Banca de DEFESA: CELSO FERNANDES DA SILVA JÚNIOR

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CELSO FERNANDES DA SILVA JÚNIOR
DATA: 23/08/2024
HORA: 13:00
LOCAL: https://meet.google.com/ddg-ibhq-ukd
TÍTULO: MUDANÇA INSTITUCIONAL NÃO DEMOCRÁTICA: minirreforma eleitoral de 2015/2017 e o processo de oligarquização do sistema partidário brasileiro
PALAVRAS-CHAVES: democracia, crise, mudança institucional, elites, oligarquização
PÁGINAS: 99
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Ciência Política
SUBÁREA: Comportamento Político
ESPECIALIDADE: Comportamento Legislativo
RESUMO: A pesquisa analisa os impactos da minirreforma eleitoral de 2015/2017 sobre o sistema partidário brasileiro. A partir da teoria sobre mudanças institucionais e processos de oligarquização em sistemas partidários, são analisadas as propostas legislativas que culminaram com as novas regras que entraram em vigor no Brasil. São descritas e analisadas a forma e a velocidade de tramitação dessas propostas nas respectivas Casas Legislativas, bem como o papel dos parlamentares na apresentação de emendas e substitutivos às propostas iniciais. O modelo teórico proposto e os resultados obtidos apontam que as proposituras iniciais foram substancialmente alteradas durante a tramitação legislativa e o resultado acabou fortalecendo as elites partidárias, o que sugere a confirmação da hipótese de que o incremento gradual das novas regras no sistema eleitoral contribuiu para o processo de oligarquização do sistema partidário brasileiro e, com isso, tem potencial de aprofundar a crise de representatividade no sistema político-eleitoral brasileiro
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1516861 - RODRIGO FREIRE DE CARVALHO E SILVA
Interno - 1965800 - TASSIA RABELO DE PINHO
Externo à Instituição - JOSÉ ANTONIO SPINELLI LINDOSO