Banca de DEFESA: RÔMULO BENÍCIO LUCENA FILHO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RÔMULO BENÍCIO LUCENA FILHO
DATA: 11/02/2025
HORA: 14:30
LOCAL: Plataforma Digital
TÍTULO: ENTRE A PEDALADA E A BANGUELA: O gerenciamento de resultados no fluxo de caixa financeiro dos estados brasileiros por intermédio de fundos públicos governamentais em anos eleitorais
PALAVRAS-CHAVES: Gerenciamento de Resultados; Fundos públicos; Transparência.
PÁGINAS: 67
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
SUBÁREA: Ciências Contábeis
RESUMO: A dissertação investiga como a alocação de recursos de fundos públicos, por meio do fluxo de caixa financeiro, se relaciona com as práticas de gerenciamento de resultados no setor público, com foco nos estados brasileiros. Reconhecendo a gestão pública como crucial para o desenvolvimento socioeconômico e o bem-estar coletivo, o estudo examina questões de transparência, eficiência e accountability, especialmente em contextos de pressões políticas. O problema de pesquisa aborda manipulações de resultados para interesses eleitorais, analisando, entre outros, o uso estratégico de fundos públicos em anos eleitorais. A pesquisa tem como objetivos específicos mapear a produção científica sobre gerenciamento de resultados no setor público entre 2013 e 2023, identificar lacunas na literatura e investigar como o gerenciamento de resultados influencia a alocação de fundos públicos. A metodologia integra uma análise bibliométrica, utilizando a Web of Science e o software VOSviewer, e uma análise estatística com dados financeiros coletados no SICONFI. A análise bibliométrica revelou três clusters principais: gerenciamento público e responsabilidade financeira; transparência e gestão estratégica; e governança pública com foco em manipulações de resultados. Os clusters destacaram temas como ciclos eleitorais, qualidade da auditoria e influências econômicas e regulatórias. Ainda na análise bibliométrica, foi montado um fluxograma evidenciado os antecedentes e consequentes do gerenciamento de resultados no fluxo de caixa financeiro, entre os antecedentes destacam-se o ciclo eleitoral, que aumenta os incentivos para manipulação em períodos eleitorais, a motivação econômica ligada à necessidade de cumprir metas fiscais, a qualidade insuficiente dos sistemas de auditoria e o contexto político e regulatório, que cria um ambiente favorável para práticas oportunistas. Os consequentes evidenciados incluem impactos negativos na sustentabilidade fiscal, enfraquecimento da transparência e accountability, e prejuízos à qualidade dos serviços públicos e à confiança da sociedade nas instituições governamentais. A análise estatística confirmou diferenças significativas entre fundos orçados e realizados, indicando possíveis práticas de manipulação de resultados. As práticas de gerenciamento de resultados foram analisadas sob as perspectivas das teorias dos Ciclos Políticos, Comportamental e da Sinalização. Os resultados mostraram que, em períodos eleitorais, gestores frequentemente redirecionam recursos para áreas de alta visibilidade, criando superávits artificiais, mas comprometendo a sustentabilidade fiscal e a equidade social. As lacunas identificadas incluem a necessidade de maior entendimento sobre os impactos dessas práticas nos indicadores de eficiência e nos serviços públicos. Além disso, a pesquisa revela que os fundos públicos são usados como ferramentas de manipulação contábil, evidenciando a fragilidade dos controles institucionais no Brasil. As implicações do estudo destacam a necessidade de políticas públicas que promovam governança ética e sustentável. A adoção de mecanismos robustos de auditoria, transparência e accountability é essencial para mitigar práticas oportunistas e garantir a alocação eficiente dos recursos públicos. Assim, o trabalho contribui para o debate acadêmico e prático, ampliando a compreensão sobre o gerenciamento de resultados no setor público e suas consequências para a gestão fiscal e social.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1859411 - DIMAS BARRETO DE QUEIROZ
Interno - 2069872 - JOSEDILTON ALVES DINIZ
Externo à Instituição - RONALDO JOSE REGO DE ARAUJO