PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA POLÍTICA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS (CPRI)

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

Telefone/Ramal
Não informado

Dissertações/Teses


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2021
Descrição
  • SIMONE PEREIRA DO VALE
  • A Accountability Horizontal Exercida pela CCAI Sobre a Atividade de Inteligência Realizada pela Abin no Período 2007-2014
  • Orientador : RODRIGO FREIRE DE CARVALHO E SILVA
  • Data: 29/10/2021
  • Hora: 14:00
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  • A eficácia da accountability realizada pela CCAI representa umacondiçãoimprescindível para assegurar legitimidade e legalidade à atividade de Inteligência de Estado num ambiente democrático. Propõe-se uma pesquisa qualitativa, através de um estudo de caso do tipo único, analisar a eficácia da accountability congressual, realizada nas dimensões e limites do controle e fiscalização exercidos pela CCAI sobre a atividade de Inteligência realizada pela Abin, no período compreendido entre 2007 a 2014. A análise do marco conceitual e da trajetória histórica, no processo de criação e institucionalização da atividade de Inteligência e do mecanismo de accountability congressual demostrou que instituições de Inteligência, em geral, escapam de jure de facto ao controle, em democracias que ainda estão em processo de consolidação. Justamente porque há incidentes em suas arquiteturas institucionais (seja na forma como se organizam ou no conteúdo de suas práticas) e sobrevivências de legados autoritários, fortemente reativos ao controle parlamentar. A partir dos pressupostos da teoria democrática e da literatura de Inteligência, que fundamentam a atuação da accountability horizontal em face do segredo governamental, se escolheu como parâmetros de análise os critérios: proposições normativas; procedimentos de controle e fiscalização adotados; e composição.Conclui-se nas dimensões e limites da eficácia do controle externo e da fiscalização congressual da CCAI sobre a Abin, que a accountability horizontal exercida pela CCAI é de baixa eficácia, comprovando-se a hipótese levantada.Observou-se a necessidade de se implementar uma reforma institucional nas regras de composição da Comissão, que contemple especialização-técnica e incentivosestratégicos que promova o interesse e a vontade política parlamentares.
  • RAMON FERRAZ CAVALHEIRO
  • O PROGRAMA DE ESTÁGIO-VISITA APRENDIZ DE VEREADOR COMO INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO POLÍTICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB.
  • Orientador : MARCELO BURGOS PIMENTEL DOS SANTOS
  • Data: 29/10/2021
  • Hora: 08:30
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  • A participação política é um elemento fundamental da composição da democracia. Seu campo de pesquisa é amplo e crescente, inclusive por conta da evidência de formas novas de ação política não diretamente relacionada ao momento eleitoral. Assim, é possível observar o surgimento de novas maneiras de participação e de suas modalidades ou a ressignificação de velhas formas. Nessa trilha, observa-se a dinâmica de uma modalidade de acesso à política - os programas de estágio-visita no âmbito do Poder Legislativo -, que podem representar a ampliação de espaços de participação política. Este trabalho aborda o caso do Programa de Estágio-Visita Aprendiz de Vereador no âmbito da Câmara Municipal de João Pessoa/PB, com o objetivo de compreender o seu funcionamento e examiná-lo como instrumento de participação política no Município de João Pessoa/PB. A abordagem foi qualitativa, com a realização de um estudo de caso com levantamento e embasamento bibliográfico para o debate da participação política no contexto da democracia no mundo contemporâneo, com análise exploratória do Programa Aprendiz de Vereador, considerando, inclusive, documentos legislativos e normativos, bem como entrevistas semiestruturadas com indivíduos que participaram da experiência proporcionada pelo Programa entre os anos de 2015 e 2019. Verificou-se se há alguma correlação dos dados obtidos com os conceitos de participação política expostos e trabalhados nesta pesquisa. Nesse contexto, observou-se que o Aprendiz de Vereador proporciona aos participantes oportunidades de vivenciarem atividades que correspondem à participação política, sobretudo no contexto da democracia representativa.
  • JOSE MAURO DE PONTES POMPEU
  • NA POEIRA DO NOSSO PASSADO: perfil sociopolítico do Poder Legislativo da Paraíba (1990 a 2018)
  • Orientador : SAMIR PERRONE DE MIRANDA
  • Data: 28/10/2021
  • Hora: 15:00
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  • Quem tem acesso ao Poder Legislativo do Estado da Paraíba? Qual origem socioeconômica propicia o sucesso na arena eleitoral e parlamentar paraibana? Existem diferenças de composição social entre os partidos? A partir destas questões, a presente pesquisa busca identificar, mapear e analisar os perfis sociopolíticos e as trajetórias dos deputados estaduais paraibanos eleitos entre 1990 e 2018, no intuito de apreender disposições comuns a estes representantes. Foi adotado tanto a metodologia quantitativa, a partir da análise de estatísticas descritivas, com informações do TRE-PB e TSE, quanto a prosopografia como técnica de pesquisa e de análise, para compreender as eventuais alterações sociopolíticas no que toca o recrutamento político. A proposição do nosso trabalho é que o estudo dos eleitos para o Legislativo pode contribuir para um melhor entendimento das mudanças na relação sociedade-Estado.
  • CAIO PONCE DE LEON RIBEIRO FREIRE
  • No Motor da União: Analisando a Comissão Europeia e os Processos Associados à sua Democratização
  • Data: 30/09/2021
  • Hora: 09:30
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  • A União Europeia é atualmente um ator político e econômico no contexto internacional que não se pode ignorado. Sem se encaixar nem na definição de uma organização internacional como as demais, tampouco constituindo um Estado em sua acepção moderna, a estrutura da União estabelece-se como um sistema político que pode ser considerado de “novo tipo”. Com base neste contexto, este trabalho tenciona pesquisar o processo de democratização deste novo organismo político ao longo das alterações de seus Tratados constitutivos, tendo como foco principal seu órgão burocrático, a Comissão Europeia. Destarte, desenham-se quatro objetivos principais: explorar a evolução histórica deste novo sistema político; explanar os modelos teóricos, nos quais se baseia a análise deste trabalho; apresentar as competências da Comissão e alguns casos em que ela agiu como um ator político e não só um órgão técnico; e analisar as alterações institucionais que afetaram a Comissão, tendo efeitos sobre o caráter democrático da burocracia com ênfase na percepção da população em relação a este fenômeno. Para tanto, é utilizada tanto a literatura especializada na área, como dados estatísticos disponibilizados pelos órgãos europeus. Por meio da adaptação de modelos analíticos da Ciência Política e com o auxílio da ferramenta do rastreamento de processo, chega-se à análise final que demonstra como foram observados avanços democráticos no funcionamento da Comissão. Este trabalho serve, assim, tanto como introdução ao tema da democratização da burocracia europeia, como uma contribuição para os debates concernentes.
  • MARIA EDUARDA BRANDÃO CÂMARA
  • A TRANSIÇÃO TECNOLÓGICA DA CHINA E A EVOLUÇÃO DE SEU POSICIONAMENTO NA AGENDA CLIMÁTICA"
  • Orientador : HENRIQUE ZEFERINO DE MENEZES
  • Data: 29/09/2021
  • Hora: 16:00
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  • A China atualmente pode ser considerada como o motor do crescimento econômico mundial devido a seu rápido desenvolvimento e a expansão econômica e industrial das últimas décadas. Este cenário de crescimento foi acompanhado também de uma larga exploração de recursos naturais, destruição e poluição ambientais e alto consumo de energia proveniente do carvão mineral. O posicionamento do país na discussão ambiental foi considerado disruptivo por alguns autores, por sustentar posicionamentos característicos da discussão sobre o meio ambiente, como o direito ao desenvolvimento e o princípio das “responsabilidades comuns, porém diferenciadas”. Porém, nos últimos anos o país estabeleceu metas robustas de redução de poluentes e do uso de energias não renováveis, introduzindo energias de baixo carbono como um dos pilares de seu novo conceito de desenvolvimento. Este trabalho procura responder quais foram os fatores que contribuíram para a mudança do posicionamento da China no debate ambiental. Após a apresentação da problemática central são atribuídos dois fatores para essa evolução do posicionamento da China. O primeiro é o lançamento da sua grande estratégia de ascensão pacífica em 2002 e o segundo o aumento das capacidades inovadoras do país que nas últimas décadas, vem transicionando de uma economia copiadora e baseada na utilização de recursos naturais, para uma economia inovadora capaz de produzir novas tecnologias, inclusive ambientais. Por fim, sustenta-se nesse trabalho que a China, ao contrário de ter uma posição disruptiva, passou por um processo de evolução do seu posicionamento ambiental, sustentado pela sua emergência como uma potência econômica e tecnológica.
  • CAROLINA MARIA MONTEIRO PAIVA
  • Mulheres, Feminismo e Relações Internacionais: O Caso do Movimento de Reparação das “Mulheres de Conforto” Sul Coreanas
  • Orientador : LILIANA RAMALHO FROIO
  • Data: 29/09/2021
  • Hora: 14:30
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  • Durante os anos de 1937 e 1945, o Japão Imperial participou de forma ativa de dois conflitos: a Segunda Guerra Sino-Japonesa – conflito de alcance regional; e a Guerra do Pacífico-Asiática – também conhecida como Guerra do Pacífico, esse último foi uma das frentes de operações da Segunda Guerra Mundial – e a participação japonesa nesses conflitos foi estimulada pelo desejo de expandir o território pelo leste asiático. Nos territórios invadidos, os soldados japoneses abusavam (estupravam) das mulheres locais e, para tentar “solucionar” esse problema, a cúpula militar japonesa implementou o denominado “sistema de conforto”, que consistia em levar (ou recrutar) mulheres aos locais que estivessem ocupados pelos japoneses para que elas pudessem “confortá-los” por meio de relações sexuais. Tratou-se, portanto, de um sistema de escravidão sexual. Após o fim da guerra, foram quase 50 anos de silenciamento sobre esse sistema. As sobreviventes então passaram a vir a público e relatar o que sofreram, iniciando um movimento que até os dias atuais luta por uma reparação para as sobreviventes. O movimento de reparação tem gerado impactos nas relações entre os Estados envolvidos – especialmente entre o Japão e a Coreia do Sul. A presente pesquisa busca analisar o caso do Movimento de Reparação das Mulheres de Conforto Sul-Coreanas e como o caso ajuda a compreender a presença das mulheres na política internacional. A análise é feita a partir da perspectiva feminista das Relações Internacionais, em particular o argumento que a estudiosa feminista Cynthia Enloe propõe em seu livro “Beaches, Bananas and Bases: Making Feminist Sense of International Politics”, mostrando que para entendermos por completo a política internacional devemos olhar para as mulheres
  • LUCAS SILVA AMORIM
  • A ESTRATÉGIA DE TRUMP PARA O INVESTIMENTO ESTRANGEIRO: DO NAFTA AO USMCA
  • Orientador : HENRIQUE ZEFERINO DE MENEZES
  • Data: 28/09/2021
  • Hora: 17:00
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  • Donald Trump cumpriu promessa de campanha ao iniciar um processo de renegociação do Acordo de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA). Apesar do país ser o maior exportador de capital do mundo, o nível de proteção oferecido aos investidores foi reduzido no novo acordo denominado USMCA (Acordo Estados Unidos-México-Canadá). Isso contradiz o histórico dos Estados Unidos de defesa da agenda de proteção e liberalização do investimento. Será objetivo desta dissertação recuperar o processo de negociação e a lógica estratégica por trás dessa mudança de posicionamento conduzida pela nova administração. O estudo de caso será executado por meio de revisão bibliográfica e documental que permita mapear tanto a trajetória prévia, quanto o processo de negociação mais recente. A hipótese de trabalho é a de que a renegociação tem como objetivo reverter o pretenso redirecionamento de empregos do qual o presidente, curiosamente concordando com setores da esquerda estadunidense, acusa o NAFTA. Por meio de ajuste bastante sofisticado à redação do capítulo 14 do USMCA, os Estados Unidos buscam restringir a aplicação das cláusulas de investimento a setores que por razões intrínsecas à sua natureza econômica não poderiam voltar a operar a partir dos Estados Unidos, como setor petroquímico, de serviços de utilidade pública e infraestrutura. Por outro lado, alguns ajustes buscam responder a críticas que vêm sendo feitas ao regime de tratados de investimentos, em geral, e ao próprio NAFTA, em específico, desde os anos 1990. Essas reformas buscam reforçar o direito do Estado de regular em benefício de sua população e evitar que este seja responsabilizado por meras quebras de expectativa de lucro em procedimentos de solução de controvérsias entre investidores e Estado (ISDS). Apesar de acusações de ter colocado em risco diversos setores econômicos sem perspectiva de benefícios para o país, foi possível identificar clara orientação estratégica no processo de negociação do capítulo de investimento do novo acordo.
