PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS (PPGCC)

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

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Banca de DEFESA: RONALDO JOSE REGO DE ARAUJO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RONALDO JOSE REGO DE ARAUJO
DATA: 16/03/2017
HORA: 15:00
LOCAL: SALA DE MULTIMIDIA DO CCSA/UFPB
TÍTULO: ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA E SUA PRODUTIVIDADE NA GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL
PALAVRAS-CHAVES: Produtividade; Eficiência; Estrutura Orçamentária; Saúde Pública;Municípios brasileiros.
PÁGINAS: 96
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
SUBÁREA: Ciências Contábeis
RESUMO: Esta pesquisa teve o objetivo de identificar e analisar de que forma a estrutura orcamentaria influencia na produtividade dos gastos publicos na saude da rede municipal. Para isto, admitiu-se uma estrutura orcamentaria baseada no modelo de Chalos (1997) dividida entre gastos operacionais, administrativos e investimentos. Adotou-se como metrica da produtividade o Indice de Produtividade de Malmquist, por meio da Analise Envoltoria de Dados (DEA). Para tanto, utilizou-se de variaveis que denotassem aspectos quantitativos e qualitativos da saude publica: vacinas, exames medicos, visitas medicas, acompanhamentos pre-natais, nascidos vivos e taxa de nutricao infantil. Feito isso, utilizou-se modelos econometricos para verificar as relacoes propostas nas hipoteses. A amostra utilizada resultou em 1.955 municipios da federacao brasileira e o periodo analisado abrangeu as ultimas duas gestoes municipais, 2009 a 2014. Baseado nas teorias do federalismo fiscal e da escolha publica, assim como pautado em estudos empiricos, foram estabelecidas cinco hipoteses que foram testadas pelos resultados desta pesquisa. Com isso, os resultados indicaram que 36% dos municipios analisados apresentaram alocacoes eficientes de recursos. Embora este seja um bom resultado, observou-se que outros 55% dos municipios analisados apresentaram retracoes nos resultados da saude publica e outros 8% nao apresentaram alteracoes na fronteira produtividade. No que diz respeito a estrutura orcamentaria, verificou-se que os municipios que apresentam melhores produtividades estruturam seu orcamento aportando menos recursos na rubrica investimentos ou devem melhorar a utilizacao dos recursos que sao alocados nesta rubrica, estes resultados apresentaram significancia de 5%, aceitando uma das hipoteses da pesquisa. Alem disso, verificou-se que aportes discricionarios na saude nao conduzem a resultados satisfatorios, sendo, portanto, considerado gastos desordenados ou excedentes, aceitando, com isso, a hipotese de pesquisa ao nivel de 5%. Ja com relacao aos recursos proprios gerenciados, identificou-se os municipios que detem maior quantidade de recursos proprios, estes conseguem maiores resultados na gestao da saude publica, sendo tal hipotese confirmada ao nivel estatistico de 10%. Em sintese, das cinco hipoteses tracas, tres delas foram confirmadas estatisticamente e duas delas nao foram rejeitadas por nao se ter obtido resultados significantes. Os resultados desta pesquisa contribuem para o aprimoramento da gestao de saude publica no Brasil e sao aderentes as pesquisas nacionais e internacionais identificadas, assim como as teorias do federalismo fiscal e da escolha publica.
MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 1813840 - ALESSIO TONY CAVALCANTI DE ALMEIDA
Presidente - 2069872 - JOSEDILTON ALVES DINIZ
Interno - 1526402 - WENNER GLAUCIO LOPES LUCENA