Banca de QUALIFICAÇÃO: PEDRO IVO SOARES BEZERRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: PEDRO IVO SOARES BEZERRA
DATA: 31/08/2026
HORA: 08:00
LOCAL: ambiente virtual
TÍTULO: POPULISMO AUTORITÁRIO E ESCALADA GOLPISTA NO GOVERNO BOLSONARO: A REAÇÃO ATIVISTA DO JUDICIÁRIO E O IMPEDIMENTO DO DESCARRILAMENTO CONSTITUCIONAL NO BRASIL
PALAVRAS-CHAVES: Populismo autoritário e Bolsonarismo. Freios e contrapesos. Contenção da erosão democrática.
PÁGINAS: 122
RESUMO: A presente tese investiga, à luz da Ciência Política e das teorias da separação dos poderes e dos freios e contrapesos, a interação entre as investidas autoritárias e golpistas associadas ao governo Jair Bolsonaro e as respostas institucionais do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral. O estudo busca compreender por quais mecanismos e sob quais condições a atuação dessas Cortes contribuiu para conter a erosão democrática e preservar a continuidade constitucional brasileira entre janeiro de 2019 e 8 de janeiro de 2023. Parte-se da hipótese de que as respostas reativas e proativas do STF e do TSE, inclusive mediante expedientes processuais atípicos e estratégias jurisdicionais heterodoxas, exerceram papel causal relevante, ao elevar os custos das investidas, proteger a integridade eleitoral e restringir redes antidemocráticas. Considera-se, contudo, que essa reação não foi autossuficiente, mas interagiu com fatores políticos, sociais, militares e internacionais. Metodologicamente, será adotada a abordagem qualitativa, estruturada como estudo de caso intensivo. Serão analisadas decisões judiciais, inquéritos, ações penais, normas jurídicas, documentos oficiais, manifestações públicas e registros jornalísticos, mediante reconstrução cronológica e triangulação das fontes. Ao articular populismo autoritário, erosão democrática e ativismo judicial, a pesquisa examina as capacidades, os limites e as tensões da atuação das altas Cortes na defesa da democracia brasileira.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente(a) - 1516861 - RODRIGO FREIRE DE CARVALHO E SILVA
Interno(a) - 2034937 - MARCELO BURGOS PIMENTEL DOS SANTOS
Externo(a) à Instituição - GISELE GUIMARÃES CITTADINO