  • KAMILA ALVES FELIX
  • ATORES RELIGIOSOS E CONSTRUÇÃO DA PAZ: A IGREJA CATÓLICA NO PROCESSO DO ACORDO DE PAZ NA COLÔMBIA (2012 -2016)
  • Orientador : MARCOS ALAN SHAIKHZADEH VAHDAT FERREIRA
  • Data: 30/08/2021
  • Hora: 10:00
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  • O século XXI tem testemunhado uma crescente importância da religião na literatura acadêmica de Relações Internacionais, especialmente ao desempenhar papéis relevantes nos temas de paz e violência. Nesta conjuntura, emerge a Colômbia como um ator central, na qual se encontram uma miríade de atores em disputa conflituosa, mas também buscando a paz. Dentro deste contexto, a corrente pesquisa apresenta a seguinte problemática: “Como os atores religiosos, em particular a Igreja Católica, influenciam no processo de construção de paz na Colômbia?” A hipótese sugere que a Igreja Católica, enquanto parte de uma comunidade epistêmica de atores religiosos e historicamente atuante no processo de paz, serve como intermediadora de conhecimentos e costumes locais voltados a abordagens teológicas capazes de influenciar no processo de construção de paz na Colômbia. O marco temporal do estudo compreende as primeiras negociações até a assinatura do Acordo de Havana, isto é, de outubro de 2012 até setembro de 2016. A pesquisa está delimitada em três capítulos: o capítulo 1 apresenta a relação entre Religião, Estudos para Paz e Comunidade Epistêmica, de forma a construir uma base teórica capaz de fornecer conceitos norteadores dos capítulos seguintes; o capítulo 2 fornece o contexto histórico do conflito colombiano, identificando as raízes da violência e as implicações nos pontos principais do Acordo de Havana; por fim, o capítulo 3 centraliza o debate na explicação sobre a atuação de atores religiosos envolvidos no processo de construção de paz e apresenta as atividades dos atores religiosos católicos enquanto comunidade epistêmica na dinâmica da construção de paz na Colômbia. Os resultados da pesquisa demonstram que as atividades da Igreja Católica são fundamentadas no conhecimento e expertise religiosa, somadas à sua experiência como mediadora de conflitos internacionais, influenciando o processo de construção da paz na sociedade colombiana.
  • MARIA EDUARDA LARYSSA SILVA FREIRE
  • Planejamento Baseado em Capacidades como Potencializador da Interoperabilidade: As experiências australiana e canadense transformadas em insumos para o caso do Brasil.
  • Orientador : AUGUSTO WAGNER MENEZES TEIXEIRA JUNIOR
  • Data: 26/08/2021
  • Hora: 09:00
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  • O cenário pós-Guerra Fria consistiu em um importante catalisador na busca por alterações na maneira como se conduziam os assuntos e as operações militares, tendo em vista que as ameaças aos Estados deixaram de estar centradas especificamente em um país para ser algo mais difuso, de difícil identificação, como, por exemplo, os desafios apresentados pelo crime transnacional e pelo terrorismo. Por meio da Transformação de Defesa maior atenção passou a ser dada às operações militares conjuntas, de forma a preconizar a integração entre os diferentes ramos das forças armadas. Nesse contexto, observa-se uma tendência de migração no que tange ao modelo de planejamento de defesa adotado, pois, costumava-se planejar tendo por foco, sobretudo, a ênfase em um rol de ameaças específicas. No entanto, cada vez mais países têm optado pela adoção do Planejamento Baseado em Capacidades (PBC), metodologia que, dentre suas características, promove uma maior interoperabilidade (sistemas, unidades ou forças capazes de intercambiarem serviços e/ou informações). O objetivo desta pesquisa é compreender como essa metodologia de planejamento conjunto contribui para aprimorar a interoperabilidade, a partir da análise das experiências da Austrália e do Canadá, com vistas a fornecer insumos para se pensar o caso do Brasil. O desenvolvimento do estudo partiu da hipótese de que esse melhoramento se dá através da intensificação da integração organizacional, a qual ocorre por meio do aprofundamento das estruturas conjuntas, proporcionado pelos instrumentos da sistemática conjunta. O andamento da investigação foi orientado por uma estratégia metodológica, estruturada a partir do método do Estudo Comparado e das ferramentas do cross-case analysis, do estudo de poucos casos (small-n) e do Most Similar System Design. A partir do estudo das experiências da Austrália e do Canadá foi possível concluir que o PBC promove uma perspectiva conjunta que tem influência em toda a estrutura de defesa, desde o nível ministerial até o nível das forças singulares. A adoção de uma abordagem top-down, a padronização da taxonomia do processo, a criação de comandos conjuntos permanentes e as capacidades militares sendo planejadas e desenvolvidas de forma conjunta, são algumas das contribuições do PBC para a interoperabilidade e para o processo de jointness. Esses resultados permitiram concluir que o Brasil, uma país em fase inicial da sua implantação do PBC, pode incorporar muitas das lições legadas por tais países, de modo a desenvolver um processo que seja menos afetado pelas estruturas engessadas de defesa.
  • MARINA CAVALCANTE MARTINS PEREIRA
  • Paz e Segurança na Ásia Central: Terrorismo e Contraterrorismo na agenda da Organização de Cooperação de Xangai.
  • Data: 17/08/2021
  • Hora: 10:00
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  • O presente trabalho aborda questões sobre o terrorismo, contraterrorismo e segurança regional e apresenta o papel a Organização de Cooperação de Xangai e suas medidas tomadas dentro do seu contexto regional e internacionalmente. A inovação que esta dissertação trás é o seu olhar crítico às ações de contraterrorismo adotadas pelos países membros da organização que, em alguns pontos, vão em desencontro com o que é objetivado pela OCX. O terrorismo e contraterrorismo não são assuntos novos dentro da agenda política de paz segurança e defesa. Nas últimas décadas, e em especial após os atentados de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos da América, foi possível notar que o terrorismo se destacou como um objeto de estudo. Grupos e organizações terroristas passaram a constituir uma das principais ameaças enfrentadas pela comunidade internacional. Isso fez com que Estados e organizações, pelo mundo todo, passassem a investir bilhões de dólares em gastos com medidas defensivas, visando o fortalecimento das políticas contraterroristas e a garantia de maior segurança de suas fronteiras. A Organização de Cooperação de Xangai (OCX) surge dentro de um contexto complexo de ameaças difusas e desempenha um papel importante na formulação de políticas nas áreas de defesa e segurança dos seus Estados membros na região da Ásia Central. A abordagem da organização consiste na busca pela defesa da estabilidade e segurança regional, respeitando a integridade territorial dos membros, através de elaborações regionais de políticas comuns de contraterrorismo. Desta forma, é possível notar progresso na geração de maior segurança regional mas isso não significa que esta segurança permanecerá por longo prazo, uma vez que muitos combatentes e organizações terroristas que antes estavam presentes na região estão, agora, buscando refúgio em outros conflitos que atendam suas causas e poderão eventualmente retornar às suas terras natais, com maiores treinamentos e táticas aperfeiçoadas, e perpetrar ataques.
  • MARINA CAVALCANTE MARTINS PEREIRA
  • Paz e Segurança na Ásia Central: Terrorismo e Contraterrorismo na agenda da Organização de Cooperação de Xangai.
  • Data: 17/08/2021
  • Hora: 10:00
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  • O presente trabalho aborda questões sobre o terrorismo, contraterrorismo e segurança regional e apresenta o papel a Organização de Cooperação de Xangai e suas medidas tomadas dentro do seu contexto regional e internacionalmente. A inovação que esta dissertação trás é o seu olhar crítico às ações de contraterrorismo adotadas pelos países membros da organização que, em alguns pontos, vão em desencontro com o que é objetivado pela OCX. O terrorismo e contraterrorismo não são assuntos novos dentro da agenda política de paz segurança e defesa. Nas últimas décadas, e em especial após os atentados de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos da América, foi possível notar que o terrorismo se destacou como um objeto de estudo. Grupos e organizações terroristas passaram a constituir uma das principais ameaças enfrentadas pela comunidade internacional. Isso fez com que Estados e organizações, pelo mundo todo, passassem a investir bilhões de dólares em gastos com medidas defensivas, visando o fortalecimento das políticas contraterroristas e a garantia de maior segurança de suas fronteiras. A Organização de Cooperação de Xangai (OCX) surge dentro de um contexto complexo de ameaças difusas e desempenha um papel importante na formulação de políticas nas áreas de defesa e segurança dos seus Estados membros na região da Ásia Central. A abordagem da organização consiste na busca pela defesa da estabilidade e segurança regional, respeitando a integridade territorial dos membros, através de elaborações regionais de políticas comuns de contraterrorismo. Desta forma, é possível notar progresso na geração de maior segurança regional mas isso não significa que esta segurança permanecerá por longo prazo, uma vez que muitos combatentes e organizações terroristas que antes estavam presentes na região estão, agora, buscando refúgio em outros conflitos que atendam suas causas e poderão eventualmente retornar às suas terras natais, com maiores treinamentos e táticas aperfeiçoadas, e perpetrar ataques.
