Banca de DEFESA: AMARANDO FRANCISCO DANTAS JUNIOR

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: AMARANDO FRANCISCO DANTAS JUNIOR
DATA: 02/02/2018
HORA: 15:00
LOCAL: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
TÍTULO: A INFLUÊNCIA DO FEDERALISMO FISCAL SOBRE O ESTRESSE FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS
PALAVRAS-CHAVES: Federalismo Fiscal; Instabilidade Econômica; Autonomia Fiscal; Estresse Fiscal.    
PÁGINAS: 87
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
SUBÁREA: Ciências Contábeis
RESUMO: A literatura alusiva a Teoria do Federalismo trata essencialmente da divisao e organizacao territorial do poder estatal e da articulacao do poder central com os poderes regional e local, inclusive sob a otica fiscal. O Federalismo Fiscal, entao, permeia as relacoes entre a competencia tributaria de cada ente federado e a alocacao de recursos publicos em funcao das demandas das comunidades locais, com consequencias diretas na condicao financeira e na oferta de bens e servicos publicos a sociedade. Alem disso, autores apontam as instabilidades economicas como fator agravante das relacoes fiscais entre os entes federados, contribuindo para o estresse fiscal. Com base nessas observacoes, esta pesquisa objetivou verificar se o federalismo fiscal exerce influencia sobre o estresse fiscal dos municipios brasileiros. Mais especificamente, buscou analisar se os municipios que eram mais dependentes das relacoes federalistas eram mais inclinados ao estresse fiscal. Complementarmente, buscou analisar se as instabilidades economicas do ano anterior tambem influenciavam o estresse fiscal nos municipios sob o prisma federalista. Avaliou-se, entao, o federalismo fiscal direta ou indiretamente por quatro perspectivas: receita e despesa publicas, autonomia dos entes e descentralizacao fiscal, bem como as instabilidades economicas pela variacao real do PIB trimestral. A amostra constituiu-se dos municipios brasileiros ao longo dos exercicios de 2006 e 2016, representando 44.323 observacoes-ano. Para a analise empirica, utilizou-se a tecnica de regressao logistica a partir de dados em painel com efeitos fixos. Os resultados do estudo indicaram que os municipios fiscalmente estressados sofreram influencia positiva e estatisticamente significante do federalismo fiscal e dos periodos de baixo crescimento, apontando os efeitos da centralizacao das receitas e descentralizacao das despesas pregadas pelo federalismo fiscal, alem da acentuacao dessa relacao em epocas de instabilidade economica. Deste modo, em termos gerais, a pesquisa concluiu que quanto maior a dependencia fiscal dos municipios analisados, mais predispostos esses municipios estavam ao estresse fiscal, especialmente em epocas de instabilidade economica.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2069872 - JOSEDILTON ALVES DINIZ
Interno - 1859411 - DIMAS BARRETO DE QUEIROZ
Externo ao Programa - 2508529 - BRUNO FERREIRA FRASCAROLI