Banca de DEFESA: ANDRE RICARDO DIAS SANTOS

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANDRE RICARDO DIAS SANTOS
DATA: 24/07/2019
HORA: 09:00
LOCAL: UFPB
TÍTULO: ESTADO DE EXCEÇÃO E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: VIOLÊNCIA E PODER NO PENSAMENTO DE WALTER BENJAMIN
PALAVRAS-CHAVES: Palavras-chaves: Poder; Estado Democrático de Direito; Estado de exceção; Soberania; Violência.
PÁGINAS: 171
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Filosofia
SUBÁREA: Ética
RESUMO: Nosso trabalho de tese situa-se na critica ao Estado moderno, sobretudo na forma que este assume no contexto historico da primeira metade do seculo XX. Aqui, o Estado passa a atuar a partir da regra de excecao, o que significa dizer que atua sobre uma contradicao pautada pelo binomio inclusao-exclusao dos individuos pela via do Direito. Partimos deste debate encontrado na obra de Walter Benjamin para investigarmos as condicoes da democracia e da soberania na atualidade. Para tanto, investigamos a problematica na obra do filosofo alemao atraves da sua filosofia da historia, que funciona como o metodo para a averiguacao das condicoes historicas da luta de classes e para a propositura de um novo paradigma historico encontrado na compreensao da tradicao dos vencidos. A partir dai nos debrucamos sobre o conceito de estado de excecao, em busca de suas formas, a saber, o estado de excecao permanente e o "verdadeiro" estado de excecao. Neste percurso, buscamos compreender o conceito de poder soberano pela articulacao entre duas formas, o poder constituinte e o poder constituido para, em seguida, pensar a antitese do poder destituinte, conceito que conforma a instauracao da emergencia da excecao verdadeira. Estas questoes sao orientadas pela ideia da critica da violencia, conceito presente no pensamento de Benjamin em dois momentos: como violencia que funda a excecao e como outro tipo de violencia, que interrompe o seu circuito mitico na forma do Direito. Investigaremos a questao filosofica do estado de excecao para apontarmos, na obra do filosofo alemao, a compreensao de que o poder soberano e seu mecanismo representacional conformam uma violencia desde sua origem, consubstanciada pelo paradigma da soberania. Esta critica da representacao sustenta a problematica da realizacao democratica, que se expressa na hipotese de que o Estado de direito comporta o estado de excecao como necessidade de seu proprio funcionamento, o que nos habilita a defesa da violencia revolucionaria, aqui, na forma como Benjamin a define, enquanto violencia pura.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1560574 - ANDERSON DARC FERREIRA
Interno - 3142936 - BARTOLOMEU LEITE DA SILVA
Externo ao Programa - 1673909 - GILFRANCO LUCENA DOS SANTOS
Externo à Instituição - MÁRCIA ROSANE JUNGES
Externo à Instituição - ROMERO JUNIOR VENANCIO SILVA