PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS (PPGCC)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
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Notícias
Banca de DEFESA: AMARANDO FRANCISCO DANTAS JUNIOR
Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: AMARANDO FRANCISCO DANTAS JUNIOR
DATA: 02/02/2018
HORA: 15:00
LOCAL: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
TÍTULO: FEDERALISMO FISCAL E CRISES ECONÔMICAS: A CAPACIDADE DE REAÇÃO FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS
PALAVRAS-CHAVES: Federalismo Fiscal; Instabilidade Econômica; Autonomia Fiscal; Estresse Fiscal.
PÁGINAS: 87
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
SUBÁREA: Ciências Contábeis
RESUMO: A literatura alusiva a Teoria do Federalismo trata essencialmente da divisao e organizacao
territorial do poder estatal e da articulacao do poder central com os poderes regional e local,
inclusive sob a otica fiscal. O Federalismo Fiscal, entao, permeia as relacoes entre a competencia
tributaria de cada ente federado e a alocacao de recursos publicos em funcao das demandas das
comunidades locais, com consequencias diretas na condicao financeira e na oferta de bens e
servicos publicos a sociedade. Alem disso, autores apontam as instabilidades economicas como
fator agravante das relacoes fiscais entre os entes federados, contribuindo para o estresse fiscal.
Com base nessas observacoes, esta pesquisa objetivou verificar se o federalismo fiscal exerce
influencia sobre o estresse fiscal dos municipios brasileiros. Mais especificamente, buscou analisar
se os municipios que eram mais dependentes das relacoes federalistas eram mais inclinados ao
estresse fiscal. Complementarmente, buscou analisar se as instabilidades economicas do ano
anterior tambem influenciavam o estresse fiscal nos municipios sob o prisma federalista. Avaliouse,
entao, o federalismo fiscal direta ou indiretamente por quatro perspectivas: receita e despesa
publicas, autonomia dos entes e descentralizacao fiscal, bem como as instabilidades economicas
pela variacao real do PIB trimestral. A amostra constituiu-se dos municipios brasileiros ao longo
dos exercicios de 2006 e 2016, representando 44.323 observacoes-ano. Para a analise empirica,
utilizou-se a tecnica de regressao logistica a partir de dados em painel com efeitos fixos. Os
resultados do estudo indicaram que os municipios fiscalmente estressados sofreram influencia
positiva e estatisticamente significante do federalismo fiscal e dos periodos de baixo crescimento,
apontando os efeitos da centralizacao das receitas e descentralizacao das despesas pregadas pelo
federalismo fiscal, alem da acentuacao dessa relacao em epocas de instabilidade economica. Deste
modo, em termos gerais, a pesquisa concluiu que quanto maior a dependencia fiscal dos municipios
analisados, mais predispostos esses municipios estavam ao estresse fiscal, especialmente em
epocas de instabilidade economica.
MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 2508529 - BRUNO FERREIRA FRASCAROLI
Interno - 1859411 - DIMAS BARRETO DE QUEIROZ
Presidente - 2069872 - JOSEDILTON ALVES DINIZ