUZ DOS ESTUDOS PARA A PAZ
  • Orientador : MARCOS ALAN SHAIKHZADEH VAHDAT FERREIRA
  • Data: 29/03/2019
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  • Ha pouco mais de cem anos atores no plano internacional passaram a deliberar multilateralmente sobre o controle de substancias de efeitos psicotropicos, muitas delas utilizadas ha milenios pela humanidade. Nascente com carater regulatorio, o sistema internacional de controle evoluiu para um formato proibicionista e repressivo, que preve a criminalizacao do uso e trafico de substancias. Esta abordagem, reforcada pela ideia de guerra as drogas, difundida e normatizada a partir de um movimento top-down, encontrou terreno fertil no ambiente domestico dos paises, tornando-se assim a abordagem predominante no trato com drogas. Porem, e amplamente reconhecido que esta abordagem gera consequencias nao-intencionais/custos. Dentro deste contexto, o objetivo geral deste trabalho e apontar possibilidades para que as politicas sobre drogas se aproximem de uma abordagem que esteja em consonancia com criterios ligados a ideia de paz positiva, contrapondo-se a logica de violencias da Guerra as Drogas. Para tanto, este trabalho explora as consequencias nao intencionais da abordagem proibicionista a partir de uma analise interpretativa fundamentada nos Estudos para a Paz, especialmente sob a otica galtunguiana de violencias. Em seguida, a partir de uma logica bottom-up de politica, na tentativa de entender a resposta local para a tematica, a questao da luta pelo acesso a cannabismedicinal e trazida ao debate. A analise mostrou que o modelo de politica de drogas defendido pela associacao da sociedade civil ‘Liga Canabica da Paraiba’ pode oferecer indicios de caminhos opostos as politicas sobre drogas violentas vigentes e na direcao da paz. Como conclusao, pode-se dizer que o acolhimento, a inclusao, a participacao e o dialogo estao entre as principais ferramentas para retirar o estigma da tematica, dirimindo aspectos de violencia cultural envolvidos e possibilitando uma transformacao criativa em direcao a paz sobre drogas.
  • FERNANDA PERES MARANHO
  • A AGROECOLOGIA COMO ORIENTAÇÃO POLÍTICA NO MST: Caminho para emancipação nacional popular ou para o transformismo?
  • Orientador : LUCIANA APARECIDA ALIAGA AZARA DE OLIVEIRA
  • Data: 29/03/2019
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  • A partir do arcabouco teorico gramsciano, propomos a analise do projeto de Reforma agraria formulado pelo Movimento de Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), em especial de sua recente ressignificacao representada pelo adjetivo “Popular” acompanhado de uma nova matriz de producao: a agroecologia. Para tanto, os conceitos de Vontade coletiva nacional popular, Revolucao passiva e transformismo, formulados por Gramsci nos Cadernos do Carcere, apoiam a pesquisa na perspectiva de que o processo de transicao para a nova matriz produtiva pode ser lido enquanto um aprofundamento na construcao da autonomia do Movimento como organizador de parcelas expressivas das classes subalternas no campo, ao mesmo tempo em que seu alinhamento politico ao governo de um aliado historico, o PT, determina relacoes, compromissos e trajetorias que o aproximam do transformismo. Para isto, buscamos na literatura e na documentacao produzida pelo MST, mediante uma abordagem teorico-politica e historica das condicoes objetivas e subjetivas, lancar luz sobre as relacoes de forca envolvidas na construcao nacional de seu projeto de Reforma Agraria de base agroecologica, bem como sobre os caminhos e obstaculos para sua implantacao. Neste sentido, consideramos tanto os entraves estruturais que se sobrepoem ao desenvolvimento do projeto, como as contribuicoes que oferece em carater inovador.
