Banca de DEFESA: CARLA ÁGUIDA DE OLIVEIRA SOUZA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CARLA ÁGUIDA DE OLIVEIRA SOUZA
DATA: 25/08/2025
HORA: 13:30
LOCAL: meet.google.com/qtv-gpzo-oki
TÍTULO: REDES FEMINISTAS TRANSNACIONAIS NA AMÉRICA LATINA: A ATUAÇÃO DA CLADEM E O ATIVISMO JURÍDICO EM REDE NO CASO ALYNE PIMENTEL
PALAVRAS-CHAVES: redes feministas transnacionais; ativismo jurídico; CLADEM.
PÁGINAS: 95
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Ciência Política
SUBÁREA: Teoria Política
ESPECIALIDADE: Teoria Política Contemporânea
RESUMO: Esta pesquisa busca compreender o papel desempenhado pela Rede Transnacional Feminista CLADEM (Comitê da América Latina e do Caribe para a Defesa dos Direitos das Mulheres) no Sul Global. Para analisar o trabalho da rede na defesa dos direitos humanos das mulheres, é utilizado o emblemático caso “Alyne Pimentel vs. Brasil”, no qual o Comitê CEDAW (Comitê Para a Eliminação da Discrimação contra as Mulheres), julgou o Brasil culpado pela morte da jovem. A pesquisa, que utiliza uma abordagem qualitativa, apresenta como fundamento basilar o feminismo, e possui como objetivo compreender quais as táticas o ativismo jurídico transnacional utiliza para responsabilização internacional dos Estados quando estes cometem, ou são coniventes, com violências de gênero. A pesquisa inicia-se com uma elucidação sobre as Redes Feministas Transnacionais e seu papel na América- Latina, para abordar em específico a Rede CLADEM, analisando seu modo de atuação em litígios e suas características. A posteriori, estuda-se os conceitos que versam sobre o feminismo contemporâneo, o feminismo decolonial, o latino-americano, como também sobre o ativismo jurídico, a fim de compreender de forma mais profunda o estudo de caso que se seguirá, obtendo uma percepção mais profunda das diferenças interseccionais. A escolha do estudo de caso “Alyne vs. Brasil” serve para analisar a CLADEM e o impacto que esta possui na esfera internacional e nacional, através da sua atuação no processo internacional, que tratou do falecimento de uma jovem mulher negra e periférica, vítima de morte materna evitável pelo descaso do Estado. Deduz-se, por fim, que o alinhamento entre os movimentos feministas, as redes transnacionais e os organismos internacionais desencadeia uma ferramenta capaz de gerar análise crítica e transformação social e jurídica que promete ser garantia dos direitos humanos das mulheres.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - JOSE FRANCELINO GALDINO NETO
Presidente - 2206488 - MARIANA PIMENTA OLIVEIRA BACCARINI
Interno - 1990487 - XAMAN KORAI PINHEIRO MINILLO