  • SHEYLLA DE KASSIA SILVA GALVAO
  • Representação e Representatividade Política da Mulher no Legislativo Paraibano
  • Data: 25/03/2021
  • Hora: 15:00
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  • A baixa representação de mulheres no Legislativo brasileiro é um fenômeno já consagrado pelos dados oficiais e pela literatura especializada. Embora o problema seja reconhecido oficialmente, inclusive com a adoção de uma política afirmativa, a Lei n. 9.504/97, “lei de cotas na política”, que exige uma porcentagem mínima de 30% das candidaturas para cada sexo, mas que é interpretado como o estabelecimento desse percentual para candidaturas de mulheres. Atrelada a esta baixa representação está a questão da representatividade feminista no tocante à garantia de direitos para as mulheres. Direitos estes conquistados no embate travado na esfera pública, mais precisamente no Legislativo que é constituído com baixa proporção de mulheres. Partindo dessa premissa, a partir do estudo do caso da atual legislatura paraibana, que dos 36 assentos, 5 ocupados por mulheres, este trabalho pretende avaliar o fenômeno da representação e representatividade política da mulher na Paraíba, tomando como fontes de pesquisa 2.398 proposituras das deputadas estaduais eleitas em 2018. Para tal, foi executada uma pesquisa do tipo descritiva, com abordagem qualitativa e utilização de técnica de pesquisa documental e bibliográfica para coleta, tratamento e análise dos dados, ancorando-se no método de Análise de Conteúdo proposto por Bardin (1995). No tocante à análise dos dados, especificamente, o conteúdo das proposituras das deputadas estaduais indica que a atuação feminina na Assembleia Legislativa da Paraíba, na atual legislatura, é por vezes figurativa. Representantes dos grupos políticos tradicionais se utilizam das esposas, filhas e mães para comporem a cota para as mulheres, sobretudo, para garantir a manutenção do poder por meio destas sucessões. Já nos novos grupos políticos essa atuação é militante, no sentido da defesa de ações contrárias às apregoadas pelos grupos políticos tradicionais, que relegam a mulher a um papel secundário e coadjuvante no processo político, reproduzindo a sub-representação das mulheres na política.
  • ANA CAROL ALDAPI VAQUERA
  • Populismo e democracia: Avances, limites e contradições do governo Evo Morales (2000-2019)
  • Data: 25/03/2021
  • Hora: 09:00
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  • O principal objetivo da pesquisa é revisar o debate político sobre populismo e democracia a fim de analisar adequadamente o governo de Evo Morales, que procura superar a crise do antigo sistema. Este trabalho inicia sua análise no ano 2000, para compreender os elementos determinantes para a consolidação de Evo Morales, que permaneceu no poder por tantos anos. Será analisado no governo de Evo Morales até o ano 2019. Além de estudar seu perfil; bem como a mudança nas estruturas do Estado republicano, com conformação colonial, estruturado por uma oligarquia branca e segregacionista que reforçava a exclusão de etnias. O resultado, portanto, do surgimento do Estado Plurinacional determinou o surgimento e a consolidação dos movimentos sociais e sua participação em relação ao Estado. O trabalho a seguir busca examinar as diferentes características democráticas e antidemocráticas do governo do Movimiento Al Socialismo (MAS) para compreender as condições em que o Estado se reestrutura a partir da inclusão das bases sociais, por meio da consolidação de um governo populista e seu processo de cooptação no sistema de representação que acabou consolidando uma aliança com a velha burguesia oligárquica do país.
  • LUCAS MARQUES FEITOSA
  • A COOPERAÇÃO ENERGÉTICA BRASILEIRA À LUZ DOS ATOS INTERNACIONAIS: ATORES E PARCEIROS (1990-2020).
  • Data: 11/03/2021
  • Hora: 17:00
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  • Esta dissertação discute a cooperação energética realizada pelo Brasil na área de energia entre 1990 e 2020, com especial atenção aos atos internacionais assinados nesse período. Levando em consideração que cada governo desse período possui particularidades em relação a realização da política externa, esta pesquisa se estrutura em torno de dois eixos principais: avaliar quais são as principais características dos atos internacionais assinados pelo Brasil que versam sobre energia; e entender como esses números dialogam com o que é dito sobre a política externa de cada governo. A metodologia utilizada envolveu a construção de um banco de dados original, bem como a aplicação de técnicas de estatística descritiva e análise de conteúdo. Foram encontrados dados referentes à cronologia e tipologia dos atos, locais de assinatura, signatários e os parceiros do Brasil. Os achados também indicam que no geral a assinatura de atos internacionais foi um reflexo da forma como os governos brasileiros conduziram as suas políticas externas.
  • IGOR PALMA BARBOSA
  • OS EFEITOS DO ACORDO SOBRE AGRICULTURA DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO PARA INCENTIVAR A PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR: uma revisão sistemática da literatura.
  • Data: 11/03/2021
  • Hora: 10:00
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  • O presente trabalho se propõe a analisar os efeitos que os 3 pilares do Acordo sobre Agricultura (AsA) apresentaram para incentivar a promoção da segurança alimentar dos países signatários da Organização Mundial do Comércio (OMC). As disposições sobre subsídios a exportação, acesso a mercados e apoio interno tem nutrido intensos debates na literatura especializada e sua eficácia para aumentar as capacidades que os Estados periféricos possuem para implementar medidas de defesa a sua segurança alimentar e desenvolvimento de seu setor agrícola consiste em um ponto sensível de divergências. A persistência de vantagens comerciais a países desenvolvidos tem apresentado impacto direto na variabilidade dos preços e oferta de produtos agrícolas nos mercados globais. Diante da persistência de medidas protecionistas distorcivas acionadas por grandes exportadores de alimentos, o axioma defendido pela OMC para promover a segurança alimentar, pautado na ampliação dos fluxos de comércio agrícola para aumentar a disponibilidade de alimentos e receitas para prover programas nacionais de assistência alimentar, tem encontrado dificuldades para se realizar. Considerando que existem teses contraditórias sobre o potencial de intervenção do modelo de liberalização agrícola defendido pela AsA para a segurança alimentar, a condução de uma Revisão Sistemática de Literatura (RSL) foi julgado pertinente para testar a hipótese da OMC representada pelo seu axioma em defesa do livre comércio. A RSL consiste em um método capaz de traduzir e sistematizar uma grande quantidade de informações objetivando contribuir com respostas para perguntas relacionadas à eficácia e teste de cadeias de causalidade. O resultado da pesquisa nos permitiu verificar que a regulamentação dos pilares do AsA pouco contribuiu para modificar a capacidade de aplicação de políticas distorcivas de países desenvolvidos e aumentar o policy space dos países em desenvolvimento e menos desenvolvidos para promover sua segurança alimentar.
  • LUCAS LEITE RANGEL DE PONTES
  • Análise do impacto do estilo de liderança do presidente Donald Trump na política externa de Washington para Pyongyang
  • Data: 26/02/2021
  • Hora: 10:00
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  • É possível extrair características pessoais do presidente Donald Trump analisando o conteúdo de suas entrevistas? A partir dessas características pessoais é possível esboçar um estilo de liderança e conhecer a sua influência no processo de tomada de decisões na política externa? Objetivos: A presente pesquisa analisa as características pessoais e a influência do estilo de liderança de Donald Trump no processo de tomada de decisão na política externa dos Estados Unidos da América. Método: As características pessoais e o estilo de liderança do presidente serão estudados sob a ótica do modelo de análise de traços de liderança sugerido por Hermann (2005a; 2005b; 2005c). 155 respostas espontâneas a entrevistas dispostas pelos quatro anos do mandato presidencial foram criptografadas e em seguida checadas no software ProfilesPlus – LTA Classic, extraindo-se pontuações do líder em sete traços (crença no controle de eventos, necessidade de poder, desconfiança, autoconfiança, complexidade conceitual, viés intragrupo e foco em tarefas) que, sistematizados conforme o modelo ATL, respondem a três questionamentos centrais no esboço do estilo de liderança: o líder respeita ou desafia restrições?; o líder é aberto ou fechado às informações contextuais?; quais as motivações do líder?. Resultados: Partindo do enquadramento em um estilo de liderança, a pesquisa segue na avaliação do impacto deste estilo e de suas características no processo de tomada de decisão dentro de um estudo de caso envolvendo a política externa de Washington para Pyongyang. Donald Trump apresentou traços distintivos em PWR e IGB, e um estilo de liderança oportunista.
  • PEDRO CARDOSO SARAIVA MARQUES
  • TAXA DE JUROS COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA: análise de sua consistência para a estabilidade de preços no Brasil
  • Data: 19/02/2021
  • Hora: 15:00
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  • O presente trabalho se propõe a analisar a consistência no uso da taxa de juros de curto prazo, no Brasil, como um dentre outros instrumentos de política pública voltados para a estabilização do nível geral de preços. O ajuste dos juros pelo Banco Central do Brasil é uma ferramenta de governo classicamente empregada para combater a inflação, dado o seu potencial de induzir uma contração no consumo da população, redundando em queda dos preços. No entanto, a literatura sobre instrumentos governamentais salienta que nem sempre as políticas públicas são compatíveis com seus objetivos. Isso é especialmente reforçada por Tinbergen, que popularizou o conceito de inconsistência para caracterizar essa situação. Por sua vez, o teórico Hood também contribuiu à literatura alertando que não só a política pública influencia o comportamento social, mas também o inverso, pois as decisões tomadas pelas autoridades exigem alguma informação sobre como a sociedade se encontra. Com base nisso, esse manuscrito se propõe a averiguar, empiricamente, se o uso da taxa de juros, pelo Banco Central do Brasil, está realmente associado a uma taxa de inflação menor entre os anos 1999 e 2019. Assentando-se em uma síntese teórica entre Tinbergen e Hood, essa hipótese é testada mediante modelos de Vetores Autorregressivos simples, cujo papel é estimar a relação de interdependência entre o comportamento inflacionário e o instrumento de juros. Finalmente, o trabalho conclui que não há evidências suficientes em favor da hipótese de pesquisa. Isto é, essa ferramenta do Banco Central não é consistente com seu propósito de estabilizar o nível geral de preços.
2020
Descrição
  • DAVI DUARTE DOS SANTOS
  • "Democracia e autocracia na obra de Florestan Fernandes"
  • Data: 14/12/2020
  • Hora: 14:30
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  • A presente dissertação busca demostrar a relevância de Florestan Fernandes e suas análises quanto ao desenvolvimento do capitalismo dependente para o exame crítico da democracia brasileira, bem como das suas respectivas particularidades. Para isso, analisa oito obras, sendo elas “Mudanças sociais no Brasil”, “Sociedade de classes e subdesenvolvimento”, “Capitalismo Dependente e Classes Sociais na América Latina”, “A Revolução Burguesa no Brasil”, “Apontamentos sobre a Teoria do Autoritarismo”, “Brasil em compasso de espera: pequenos escritos políticos”, “O que é revolução” e “Poder e contrapoder na América Latina”. Acreditamos poder acessar nessas obras os fundamentos da interpretação de Florestan Fernandes quanto a situação histórica heterogênea da democracia brasileira, fruto da situação distinta que encontramos em um país capitalista dependente. O objetivo é apresentar o percurso de Fernandes nas obras estudadas, relacionando, autor, contexto histórico e obra na intenção de elucidar as contribuições que o intelectual mencionado pode dar no entendimento dos processos históricos de consolidação da democracia nacional a partir das condições sócio históricas particulares da sociedade brasileira.