  • LAIRA ROCHA TENCA
  • O Discurso do Brasil na OEA (2000 - 2017): uma abordagem foucaultiana
  • Orientador : SAMIR PERRONE DE MIRANDA
  • Data: 28/03/2019
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  • Este trabalho propoe uma analise do discurso brasileiro na Organizacao dos Estados Americanos no periodo correspondente a 2000 e 2017. Utilizando uma abordagem da Analise do Discurso pautada nas reflexoes de Michel Foucault, com o intento de observar a acao discursiva do Brasil no orgao multilateral em uma perspectiva apoiada na materialidade linguistica, utilizando-se de chaves-teoricas propostas pelo filosofo, como: enunciado, formacao discursiva (FD), sujeito e discurso, acontecimento. Destaca-se como corpus os discursos proferidos pela Delegacao Brasileira, nas Reunioes Gerais Ordinarias, no periodo analisado. Busca-se compreender os enunciados brasileiros, considerando a conjuntura internacional, domestica e institucional, levando em conta a formacao discursiva construida na OEA e as relacoes de poder-saber que compoem este tecido discursivo. Para tanto opera-se uma narrativa da Organizacao em paralelo a Politica Externa Estadunidense, a proposito de identificar a plataforma discursiva em que o Brasil esta inserido. No tocante ao corpus e ao discurso brasileiro propriamente dito, buscar-se-a responder quem sao os sujeitos sociais autorizados a ocupar a posicao-sujeito “Estado Brasileiro”, observando seus respectivos vinculos institucionais e genero/sexo, este ultimo calcado em uma perspectiva de divisao sexual do trabalho. Bem como, buscaremos destacar as continuidades e rupturas nos movimentos enunciativos. Em gesto de descricao-interpretacao, enquanto continuidades, nos debrucaremos sobre a questao das Ilhas Malvinas; enquanto rupturas, a disputa de narrativas acerca do Proces so de Impeachment perpetrado contra a Presidente Dilma Rousseff ou Golpe de 2016; por fim, em uma mistura de ruptura e transformacao discursiva, destaca-se a abordagem brasileira da agenda da seguranca hemisferica, operada em paralelo com as pautas democracia e integracao regional sul-americana.
  • DANIELA PRANDI
  • Avaliando a Cooperação Internacional para o Desenvolvimento: análise dos efeitos do Mais Médicos para o Brasil nos municípios da Paraíba
  • Orientador : HENRIQUE ZEFERINO DE MENEZES
  • Data: 27/03/2019
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  • Os estudos sobre Cooperacao Internacional sao abundantes nas Relacoes Internacionais. A pratica pode ser considerada um instrumento estrategico na promocao do desenvolvimento internacional, e recentemente tem ganhado destaque as iniciativas que partem do Sul. Ainda que pesem tais consideracoes, e importante ressaltar a baixa incidencia de estudos que se voltem a analisar os resultados produzidos por tais arranjos. Ao se considerar a politica externa como um tipo de politica publica, e possivel perceber as praticas da Cooperacao Internacional como sujeitas ao escrutinio de metodologias tradicionalmente voltadas para a analise de politicas publicas nacionais. De tal modo, o presente trabalho busca lancar mao da averiguacao do modus operandi de um importante e estrategico projeto de cooperacao internacional em saude – o Programa Mais Medicos para o Brasil (PMMB) – a luz da avaliacao do Ciclo de Politicas Publicas. O esforco analitico de criar instrumentais de analise de projetos de cooperacao internacional e, por fim, ilustrado a partir da observacao pratica de alguns resultados do PMMB na organizacao dos sistemas e servicos de saude em municipios do Estado da Paraiba. A partir da analise realizada, e possivel identificar um incremento positivo na quantidade de medicos atuando na Atencao Primaria a Saude na maioria dos municipios observados, alem de um relativo desempenho positivo na reducao das Internacoes por Condicoes Sensiveis a Atencao Primaria e aumento das consultas de pre-natal. Palavras-Chave: Cooperacao Sul-S
  • YUNNA DAVILA CARVALHO BATISTA
  • REPRESENTAÇÃO FEMININA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS: UM ESTUDO SOBRE AS DEPUTADAS FEDERAIS DA 55ª LEGISLATURA (2015-2019)
  • Data: 25/03/2019
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  • A desigualdade de genero na politica ainda e uma realidade comum em diversos paises democraticos. No Brasil, o sistema eleitoral utiliza cotas eleitorais de genero buscando nivelamento do jogo politico. Esta pesquisa pretende analisar a baixa representacao politica das mulheres na democracia brasileira, a luz das deputadas federais da 55ª legislatura (2015 – 2019). Os dados utilizados sao do Tribunal Superior Eleitoral e Camara dos Deputados e compoe o perfil politico-partidario das mulheres eleitas ao cargo de deputada federal na eleicao de 2014. A analise e feita via estatistica descritiva e consiste em identificar nesse perfil fatores, de trajetoria politica, vinculos familiares (capital politico familiar) e contexto partidario, os entraves sociais e institucionais enfrentados pelas mulheres que explicam em parte a desigualdade de genero na politica.
