PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS (PPGCC)

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

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Banca de DEFESA: LAURO VINICIO DE ALMEIDA LIMA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LAURO VINICIO DE ALMEIDA LIMA
DATA: 26/09/2017
HORA: 14:00
LOCAL: CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
TÍTULO: INCENTIVOS FISCAIS E SUA INFLUÊNCIA NO VALOR ADICIONADO PRODUZIDO PELAS EMPRESAS
PALAVRAS-CHAVES: Valor adicionado produzido, Incentivos fiscais; Carga tributária
PÁGINAS: 65
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
SUBÁREA: Ciências Contábeis
RESUMO: No meio de uma ampla discussao envolvendo a eficiencia da utilizacao dos incentivos fiscais como instrumento de intervencao economica pelo Estado, a presente pesquisa traz novas perspectivas ao tema, verificando, nas empresas de capital aberto listadas no Brasil Bolsa Balcao (B3), durante os anos de 2010 a 2016, qual influencia dos incentivos fiscais na geracao de riqueza produzida pelas empresas. Neste ponto, levando em consideracao a importancia do valor adicionado produzido pelas empresas para a analise da eficacia dos incentivos fiscais, diante dos estudos nacionais e internacionais relacionados a tematica, a pesquisa pautou-se nas teorias da elasticidade da receita tributaria, da agencia e da imprevisao para verificacao do reflexo dos incentivos fiscais, por intermedio da carga tributaria, no valor adicionado produzido pelas empresas. Para solucao do problema de pesquisa, foi utilizado um modelo regressivo no qual a variavel dependente e o percentual do valor adicionado produzido sobre as receitas e as variaveis independentes sao: o percentual dos tributos pagos pela empresa sobre suas receitas, como proxy da carga tributaria; e os incentivos fiscais, uma variavel dummy onde 1 possui e 0 nao possui incentivos. As variaveis de controle utilizadas no modelo foram: a recessao economica que atingiu o Brasil entre os anos de 2014 a 2016, o tamanho e alavancagem das empresas. As evidencias empiricas encontradas corroboram a hipotese formulada de que os incentivos fiscais, mediante oscilacoes na carga tributaria, influenciam negativamente no valor adicionado produzido pelas empresas. Neste ponto, a pesquisa contribui a academia trazendo evidencias empiricas de que a reducao da carga tributaria, por intermedio de incentivos fiscais, pode comprometer o processo de geracao de riqueza pelas empresas brasileiras de capital aberto, aprofundando-se em uma analise relevante para a sociedade, de modo geral, pois e necessario maximizar e proteger o processo de adicao de riqueza pelas empresas, porque os recursos partilhados na economia de um pais dependem deste processo. Os achados reacendem a discussao acerca da utilidade dos incentivos fiscais para a economia e a sociedade, alem de apontar para a importancia de um acompanhamento efetivo da fruicao dos beneficios fiscais obtidos pelas empresas e a sua consequencia para geracao da riqueza.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - BRUNO MEIRELES SALOTTI
Interno - 2069872 - JOSEDILTON ALVES DINIZ
Presidente - 1453014 - MARCIA REIS MACHADO