Banca de DEFESA: CAIO PONCE DE LEON RIBEIRO FREIRE

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CAIO PONCE DE LEON RIBEIRO FREIRE
DATA: 30/09/2021
HORA: 09:30
LOCAL: sala virtual
TÍTULO: No Motor da União: Analisando a Comissão Europeia e os Processos Associados à sua Democratização
PALAVRAS-CHAVES: Comissão Europeia; União Europeia; democracia; legitimidade democrática.
PÁGINAS: 196
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Ciência Política
SUBÁREA: Política Internacional
RESUMO: A União Europeia é atualmente um ator político e econômico no contexto internacional que não se pode ignorado. Sem se encaixar nem na definição de uma organização internacional como as demais, tampouco constituindo um Estado em sua acepção moderna, a estrutura da União estabelece-se como um sistema político que pode ser considerado de “novo tipo”. Com base neste contexto, este trabalho tenciona pesquisar o processo de democratização deste novo organismo político ao longo das alterações de seus Tratados constitutivos, tendo como foco principal seu órgão burocrático, a Comissão Europeia. Destarte, desenham-se quatro objetivos principais: explorar a evolução histórica deste novo sistema político; explanar os modelos teóricos, nos quais se baseia a análise deste trabalho; apresentar as competências da Comissão e alguns casos em que ela agiu como um ator político e não só um órgão técnico; e analisar as alterações institucionais que afetaram a Comissão, tendo efeitos sobre o caráter democrático da burocracia com ênfase na percepção da população em relação a este fenômeno. Para tanto, é utilizada tanto a literatura especializada na área, como dados estatísticos disponibilizados pelos órgãos europeus. Por meio da adaptação de modelos analíticos da Ciência Política e com o auxílio da ferramenta do rastreamento de processo, chega-se à análise final que demonstra como foram observados avanços democráticos no funcionamento da Comissão. Este trabalho serve, assim, tanto como introdução ao tema da democratização da burocracia europeia, como uma contribuição para os debates concernentes.
MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 1991235 - ALINE CONTTI CASTRO
Presidente - 2158664 - IELBO MARCUS LOBO DE SOUZA
Interno - 2206488 - MARIANA PIMENTA OLIVEIRA BACCARINI