  • EDUARDO APARECIDO TOLEDO
  • Uso de Armas de Destruição em Massa em atentados terroristas (1970 - 2017): Uma análise fundamentada na metodologia de Kjell Hausken
  • Orientador : MARCOS ALAN SHAIKHZADEH VAHDAT FERREIRA
  • Data: 25/03/2019
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  • Neste trabalho, foi realizada a analise do uso de Armas de Destruicao em Massa, tambem conhecidos como agentes Quimicos, Biologicos, Radiologicos e Nucleares (agentes QBRN) em atentados terroristas cadastrados na Global Terrorism Database. Foram investigados 433 casos ocorridos entre 1970 e 2017. Alem da analise descritiva destes eventos, foi apresentada a proposta de criacao e utilizacao de uma variavel independente (Efetividade) baseada na metodologia similar de Kjell Hausken. Constatou-se que a maior parte dos ataques terroristas que utilizou agentes QBRN resultou em um baixo numero de mortos ou de feridos. Esta observacao foi confirmada pela utilizacao da variavel Efetividade, que demonstrou que o perfil geral de um evento que utiliza um agente QBRN e pouco efetivo. As variaveis estudadas: tipo de agente QBRN, localizacao geografica, tipo de alvo e disponibilidade do material empregado comportaram-se de maneira independente. Nao foi observada variacao relevante no perfil qualitativo ou na Efetividade de ataques terroristas realizados apos 2001, quando comparados com o periodo anterior (1970 – 2000).
  • MARIA STELLA MARTINS SILVA D'AGOSTINI
  • O lugar do marxismo de Franz Fanon e Caio Prado Júnior: o pensamento revolucionário na periferia do sistema capitalista
  • Orientador : JOSE HENRIQUE ARTIGAS DE GODOY
  • Data: 27/02/2019
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  • O trabalho versa sobre a praxis revolucionaria de dois pensadores, do brasileiro Caio Prado Junior, e do martinicano Frantz Fanon, a luz do marxismo, pensando as taticas e estrategias particulares do marxismo empreendido por eles no Brasil e na Argelia. O estudo do pensar o pensamento politico e da acao de ambos inclui a analise das suas trajetorias, teses, interlocucoes, contextos historicos, sociais e politicos que dao o suporte aos diagnosticos e prescricoes acerca das praticas revolucionarias das lutas em prol do socialismo nos dois paises. Este esforco de pensar o pensamento de Fanon e Prado Junior envolve identificar suas afinidades eletivas de forma a identificar os fatores que permitem a classificacao de ambos como parte de uma linhagem marxista do pensamento politico desenvolvida na periferia do capitalismo.
  • LEONARDO RODRIGUES DE MORAIS
  • “MANDA QUEM PODE? A influência do perfil dos líderes de bancada na disciplina de proposições na Câmara dos Deputados (2007-2014)”
  • Data: 13/02/2019
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  • Qual o efeito dos líderes na disciplina de proposições legislativa na Câmara dos Deputados? As regras internas na Câmara dos Deputados permitem aos parlamentares brasileiros uma série de oportunidades para modificar proposições em trânsito na Casa. As iniciativas podem ser apresentadas individual ou coletivamente, tanto para suprimir, substituir ou modificar itens específicos do texto original. O objetivo desse trabalho é verificar se o perfil dos líderes das 53ª e 54ª legislaturas possuem um efeito no voto das bancadas em apreciação de itens destacado para votação em separado (DVS). A hipótese é que a credibilidade do líder exerce um efeito positivo na manutenção dos itens. Para testar essa hipótese será utilizada estatística descritiva e inferencial.