  • JULIANA DAISA DE SOUSA HAMAD
  • O FENÔMENO DAS MARÉS NEGRAS: ANÁLISE DOS INCIDENTES CAUSADOS POR NAVIOS PETROLEIROS SOB A ÓTICA DA TEORIA DO SISTEMA MUNDO
  • Data: 10/12/2020
  • Hora: 11:00
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  • O fenômeno da "maré negra" é caracterizado pelo derramamento de grande quantidade de petróleo em mares e costas, ocasionados por incidentes envolvendo navios petroleiros, em sua grande maioria. A utilização desse modal para o transporte de petróleo e seus derivados apresenta riscos e sua utilização em grande quantidade se dá pela necessidade de acesso a esse recurso energético pelos países importadores. As consequências de tal fenômeno são imensuráveis e de alta periculosidade para o meio ambiente marinho. Através da ótica da Teoria do Sistema Mundo, a presente pesquisa analisa como a ocorrência desse fenômeno em determinados locais pode estar diretamente relacionado ao posicionamento sistêmico dos países importadores e exportadores que determina as relações entre Centro e Periferia. Sendo assim, o objetivo principal é analisar, a partir da Teoria do Sistema Mundo em sua vertente ambiental, os cento e cinquenta incidentes envolvendo navios petroleiros e o derramamento de petróleo que ocorreram entre 1979 e 2018, a partir de dados como bandeira do navio, local de incidência da maré negra, número de incidentes por ano, bem como as causas dos incidentes e o regime internacional existente, para, então, entender a relação dos mesmos sob a perspectiva Centro e Periferia. A pesquisa permite compreender os aspectos ambientais na Teoria do Sistema Mundo e como as relações Centro e Periferia se moldam em um processo auto-reforçador de posição sistêmica.
  • JOSEANE DE AZEVEDO OLIVEIRA
  • EXECUTIVO E LEGISLATIVO NA PARAÍBA (2003-2018)
  • Data: 03/11/2020
  • Hora: 09:00
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  • A presente dissertação analisa a relação entre Executivo e Legislativo no Estado da Paraíba, no que tange a produção legislativa no período de 2003 a 2018, a fim de constatar a suposta imposição de agenda legislativa por parte do Executivo, além de examinar a postura do Legislativo diante das pretensões do governador. A Constituição Estadual da Paraíba reproduz diversos requisitos da Constituição Federal, alguns dos quais possibilitam ao Chefe do Poder Executivo uma atuação ativa na produção legislativa. Dentre eles, destaca-se o rol exclusivo de iniciativa legislativa, a faculdade de apresentar projeto de emenda constitucional, projeto de lei complementar, ordinária e delegada, além de poder de veto e de edição de medidas provisórias, sendo esta última prerrogativa uma especificidade do Estado da Paraíba e de apenas outras cinco unidades da Federação. A pesquisa analisou o comportamento legislativo do Chefe do Executivo e a relação com o parlamento estadual, a fim de verificar se há uma efetiva proatividade do governador do estado na produção legislativa, proporcionando uma imposição de agenda por parte do Executivo. Para o desenvolvimento desta pesquisa serão utilizados arquivos, atas e dados disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), Diários do Poder Legislativo e bibliografia específica sobre o tema. De acordo com o exame dos dados obtidos, verifica-se que o Executivo estadual se utilizou dos instrumentos legislativos à sua disposição, todavia não impôs a sua agenda. O Legislativo apresentou-se como um órgão homologador das pretensões do governador e atuou de forma discreta na função legiferante.
  • MAX SARNEY ALMEIDA SILVA
  • O PAPEL DO MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO (MDL) NO DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO SETOR EÓLICO BRASILEIRO
  • Orientador : HENRY IURE DE PAIVA SILVA
  • Data: 09/10/2020
  • Hora: 16:00
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  • Tendo em vista a urgência de ações voltadas para reduzir as emissões dos gases de efeito estufa, sobretudo no que tange à função que tecnologias, principalmente dentro do setor energético, podem desempenhar na mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, no presente trabalho a pesquisa teve como foco os projetos implementados através do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) a fim de analisar qual o papel que este mecanismo teve na transferência e no desenvolvimento e inovação de tecnologias renováveis no Brasil. Para tanto, é necessário obter um quadro geral dos projetos implementados no âmbito mundial e analisar o panorama dos projetos implementados no Brasil, compreender o MDL como potencial ferramenta de transferência de tecnologias e compreender o papel do MDL no desenvolvimento e inovação tecnológica nacional na fabricação de aerogeradores. Realiza-se, então, uma pesquisa qualitativa, baseada em dados empíricos, propondo uma análise exploratória da literatura que trata a questão da transferência de tecnologia através do MDL, considerando também documentos e relatórios da UNFCCC e das principais instituições internacionais ligadas ao regime das mudanças climáticas, assim como pesquisa aplicada através de questionário. Diante disso, verifica-se que o MDL, como um mecanismo de mercado, não foi a principal ferramenta responsável pelo desenvolvimento e inovação de tecnologias renováveis no Brasil, todavia, pode-se constatar que o mesmo se mostrou eficaz em estimular fluxos de tecnologias para o país, potencialmente contribuindo com o aumento de fabricantes estrangeiras de aerogeradores em seu território.
  • JULIANA DAISA DE SOUSA HAMAD
  • O FENÔMENO DAS MARÉS NEGRAS: ANÁLISE DOS INCIDENTES CAUSADOS POR NAVIOS PETROLEIROS SOB A ÓTICA DA TEORIA DO SISTEMA MUNDO.
  • Data: 07/08/2020
  • Hora: 13:30
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  • O fenômeno da "maré negra" é caracterizado pelo derramamento de grande quantidade de petróleo em mares e costas, ocasionados por incidentes envolvendo navios petroleiros, em sua grande maioria. A utilização desse modal para o transporte de petróleo e seus derivados apresenta riscos e sua utilização em grande quantidade se dá pela necessidade de acesso a esse recurso energético pelos países importadores, em maior parte, os países do Centro. As consequências de tal fenômeno são imensuráveis e de alta periculosidade para o meio ambiente marinho. Através da ótica da Teoria do Sistema Mundo, a presente pesquisa analisa como a ocorrência desse fenômeno em determinados locais pode estar diretamente relacionado ao posicionamento sistêmico dos países importadores e exportadores que determina as relações entre Centro e Periferia. Sendo assim, o objetivo principal é analisar, a partir da Teoria do Sistema Mundo em sua vertente ambiental, os cento e cinquenta incidentes envolvendo navios petroleiros e o derramamento de petróleo a partir de dados como bandeira do navio, local de incidência da maré negra, número de incidentes por ano, bem como as causas dos incidentes e o regime internacional existente, para, então, entender a relação dos mesmos sob a perspectiva Centro e Periferia. A pesquisa permite compreender os aspectos ambientais na Teoria do Sistema Mundo e como as relações Centro e Periferia se moldam em um processo auto-reforçador de posição sistêmica.
  • ANDERSON BARBOSA PAZ
  • O Deslocamento e Julgamento de Decisões Políticas pelo Supremo Tribunal Federal: uma análise empírica das ações diretas de inconstitucionalidade entre 2010 e 2019
  • Data: 01/07/2020
  • Hora: 15:00
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  • Desde a redemocratização, o Supremo Tribunal Federal (STF), assumiu importantes papéis institucionais previstos na Constituição Federal de 1988. Com o tempo, as decisões da Suprema Corte passaram a ter maior repercussão no cenário político. Muitos estudos na área de ciência política têm sido desenvolvidos tendo por objeto compreender como as instituições na democracia constitucional brasileira se relacionam. Para isso, o Supremo passou a ser uma instituição amplamente utilizada pela literatura nacional em análises políticas, tendo por especial enfoque a forma e a frequência que os agentes políticos acionam o Tribunal e como este julga ações que compõem o instituto do Controle Concentrado de Constitucionalidade abstrato, destacando-se as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs). As ações que compõem o controle concentrado interferem diretamente na vida política nacional, por permitirem a manutenção e até exclusão de normas legislativas e atos governamentais do sistema democrático brasileiro. Na análise dessas ações, alguns autores têm defendido que o STF tem agido de forma comedida em decidir ações de impacto político. Outros estudos, porém, têm apontado que institutos internos ao Supremo possibilitam que os ministros individualmente atuem no sentido de impactar decisões políticas. O presente trabalho tem o seguinte problema: qual o padrão de deslocamento e de julgamento de decisões políticas pelo STF, em sede de ADIs, entre os anos de 2010 e 2019? As ADIs são adotadas como variável de análise por possibilitarem a retirada do ordenamento jurídico de decisões democráticas, e também por comporem a maioria das ações de controle concentrado de constitucionalidade no período considerado. De caráter descritivo, o presente trabalho adota como instrumentos de estatística descritiva as medidas de tendência central (média e mediana), a medida de dispersão (desvio padrão), e a medida de posição (distribuição de frequência relativa), a fim de se compreender o fenômeno problematizado. A partir do levantamento dos dados sobre as ADIs autuadas e decididas, passa-se a estudar as interpretações sobre o deslocamento e o julgamento de decisões políticas pelo STF. Com a análise do padrão de deslocamento e julgamento, objetiva-se compreender como o Supremo processou e julgou as ADIs, entre 2010 e 2019, estudando-se como a literatura tem interpretado a atuação da Corte, e discutindo-se se houve uma atuação comedida da Corte no período considerado. A análise dos dados e da literatura parece sugerir que, em sede de ADIs, entre 2010 e 2019, o STF atribuiu decisões finais, em sua maioria, aos processos protocolados pelos governadores e associações em matéria de direito administrativo, interferindo mais em assuntos organizacionais estaduais e associativos que federais, partidários e confederativos. Ademais, a maioria das decisões finais foi colegiada e não avaliou o mérito das ações. O STF atuou de forma comedida. Ainda assim, a demonstração de que a maioria das decisões internas aos processos de ADIs foi monocrática, e de que os ministros se utilizam de institutos internos para promover impacto político, podem sugerir um amplo poder dos ministros, individualmente. Nesse sentido, os ministros, individualmente, não foram comedidos em sua atuação.
  • LETICIA MAIA LEMOS
  • EFEITOS DAS REFORMAS ELEITORAIS DE 2015 E 2017 NAS ELEIÇÕES PROPORCIONAIS DE 2018.
  • Data: 13/05/2020
  • Hora: 15:30
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  • A pesquisa analisa os impactos das reformas eleitorais de 2015 e 2017 sobre as eleições proporcionais de 2018, concentrando o exame em três alterações principais na disputa eleitoral: a exigência de que só poderão ocupar as cadeiras ganhas pelo seu partido/coligação os candidatos que obtiverem votação individual igual ou superior a 10% do Quociente Eleitoral do seu estado; a inclusão dos partidos/coligações que não alcançaram o Quociente Eleitoral do seu distrito na distribuição das sobras ou médias; a proibição das coligações eleitorais para as eleições proporcionais a partir de 2020. A partir de um exercício de simulação com os resultados eleitorais de 2018, vemos que, sem as coligações, teríamos uma fragmentação partidária menor, medida pelo Número Efetivo de Partidos (NEP), no entanto, apenas um partido deixaria de ter representação na Câmara dos Deputados. Por outro lado, simulando a inclusão isolada de cada uma das novas regras: o “pedágio” de 10% do Quociente Eleitoral como votação individual mínima para eleição dos candidatos e a inclusão dos partidos/coligações que não atingiram o Quociente Eleitoral na distribuição das sobras, vemos que, isoladamente, as referidas mudanças não alteraram significativamente a composição da Câmara. Por fim, vemos que dos 30 partidos eleitos em 2018, apenas 11, até 2030, cumpririam as exigências da cláusula de desempenho, mostrando uma propensão à diminuição da fragmentação do nosso legislativo.
