PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA POLÍTICA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS (CPRI)

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

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Banca de QUALIFICAÇÃO: IGOR PALMA BARBOSA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: IGOR PALMA BARBOSA
DATA: 28/09/2020
HORA: 10:00
LOCAL: Sala Virtual
TÍTULO: As contribuições da Organização Mundial do Comércio para a provisão da Segurança Alimentar: uma revisão sistemática de literatura do campo de Relações Internacionais
PALAVRAS-CHAVES: Liberalização; Agricultura; Segurança Alimentar; Organização Mundial do Comércio.
PÁGINAS: 48
RESUMO: A politização do tema da segurança alimentar seguiu-se no pós Segunda Guerra mediante os traumas deixados pelo conflito no que cerne a destruição de solos agricultáveis e o receio sobre a disponibilidade de alimentos. As preocupações que se seguiram nos anos posteriores resultaram na construção de um Complexo de Regimes que apontou diferentes soluções para a problemática. A contribuição da Organização Mundial do Comércio (OMC) e seu Acordo sobre Agricultura (AsA), foco principal do trabalho, advoga pela liberalização agrícola como caminho para solucionar o problema da insegurança alimentar. Seu diagnóstico defende que ao se expandir o fluxo comercial de produtos agrícolas, facilitando a troca de alimentos entre áreas com excedente para outras que estão em falta, seria aumentada a disponibilidade destas mercadorias por todo o globo. O papel do comércio também seria importante para o processo de estabilização dos preços, tornando importações mais sustentáveis e facilitando maiores fluxos de exportação. Para tanto, uma série de condicionalidades para a aplicação de medidas restritivas sobre 3 grandes áreas, os subsídios a exportação, subsídios internos e acesso a mercados, estão contempladas no AsA com o intuito de avançar com a liberalização dos mercados. Em contrapartida, as condições desiguais para o uso dessas ferramentas entre países desenvolvidos e em desenvolvimento tem sido a fonte de uma série de impasses relacionados ao tema na instituição. Diante disso, uma investigação sobre o impacto das 3 grandes áreas se faz necessária com o fim de averiguar sua eficácia para a garantia da segurança alimentar. Considerando que existem teses contraditórias sobre os reais efeitos do Acordo, é pertinente o uso da revisão sistemática de literatura (RSL) como uma ferramenta válida para sistematizar as diversas respostas obtidas por pesquisas primárias com um menor nível de viés possível para a pergunta norteadora da pesquisa: “como a literatura de Relações Internacionais avalia o impacto do Acordo Agrícola da OMC para a provisão da segurança alimentar internacional?”.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1750295 - HENRIQUE ZEFERINO DE MENEZES
Interno - 1483396 - ITALO FITTIPALDI
Externo ao Programa - 1743644 - THIAGO LIMA DA SILVA