2018
Descrição
  • LUCIANA CORREIA BORGES
  • Acordos Internacionais de Investimento, Propriedade Intelectual e Saúde Global: Políticas de Controle do Tabaco e o ODS 3.a.
  • Data: 30/10/2018
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  • O objeto deste estudo reside na densa relacao entre a adocao de acordos internacionais para proteger o investimento estrangeiro e as obrigacoes estatais no campo da Saude Publica. Detidamente, demonstra-se em que medida tres elementos-chave dos acordos internacionais de protecao ao investimento (AIIs) impactam a discricionariedade dos Estados na adocao de politicas de controle do tabaco. A pesquisa contribui com esse debate por duas vias. Primeiramente, investiga os eventuais efeitos que as clausulas que incidem sobre protecao a propriedade intelectual (PI) e a arbitragem investidor-Estado impoem sobre o policy space dos Estados para atingirem um alto nivel de compliance com a Convencao-Quadro para Controle do Tabaco (CQCT). Concomitantemente, como resultado da investigacao, apresenta os Modelos Alternativos de AIIs (Alternative Model BITs) como os mais adequados para a implementacao da Lei de Embalagem Padronizada (Plain Packaging Act), diretriz enfatizada pela CQCT e reforcada pelo Objetivo do Desenvolvimento Sustentavel (ODS) 3.a. Para tanto, a revisao da literatura especializada foi realizada atraves de uma estrategia sistematica de pesquisa destinada a compilar e avaliar areas-chave relacionadas a busca pelo equilibrio entre protecao ao investimento estrangeiro e a consecucao de politicas de controle do tabaco. Para alcancar os objetivos propostos, foi efetuada uma comparacao entre o US 2004-2012 Model BIT, o Uruguai-Suica BIT, o Hong Kong-Australia BIT e os capitulos de protecao ao investimento do TPP e KORUS (que sintetizam o modelo padrao) e os Alternative Model BITs (modelos brasileiro e indiano de AIIs). Por fim, foi desempenhada uma analise especifica de dois casos: Australia e Uruguai v. Philip Morris. A analise produzida atestou que o Modelo Padrao de AIIs provoca o que vem sendo intitulado de regulatory chill, mitigando o policy space dos Estados para implementarem politicas de saude publica com custo-beneficio social comprovado. Entendeu-se, ainda, que as metas do ODS 17 fortalecem o argumento por tras da necessidade de disseminacao do Modelo Alternativo Brasileiro e impulsionam a internalizacao da Lei de Embalagem Padronizada ao promoverem uma nova abordagem para o desenvolvimento, alinhada com o aparato do Modelo.
  • DAYANE ROSSY PEREIRA DE OLIVEIRA
  • Mudança institucional e emendas ao orçamento da União: avaliando o impacto da EC n. 86 de 2015 (Orçamento Impositivo Flexível)
  • Data: 10/10/2018
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  • As instituicoes sao as regras do jogo que buscam minimizar os custos das interacoes sociais tornando os comportamentos mais previsiveis ao definir o calculo estrategico dos atores quanto a busca de seus interesses. Visando o aperfeicoamento de sua funcao reguladora da acao coletiva algumas instituicoes sofrem modificacoes ao longo do tempo; contudo, essas mudancas institucionais provem alteracoes substantivas no padrao comportamental dos atores? Lancando um olhar sobre a arena legislativa, este trabalho busca identificar as nuances do novo arranjo institucional no processo de orcamentacao do Brasil (orcamento impositivo flexivel) e as possiveis modificacoes no padrao de apresentacao das emendas parlamentares. Recorrendo as tecnicas quantitativas de avaliacao de impacto, procura-se identificar o efeito da nova configuracao da elaboracao orcamentaria sobre as emendas apresentadas nos anos de 2012 e 2016, comparando o antes e o depois da entrada em vigor daquele novo arranjo institucional.