  • HEVILLA WANDERLEY FERNANDES
  • NÃO É APENAS UM JOGO: A QUESTÃO MERIDIONAL NO FUTEBOL
  • Orientador : LUCIANA APARECIDA ALIAGA AZARA DE OLIVEIRA
  • Data: 20/04/2020
  • Hora: 14:00
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  • A observação das desigualdades regionais do Brasil é o ponto de partida deste trabalho. É a partir de um arcabouço teórico gramsciano, que se propõe compreender a realidade brasileira e os contornos que produziram o que se chamará nesta pesquisa de subalternidade nordestina, em contraposição à hegemonia do Centro-Sul. O objetivo é expor uma questão histórica, política, econômica, social e cultural ligada diretamente ao desenvolvimento do capitalismo no Brasil e da revolução burguesa brasileira, nesse caso, a “questão nordestina”. Portanto, serão apresentadas categorias e conceitos do pensador marxista italiano, Antonio Gramsci, como Estado integral, revolução passiva, intelectuais e, principalmente, hegemonia, subalternidade e questão meridional. Buscaremos “traduzir” esta última para a realidade da Região Nordeste, para se perceber o estabelecimento da luta de classes nesse espaço internas aos processos de produção de subalternidade. O trabalho pretende destacar que a questão nordestina, enquanto objeto desta pesquisa, não é um problema estático. Sendo assim, trata-se de um fenômeno que começa no início do século XX e se propaga até os dias atuais, mas não de forma igual. A questão nordestina se materializa nos mais diversos âmbitos – político, econômico e cultural, entre outros –, mas este estudo pretende se debruçar sobre o seu impacto no futebol por se tratar de um esporte de massas e uma expressão da cultura nacional. Em vista disso, além de traçar uma história do Nordeste e dos Nordestes, assim como dos nordestinos, enquanto grupo social subalterno, também será traçada a trajetória do esporte mais popular do país e como ele está permeado pela questão nordestina.
  • JOÃO PAULO ANDRADE RODRIGUES DO Ó
  • BRASIL, UMA CASA PORTUGUESA? UMA ANÁLISE DA POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA E SUA RELAÇÃO COM O PROCESSO DE DESCOLONIZAÇÃO DAS COLÔNIAS PORTUGUESAS NA ÁFRICA - 1953 A 1964.
  • Data: 31/03/2020
  • Hora: 15:00
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  • A presente pesquisa tem por finalidade analisar a evolução da Política Externa Brasileira para a África portuguesa no período de 1953 a 1964. Buscou-se, mais especificamente, identificar os atores domésticos que influenciaram nas relações diplomáticas brasileiras no processo de descolonização das colônias portuguesas na África. No primeiro momento, observou-se o histórico das relações entre Brasil e Portugal de 1910 a 1953, tais relações culminaram com a assinatura do Tratado de Amizade e Consulta (1953). Em seguida, procurou-se analisar a política externa do Governo Juscelino Kubistchek e a influência do luso-tropicalismo de Gilberto Freyre sobre a política africana brasileira. Por fim, examinou-se a Política Externa Independente dos Governos Jânio Quadros e João Goulart, com a finalidade de observar as diretrizes condutoras da política externa no tocante ao processo da descolonização africana. A PEI apresentava-se a favor da emancipação dos territórios não autônomos o que sinalizava uma ruptura com a tradicional aliança com os portugueses, todavia, as tentativas de distanciamento não prosperaram e a PEI acabou sendo interrompida pelo Golpe Militar de 1964. A tomada de poder pelos militares restaurou, no primeiro momento, o apoio à política colonial lusitana. Para a realização da pesquisa, utilizou-se a metodologia qualitativa, com ênfase no método histórico, através do qual, a investigação científica se debruçou sobre a literatura existente.
  • ANA CLÁUDIA ALVES CUNHA PAIVA
  • Aplicabilidade da Cláusula Democrática do Mercosul: O caso de suspensão do Paraguai
  • Data: 31/03/2020
  • Hora: 10:00
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  • A Cláusula Democrática do MERCOSUL trata-se de norma fundamental do bloco, prevista primeiramente no Protocolo de Ushuaia, assinado em 1998. O fundamento da cláusula decorreria da premissa de que o pleno funcionamento das instituições democráticas constitui pressuposto para o ingresso e permanência no bloco. A presente pesquisa pretende analisar a aplicabilidade desta cláusula através da análise do primeiro caso concreto em que foi invocada. O caso ocorreu no ano de 2012, onde, durante a realização da XLIII Cúpula de Chefes de Estado do MERCOSUL, decidiu-se pela suspensão do Paraguai após os Estados membros concluírem que o processo de impeachment do Presidente paraguaio, Fernando Lugo, não teria obedecido a princípios democráticos. Concomitante à aplicação da penalidade ao país, os demais países membros aprovaram a adesão efetiva da Venezuela ao MERCOSUL. Uma vez que o ocorrido suscitou alguns questionamentos e controvérsias, esta pesquisa pretende identificar e analisar algumas das variáveis que podem ter impactado no processo decisório que culminou na decisão de suspensão política do Paraguai. A análise a ser realizada tem como pano de fundo o debate teórico acerca do novo regionalismo e processos de integração. A pesquisa será construída a partir de pesquisa bibliográfica e documental, bem como leitura das normas relacionadas ao objeto.
  • DEBORA EVELYN DA SILVA
  • GASTO PÚBLICO SUBNACIONAL EM EDUCAÇÃO E DESEMPENHO ESCOLAR: UMA ANÁLISE QUANTITATIVA PARA O CASO DOS MUNICÍPIOS DA PARAÍBA
  • Data: 31/03/2020
  • Hora: 09:00
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  • Dado o padrão de descentralização do federalismo brasileiro os entes subnacionais, especialmente os municípios, expandiram significativamente sua participação na oferta de política pública a partir da Constituição de 1988. A capacidade gerencial dos governos locais, portanto, se constitui importante vetor para a qualidade das políticas ofertadas aos munícipes. Assim, que fatores influenciam a qualidade da educação fundamental de cidades inseridas em ambientes federativos com assimetrias socioeconômicas, como o Brasil? Este trabalho, à luz da perspectiva teórica da descentralização endógena, buscou responder esta pergunta mensurando possíveis efeitos do gasto público municipal com educação fundamental sobre o desempenho médio das avaliações do Saeb e do rendimento dos discentes das 223 cidades da Paraíba, entre os anos de 2008 à 2017. Para tanto, utilizou-se dados em painel para o método de Primeira Diferença, Efeito Fixo, Efeito Aleatório e regressão Quantílica. Os resultados sugerem como o efeito do gasto público municipal per capita eleva a proficiência dos discentes, reduzindo também as taxas de reprovação e abandono.
  • HUGO CAVALCANTI BISPO
  • RELIGIÃO E CONEXÃO ELEITORAL: UM ESTUDO SOBRE A FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA DA CÂMARA DE VEREADORES DO RECIFE
  • Data: 31/03/2020
  • Hora: 09:00
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  • Nossa pesquisa analisa a atuação da Frente Parlamentar Evangélica (FPE) da Câmara de Vereadores do Recife durante a 16ª legislatura (2013-2016), quando teve 11 dos 39 vereadores da Casa. O objetivo declarado da frente era defender os valores cristãos e da família, e combater as drogas. A indagação que moveu este trabalho foi: qual a influência da religião sobre os mandatos dos membros da FPE? Para respondê-la, sob a perspectiva teórica da conexão eleitoral, analisamos os Projetos de Lei Ordinárias (PLOs) e as Emendas Parlamentares propostos por seus integrantes, para classificar sua produção legislativa e identificar o peso das bandeiras defendidas, além de observar o quanto dos projetos tornaramse lei. Além disso, analisou-se os posicionamentos adotados pelos vereadores da frente em plenário. Os resultados indicaram um padrão de comprometimento moderado com as causas da FPE, além de uma atuação legislativa desigual por parte de seus membros.
  • SUZYANNE VALESKA MACIEL DE SOUSA
  • Apartados: Refúgio entre Regras e Fronteiras
  • Data: 30/03/2020
  • Hora: 09:00
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  • A pesquisa aborda a questão dos refugiados sob três níveis, o sistema internacional, o Estado (Brasil) e o indivíduo, de acordo com o modelo das três imagens de Waltz (2004). O objetivo principal foi analisar como se delineiam as relações de poder entre estes lugares, com base nas considerações de Certeau (1982). Assim, pretende-se abordar a construção do Regime Internacional de Refugiados enquanto uma estratégia, que parte de um lugar formal e tem caráter normativo, bem como problematizar a forma pela qual este Regime é territorializado na legislação doméstica brasileira atualmente. Também objetivou-se compreender o papel do refugiado enquanto sujeito histórico, cujo poder é categorizado como tática, pois parte de um lugar informal e caracteriza-se como uma reação ou subversão ao lugar formal. A metodologia foi essencialmente qualitativa, consistindo em análises bibliográficas e documentais, além disso foi utilizada a metodologia de entrevistas orais semiestruturadas, cujo planejamento e análise tiveram sua base em Meihy (2005; 2015), junto a refugiados venezuelanos acolhidos pelas Aldeias Infantis SOS, em João Pessoa-PB. Foram realizadas e analisadas doze entrevistas, das quais onze foram com refugiados e uma com uma representante da instituição Aldeias SOS, em João Pessoa-PB. O trabalho permitiu compreender melhor como se constroem as três perspectivas dessa relação, com destaque para a visão dos refugiados que contribuiu com novos e importantes aspectos sobre a assistência oferecida no Brasil.
  • RODRIGO FAGUNDES LUZ SERRANO
  • EVANGÉLICOS NO CONGRESSO: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS DURANTE A 55ª LEGISLATURA (2015-2019)
  • Data: 28/02/2020
  • Hora: 15:00
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  • A Bancada Evangélica na Câmara dos Deputados, organizada como a Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional durante a 55º Legislatura (2015-2019), com 199 Deputados Federais e 4 Senadores em sua composição, conquistou muito poder nos últimos anos, em especial após o pleito de 2014, com um grande capacidade de pressão para aprovação de projetos de sua pauta, fazendo o uso da política como uma via de afirmação da moral cristã sobre costumes privados. Este grupo conquistou muita influência nos últimos anos por meio de uma estratégia eleitoral que maximizou o número de Deputados Federais eleitos alinhados a suas crenças cristãs por meio do sistema proporcional e uma atuação parlamentar em aliança com outras bancadas, especialmente a da segurança pública e a do agronegócio, além do uso meticuloso de regras presentes no Regimento Interno da Câmara dos Deputados. A análise de sua atuação em projetos de lei publicamente patrocinados por esta frente parlamentar mostrou o alinhamento dos mesmos com uma pauta conservadora nos costumes e liberal da economia. Em um aprofundamento maior do estudo, foram consideradas três votações paradigmáticas na Câmara dos Deputados que evidenciam um alinhamento entre seus membros em torno da redução da maioridade penal, do impeachment de Dilma Rousseff e da reforma trabalhista, com um grau de coesão menor neste último. Para esclarecer os posicionamentos deste grupo e traçar tendências futuras, finalizo o trabalho com observações sobre o “Manifesto à Nação”, documento publicado no final da 55ª Legislatura pela Frente Parlamentar Evangélica. O estudo do modo como estes parlamentares foram eleitos e seu comportamento no Congresso Nacional é de grande importância para a compreensão do cenário político brasileiro, com mudanças que estão em curso e possíveis alterações legislativas por vir.
