Banca de DEFESA: LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR
DATA: 28/09/2023
HORA: 15:00
LOCAL: Sala de videoconferência CCSA
TÍTULO: O Juízo Final da Operação Calvário: uma análise da ocorrência de lawfare contra Ricardo Coutinho
PALAVRAS-CHAVES: Lawfare; democracia; política; Operação Calvário
PÁGINAS: 137
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Ciência Política
RESUMO: A pesquisa analisa a ocorrência do fenômeno Lawfare na Operação Calvário, restritamente na etapa judicial da sétima fase que ficou conhecida “Juízo Final”. Durante a realização do estudo, conceituou-se o fenômeno Lawfare, a partir do aspecto histórico, das concepções, estratégias e dimensões. Descreveu-se a sétima fase da Operação Calvário, seus objetivos, alvos e medidas adotadas e foi feita uma análise dos achados nesta fase, sob o ponto de vista da concepção, estratégias e dimensões do Lawfare, correlacionando os aspectos da competência de julgamento, legalidade das decisões e a exposição midiática, verticalizando o estudo sobre o personagem do ex-governador Ricardo Coutinho. O tema é de relevância e é estudado no campo multidisciplinar considerando que a prática de Lawfare fere a paridade de armas no processo judicial, afronta a democracia e afeta o Estado de direito. Na metodologia, utilizou-se a Análise de Conteúdo, cuja observação se fez sobre as decisões judiciais e matérias jornalísticas, com o propósito de responder se houve perseguição política na etapa judicial da sétima fase da Operação Calvário em face do ex-governador Ricardo Coutinho. Ao final, a hipótese foi confirmada, razão pela qual se concluiu pela existência de Lawfare, lastreado pela subversão do direito, relativização de direitos e garantias constitucionais, além da ofensa à democracia, pilar do Estado de direito
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1750295 - HENRIQUE ZEFERINO DE MENEZES
Externo à Instituição - HOMERO DE OLIVEIRA COSTA
Interno - 1516861 - RODRIGO FREIRE DE CARVALHO E SILVA
Externo ao Programa - 1640096 - ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA