Banca de DEFESA: ANDRE RICARDO DIAS SANTOS

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANDRE RICARDO DIAS SANTOS
DATA: 18/02/2019
HORA: 09:00
LOCAL: UFPB
TÍTULO: O PARADIGMA DO ESTADO DE EXCEÇÃO NA SUA RELAÇÃO COM O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: PODER E REPRESENTAÇÃO
PALAVRAS-CHAVES: Palavras-chaves: Estado de exceção; Poder soberano; Violência.
PÁGINAS: 180
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Filosofia
SUBÁREA: Ética
RESUMO: Nosso trabalho de tese investiga alguns conceitos da critica ao Estado moderno, sobretudo na forma que este assume no contexto historico da primeira metade do seculo XX. Segundo alguns pensadores, o Estado passa a atuar a partir da regra da excecao, o que significa dizer que atua sobre uma contradicao pautada pelo binomio inclusao-exclusao dos individuos frente ao direito. Segundo estes autores, este e o principio do poder soberano moderno, compreendido como um dispositivo que inviabiliza uma realizacao democratica profunda. Partimos deste debate encontrado na obra de Walter Benjamin para investigarmos as condicoes da democracia e da soberania na atualidade. Para tanto, investigamos tal problematica na obra do filosofo alemao pela via da sua filosofia da historia, que funciona como o metodo para a construcao de um novo paradigma historico e politico para a compreensao da tradicao dos vencidos, isto, em funcao da reescrita da historia por uma ascensao do “verdadeiro estado de excecao”. A partir dai nos debrucamos sobre o conceito de estado de excecao, orientados sobremaneira pela obra do filosofo italiano Giorgio Agamben. Ainda, buscamos compreender o conceito de poder soberano pela articulacao entre duas formas, o poder constituinte e o poder constituido para, em seguida, pensar a antitese do poder destituinte, conceito que conforma a instauracao da emergencia da excecao “verdadeira”. Estas articulacoes serao contornadas pela ideia de violencia, conceito presente no pensamento de Benjamin em dois momentos: como violencia que funda a excecao e como outro tipo de violencia, que interrompe o circuito mitico da excecao, na forma do direito. Por fim, investigamos o problema do estado de excecao para apontarmos na obra do filosofo alemao a compreensao de que o poder soberano e seu mecanismo representacional conformam uma violencia desde sua origem, consubstanciada pelo paradigma da soberania. A partir dai nos questionamos sobre qual a representacao politica adequada as sociedades complexas contemporaneas. Esta critica da representacao nos faz tematizar a problematica da realizacao democratica, nossa questao inicial.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 3142936 - BARTOLOMEU LEITE DA SILVA
Externo ao Programa - 1673909 - GILFRANCO LUCENA DOS SANTOS
Presidente - 337153 - GIUSEPPE TOSI
Externo à Instituição - MÁRCIA ROSANE JUNGES
Externo à Instituição - ROMERO JUNIOR VENANCIO SILVA