  • DANIELE PATRIOTA DE ARAUJO
  • Participação e contrato na teoria política de Carole Pateman
  • Data: 05/10/2018
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  • A presente dissertacao analisa duas principais obras de Carole Pateman: “Participacao e Teoria Democratica” e “O contrato Sexual”, demonstrando a relevancia de suas teses para analisar criticamente a democracia contemporanea e a continuidade das estruturas patriarcais que possibilitam e naturalizam as desigualdades de genero. A discussao da primeira obra passa pela observacao das diferencas entre a liberdade moderna e a antiga, atraves do olhar de Benjamin Constant e suas consequencias para o tipo de democracia a ser adotada em cada sociedade. Atraves da critica de Pateman aos teoricos contemporaneos da democracia voltamos aos primeiros autores que pensaram o governo representativo e como estes enfatizaram a necessidade de incentivar a participacao popular nas decisoes politicas, uma vez que a participacao atuaria educando os sujeitos para se tornarem cidadaos plenos. Atualmente, a critica participacionista perdeu espaco para o deliberacionismo, que tem potencial critico limitado, por nao questionar o sistema como um todo, como tambem passou a ser utilizada como sinonimo de participacao. A segunda obra faz uma revisao das teorias classicas da fundacao da sociedade civil e seu carater patriarcal. O contratualismo que surgiu para se opor ao patriarcalismo classico – poder paterno –, o adotou para preservar a dominacao dos homens sobre as mulheres. Para Pateman, a concepcao classica de propriedade na pessoa, originada na obra de John Locke, atuaria como uma justificativa para o emprego e a subordinacao civil. O contrato sobre a propriedade na pessoa, tanto no contrato de casamento, quanto no contrato de trabalho, tem o elemento de preservacao da submissao. Ambas as obras propoem fazer a critica da dominacao e da subordinacao civil, atraves da promocao da autodeterminacao dos sujeitos, homens e mulheres, mais capazes a exercerem o autogoverno. Por fim, considerando os temas debatidos, vemos que a baixa representacao formal feminina em esferas institucionais e uma das consequencias da sobrevivencia do contrato sexual.
  • VANESSA HORACIO LIRA
  • Em busca do tesouro perdido: mapa dos estudos sobre cultura em Ciência Política e Relações Internacionais
  • Data: 30/04/2018
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  • A pesquisa busca identificar como o tema da cultura e estudado no Brasil em Ciencia Politica e Relacoes Internacionais (CPRI). O objetivo e identificar as caracteristicas dos artigos cientificos produzidos no tema, especialmente do ponto de vista teorico-conceitual e metodologico. Assim, descreve-se a producao academica na area desde 1990. Para tanto, e realizada revisao de literatura sistematica, atraves do estabelecimento de criterios de selecao e analise dos estudos. A pesquisa constata, entre outros fatores, a predominancia de estudos que nao utilizam conceito de cultura, que nao explicitam de metodologia e que possuem foco na tematica especifica de cultura politica. Ainda, se presencia no tema diferenca entre os estudos em Ciencia Politica e Relacoes Internacionais. Torna-se clara a necessidade de maior interdisciplinaridade no tema, assim como reflexao conceitual e metodologica na literatura produzida.
  • ALBANY FERREIRA LIMA
  • O interessado dá um jeito: a relação entre ambição política e alocação de emendas individuais no Brasil
  • Data: 30/04/2018
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  • Qual o efeito da alocacao das emendas individuais sobre a ambicao politica dos Deputados Federais brasileiros? Com o objetivo de responder esta questao, esta dissertacao busca estimar o efeito da alocacao de emendas individuais sobre a ambicao politica dos parlamentares brasileiros. A investigacao se deu sobre a 54a Legislatura (2011 e 2015) da Camara dos Deputados, e abrange dados sobre as emendas individuais, o resultado de votacao dos deputados e sua experiencia na Camara dos Deputados e em cargos eletivos no Executivo. Metodologicamente, foram utilizados estatistica descritiva e multivariada para testar a hipotese de que a concentracao de emendas individuais exerce um efeito positivo sobre escolha de ambicao politica. Os resultados encontrados revelam que a correlacao e positiva, porem, a baixa significancia estatistica do modelo levou a rejeicao da principal hipotese. Este trabalho contribui ao testar pressupostos da literatura acerca da escolha de carreira dos parlamentares, e sua alocacao de emendas individuais.
