PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS (CCSA-PPGCC)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
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Banca de DEFESA: MOISES GERALDO CAVALCANTE MACAIBA COSTA DE SOUSA
Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MOISES GERALDO CAVALCANTE MACAIBA COSTA DE SOUSA
DATA: 20/02/2025
HORA: 14:00
LOCAL: Plataforma Digital
TÍTULO: IMPACTO DOS INCENTIVOS FISCAIS À PD&I NAS CONSEQUENCIAS DA RESTRIÇÃO FINANCEIRA DAS EMPRESAS BRASILEIRAS: UM ESTUDO COM FOCO NA LEI DE INFORMÁTICA.
PALAVRAS-CHAVES: Incentivos fiscais, Financeirização Corporativa; Investimento em PD&I; Diferenças em Diferenças; Lei de Informática.
PÁGINAS: 108
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
SUBÁREA: Ciências Contábeis
RESUMO: O estudo analisa o impacto dos incentivos fiscais à Pesquisa, Desenvolvimento e
Inovação (PD&I) no contexto brasileiro, particularmente nos problemas causados pelas
restrições financeiras, com foco na Lei de Informática. O principal objetivo da pesquisa
é avaliar como os incentivos fiscais influenciam os problemas gerados pela restrição
financeira das empresas beneficiadas pela Lei de Informática. Para atingir esse objetivo,
foi adotada uma abordagem quantitativa, utilizando análise estatística dos dados
contábeis de empresas beneficiadas pelos incentivos. O modelo econométrico de
diferenças em diferenças (DiD) foi utilizado para identificar relações causais entre os
incentivos fiscais, a financeirização corporativa e o investimento em PD&I. Os
resultados indicam que, embora os incentivos fiscais reduzam as restrições financeiras
enfrentadas pelas empresas, parte dos recursos é direcionada para investimentos em
ativos financeiros, ampliando a financeirização corporativa. Esse fenômeno pode gerar
um efeito de crowd-out, reduzindo a efetividade dos incentivos na promoção de PD&I.
No entanto, os incentivos fiscais continuam a desempenhar um papel estratégico no
desenvolvimento empresarial e tecnológico, especialmente em economias emergentes
como o Brasil. A relevância do estudo reside em sua contribuição para a formulação de
políticas públicas mais eficazes, considerando o papel central dos incentivos fiscais no
fortalecimento de setores estratégicos, como o de tecnologia da informação e
comunicação (TIC). Ao explorar o impacto desses incentivos no ambiente corporativo,
o trabalho oferece indícios da efetividade dessas políticas a fim de maximizar seus
efeitos positivos e promover o crescimento econômico sustentável. Pode-se observar o
impacto da pesquisa, tanto na academia quanto na prática, fornecendo subsídios para
decisões governamentais relacionadas à alocação de recursos públicos e ao
aperfeiçoamento das políticas de estímulo à inovação. Ao evidenciar as limitações dos
incentivos fiscais no estímulo direto a investimentos em PD&I, o estudo destaca a
necessidade de um ambiente institucional robusto que favoreça o uso eficiente desses
recursos e o avanço tecnológico.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1859411 - DIMAS BARRETO DE QUEIROZ
Externo à Instituição - IVONE VIEIRA PEREIRA
Presidente - 1453014 - MARCIA REIS MACHADO