CCS - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE DA FAMÍLIA (PPGSF)

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

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Banca de DEFESA: LUZIA MARIA DA GUIA MALTA PRATA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LUZIA MARIA DA GUIA MALTA PRATA
DATA: 25/03/2026
HORA: 09:00
LOCAL: Sala de aula do PPGSF/UFPB
TÍTULO: Avaliação da Política Nacional de Humanização no município de Maceió: Um olhar Para Atenção Primária Em Saúde.
PALAVRAS-CHAVES: Sistema Único de Saúde; Política Pública de Saúde; Humanização da Assistência; Atenção Primária à Saúde; Estratégia de Saúde da Família.
PÁGINAS: 150
GRANDE ÁREA: Ciências da Saúde
ÁREA: Saúde Coletiva
RESUMO: Introdução: A Política Nacional de Humanização (PNH) apresenta pressupostos teóricos e metodológicos capazes de induzir mudanças qualitativas nos modos de organização do trabalho e da gestão no Sistema Único de Saúde (SUS). Na Atenção Primária à Saúde (APS), configura-se como eixo estruturante, por constituir espaço estratégico para a concretização dos seus princípios e diretrizes. Pergunta da pesquisa: A presente tese buscou responder à seguinte questão: como se configurou o processo de implantação da PNH na APS de Maceió e quais desafios estruturais e político-institucionais que impactaram sua efetivação e sustentabilidade? Objetivos: Avaliar a implementação da PNH na APS de Maceió (2003–2023), analisando sua trajetória histórica, seu processo de institucionalização e as percepções da gestão municipal da PNH e dos trabalhadores da APS acerca de sua efetivação. Metodologia: Trata-se de um estudo de caso avaliativo, de abordagem qualitativa e caráter exploratório. A produção dos dados ocorreu em dois momentos. Inicialmente, realizou-se análise documental a partir de fontes institucionais, incluindo Planos Estaduais de Humanização da Saúde (2016–2024), Plano Municipal de Saúde de Maceió (2022–2025), relatórios das Mostras e Seminários Estaduais de Humanização (2017–2023), atas da Câmara Técnica de Humanização (2009–2023) e documentos da coordenação municipal da PNH. Em seguida, foram realizadas treze entrevistas com gestores da PNH e trabalhadores da APS, entre junho e dezembro de 2024, definidas pelo critério de saturação teórica. A análise fundamentou-se na avaliação normativa de Donabedian, articulada à abordagem hermenêutico-dialética de Minayo, considerando as dimensões estrutura, processo e resultados. Resultados: Os achados foram sistematizados em dois artigos e um capítulo de livro. O primeiro artigo reconstrói a trajetória da PNH em Maceió (2003–2023), evidenciando avanços, como a formação de apoiadores institucionais e a criação de espaços de cogestão, bem como fragilidades associadas à rotatividade gestora e à insuficiente sustentação político-institucional. O segundo artigo demonstra que, na APS, a política contribuiu para a qualificação do cuidado, ampliação da participação e fortalecimento do protagonismo dos trabalhadores, embora limitada pela precarização dos vínculos e pela descontinuidade administrativa. O capítulo do livro aprofunda a análise crítica ao evidenciar que a sustentabilidade da PNH tem dependido, sobretudo, do engajamento profissional, em um cenário de apoio estrutural restrito. Conclusão: À luz do referencial de Donabedian, verificam-se avanços na dimensão processo, especialmente na formação de apoiadores, na ampliação da cogestão e na incorporação de práticas humanizadoras. Persistem, entretanto, fragilidades na estrutura, como vínculos precarizados e instabilidade político-gestorial. Na dimensão resultados observam-se melhorias na qualificação do cuidado e no protagonismo profissional, ainda dependentes da solidez institucional. Aplicabilidade no SUS e na APS: o estudo subsidia o planejamento, monitoramento e avaliação da PNH no SUS, fortalecendo a gestão do trabalho e a educação permanente. Ao adotar o modelo estrutura–processo–resultado, oferece base metodológica replicável e evidencia que a consolidação da humanização na APS requer alinhamento entre condições estruturais, gestão qualificada e qualidade do cuidado, assegurando sustentabilidade às ações no âmbito da Saúde da Família.
MEMBROS DA BANCA:
Interno(a) - 3003892 - BRUNA TEIXEIRA AVILA
Externo(a) à Instituição - CRISTINA DE AZEVEDO CAMELO
Interno(a) - 2380400 - FRANKLIN DELANO SOARES FORTE
Presidente(a) - 1331076 - GABRIELLA BARRETO SOARES
Externo(a) à Instituição - JOSINEIDE FRANCISCO SAMPAIO