  • VLADEMIR MONTEIRO DOS SANTOS
  • A mudança da postura estratégica da Turquia na Guerra Civil da Síria: explicando o uso da força a partir de dinâmicas domésticas e estruturais.
  • Data: 14/02/2020
  • Hora: 10:00
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  • Este trabalho pretende analisar a mudança no comportamento estratégico da Turquia na Guerra Civil da Síria. Entre 2016 e 2018, suas Forças Armadas realizaram duas ofensivas militares naquele país, com o intuito de conter as ameaças à segurança nacional, embrionadas no contexto desse conflito. No entanto, tal conduta contrasta com abordagem até então adotada. Embora tenha cogitado, em outras ocasiões, empreender incursões em solo sírio, Ancara preferiu uma exposição menos arriscada que se centrava no emprego da proxy war (guerra por procuração). Diante desse quadro, esta pesquisa se ancora na premissa de é o uso da força pela Turquia representa uma ruptura com sua postura estratégica Sendo assim, o objetivo consiste em explicar essa inflexão com base em um referencial teórico que mescla os modelos da Escolha Racional e da Política Governamental, desenvolvidos por Allison e Zelikow, com o realismo neoclássico. No quesito metodológico, o trabalho emprega a abordagem qualitativa e se estrutura como em um estudo de caso focado no próprio caso.
2019
Descrição
  • EDUARDO AUGUSTO MOREIRA MACHADO
  • "Vigiar e Lucrar: Regulação de Internet e Capitalismo de Vigilância no Brasil"
  • Orientador : MARCELO BURGOS PIMENTEL DOS SANTOS
  • Data: 30/09/2019
  • Hora: 15:30
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  • Esse trabalho se debruca sobre o fenomeno contemporaneo do capitalismo de vigilancia. A analise parte de multiplas interpretacoes do fenomeno da vigilancia e suas contemporaneas interseccoes economicas para lancar um olhar analitico sobre o fenomeno no pais a partir do comportamento regulatorio no campo da internet na ultima decada. A ampla digitalizacao e automatizacao contemporanea de processos e rituais, invade rotinas, corpos e mentes, assim como afeta os rumos, escolhas e imaginacoes que as populacoes tem e terao diante de si. No primeiro capitulo e feito um panorama contemporaneo dos estudos de vigilancia. No segundo capitulo e discutido o conceito capitalismo de vigilancia, a ascensao dos dados como ativos economicos, a opacidade das grandes plataformas de internet e os fenomenos de reificacao societaria por vias informatizadas. No capitulo 3, me detenho sobre os numeros e natureza do ambiente regulatorio da internet no Brasil a partir de dados de monitoramento de proposicoes legislativas das casas congressuais no campo da internet e das tecnologias da informacao. A analise aponta para uma tendencia de aprofundamento das estruturas de sustentacao do capitalismo de vigilancia no Brasil assim como um acirramento dos embates e da centralidade de suas respectivas contestacoes. Embora o debate tenha avancado tanto na academia quanto em setores da sociedade civil, o comportamento legislativo da sinais de retrocesso quando visto a partir da perspectiva da garantia de direitos fundamentais na rede, que sao confrontados por atores e instituicoes alinhados a narrativas punitivistas e mercadologicas.
  • INGRA FREIRE DE OLIVEIRA
  • Uma análise do conceito de desenvolvimento sustentável através da comparação de agendas internacionais: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis (ICES)
  • Data: 30/09/2019
  • Hora: 10:30
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  • O objeto deste estudo consiste na comparacao das concepcoes de desenvolvimento sustentavel das agendas Objetivos de Desenvolvimento Sustentavel, das Nacoes Unidas, e da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentaveis, do Banco Interamericano de Desenvolvimento, atraves da comparacao de seus indicadores. A escolha dos indicadores para a realizacao da analise residiu no fato do papel fundamental desempenhado por essa ferramenta na traducao dos conceitos adotados em teoria pelas agendas, definindo, de forma objetiva, os compromissos reais a serem assumidos pelas cidades/paises. Para tornar possivel a comparacao das duas agendas de desenvolvimento ICES e ODS, fora realizada uma revisao literaria sobre os dois pontos chaves do trabalho: o conceito de desenvolvimento sustentavel e a importancia dos indicadores para a mensuracao de fenomenos sociais. Atrelado a esses dois pontos, apresentamos os conceitos adotados pelas agendas, alem de explanarmos o processo de construcao dos indicadores utilizados por cada uma delas. Para os quadros de indicadores, estabeleceuse um padrao de comparacao que tornou possivel o estudo mais detalhado de cada um deles, auxiliando na identificacao dos pontos em comuns e divergentes apresentados pela ICES e pelos ODS e tambem na analise dos seus conteudos de forma individual. Como resultado da analise, apesar de possuirem o mesmo objeto e partirem de uma concepcao semelhante do entendimento sobre desenvolvimento sustentavel, as agendas apresentaram uma baixa convergencia entre seus conteudos. Alem disso, foi possivel observar que ambas as agendas, de um modo geral, cumprem com seu conceito de DS proposto preliminarmente ao apresentarem indicadores compativeis com seus propositos.
  • LAIRA ROCHA TENCA
  • O Discurso do Brasil na OEA (2000 - 2017): uma abordagem foucaultiana
  • Data: 13/06/2019
  • Hora: 17:00
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  • Este trabalho propoe uma analise do discurso brasileiro na Organizacao dos Estados Americanos no periodo correspondente a 2000 e 2016. Destaca-se como corpus os discursos proferidos pela delegacao brasileira nas Reunioes Gerais Ordinarias, disponiveis em atas oficiais. Busca-se compreender os enunciados brasileiros e responder quais sao as regularidades e rupturas. Para tal considera-se a conjuntura internacional, domestica e institucional, bem como leva-se em conta a conformacao discursiva da OEA e as relacoes de poder-saber que compoem este tecido discursivo. Enquanto objetivo especifico, pretende-se uma analise da dinamica das relacoes do Brasil na OEA, o que direciona a pesquisa a um olhar ao desempenho da politica externa dos Estados Unidos que responda em que medida ha um tensionamento. Utiliza-se a abordagem da Analise do Discurso pautada nas reflexoes de Michel Foucault, com o intento de observar a acao discursiva do Brasil no orgao multilateral em uma perspectiva apoiada na materialidade linguistica, fazendo uso das chaves-teoricas: enunciado, formacao discursiva (FD), sujeito, discurso, acontecimento. Analisa-se a Questao das Ilhas Malvinas, as correlacao entre as pautas democracia, seguranca e integracao regional, por fim a discursivizacao acerca do “Impeachment de Dilma Rousseff” ou “Golpe de 2016”. Ao fim aponta-se a existencia de uma regularidade a despeito da mudanca de gestao; uma diversificacao em relacao aos conteudos tradicionais da PEB; a regencia do MRE na conducao da politica externa; e desigualdade de genero na composicao do quadro da delegacao.
  • JOSE GUILHERME FERRAZ DA COSTA
  • Diplomacia solidária em Saúde Global: Estratégias políticas que geram normas jurídicas
  • Data: 29/03/2019
  • Hora: 16:00
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  • Neste trabalho, a partir de um panorama teorico geral da assistencia ao desenvolvimento em relacoes internacionais, almeja-se investigar justamente a formacao de uma vertente diplomatica cada vez mais especializada em temas de saude no cenario acima delineado. Embora tambem abranja aspectos mais tradicionais de uniformizacao tecnica e normativa, bem como de seguranca sanitaria preventiva e reativa, tal conceito destaca-se notoriamente no universo da assistencia oficial ao desenvolvimento de cunho tecnico e economico/financeiro com um componente mais intenso de solidariedade, alem de concretizar-se em mecanismos e resultados ineditos e promissores. Dessa forma, busca-se investigar nesse cenario a formacao historica e conceitual dessa diplomacia voltada a governanca em saude global, situando-o no ambiente da teoria das relacoes internacionais, como fenomeno politico que se consolida neste ainda inicio do Seculo XXI.
  • BRUNA QUEIROZ RIBEIRO MCMAHON
  • POLÍTICAS SOBRE DROGAS E A VIOLÊNCIA: ROTAS ALTERNATIVAS À LUZ DOS ESTUDOS PARA A PAZ
  • Orientador : MARCOS ALAN SHAIKHZADEH VAHDAT FERREIRA
  • Data: 29/03/2019
  • Hora: 14:00
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  • Ha pouco mais de cem anos atores no plano internacional passaram a deliberar multilateralmente sobre o controle de substancias de efeitos psicotropicos, muitas delas utilizadas ha milenios pela humanidade. Nascente com carater regulatorio, o sistema internacional de controle evoluiu para um formato proibicionista e repressivo, que preve a criminalizacao do uso e trafico de substancias. Esta abordagem, reforcada pela ideia de guerra as drogas, difundida e normatizada a partir de um movimento top-down, encontrou terreno fertil no ambiente domestico dos paises, tornando-se assim a abordagem predominante no trato com drogas. Porem, e amplamente reconhecido que esta abordagem gera consequencias nao-intencionais/custos. Dentro deste contexto, o objetivo geral deste trabalho e apontar possibilidades para que as politicas sobre drogas se aproximem de uma abordagem que esteja em consonancia com criterios ligados a ideia de paz positiva, contrapondo-se a logica de violencias da Guerra as Drogas. Para tanto, este trabalho explora as consequencias nao intencionais da abordagem proibicionista a partir de uma analise interpretativa fundamentada nos Estudos para a Paz, especialmente sob a otica galtunguiana de violencias. Em seguida, a partir de uma logica bottom-up de politica, na tentativa de entender a resposta local para a tematica, a questao da luta pelo acesso a cannabismedicinal e trazida ao debate. A analise mostrou que o modelo de politica de drogas defendido pela associacao da sociedade civil ‘Liga Canabica da Paraiba’ pode oferecer indicios de caminhos opostos as politicas sobre drogas violentas vigentes e na direcao da paz. Como conclusao, pode-se dizer que o acolhimento, a inclusao, a participacao e o dialogo estao entre as principais ferramentas para retirar o estigma da tematica, dirimindo aspectos de violencia cultural envolvidos e possibilitando uma transformacao criativa em direcao a paz sobre drogas.
  • FERNANDA PERES MARANHO
  • A AGROECOLOGIA COMO ORIENTAÇÃO POLÍTICA NO MST: Caminho para emancipação nacional popular ou para o transformismo?
  • Data: 29/03/2019
  • Hora: 09:00
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  • A partir do arcabouco teorico gramsciano, propomos a analise do projeto de Reforma agraria formulado pelo Movimento de Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), em especial de sua recente ressignificacao representada pelo adjetivo “Popular” acompanhado de uma nova matriz de producao: a agroecologia. Para tanto, os conceitos de Vontade coletiva nacional popular, Revolucao passiva e transformismo, formulados por Gramsci nos Cadernos do Carcere, apoiam a pesquisa na perspectiva de que o processo de transicao para a nova matriz produtiva pode ser lido enquanto um aprofundamento na construcao da autonomia do Movimento como organizador de parcelas expressivas das classes subalternas no campo, ao mesmo tempo em que seu alinhamento politico ao governo de um aliado historico, o PT, determina relacoes, compromissos e trajetorias que o aproximam do transformismo. Para isto, buscamos na literatura e na documentacao produzida pelo MST, mediante uma abordagem teorico-politica e historica das condicoes objetivas e subjetivas, lancar luz sobre as relacoes de forca envolvidas na construcao nacional de seu projeto de Reforma Agraria de base agroecologica, bem como sobre os caminhos e obstaculos para sua implantacao. Neste sentido, consideramos tanto os entraves estruturais que se sobrepoem ao desenvolvimento do projeto, como as contribuicoes que oferece em carater inovador.