  • FLORIAN GROTE
  • 'Violento é o Estado!': violência política nas práticas anarquistas contemporâneas
  • Data: 27/04/2018
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  • O presente trabalho investiga o uso da violencia politica em praticas anarquistas contemporaneas. Foram apresentadas e discutidas as reflexoes mais importantes no debate acerca da violencia, entre as quais as de Walter Benjamin, Georges Sorel, Carl Schmitt e Hannah Arendt, para, em seguida, desdobrar e ampliar a critica de Luis Felipe Miguel acerca da tendencia da Teoria Politica Contemporanea de eliminar a violencia e o conflito do debate e da reflexao. Para isso, introduziu-se no debate a critica pos-estruturalista dos autores Michel Foucault, Giorgio Agamben, Gilles Deleuze e Jaques Derrida, visando apresentar uma apreensao da violencia capaz de reafirmar sua irredutibilidade na pratica politica sem, contudo, glorifica-la. A critica pos-estruturalista nao apenas permitiu perceber as formas sutis e insidiosas da violencia politica, alem dos seus aspectos mais evidentemente institucionais, como tambem possibilitou reinserir o uso da violencia politica e das praticas anarquistas no debate politico. Nesse sentido, o trabalho investigou as praticas violentas do anarquismo classico e contemporaneo tais como os Black Blocs, Zonas Autonomas Temporarias (TAZ), acao direta, sabotagem e a propaganda pelo fato, que desempenham, ha seculos, um papel irredutivel de resistencia contra a repressao e a violencia estatal. Por fim, a partir do classified counts approach de Charles Tilly, o trabalho buscou comparar os repertorios confrontacionais das manifestacoes de junho de 2013 do Brasil com os recentes protestos contra a cupula do G20 de 2017 em Hamburgo, com o intuito de contribuir para uma melhor compreensao das chamadas Jornadas de Junho e dos acontecimentos politicos recentes no Brasil.
  • PÉRICLES FILGUEIRAS DE ATHAYDE FILHO
  • Compliance no regime internacional de refugiados em face de movimento extraordinário de refugiados: a postura adotada pelo Grupo de Visegrado
  • Data: 27/04/2018
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  • O presente trabalho visa analisar se em situacoes de fluxos extraordinarios de refugiados e migrantes economicos para Estados que integram uma area de livre circulacao de pessoas, podem estes adotar medidas restritivas de ingresso e permanencia em seu territorio sem que isto afete sua compliance com o regime internacional de refugiados. Para tal fim, utilizou-se o comportamento dos paises do Grupo de Visegrado como estudo de caso. Na tentativa de identificar se suas condutas podem ser reputadas como falta de compliance ao aludido regime, ou se as medidas por eles adotadas encontram algum amparo legal, houve o cuidado de tracar inicialmente a historia e evolucao do regime dos refugiados, fazer uma abordagem paralela com o regime de Direitos Humanos (a luz da teoria do complexo de regimes), considerar o contexto normativo da Uniao Europeia, e finalmente a propria pratica dos paises integrantes do Grupo de Visegrado. Ao final, chegou-se a conclusao que, levando-se em consideracao a avaliacao dos outros agentes, as condutas do Grupo de Visegrado vao de encontro nao so ao que preceitua o regime de refugiado, mas tambem o regime de Direitos Humanos. Por outro lado, por se tratar de uma situacao excepcional, e pertinente a alegacao dos membros do V4 de que essa situacao afeta sua ordem publica e sua seguranca nacional, podendo ser invocada a excecao do paragrafo 2.o do artigo 33 da Convencao de 1951.
