Banca de QUALIFICAÇÃO: CELSO FERNANDES DA SILVA JÚNIOR

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CELSO FERNANDES DA SILVA JÚNIOR
DATA: 27/03/2024
HORA: 15:00
LOCAL: direção do cchla
TÍTULO: A MINIREFORMA ELEITORAL E O PROCESSO DE OLIGARQUIZAÇÃO DO SISTEMA PARTIDÁRIO BRASILEIRO
PALAVRAS-CHAVES: democracia, crise, mudança institucional, elites, oligarquização.
PÁGINAS: 21
RESUMO: A pesquisa em curso analisa os impactos da minirreforma eleitoral sobre o sistema partidário brasileiro. A partir da teoria sobre mudanças institucionais e processos de oligarquização em sistemas partidários, são analisadas as propostas legislativas que culminaram com as novas regras que entraram em vigor no Brasil anos de 2015 e 2017. Também são analisadas na pesquisa a forma e a velocidade de tramitação dessas propostas nas respectivas Casas Legislativas, bem como o papel dos Deputados e Senadores na apresentação de emendas e substitutivos às propostas. Os resultados parciais apontam que as proposituras iniciais foram substancialmente alteradas durante suas tramitações e acabou por fortalecer as elites partidárias, o que sugere a confirmação da hipótese de que o incremento gradual das novas regras no sistema eleitoral culminou com o aprofundamento da crise de representatividade na democracia brasileira, sinalizando a ocorrência daquilo que a teoria denomina como processo de oligarquização do sistema partidário brasileiro.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1516861 - RODRIGO FREIRE DE CARVALHO E SILVA
Interno - 1483396 - ITALO FITTIPALDI
Externo à Instituição - JOSÉ ANTONIO SPINELLI LINDOSO