Banca de DEFESA: ALUSKA RAMOS DE LIRA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ALUSKA RAMOS DE LIRA
DATA: 18/03/2055
HORA: 09:00
LOCAL: Plataforma Digital
TÍTULO: FRAGILIDADE FINANCEIRA E RISCO DE INSOLVÊNCIA DE CAIXA NOS GOVERNOS LOCAIS BRASILEIROS
PALAVRAS-CHAVES: Insolvência de Caixa. Fragilidade Financeira. Risco Financeiro. VaR.Governos Locais.
PÁGINAS: 86
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
SUBÁREA: Ciências Contábeis
RESUMO: A avaliação da saúde financeira dos governos locais busca evitar o risco financeiro de operar em situação de insolvência de caixa, indicando a fragilidade financeira, mantendo níveis suficientes de recursos financeiros internos para cumprir com suas obrigações correntes e preparar o ente para enfrentar situações inesperadas advindas do ambiente. Desse modo, esta tese teve como objetivo geral investigar em que medida o risco de insolvência de caixa, mensurado por meio do Value at Risk (VaR), reflete maiores níveis de fragilidade financeira em governos locais. Assim, nesse estudo propõe-se a Tese que o risco de insolvência de caixa é um indicador crítico da fragilidade financeira, sinalizando perdas máximas potenciais que tornam os municípios vulneráveis a crises financeiras iminentes, especialmente em posições ponzi, onde os fluxos de caixa são insuficientes para cobrir obrigações. Esta tese teve como sustentação teórica preponderante a teoria da instabilidade financeira de Hyman Minsky associada com a condição financeira governamental. Ademais, foi proposto uma medida de avaliação de risco, utilizando, adaptação do método VaR aplicado ao setor público. Neste sentido, unindo duas lentes teóricas se propõe uma nova forma de avaliar a condição financeira governamental, em seu maior nível de risco, trazendo ao corpo teórico a visão de condição de risco financeiro governamental. O estudo utilizou como variável para avaliar a fragilidade financeira a solvência de caixa pelo nível de recursos financeiros internos, onde a análise empreendida compreendeu todos os municípios brasileiros durante o período de 2007 a 2023, totalizando uma amostra de 82.454 municípios. Sendo adotado como método de pesquisa a estimativa do VaR como medida para captar o risco financeiro de insolvência de caixa na perda potencial extrema via modelo de regressão quantílica, a fim de testar as hipóteses de pesquisa. Desse modo, foi possível observar a partir da confirmação da H1 que os municípios brasileiros enfrentam elevado risco de insolvência de caixa, com perdas potenciais substanciais e que a fragilidade financeira se agrava com a perda de solvência de caixa à medida que o VaR do município aumenta, conforma confirmação da H2. Os municípios apresentam níveis variados de risco de insolvência, com alguns com perdas muito elevadas contrastando com outros com volatilidade menor, indicando a partir da confirmação da H3 que o risco de insolvência não é uniforme entre os municípios. Em termos de classificação de fragilidade financeira, foi possível identificar que aqueles mais vulneráveis persistiram em diferentes níveis de risco. Sendo os municípios de Campo Grande, Guarulhos, Rio de Janeiro e Volta Redonda os mais frágeis em nível de perda potencial extremada, com destaque para os municípios localizados no Estado do Rio de Janeiro, com a maior representatividade no ranking. Em contraste, os municípios que apresentaram menor fragilidade financeira em nível de perda potencial foram: São Paulo, Recife, Belo Horizonte, Curitiba e São Bernardo do Campo, revelando que possuem maior margem de segurança e robustez para enfrentar crises. Por fim, foi possível confirmar que o VaR, nesta tese, se mostrou uma medida eficaz e robusta para avaliar a fragilidade financeira dos governos locais. Emergindo como uma ferramenta crucial capaz de identificar e demonstrar riscos financeiros significativos e iminentes de crise financeira individual do governo local, alertando para a necessidade de intervenções preventivas. Sendo assim, esta tese traz contribuições relevantes ao fornecer um prognóstico para monitoramento eficaz de riscos de insolvência de caixa de governos locais, a fim de permitir que os governos tomem medidas estratégicas de resposta mitigando os riscos antes que a crise possa se instalar. Servindo de sinal de alerta para políticas fiscais e financeiras mais rigorosas voltadas a prevenir crises financeiras graves, ao fornecer medida de alerta precoce para dificuldades financeiras de curto prazo de fácil utilização e interpretação pelos planejadores, formuladores de políticas e cidadãos.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1859411 - DIMAS BARRETO DE QUEIROZ
Externo ao Programa - 2569256 - JOAO MARCELO ALVES MACEDO
Presidente - 2069872 - JOSEDILTON ALVES DINIZ
Externo à Instituição - MAMADOU DIENG
Externo à Instituição - SEVERINO CESÁRIO DE LIMA