  • DANIELA PRANDI
  • Avaliando a Cooperação Internacional para o Desenvolvimento: análise dos efeitos do Mais Médicos para o Brasil nos municípios da Paraíba
  • Data: 27/03/2019
  • Hora: 13:30
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  • Os estudos sobre Cooperacao Internacional sao abundantes nas Relacoes Internacionais. A pratica pode ser considerada um instrumento estrategico na promocao do desenvolvimento internacional, e recentemente tem ganhado destaque as iniciativas que partem do Sul. Ainda que pesem tais consideracoes, e importante ressaltar a baixa incidencia de estudos que se voltem a analisar os resultados produzidos por tais arranjos. Ao se considerar a politica externa como um tipo de politica publica, e possivel perceber as praticas da Cooperacao Internacional como sujeitas ao escrutinio de metodologias tradicionalmente voltadas para a analise de politicas publicas nacionais. De tal modo, o presente trabalho busca lancar mao da averiguacao do modus operandi de um importante e estrategico projeto de cooperacao internacional em saude – o Programa Mais Medicos para o Brasil (PMMB) – a luz da avaliacao do Ciclo de Politicas Publicas. O esforco analitico de criar instrumentais de analise de projetos de cooperacao internacional e, por fim, ilustrado a partir da observacao pratica de alguns resultados do PMMB na organizacao dos sistemas e servicos de saude em municipios do Estado da Paraiba. A partir da analise realizada, e possivel identificar um incremento positivo na quantidade de medicos atuando na Atencao Primaria a Saude na maioria dos municipios observados, alem de um relativo desempenho positivo na reducao das Internacoes por Condicoes Sensiveis a Atencao Primaria e aumento das consultas de pre-natal. Palavras-Chave: Cooperacao Sul-S
  • YUNNA D'AVILA CARVALHO BATISTA
  • REPRESENTAÇÃO FEMININA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS: UM ESTUDO SOBRE AS DEPUTADAS FEDERAIS DA 55ª LEGISLATURA (2015-2019)
  • Data: 25/03/2019
  • Hora: 15:00
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  • A desigualdade de genero na politica ainda e uma realidade comum em diversos paises democraticos. No Brasil, o sistema eleitoral utiliza cotas eleitorais de genero buscando nivelamento do jogo politico. Esta pesquisa pretende analisar a baixa representacao politica das mulheres na democracia brasileira, a luz das deputadas federais da 55ª legislatura (2015 – 2019). Os dados utilizados sao do Tribunal Superior Eleitoral e Camara dos Deputados e compoe o perfil politico-partidario das mulheres eleitas ao cargo de deputada federal na eleicao de 2014. A analise e feita via estatistica descritiva e consiste em identificar nesse perfil fatores, de trajetoria politica, vinculos familiares (capital politico familiar) e contexto partidario, os entraves sociais e institucionais enfrentados pelas mulheres que explicam em parte a desigualdade de genero na politica.
  • EDUARDO APARECIDO TOLEDO
  • Uso de Armas de Destruição em Massa em atentados terroristas (1970 - 2017): Uma análise fundamentada na metodologia de Kjell Hausken
  • Data: 25/03/2019
  • Hora: 14:00
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  • Neste trabalho, foi realizada a analise do uso de Armas de Destruicao em Massa, tambem conhecidos como agentes Quimicos, Biologicos, Radiologicos e Nucleares (agentes QBRN) em atentados terroristas cadastrados na Global Terrorism Database. Foram investigados 433 casos ocorridos entre 1970 e 2017. Alem da analise descritiva destes eventos, foi apresentada a proposta de criacao e utilizacao de uma variavel independente (Efetividade) baseada na metodologia similar de Kjell Hausken. Constatou-se que a maior parte dos ataques terroristas que utilizou agentes QBRN resultou em um baixo numero de mortos ou de feridos. Esta observacao foi confirmada pela utilizacao da variavel Efetividade, que demonstrou que o perfil geral de um evento que utiliza um agente QBRN e pouco efetivo. As variaveis estudadas: tipo de agente QBRN, localizacao geografica, tipo de alvo e disponibilidade do material empregado comportaram-se de maneira independente. Nao foi observada variacao relevante no perfil qualitativo ou na Efetividade de ataques terroristas realizados apos 2001, quando comparados com o periodo anterior (1970 – 2000).
  • MARIA STELLA MARTINS SILVA D'AGOSTINI
  • O lugar do marxismo de Franz Fanon e Caio Prado Júnior: o pensamento revolucionário na periferia do sistema capitalista
  • Orientador : JOSE HENRIQUE ARTIGAS DE GODOY
  • Data: 27/02/2019
  • Hora: 10:00
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  • O trabalho versa sobre a praxis revolucionaria de dois pensadores, do brasileiro Caio Prado Junior, e do martinicano Frantz Fanon, a luz do marxismo, pensando as taticas e estrategias particulares do marxismo empreendido por eles no Brasil e na Argelia. O estudo do pensar o pensamento politico e da acao de ambos inclui a analise das suas trajetorias, teses, interlocucoes, contextos historicos, sociais e politicos que dao o suporte aos diagnosticos e prescricoes acerca das praticas revolucionarias das lutas em prol do socialismo nos dois paises. Este esforco de pensar o pensamento de Fanon e Prado Junior envolve identificar suas afinidades eletivas de forma a identificar os fatores que permitem a classificacao de ambos como parte de uma linhagem marxista do pensamento politico desenvolvida na periferia do capitalismo.
  • LEONARDO RODRIGUES DE MORAIS
  • “MANDA QUEM PODE? A influência do perfil dos líderes de bancada na disciplina de proposições na Câmara dos Deputados (2007-2014)”
  • Data: 13/02/2019
  • Hora: 14:30
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  • Qual o efeito dos lideres na disciplina de proposicoes legislativa na Camara dos Deputados? As regras internas na Camara dos Deputados permitem aos parlamentares brasileiros uma serie de oportunidades para modificar proposicoes em transito na Casa. As iniciativas podem ser apresentadas individual ou coletivamente, tanto para suprimir, substituir ou modificar itens especificos do texto original. O objetivo desse trabalho e verificar se o perfil dos lideres das 53ª e 54ª legislaturas possuem um efeito no voto das bancadas em apreciacao de itens destacado para votacao em separado (DVS). A hipotese e que a credibilidade do lider exerce um efeito positivo na manutencao dos itens. Para testar essa hipotese sera utilizada estatistica descritiva e inferencial.
2018
Descrição
  • LUCIANA CORREIA BORGES
  • Acordos Internacionais de Investimento, Propriedade Intelectual e Saúde Global: Políticas de Controle do Tabaco e o ODS 3.a.
  • Data: 30/10/2018
  • Hora: 14:00
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  • O objeto deste estudo reside na densa relacao entre a adocao de acordos internacionais para proteger o investimento estrangeiro e as obrigacoes estatais no campo da Saude Publica. Detidamente, demonstra-se em que medida tres elementos-chave dos acordos internacionais de protecao ao investimento (AIIs) impactam a discricionariedade dos Estados na adocao de politicas de controle do tabaco. A pesquisa contribui com esse debate por duas vias. Primeiramente, investiga os eventuais efeitos que as clausulas que incidem sobre protecao a propriedade intelectual (PI) e a arbitragem investidor-Estado impoem sobre o policy space dos Estados para atingirem um alto nivel de compliance com a Convencao-Quadro para Controle do Tabaco (CQCT). Concomitantemente, como resultado da investigacao, apresenta os Modelos Alternativos de AIIs (Alternative Model BITs) como os mais adequados para a implementacao da Lei de Embalagem Padronizada (Plain Packaging Act), diretriz enfatizada pela CQCT e reforcada pelo Objetivo do Desenvolvimento Sustentavel (ODS) 3.a. Para tanto, a revisao da literatura especializada foi realizada atraves de uma estrategia sistematica de pesquisa destinada a compilar e avaliar areas-chave relacionadas a busca pelo equilibrio entre protecao ao investimento estrangeiro e a consecucao de politicas de controle do tabaco. Para alcancar os objetivos propostos, foi efetuada uma comparacao entre o US 2004-2012 Model BIT, o Uruguai-Suica BIT, o Hong Kong-Australia BIT e os capitulos de protecao ao investimento do TPP e KORUS (que sintetizam o modelo padrao) e os Alternative Model BITs (modelos brasileiro e indiano de AIIs). Por fim, foi desempenhada uma analise especifica de dois casos: Australia e Uruguai v. Philip Morris. A analise produzida atestou que o Modelo Padrao de AIIs provoca o que vem sendo intitulado de regulatory chill, mitigando o policy space dos Estados para implementarem politicas de saude publica com custo-beneficio social comprovado. Entendeu-se, ainda, que as metas do ODS 17 fortalecem o argumento por tras da necessidade de disseminacao do Modelo Alternativo Brasileiro e impulsionam a internalizacao da Lei de Embalagem Padronizada ao promoverem uma nova abordagem para o desenvolvimento, alinhada com o aparato do Modelo.
  • DAYANE ROSSY PEREIRA DE OLIVEIRA
  • Mudança institucional e emendas ao orçamento da União: avaliando o impacto da EC n. 86 de 2015 (Orçamento Impositivo Flexível)
  • Data: 10/10/2018
  • Hora: 15:00
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  • As instituicoes sao as regras do jogo que buscam minimizar os custos das interacoes sociais tornando os comportamentos mais previsiveis ao definir o calculo estrategico dos atores quanto a busca de seus interesses. Visando o aperfeicoamento de sua funcao reguladora da acao coletiva algumas instituicoes sofrem modificacoes ao longo do tempo; contudo, essas mudancas institucionais provem alteracoes substantivas no padrao comportamental dos atores? Lancando um olhar sobre a arena legislativa, este trabalho busca identificar as nuances do novo arranjo institucional no processo de orcamentacao do Brasil (orcamento impositivo flexivel) e as possiveis modificacoes no padrao de apresentacao das emendas parlamentares. Recorrendo as tecnicas quantitativas de avaliacao de impacto, procura-se identificar o efeito da nova configuracao da elaboracao orcamentaria sobre as emendas apresentadas nos anos de 2012 e 2016, comparando o antes e o depois da entrada em vigor daquele novo arranjo institucional.