  • VALERIA DE MOURA SOUSA
  • O Emprego do Poder Aéreo contra o Estado Islâmico na Operação Inherent Resolve
  • Data: 27/04/2018
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  • O presente trabalho tem como objeto a Operacao Inherent Resolve (OIR), concebida para derrotar o Estado Islamico, grupo insurgente que consolidou o dominio sobre territorios no Iraque e na Siria entre 2013 e 2014. Como objetivos, esta pesquisa busca identificar qual o referencial teorico que explica a conducao dos ataques aereos de responsabilidade da OIR, bem como refletir sobre os limites do poder aereo em contrainsurgencia. Para isso, foi necessario percorrer tres etapas. A primeira consiste na revisao das concepcoes de insurgencia e contrainsurgencia, de forma a compreender a atuacao do ISIS e como este pode ser combatido, levando em consideracao as possibilidades de emprego do poder aereo. Na segunda etapa, tem-se a apresentacao das tendencias e perspectivas teoricas do poder aereo, na qual foram discutidos autores como Boyd, Creveld, Lambeth, Warden e Pape. Em seguida, conforme o metodo de congruencia, foi elaborado um modelo de analise baseado nas teorias de Warden e Pape, no qual foram destacadas as variaveis que auxiliaram na identificacao de qual destas teorias explica melhor a conducao dos ataques aereos pela OIR durante o recorte temporal selecionado, que abrange o periodo entre outubro de 2014 a janeiro de 2017. Na ultima etapa, foram analisados os atributos da OIR, como a estrategia, os ataques aereos, as missoes conduzidas e o efeito buscado por estas, de forma a compara-los com os pressupostos teoricos destes autores. Nas consideracoes finais, foram reiterados os resultados da pesquisa, que apontam uma maior proximidade da conducao da OIR com a teoria de Pape, segundo a qual o poder aereo e melhor empregado para exercer coercao por meio da negacao, sendo mais aproveitado principalmente em missoes de apoio aproximado contra alvos no campo de batalha, como visto nos bombardeios da OIR.
  • RAYZA DE LIMA TORRES
  • É DANDO QUE SE RECEBE? Evidência Empírica do Efeito da Despesa de Pessoal para o Sucesso Eleitoral do Executivo Estadual Brasileiro
  • Data: 27/04/2018
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  • Nos estados brasileiros as despesas de pessoal refletem uma maior absorcao de responsabilidades com a provisao de bens e servicos publicos, retirando da alcada federal o onus dessa prestacao. Por sua vez, a expansao dos gastos com o funcionalismo publico, mesmo contrariando preceitos da Reforma Administrativa ou limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, pode estar associada a formacao de ciclos politicos, que levam os governantes a aumentarem o dispendio publico ou manipularem variaveis fiscais em periodo eleitoral, a fim de conquistarem o sucesso nas urnas. Nesse sentido, este trabalho visou mensurar como a despesa de pessoal pode influenciar a chances de reeleicao do governante estadual ou do grupo politico no poder, no periodo entre 1998 e 2014. Para realizacao da pesquisa foram utilizados dados de natureza fiscal (despesas com saude, educacao), politicos (ano eleitoral, partidos politicos) e socioeconomicas (PIB per capita) como variaveis de controle. Quanto a variavel de interesse, propos-se uma proxy em que as despesas com pessoal correspondem a folha de pessoal dos servidores ativos das administracoes estaduais e do Distrito Federal. O metodo probabilistico da Maxima Verossimilhanca (logit) foi escolhido para o teste de hipotese e os testes de Hausman e Wald, para um melhor ajustamento do modelo econometrico. Os resultados confirmaram que o gasto com pessoal influenciou positivamente as chances de reconducao estadual no periodo avaliado (1998-2014), ou seja, o crescimento da folha de pessoal aumenta em 37% a probabilidade de reeleicao do governador/grupo politico. Os coeficientes variacao absoluta do PIB per capita e variacao absoluta da educacao per capita, corresponderam ao sinal esperado (positivo). Quanto a variacao absoluta da saude per capita, este controle alem de nao ser estatisticamente significante, apresentou um sinal da relacao causal diferente do esperado. Dessa forma, conclui-se que a expansao da folha de pessoal nos estados foi interessante em termos eleitoreiros.