Banca de DEFESA: EVALDO JOSE DA SILVA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: EVALDO JOSE DA SILVA
DATA: 17/02/2020
HORA: 14:00
LOCAL: Sala de videoconferência do CCSA
TÍTULO: AS TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS E O REFLEXO NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS
PALAVRAS-CHAVES: Federalismo Fiscal. Descentralização Fiscal. Transferências Intergovernamentais. Qualidade de Vida. Municípios.
PÁGINAS: 86
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
SUBÁREA: Ciências Contábeis
RESUMO: Este trabalho teve como objetivo identificar a relação existente entre as transferências intergovernamentais e a qualidade de vida da população nos municípios brasileiros. Tal preocupação encontra justificativa em: (1) existirem pesquisas, não conclusivas, que apontam no sentido de a aplicação de recursos arrecadados a partir de esforços próprios conduzir a uma eficiência superior em comparação com a aplicação de recursos obtidos por outros meios, como as transferências intergovernamentais, isto como reflexo de eventos como o flypaper effectt e a teoria dos determinantes dos gastos públicos, no que tange a receitas intergovernamentais; (2) o modelo de federalismo fiscal adotado no Brasil, que aproxima o tomador público de decisões da demanda de serviços apresentada pela sociedade, isto com o intuito de aprimorar a qualidade de vida da população, que tem entre as suas características o fato da existência da concentração de um volume de obrigações nos entes locais superior à capacidade de tributação, causando um hiato vertical, o que é corrigido, obrigatoriamente, com o emprego do instrumento das transferências. Amparado na teoria que trata dos determinantes dos gastos públicos e na literatura do flypaper effect, o trabalho teve como objeto de estudo o número de 4.273 municípios brasileiros, de todas as regiões geográficas, os quais apresentaram os dados necessários para a realização da pesquisa. Foi empregado um modelo econométrico do tipo regressão múltipla com estimadores de efeitos fixos e com dados estruturados em painel, tendo como variável dependente o IFDM, que serviu de proxy para a qualidade de vida, e como variável explicativa foi utilizada o nível de participação das transferências incondicionais na receita corrente dos municípios. Para controle foram utilizadas as variáveis: tamanho da população; PIB per capita; e gastos sociais per capita. Como principal achado da pesquisa constatou-se que as transferências intergovernamentais não interferem, de modo estatisticamente significativo, na qualidade de vida da população, portanto a relação esperada de que maior proporção de transferências intergovernamentais na composição das receitas dos municípios resultaria em uma redução na qualidade de vida da população não foi estatisticamente comprovada. Este resultado aponta para a possibilidade de que o caso brasileiro contraste com as explicações teóricos-conceituais que tentam explicar os aspectos pertinentes à relação: atuação do Estado, no âmbito local, e qualidade de vida da população, o que pode implicar que tais teorias não servem para explicar a realidade do Brasil.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1859411 - DIMAS BARRETO DE QUEIROZ
Externo à Instituição - JERONYMO JOSÉ LIBONATI
Interno - 2069872 - JOSEDILTON ALVES DINIZ
Externo à Instituição - JOSÉ DIONÍSIO GOMES DA SILVA
Presidente - 1287709 - PAULO ROBERTO NOBREGA CAVALCANTE