PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS (PPGCC)

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

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Banca de DEFESA: CARLA JANAINA FERREIRA NOBRE

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CARLA JANAINA FERREIRA NOBRE
DATA: 16/03/2017
HORA: 10:00
LOCAL: SALA DE MULTIMÍDIA DO CCSA
TÍTULO: A CONDIÇÃO FINANCEIRA GOVERNAMENTAL E SUA INFLUÊNCIA NA TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL
PALAVRAS-CHAVES: Condição Financeira; Transparência Fiscal; Modelo Brown; Municípios Paraibanos.
PÁGINAS: 80
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
SUBÁREA: Ciências Contábeis
RESUMO: Este estudo teve como objetivo verificar a relacao entre a condicao financeira e o nivel de transparencia fiscal dos municipios paraibanos. A sustentacao teorica que embasou esta pesquisa esta pautada nas teorias do federalismo fiscal, do gerenciamento de impressoes e da legitimidade, alem do aporte dos estudos empiricos. Assim, permitindo levantar a hipotese de que quanto melhor for a condicao financeira, melhores serao os indices de transparencia nos municipios. Utilizou-se o modelo de Brown (1993) para medir a condicao financeira dos governos municipais e a proxy para a transparencia foram os indices de transparencia estabelecidos pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraiba. Alem da utilizacao da variavel de controle multa, a qual e aplicada pelo TCE/PB em detrimento de irregularidades provocadas pelas gestoes. De acordo com o modelo estatistico apresentado, em que a variavel dependente e a transparencia, e regredido por meio de Tobit em painel, constatou-se que a condicao financeira e a multa sao fatores determinantes da transparencia, assim, comprovando que a medida que a condicao financeira melhora, a transparencia na divulgacao de informacoes aumenta, confirmando a hipotese da pesquisa, com significancia de 1%. Alem disso, os efeitos marginais das variaveis apresentaram forte ligacao da multa e da condicao financeira com a transparencia. Dos modelos regressivos utilizados, ou seja, da variavel dependente transparencia, com sua pontuacao total, ou em seus 3 aspectos (usabilidade, serie historica e conteudo), tambem observou-se relacao significante com a condicao financeira e a multa, com excecao da usabilidade. Testes de robustez, para verificar se a presenca da multa afeta realmente os indices de transparencias, foram feitos e comprovaram essa questao. Os achados dessa investigacao corroboraram com Zuccolotto e Teixeira (2014), Cruz et al. (2010), De Paiva Ribeiro e Zuccolotto (2014). Realizou-se ainda analise da condicao financeira dos municipios paraibanos em cada ano (2013 a 2015), e em cada grupo dos municipios pelo numero populacional, confirmando as evidencias de Dal Vesco et al. (2014). Os resultados da pesquisa contribuiram com o arcabouco teorico e estudos empiricos sobre a condicao financeira e a transparencia, servindo como apoio para a gestao publica na administracao dos recursos publicos e evidenciacao de informacoes transparentes.
MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 1811672 - JAMES BATISTA VIEIRA
Presidente - 2069872 - JOSEDILTON ALVES DINIZ
Interno - 1287709 - PAULO ROBERTO NOBREGA CAVALCANTE