  • DANIELE PATRIOTA DE ARAÚJO
  • Participação e contrato na teoria política de Carole Pateman
  • Data: 05/10/2018
  • Hora: 10:30
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  • A presente dissertacao analisa duas principais obras de Carole Pateman: “Participacao e Teoria Democratica” e “O contrato Sexual”, demonstrando a relevancia de suas teses para analisar criticamente a democracia contemporanea e a continuidade das estruturas patriarcais que possibilitam e naturalizam as desigualdades de genero. A discussao da primeira obra passa pela observacao das diferencas entre a liberdade moderna e a antiga, atraves do olhar de Benjamin Constant e suas consequencias para o tipo de democracia a ser adotada em cada sociedade. Atraves da critica de Pateman aos teoricos contemporaneos da democracia voltamos aos primeiros autores que pensaram o governo representativo e como estes enfatizaram a necessidade de incentivar a participacao popular nas decisoes politicas, uma vez que a participacao atuaria educando os sujeitos para se tornarem cidadaos plenos. Atualmente, a critica participacionista perdeu espaco para o deliberacionismo, que tem potencial critico limitado, por nao questionar o sistema como um todo, como tambem passou a ser utilizada como sinonimo de participacao. A segunda obra faz uma revisao das teorias classicas da fundacao da sociedade civil e seu carater patriarcal. O contratualismo que surgiu para se opor ao patriarcalismo classico – poder paterno –, o adotou para preservar a dominacao dos homens sobre as mulheres. Para Pateman, a concepcao classica de propriedade na pessoa, originada na obra de John Locke, atuaria como uma justificativa para o emprego e a subordinacao civil. O contrato sobre a propriedade na pessoa, tanto no contrato de casamento, quanto no contrato de trabalho, tem o elemento de preservacao da submissao. Ambas as obras propoem fazer a critica da dominacao e da subordinacao civil, atraves da promocao da autodeterminacao dos sujeitos, homens e mulheres, mais capazes a exercerem o autogoverno. Por fim, considerando os temas debatidos, vemos que a baixa representacao formal feminina em esferas institucionais e uma das consequencias da sobrevivencia do contrato sexual.
  • VANESSA HORACIO LIRA
  • Em busca do tesouro perdido: mapa dos estudos sobre cultura em Ciência Política e Relações Internacionais
  • Data: 30/04/2018
  • Hora: 17:30
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  • A pesquisa busca identificar como o tema da cultura e estudado no Brasil em Ciencia Politica e Relacoes Internacionais (CPRI). O objetivo e identificar as caracteristicas dos artigos cientificos produzidos no tema, especialmente do ponto de vista teorico-conceitual e metodologico. Assim, descreve-se a producao academica na area desde 1990. Para tanto, e realizada revisao de literatura sistematica, atraves do estabelecimento de criterios de selecao e analise dos estudos. A pesquisa constata, entre outros fatores, a predominancia de estudos que nao utilizam conceito de cultura, que nao explicitam de metodologia e que possuem foco na tematica especifica de cultura politica. Ainda, se presencia no tema diferenca entre os estudos em Ciencia Politica e Relacoes Internacionais. Torna-se clara a necessidade de maior interdisciplinaridade no tema, assim como reflexao conceitual e metodologica na literatura produzida.
  • ALBANY FERREIRA LIMA
  • O interessado dá um jeito: a relação entre ambição política e alocação de emendas individuais no Brasil
  • Data: 30/04/2018
  • Hora: 15:00
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  • Qual o efeito da alocacao das emendas individuais sobre a ambicao politica dos Deputados Federais brasileiros? Com o objetivo de responder esta questao, esta dissertacao busca estimar o efeito da alocacao de emendas individuais sobre a ambicao politica dos parlamentares brasileiros. A investigacao se deu sobre a 54a Legislatura (2011 e 2015) da Camara dos Deputados, e abrange dados sobre as emendas individuais, o resultado de votacao dos deputados e sua experiencia na Camara dos Deputados e em cargos eletivos no Executivo. Metodologicamente, foram utilizados estatistica descritiva e multivariada para testar a hipotese de que a concentracao de emendas individuais exerce um efeito positivo sobre escolha de ambicao politica. Os resultados encontrados revelam que a correlacao e positiva, porem, a baixa significancia estatistica do modelo levou a rejeicao da principal hipotese. Este trabalho contribui ao testar pressupostos da literatura acerca da escolha de carreira dos parlamentares, e sua alocacao de emendas individuais.
  • FLORIAN GROTE
  • 'Violento é o Estado!': violência política nas práticas anarquistas contemporâneas
  • Data: 27/04/2018
  • Hora: 15:00
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  • O presente trabalho investiga o uso da violencia politica em praticas anarquistas contemporaneas. Foram apresentadas e discutidas as reflexoes mais importantes no debate acerca da violencia, entre as quais as de Walter Benjamin, Georges Sorel, Carl Schmitt e Hannah Arendt, para, em seguida, desdobrar e ampliar a critica de Luis Felipe Miguel acerca da tendencia da Teoria Politica Contemporanea de eliminar a violencia e o conflito do debate e da reflexao. Para isso, introduziu-se no debate a critica pos-estruturalista dos autores Michel Foucault, Giorgio Agamben, Gilles Deleuze e Jaques Derrida, visando apresentar uma apreensao da violencia capaz de reafirmar sua irredutibilidade na pratica politica sem, contudo, glorifica-la. A critica pos-estruturalista nao apenas permitiu perceber as formas sutis e insidiosas da violencia politica, alem dos seus aspectos mais evidentemente institucionais, como tambem possibilitou reinserir o uso da violencia politica e das praticas anarquistas no debate politico. Nesse sentido, o trabalho investigou as praticas violentas do anarquismo classico e contemporaneo tais como os Black Blocs, Zonas Autonomas Temporarias (TAZ), acao direta, sabotagem e a propaganda pelo fato, que desempenham, ha seculos, um papel irredutivel de resistencia contra a repressao e a violencia estatal. Por fim, a partir do classified counts approach de Charles Tilly, o trabalho buscou comparar os repertorios confrontacionais das manifestacoes de junho de 2013 do Brasil com os recentes protestos contra a cupula do G20 de 2017 em Hamburgo, com o intuito de contribuir para uma melhor compreensao das chamadas Jornadas de Junho e dos acontecimentos politicos recentes no Brasil.
  • PÉRICLES FILGUEIRAS DE ATHAYDE FILHO
  • Compliance no regime internacional de refugiados em face de movimento extraordinário de refugiados: a postura adotada pelo Grupo de Visegrado
  • Data: 27/04/2018
  • Hora: 15:00
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  • O presente trabalho visa analisar se em situacoes de fluxos extraordinarios de refugiados e migrantes economicos para Estados que integram uma area de livre circulacao de pessoas, podem estes adotar medidas restritivas de ingresso e permanencia em seu territorio sem que isto afete sua compliance com o regime internacional de refugiados. Para tal fim, utilizou-se o comportamento dos paises do Grupo de Visegrado como estudo de caso. Na tentativa de identificar se suas condutas podem ser reputadas como falta de compliance ao aludido regime, ou se as medidas por eles adotadas encontram algum amparo legal, houve o cuidado de tracar inicialmente a historia e evolucao do regime dos refugiados, fazer uma abordagem paralela com o regime de Direitos Humanos (a luz da teoria do complexo de regimes), considerar o contexto normativo da Uniao Europeia, e finalmente a propria pratica dos paises integrantes do Grupo de Visegrado. Ao final, chegou-se a conclusao que, levando-se em consideracao a avaliacao dos outros agentes, as condutas do Grupo de Visegrado vao de encontro nao so ao que preceitua o regime de refugiado, mas tambem o regime de Direitos Humanos. Por outro lado, por se tratar de uma situacao excepcional, e pertinente a alegacao dos membros do V4 de que essa situacao afeta sua ordem publica e sua seguranca nacional, podendo ser invocada a excecao do paragrafo 2.o do artigo 33 da Convencao de 1951.
  • VALERIA DE MOURA SOUSA
  • O Emprego do Poder Aéreo contra o Estado Islâmico na Operação Inherent Resolve
  • Data: 27/04/2018
  • Hora: 10:30
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  • O presente trabalho tem como objeto a Operacao Inherent Resolve (OIR), concebida para derrotar o Estado Islamico, grupo insurgente que consolidou o dominio sobre territorios no Iraque e na Siria entre 2013 e 2014. Como objetivos, esta pesquisa busca identificar qual o referencial teorico que explica a conducao dos ataques aereos de responsabilidade da OIR, bem como refletir sobre os limites do poder aereo em contrainsurgencia. Para isso, foi necessario percorrer tres etapas. A primeira consiste na revisao das concepcoes de insurgencia e contrainsurgencia, de forma a compreender a atuacao do ISIS e como este pode ser combatido, levando em consideracao as possibilidades de emprego do poder aereo. Na segunda etapa, tem-se a apresentacao das tendencias e perspectivas teoricas do poder aereo, na qual foram discutidos autores como Boyd, Creveld, Lambeth, Warden e Pape. Em seguida, conforme o metodo de congruencia, foi elaborado um modelo de analise baseado nas teorias de Warden e Pape, no qual foram destacadas as variaveis que auxiliaram na identificacao de qual destas teorias explica melhor a conducao dos ataques aereos pela OIR durante o recorte temporal selecionado, que abrange o periodo entre outubro de 2014 a janeiro de 2017. Na ultima etapa, foram analisados os atributos da OIR, como a estrategia, os ataques aereos, as missoes conduzidas e o efeito buscado por estas, de forma a compara-los com os pressupostos teoricos destes autores. Nas consideracoes finais, foram reiterados os resultados da pesquisa, que apontam uma maior proximidade da conducao da OIR com a teoria de Pape, segundo a qual o poder aereo e melhor empregado para exercer coercao por meio da negacao, sendo mais aproveitado principalmente em missoes de apoio aproximado contra alvos no campo de batalha, como visto nos bombardeios da OIR.
  • RAYZA DE LIMA TORRES
  • É DANDO QUE SE RECEBE? Evidência Empírica do Efeito da Despesa de Pessoal para o Sucesso Eleitoral do Executivo Estadual Brasileiro
  • Data: 27/04/2018
  • Hora: 09:30
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  • Nos estados brasileiros as despesas de pessoal refletem uma maior absorcao de responsabilidades com a provisao de bens e servicos publicos, retirando da alcada federal o onus dessa prestacao. Por sua vez, a expansao dos gastos com o funcionalismo publico, mesmo contrariando preceitos da Reforma Administrativa ou limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, pode estar associada a formacao de ciclos politicos, que levam os governantes a aumentarem o dispendio publico ou manipularem variaveis fiscais em periodo eleitoral, a fim de conquistarem o sucesso nas urnas. Nesse sentido, este trabalho visou mensurar como a despesa de pessoal pode influenciar a chances de reeleicao do governante estadual ou do grupo politico no poder, no periodo entre 1998 e 2014. Para realizacao da pesquisa foram utilizados dados de natureza fiscal (despesas com saude, educacao), politicos (ano eleitoral, partidos politicos) e socioeconomicas (PIB per capita) como variaveis de controle. Quanto a variavel de interesse, propos-se uma proxy em que as despesas com pessoal correspondem a folha de pessoal dos servidores ativos das administracoes estaduais e do Distrito Federal. O metodo probabilistico da Maxima Verossimilhanca (logit) foi escolhido para o teste de hipotese e os testes de Hausman e Wald, para um melhor ajustamento do modelo econometrico. Os resultados confirmaram que o gasto com pessoal influenciou positivamente as chances de reconducao estadual no periodo avaliado (1998-2014), ou seja, o crescimento da folha de pessoal aumenta em 37% a probabilidade de reeleicao do governador/grupo politico. Os coeficientes variacao absoluta do PIB per capita e variacao absoluta da educacao per capita, corresponderam ao sinal esperado (positivo). Quanto a variacao absoluta da saude per capita, este controle alem de nao ser estatisticamente significante, apresentou um sinal da relacao causal diferente do esperado. Dessa forma, conclui-se que a expansao da folha de pessoal nos estados foi interessante em termos eleitoreiros.