Banca de DEFESA: ERALDO PORDEUS SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ERALDO PORDEUS SILVA
DATA: 26/03/2025
HORA: 14:00
LOCAL: https://meet.google.com/uik-wpct-kvy
TÍTULO: ANÁLISE DO PAPEL DA OUVIDORIA PÚBLICA NO SISTEMA PRISIONAL DA PARAÍBA: ATUAÇÃO, CONTRIBUIÇÕES E DESAFIOS
PALAVRAS-CHAVES: Ouvidoria Pública. Sistema Prisional. Autonomia. Controle social. Participação popular.
PÁGINAS: 141
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Ciência Política
SUBÁREA: Estado e Governo
RESUMO: A presente pesquisa analisa a atuação da Ouvidoria Pública da Secretaria de Estado da Administração Penitenciaria da Paraíba (SEAP/PB), com foco na autonomia e independência, no período de 2012 a 2023. A questão principal examina se a Ouvidoria da SEAP/PB exerce suas funções de maneira autônoma e independente. Como objetivo geral, delimitou-se: analisar a atuação da Ouvidoria Pública da SEAP/PB, com foco na autonomia e independência, no período de 2012 a 2023. E, como objetivos específicos: explicar o conceito de Ouvidoria Pública e compreender a sua evolução histórica como canal de interlocução entre o Poder Público e a sociedade, com ênfase na autonomia e na independência; elencar as formas e as características das demandas recebidas pela Ouvidoria Pública do sistema prisional da Paraíba entre 2012 a 2023, com a finalidade de compreender de que maneira a autonomia e independência afetam nas resolutividades destas; analisar a estrutura jurídica e operacional da Ouvidoria Pública da SEAP/PB, como ferramenta de controle social e promoção da participação, visando identificar padrões e tendências que possam indicar autonomia e independência da Ouvidoria; elaborar propostas com eventuais melhorias para a Ouvidoria Pública da SEAP/PB. A pesquisa é baseada em métodos qualitativos, com análise documental focada em dados de caráter público fornecidos pelo Governo do Estado da Paraíba, além de entrevistas. O trabalho contribui para o debate acadêmico no campo da Ciência Política, focando na relevância da participação social e no fortalecimento das práticas de accountability na administração pública. A análise de dados evidencia que a atuação da Ouvidoria é fragilizada e não exerce as suas funções com autonomia e independência.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2034937 - MARCELO BURGOS PIMENTEL DOS SANTOS
Externo à Instituição - IRIS GOMES DOS SANTOS